A Assessoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) impetrou junto à Justiça Federal, mais uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Ocupação e Foro, cobradas aos proprietários dos chamados Terrenos de Marinha.

Segundo a assessora Jurídica da OAB/SE, Alina Amazonas, a deliberação de impetrar a ação foi adotada após aprovação dos conselheiros da Ordem que estiveram reunidos no último dia 26 do mês passado.

Na ação a OAB/SE sugere que as cobranças sejam suspensas inicialmente sobre forma de liminar, e que tal posição seja confirmada definitivamente em sentença após conclusão do processo.

Alina Amazonas diz que na análise da OAB, as taxas hoje cobradas, a exemplo do que aconteceu no passado, são abusivas, com índices que superam em alguns casos os 1.500%. Para conter esse abuso, a Ação Civil Pública da OAB/SE sugere que a base de cálculo para as cobranças passem a ser o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC.

Informações da assessoria jurídica da OAB/SE dão conta que em 2011 uma ação judicial semelhante foi impetrada pela OAB no mesmo fórum da Justiça Federal em Sergipe, na época, baseando-se nos mesmos problemas. Para esta nova ação a diferença estaria na extensão da suspensão das cobranças não apenas para o ano de 2013, mas para todos os anos subsequentes.

A assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil admitiu que os argumentos apresentados pelo vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, durante uma visita à OAB/SE, teriam sido decisivos para que o assunto se tornasse prioritário na reunião do Conselho.

“Lógico que a base principal da Ação Civil Pública foi a denúncia trazida por alguns proprietários que se sentiram lesados. Tanto que junto com o pedido de suspensão, também foram anexados alguns boletos que comprovam a cobrança exorbitante das taxas”, justificou Alina Amazonas.

A assessora jurídica admitiu ainda que exista certa urgência para análise do pedido apresentado na Ação Civil Pública, uma vez que algumas pessoas já receberam as cobranças e, segundo os boletos, os pagamentos devem ser efetuados até o dia 10 deste mês.

Morreu, na manhã desta segunda-feira 3, vítima de um câncer, o prefeito de Japaratuba, Gerard Lothaire Jules Olivier, o padre Geraldo. O prefeito estava internado, deste o último sábado, dia 1°, no Hospital São Lucas. O sepultamento acontecerá na cidade de Japaratuba, acolhida por ele como sua terra. O padre nasceu no dia 10 de outubro de 1936 em Tournai, na Bélgica. Estava em seu quarto mandato como prefeito do município.

O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), da Federação das Associações de Municípios de Sergipe (FAMUSE) e prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), em nome dos demais associados, deixa o registro de pesar pelo falecimento.

A AMBARCO destaca o ex-gestor como exemplo de dedicação ao trabalho e de disposição para contribuir com desenvolvimento da região e do município que representava.  Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares, extensivo ao povo de Japaratuba.

A noite de 02 junho foi especial para todos os moradores de Nossa Senhora do Socorro. Isso porque a abertura dos festejos juninos deste ano foi a maior de todos os tempos. O prefeito Fábio Henrique e a primeira-dama e secretária da Assistência Social, Sílvia Fontes, fizeram questão de percorrer o espaço do evento e cumprimentar o público presente, os comerciantes e profissionais que trabalharam para engrandecer ainda mais a festa.

Assim que chegou ao espaço do evento, o prefeito Fábio Henrique visitou o Posto Médico e viu de perto a grande estrutura que foi montada para dar suporte a possíveis problemas. Fábio foi recepcionado pelos profissionais de Saúde, pelo secretário de Saúde, Saulo Eloy, e pela diretora de Saúde, Eliene Cristine, que mostraram os leitos de observação, as macas, as medicações e os desfibriladores que estavam à disposição dos forrozeiros.

Em seguida, Fábio Henrique conversou com o capitão Henrique Rocha, comandante da Guarda Municipal, que falou sobre o efetivo de homens utilizado no evento. Ele assegurou o emprego dos guardas municipais, policiais militares, bombeiros e seguranças particular. “Estamos comemorando 20 anos de Forró Siri e programamos esta grande festa para todos os socorrenses. Graças a Deus e ao povo, tudo deu certo. Foi uma festa segura em todos os sentidos”, disse o prefeito Fábio Henrique.

