O deputado estadual Pastor Antônio dos Santos (PSC) é o novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, será mais um desafio na sua vida pública. “Depois do terceiro mandato, dentro do quarto mandato, é normal que aconteça pelo tempo que se tem. Não era um projeto pessoal meu. Mas, atendo a um apelo do partido, da própria bancada, colocamos o nome à disposição e estamos aí para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pelo deputado Venâncio, Capitão Samuel, Valmir. Acho que não termos muitas dificuldades. Até porque as questões que estão aí são recorrentes. Estão sendo colocadas ao longo dos anos. Vamos apenas dar continuidade”, disse Antônio dos Santos.

Do Universo

Uma nota emita pela Prefeitura de Aracaju confirma que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) reafirmou a constitucionalidade da legislação que trata da revisão da planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital. A nota destaca que, além do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), dos partidos PSB e do PCdoB, a Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE) também questionou judicialmente a constitucionalidade da “Lei do IPTU”, entretanto, os desembargadores, por maioria, declararam a constitucionalidade da mesma. A Prefeitura de Aracaju explica que, por 20 anos, deixou de realizar a revisão, o que gerou uma defasagem na avaliação dos valores dos imóveis em Aracaju.

Valadares Filho: destacando o IPTU 

O deputado federal Valadares Filho, pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PSB, voltou a usar as redes sociais para comentar o tema IPTU de Aracaju. “Quero parabenizar a postura do Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, que cobrou publicamente uma definição quanto às ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe questionando o reajuste abusivo do IPTU”, disse Valadares, nesta quinta-feira 11. “Respeitamos a decisão da Justiça sergipana, mas estamos confiantes com a postura adotada pela OAB, que irá solicitar do TJ/SE o julgamento da ação já proposta pela Ordem.”

Do Universo

O radialista Francisco Ferreira, o Chiquinho, será palestrante  do 1º Congresso Nacional Online de Marketing Político para Candidatos a Vereador (MARPO). A palestra, que acontece no próximo dia 17, às 17h, será online e gratuita, podendo ser acompanhar pelo computador, tablete ou celular.

Os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Aécio Neves (PSDB/MG) estiveram reunidos, na manhã da última terça-feira, dia 2, em Brasília, para tratar do início da sessão destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Para Eduardo, já no início de 2016, o Congresso analisará matérias legislativas que deem sequência à estabilização fiscal e permitam a retomada do crescimento.

Jackson: “este é o grande momento”

O governador Jackson Barreto (PMDB) esteve presente na abertura da segunda edição do Fest Verão, na noite da última sexta-feira, dia 22. O evento reúne mais de 30 atrações musicais e, além de atrair sergipanos, movimenta o setor de turismo no estado. A festa surgiu para substituir o Pré-Caju, prévia carnavalesca que durante anos movimentou as principais avenidas de Aracaju com a passagem de trios e blocos. De acordo com o governador, o Fest Verão já se configura como um evento importante e que está inserido no calendário turístico de Sergipe. “Apesar de termos um verão com muita chuva, temos uma festa com muita alegria e participação popular. Esse é um evento que enche nosso coração de felicidade, e temos alegria também em receber os turistas que estão vindo. O Fest Verão marca a tradição do Pré-Caju. Fabiano Oliveira está de parabéns e o povo sergipano está de braços abertos para receber os turistas, pois,  sem dúvida alguma, este é o grande momento do turismo em nosso estado”, declarou.