Ele aproveitou e convidou toda a população para o maior São Pedro do Brasil. “Estamos organizando o São João no Parque dos Farois e no Jardins. E também o São Pedro no Conjunto João Alves. A população pode esperar uma grande festa para esse ano”, afirmou Fábio Henrique. A primeira-dama Sílvia Fontes também comemorou o sucesso da festa. “O povo de Nossa Senhora do Socorro está de parabéns. A festa é do povo, para o povo, e a alegria de cada um, a animação, a tranquilidade, foi a marca da abertura deste ano”, disse.

O secretário municipal de Governo, Adílson Júnior, também acompanhou a abertura do São Pedro. De acordo com ele, esta foi uma das maiores festa que a Sede de Nossa Senhora do Socorro já presenciou. “Trazer Aviões do Forró pela primeira vez aqui na Sede foi uma escolha muito bem pensada da Prefeitura de Socorro, além das outras bandas que fizeram um grande espetáculo. E a população soube muito bem fazer a festa. Poder receber 50 mil pessoas é muito bom para o município, para os comerciantes e para a economia da cidade”, afirmou.

Enviado pela Agência de Notícias de Socorrro

Governador passa bem e assiste ao jogo Brasil x Inglaterra, segundo a primeira dama

Déda durante uma solenidade em Socorro

Por Joedson Telles  

Na tarde deste domingo 2, o governador Marcelo Déda (PT) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O governador, no entanto, segue internado na unidade de saúde em um dos apartamentos. A notícia foi dada pela primeira dama, Eliane Aquino, através do Twitter.

Déda assistiu, nesta tarde pela televisão, ao empate, em 2 x 2, entre Brasil e Inglaterra, na reabertura do Maracanã. Segundo a primeira dama, o governador também agradeceu aos sergipanos pela torcida pela recuperação da saúde dele.

Na noite de ontem, Sergipe ficou atônito com a notícia que Déda havia sido transferido para a UTI. Um boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, datado do sábado, dia 1º de junho, mostrava que o governador, havia apresentado um quadro febril, na noite da última sexta-feira 31, e precisou ser transferido para a UTI. Lá foi submetido a um tratamento específico, com estabilização do quadro clínico. Déda ficou consciente, e respirou sem ajuda de aparelhos.

O Boletim médico, assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar, e  Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico, lembrava ainda que Déda foi internado, no último dia 27 de maio, para ser submetido a um tratamento para uma neoplasia gastrointestinal, com quadro de dificuldade alimentar. “Este quadro está sendo corrigido com medidas de suplementação nutricional desde a internação”, asseguram os médicos.

Boletim médico mostra que governador apresentou quadro febril, mas está consciente

Déda: na UTI, mas consciente

Por Joedson Telles

Um boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, datado deste sábado, dia 1º de junho, mostra que o governador Marcelo Déda (PT), apresentou quadro febril, ontem à noite, e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ser submetido a um tratamento específico, com estabilização do quadro clínico. Déda encontra-se consciente, orientado e respira sem ajuda de aparelhos.

O Boletim médico, assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar, e  Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico, lembra ainda que Déda foi internado no último dia 27 de maio, para ser submetido a um tratamento para uma neoplasia gastrointestinal, com quadro de dificuldade alimentar. “Este quadro está sendo corrigido com medidas de suplementação nutricional desde a internação”, asseguram os médicos.

Previsão é de que o edital seja lançado até setembro para o certame que oferecerá 600 vagas

Uma decisão esperada há muito tempo foi oficialmente comunicada na manhã de hoje pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O edital para a realização de concurso público visando a incorporação de mais 600 novos soldados para a Polícia Militar de Sergipe deverá ser publicado até o mês de setembro. A informação foi divulgada após uma reunião com a cúpula da segurança pública e do núcleo de gestão do governo, realizada no gabinete do governador em exercício, no Palácio dos Despachos.

Na mesma reunião também ficou definida a elaboração do edital para provimento de 30 vagas de perito criminal, no âmbito da Polícia Civil, visando estruturar de forma mais eficaz toda a composição da segurança pública no combate à criminalidade.