Da ASN

O deputado estadual Garibalde Mendonça, presidente do Diretório Municipal de Aracaju do PMDB, e escolhido pelo governador Jackson Barreto para conduzir esta fase da disputa eleitoral pela Prefeitura de Aracaju, voltou a classificar como precipitada a decisão dos aliados PSB e do PSD anunciarem uma aliança em torno da pré-candidatura do deputado federal  Valadares Filho (PSB) a prefeito de Aracaju. Segundo Garibalde, o comandante do processo deve ser o governador, e os partidos do bloco aliado devem entender isso. Todos têm legitimidade para almejar o poder, e devem conversar e amadurecer as ideias, mas deixar que a palavra final seja de Jackson Barreto. “Todos os pardos têm suas candidaturas e o condutor do processo é o governador Jackson Barreto, que prometeu conduzir tudo isso, a partir de março. Depois do carnaval. Então, para nos (PMDB) foi surpresa quando o deputado Fábio Mitidieri anunciou Valadares Filho como pré-candidato a prefeito. Inclusive, colocando a vaga de vice para o PMDB. Houve precipitação de Fábio Mitidiere e Valadares Filho. Ficou fora do propósito do bloco de aliança”, disse Garibalde.

Do Universo, com informações da Mix FM

A posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) está marcada para o dia 1º de fevereiro, às 17hs, no Auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes. Na eleição, ocorrida em 30 de novembro, os magistrados sergipanos elegeram o juiz Antônio Henrique Almeida Santos, presidente para o biênio 2016/2017.

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) comemorou a decisão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que está prorrogando até o dia 31 de dezembro, a pauta fiscal dos produtos fabricados pelas indústrias ceramistas. Segundo o parlamentar, a decisão atende aos anseios dos empresários e sindicatos do setor que estavam apreensivos com a mudança de regime que ocorreria no último dia 30. “Houve uma forte mobilização e, após uma reunião com o secretário da Fazenda Jeferson Passos, chegou-se a um bom termo. É uma conquista importante, especialmente, nesse momento de crise onde todos enfrentam dificuldades”, avalia, salientando que mudar o regime no atual cenário econômico, iria de encontro às expectativas desse setor que tem sofrido todo o impacto da crise.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de representação dos Jornalistas e do Jornalismo em Sergipe, vem a público esclarecer algumas dúvidas acerca de uma desinformação veiculada no Programa Tolerância Zero, da TV Atalaia, pelo presidente do Sindicato dos Radialistas, Fernando Cabral, sobre a atividade do jornalista em emissoras de rádio e televisão. Na entrevista, Cabral afirmou que somente o radialista é habilitado e trabalhar no rádio e na TV, e que o trabalho do jornalista é restrito à mídia impressa.

Diferente do que foi divulgado pelo programa, de forma a querer confundir a categoria e a população, o jornalista é um dos profissionais da área da comunicação habilitado a exercer a profissão em emissoras de Rádio e TV, seja em programas jornalísticos ou de entretenimento, sendo a área jornalística – entre elas a reportagem – privativa de jornalista.

A profissão de jornalista é regulamentada pelo Decreto Lei 972 e pelo Decreto Regulamentador 83.284, além da Convenção Coletiva da categoria. As referidas legislações federais observam em seu Artigo 3º que empresa jornalística é aquela que tem como atividade a edição de jornal ou revista, ou a distribuição de noticiário, com funcionamento efetivo, idoneidade financeira e registro legal. Já em seu § 1º, a legislação que regulamenta a profissão enquadra como empresa jornalística a seção ou serviço de empresa de Radiodifusão e Televisão ou divulgação cinematográfica e agências de publicidade ou de notícias.

A mesma legislação federal também enumera em seu Artigo 11 algumas das funções e atividades a serem exercidas, privativamente, por jornalistas: Redator, Noticiarista (apresentador de radiojornal e telejornal), Repórter, incluindo o Rádio Repórter (profissional a quem cabe a difusão oral de acontecimento ou entrevista pelo Rádio ou pela Televisão, no instante ou no local em que ocorram, assim como o comentário ou crônica, pelos mesmos veículos), Revisor, Repórter Fotográfico, Repórter Cinematográfico, Diagramador, Ilustrador, Editor, Chefe de Reportagem, Diretor de Jornalismo, entre outras funções e atividades. A mesma regulamentação ainda determina em seu Parágrafo Único que os Sindicatos de Jornalistas serão ouvidos sobre o exato enquadramento de cada profissional.