“Nós vamos preparar toda a documentação necessária para a confecção do edital e nossa estimativa é fazer o lançamento de agosto para setembro, tanto do concurso da Polícia Militar, quanto do concurso para perito criminal da Polícia Civil”, afirmou o governador em exercício, Jackson Barreto, logo após a reunião.

Compra de Folgas

O governador em exercício também evidenciou um esforço que vem sendo implementado pela administração estadual para combater o déficit do efetivo policial militar, visando garantir cada vez mais a segurança da população sergipana.

“Vínhamos avaliando a melhor forma de atenuar a carência de pessoal para o serviço de policiamento ostensivo, e buscamos uma forma legal de efetuar a remuneração dos policiais para que eles desempenhem suas funções numa escala extraordinária, tendo as suas folgas ‘compradas’ pelo governo. Significa dizer que os policiais serão remunerados para atuarem quando estariam de folga, oferecendo uma alternativa para minimizar o déficit de efetivo até a incorporação dos novos policiais aprovados em concurso”, detalhou Jackson Barreto.

Segundo o governador em exercício, esta era uma discussão que já havia sido traçada com o governador Marcelo Déda que evoluiu para esta decisão. “Hoje nós fechamos a discussão, definindo ações onde o Estado pagará pelos dias de folga dos militares, ampliando a disponibilidade de efetivo e a consequente segurança da população. Isto será utilizado enquanto os novos candidatos aprovados no respectivo concurso não estiverem aptos a exercer suas funções. Com a incorporação dos novos soldados, não será mais necessário utilizar este expediente”, complementou.

Greve dos Servidores

Outro tópico da reunião com os secretários abordou a perspectiva da adoção de greve por diversas categorias profissionais da administração estadual a partir da próxima segunda-feira, dia 3.  Segundo Jackson, mesmo tendo a boa vontade de atender às solicitações das diversas categorias, há uma limitação legal definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), além de uma evidente limitação financeira que impede a concessão dos reajustes solicitados.

“A Procuradoria Geral do Estado já tem um parecer evidenciando o limite prudencial, onde qualquer decisão de aumentar despesas com pessoal implicará em improbidade administrativa, já que o Estado não pode ‘atropelar’ a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outra ameaça muito grave que é o Estado deixar de receber até os recursos recentemente aprovados no Proinveste se ultrapassar o limite prudencial”, argumentou Jackson Barreto, contextualizando a operação de crédito, recentemente aprovada pelo Poder Legislativo para concessão de recursos ao Estado.

Ainda de acordo com o governador em exercício, ultrapassando estes limites, o Estado ficará proibido de receber qualquer receita em qualquer área, já que tudo depende de avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como um dos seus principais parâmetros a obediência à LRF. “A STN, para onde já enviamos toda a documentação do Proinveste, ao constatar que Sergipe ultrapassou o limite prudencial poderá, inclusive, suspender a liberação dos recursos aprovados. Este é o risco que corremos, pois como é de amplo conhecimento, à medida que as despesas aumentam mensalmente, as receitas do Estado vêm sofrendo sucessivas quedas, o que amplia essa condição de endividamento”, destacou Jackson Barreto.

Por Joedson Telles

Na noite da quarta-feira 29, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) lamentou ao Blog do Joedson Telles, durante a inauguração do serviço de jantar ao preço simbólico de R$ 1,00, oferecido pelo Restaurante Popular Padre Pedro, no centro de Aracaju, a notícia veiculada, na noite da última terça-feira 28, na TV Sergipe, informando que o governador Marcelo Déda havia sido submetido a mais uma sessão de quimioterapia e sentia dificuldades para se alimentar. Isso sob o diagnóstico de câncer  no pâncreas, que teria atingido também o estômago.

“Eu fiquei triste com este boatos. Vi, lamentavelmente, como uma grande agressão. Porque cada amigo de Déda neste momento (Jackson fica mudo por alguns segundos com os olhos cheios de lágrimas) está pelos cantos chorando, porque o homem público é dotado de virtudes, de defeitos, ele erra, ele acerta… agora este é o momento de dor. Muita dor”, disse Jackson.