Portanto, a legislação do jornalista é clara e objetiva sobre o exercício profissional em cada função e atividade. Sendo assim, o SINDIJOR orienta os jornalistas que trabalham em empresas de Rádio e Televisão a procurarem sua entidade de classe, em caso de constrangimento por parte do Sindicato dos Radialistas, que tenta, por meio do seu presidente, constranger a categoria com a propagação de notícias que não correspondem com a realidade jurídica brasileira.

O SINDIJOR respeita o campo de atuação dos profissionais das demais áreas da comunicação, mas não se intimidará, em hipótese alguma, com discursos vazios de quem não entende de Jornalismo e, muito menos, da legislação que regulamenta a nossa profissão. Se cada um respeitar o espaço do outro não haverá motivos para disputas judiciais. Por fim, se alguém deseja exercer a nossa profissão, que se habilite cursando Jornalismo.

O senador Eduardo Amorim (PSC) participou da entrega de veículos à Prefeitura de Simão Dias, no último sábado, dia 26. Mais de R$ 300 mil em emenda parlamentar foram destinados para a compra de um caminhão-caçamba basculante, um automóvel utilitário e uma motocicleta para as secretarias de Obras e Agricultura do município. Eduardo elogiou a administração do prefeito Marival Santana por continuar beneficiando a população mesmo em meio à crise que o País e o Estado vivem. “A administração de Simão Dias está dando o bom exemplo. Mesmo com a crise dá o exemplo. Com salário em dias e respeitando o servidor público. Enquanto isso, o Governo mais poderoso, que é o Governo do Estado de Sergipe dá o mau exemplo. Com 13° parcelado e ainda para pegar empréstimo no banco estadual”, disse.

Déda: lembrado por Valmir 

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) esteve presente à inauguração do Campus de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de Lagarto. O deputado lembrou que a obra é fruto de uma parceria entre ele, na época prefeito de Lagarto, e o saudoso Marcelo Deda (PT), então governador de Sergipe. “Todo politico deixa uma marca ou pelo menos contribui para que algo de muito bom seja lançado a favor do crescimento e desenvolvimento de um município. Estou muito feliz e emocionado em poder estar presente nesta cerimonia de inauguração. Gostaria de olhar para o lado e ver o meu amigo e eterno Marcelo Deda aqui comigo. Sei que ele deve está muito contente com essa realização. Como politico e, principalmente como amigo, digo em alto e bom som: eu e todos os lagartenses lembramos de você, Marcelo Deda”, disse Valmir. Monteiro.

Augusto: primeiro das duas listas

Um fantasma passou a rondar a Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira, dia 15, depois que o Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu pelo afastamento dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho Filho (PT do B) nos desdobramentos das cassações dos mandatos de nove parlamentares no polêmico caso de repasse de verbas de subvenção. Se os deputados cujos mandatos foram cassados já estavam apreensivos, mesmo todos recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a faca amolada do TJ/SE que degolou Augusto e Paulinho passa a tirar o sono dos demais. É que Augusto e Paulinho também foram os primeiros a serem julgados e terem os mandatos cassados. O receio é que a coincidência seja macabra e a ordem seguida à risca.

Do Universo 

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), através do desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, atende ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPE) e decide pelo afastamento dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho Filho (PT do B). Os deputados foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), após o julgamento das ações movidas pelo Ministério Público que investigou irregularidades no repasse de verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa. A decisão não tem data fixa. Reza sobre o período enquanto durar a instrução do processo criminal. O TJ ainda determinou o bloqueio dos bens dos deputados.

A casa pode estar caindo de vez ou mais uma ação que não chegará a lugar nenhum? Eis a indagação do Brasil que acorda com a notícia que, nas primeiras horas desta terça-feira, dia 15, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A mesma operação foi feita nas residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Mais detalhes ainda hoje.