O governador em exercício observou que as pessoas sabem que o estado de saúde de Marcelo Déda é muito complicado. “É a medicina, mas é a mão de Deus que é fundamental. E você fazer notícias que chocam a opinião pública, a própria família? As filhas e a esposa de Déda ficaram chocadas. Isso não é matéria para você alardear. Foge um pouco daquilo que é o sentimento humano. O respeito à pessoas humana. Nós não somos feitos de pedra. De cimento armado. Não somos concreto. Somos pessoas de carne e osso que temos sentimento. Coração”,  observou

Jackson afirmou ainda que ninguém tem o direito de brincar com a saúde alheia, e transformar a dor de uma família numa matéria para provocar manchete. Para cobrir espaços em órgãos de imprensa em busca de primazia. Buscar obter Ibope com a dor alheia. “É preciso termos mais sentimentos. Compreender o drama que os amigos e a família estão passando. Quase todas as famílias têm problemas. Mas você chegar numa televisão de forma espalhafatosa e comentar sobre a saúde do governador por um prisma que deixa a família e os amigos mais angustiados? Tenha dó pelo amor de Deus. Respeite a dor de uma família, da cidade e de um estado”, solicitou.

Jantar ao preço de R$ 1,00

Sobre o Restaurante Padre Pedro oferecer jantar ao preço simbólico de R$ 1,00, Jackson Barreto comentou que a obra social o deixa sem palavras. “O povo passa tanta miséria, tanta dificuldade. Aí vem a esposa do governador e faz uma obra dessa. Este restaurante foi do governo de Albano, mas estava fechado. Ela reformou e botou para funcionar. Você as condições do restaurante: numa casa grande, arejado, limpo. Da melhor qualidade. Tem muita gente que sai do trabalho e em casa tem pouca comida para dividir com os filhos. Passa aqui com a família de cinco pessoas e jantam. Vão dormir feliz. No outro dia está mais disposto para trabalhar”, disse o governador.

JB destacou ainda que o fato de as pessoas se alimentarem bem evita problemas de saúde. “A grande maioria das pessoas que têm problemas de saúde são subalimentadas. E aqui você preenche uma lacuna daquilo que você pode chamar de vulnerabilidade alimentar, e este restaurante é justamente para atingir essas pessoas. É um dever do Estado. Obrigação. Compromisso social. Estou feliz. E você viu pelos aplausos e pela alegria que o povo está satisfeito. Quando você lembra do povo pobre este não esquece. Fica em seu coração. Você viu a manifestação daquela mulher, que pediu o microfone e orou por Déda para agradecer”, disse o governador em alusão a uma senhora emocionada.

Aracaju lançou oficialmente sua candidatura para sediar o Campeonato Mundial Escolar de Vôlei de Praia, que será no Brasil em 2015. A apresentação da candidatura aconteceu durante o campeonato deste ano, que está acontecendo na Manfredônia (Itália). O resultado da escolha será divulgado no sábado, 1º.

Nesta quinta-feira, 30, o prefeito João Alves Filho, que estava em contatos com empresários do setor hoteleiro em Portugal, chega à Manfredônia, assumindo a presidência de honra da delegação brasileira.  João Alves irá se reunir com o prefeito local, Angelo Riccardi, para mostrar as potencialidades de Aracaju. Na ocasião, o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, fará uma apresentação videográfica, mostrando em três idiomas (português, inglês e italiano), o que Aracaju tem a oferecer para sediar o evento, que poderá levar centenas de pessoas à capital sergipana.

Também participam da comitiva os secretários municipais Carlos Eloy (Juventude e Esporte) e Walker Carvalho (Indústria, Comércio e Turismo), e o vereador Manuel Marcos.

Desempenho

Nas competições, a cidade também está sendo bem representada. A dupla Duda e Carol, que é bolsista da Prefeitura de Aracaju através do Bolsa Atleta, possuem amplas possibilidades de conquista de medalhas. Até agora as atletas venceram todos os jogos: 2 x0 contra a França; 2 x 0 contra Alemanha; 2 x 0 contra a Itália. Nesta quinta-feira os jogos prosseguirão, e as finais serão disputadas no próximo sábado.

Enviado pela Secom da PMA

Angélica: explicações sobre nova a eleição

Por Joedson Telles

Na sessão desta quarta-feira 29, os deputados estaduais, por unanimidade, anularam a eleição que deu uma vitória a deputada estadual Susana Azevedo (PSC) contra o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas (PSB), na disputa por uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), no dia 30 de outubro do ano passado. A eleição causou muita polêmica e até desgaste para o Legislativo Estadual porque, insatisfeito com a derrota, Belivaldo foi à Justiça e, liminarmente, impediu a posse de Susana Azevedo.

Como os deputados revogaram as leis que regeram as últimas eleições para conselheiro do TCE, inclusive a eleição de Susana, a expectativa, agora, é que a próxima eleição seja feita com amparo nas leis vigentes, mesmo contrariando deputados que declaram apoio ao candidato Belivaldo Chagas. “Não posso trabalhar com a lei que não existe mais. Corrigimos algumas distorções que existiam na Constituição Estadual. Foi votado por unanimidade. Agimos corretamente também na eleição anterior, mas os entendimentos jurídicos são diversos. Decidimos anular a eleição porque não sabemos quando tudo seria resolvido, já que foi levado à Justiça”, explicou Angélica.

Segundo a presidente, houve uma adequação do regimento da Casa à Legislação Federal. “Imaginamos que isso servirá até para outras vagas. Vamos supor que três candidatos se inscrevam. Um tenha oito votos, outro nove e o terceiro sete votos. Nenhum vai ocupar a vaga do TCE. Nunca, se não tiver os 13 votos (a chamada maioria absoluta entre os 24 votos).  Se não colocarmos por maioria simples não se preenche a vaga nunca. Outra coisa que a Constituição Estadual dizia é que as vagas (de conselheiro do TCE) indicadas pelo Executivo, a regra do jogo é maioria simples. Pela Assembleia Legislativa, a maioria absoluta. Aí existia a inconstitucionalidade. A Casa corrigiu. Vamos conversar com Belivaldo para fazer uma coisa consensuada. Este poder não pode mais ir para a Justiça”, explicou Angélica. Caso Belivaldo não aceite, pode voltar à Justiça.

Antes de a matéria voltar ao plenário para ser votada outra vez, na próxima semana, haverá uma conversa entre a comissão da Alese, criada para cuidar da eleição, e o candidato Balivaldo Chagas. A ideia é convencê-lo a aceitar a eleição com as novas regras por se tratar de uma nova eleição. Um acordo entre os deputados estabeleceu que não será possível escrever mais ninguém, ficando a vaga entre Susana e Belivaldo. Susana venceu a primeira em votação secreta com 13 votos contra 9 de Belivaldo. O deputado Adelson Barreto optou pela abstenção. A vaga aberta pertencia a ex-conselheira do TCE Isabel Nabuco, que se aposentou.

Governador restabelece a verdade sobre seu estado de saúde, através do Twitter

Buscando esclarecer e informar aos sergipanos sobre o seu estado de saúde, o governador Marcelo Déda, através de uma rede social, atualizou as informações acerca de seus últimos exames realizados em São Paulo, integrando a rotina do seu tratamento contra o câncer.

“Amigos, quero tranquilizá-los sobre as últimas notícias. Estou bem, não fiz quimioterapia. Vim a São Paulo por dificuldades de alimentação e náuseas”, afirma o comunicado postado pelo governador.

Como é de amplo conhecimento, inclusive por ter sido comunicado oficialmente à população, através da imprensa, logo após a sanção da lei do Proinveste, o governador decidiu tirar 15 dias de descanso onde intensificará os cuidados terapêuticos, transferindo o Governo para o vice-governador, Jackson Barreto.

Ainda conforme o próprio governador, devido a uma viagem do médico responsável por sua terapia, Dr. Paulo Hoff, a ida a São Paulo foi antecipada para a realização de exames complementares que, inclusive, revelaram um prognóstico positivo.

“O Dr.Paulo Hoff viaja amanhã aos EUA e pediu que eu viesse logo. Fiz endoscopia que revelou um bom resultado com redução do tumor no estômago”, informou o governador Marcelo Déda.

Envidado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles

As declarações do sindicalista Joel Almeida, postados no Blog do Joedson Telles, na última segunda-feira 27, ainda rendem. O petista ajuizou que não optaria por Marcelo Déda para disputar o Senado por entender que o Senado não é aposentadoria de governador. Quer a deputada Ana Lúcia. Pode ser também o vereador Iran Barbosa.

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, o assunto voltou a ser pauta. No Programa Jornal da Ilha, provocado pelo radialista Gilmar Carvalho, o Gilzinho Cheirosinho da Manhã, o deputado estadual Francisco Gualberto do PT disse que nenhum sergipano de bom senso encontrará argumentos para derrubar ou mesmo se impor a uma candidatura do governador Marcelo Déda ao Senado.

“Não posso entender essa história de aposentadoria. Nós já votamos em vários senadores que foram governador. Venha com outro argumento”, disse Gualberto. Ainda iremos ouvir falar muito nesta história.

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), recebeu, na manhã dessa terça-feira 28, na Assembleia Legislativa de Sergipe uma comitiva do Amazonas, chefiada pelo deputado estadual professor Sinésio Campos (PT), que visita o Estado, mais precisamente para conhecer a experiência sergipana na exploração mineral da silvinita, carnalita e potássio.

Na oportunidade, a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Angélica Guimarães (PSC), abriu as portas do parlamento para os visitantes e congratulou a todos na pessoa do deputado amazonense. Na oportunidade, Venâncio Fonseca também concedeu uma entrevista, ao vivo, para o canal Amazon Sat, com alcance em todo o Brasil e em mais 77 países.

O deputado professor Sinésio veio a Sergipe acompanhado do prefeito de Nova Olinda do Norte, Joseias Lopes (PT); do secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Nava; do coordenador de trabalho do planejamento estratégico da Seplan, Luiz Almir; além de vereadores de Itacoatiara, Aluísio Neto (PR) e Cheila Moreira (PT).

Da tribuna da Assembleia Legislativa, Venâncio Fonseca destacou o parlamentar amazonense. “O colega, professor e amigo da deputada Ana Lúcia (PT), é uma figura conhecida em nossa entidade, a Unale. Temos uma grande admiração pelo homem público que ele é e pelo trabalho que desempenha no estado do Amazonas. É liderança do governo, é um companheiro de vossa excelência, Francisco Gualberto (PT), e vem visitar Sergipe”,

Venâncio declarou que na qualidade de membro da Casa, e como presidente da Unale, aproveitava a visita para agradecer, em nome de Sinézio, aos deputados do Amazonas pelo apoio que teve em sua eleição. “Meus agradecimentos e do povo sergipano também a este deputado pelo apoio recebido na sexta-feira passada, no evento onde fui eleito presidente da Unale. Vossa Excelência fez parte e teve participação atuante. Obrigado pelo apoio e toda a Assembleia Legislativa do Amazonas. A Unale está de portas abertas para discutir temas para nosso país”, afirmou.

O líder da bancada de oposição em Sergipe disse ainda que havia recebido uma proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), para formar uma parceria na realização de um encontro em Brasília para discutir a questão climática e o meio ambiente. Segundo Venâncio, essa é uma questão que a Unale apoia, pois segundo ele se trata de interesse de todos os brasileiros.

Professor Sinézio

Por sua vez, o deputado estadual do Amazonas agradeceu a receptividade que a comitiva teve na Assembleia de Sergipe. O parlamentar lembrou que essa é a terceira vez em que desce a mina da Vale do Rio Doce em Rosário do Catete. “Fomos recebidos muito bem lá e aqui na AL. Viemos conhecer o projeto carnalita aqui de Sergipe. O Brasil, hoje, produz pouco mais de 8% da demanda nacional e é Sergipe o responsável”.

“Digo que nossos Estados são irmãos gêmeos porque são os únicos Estados brasileiros que produzem sal de potássio. Só nesses dois depósitos nós encontramos. Trouxemos um grupo para pegar experiências quanto a questão ambiental, o marco regulatório do minério e fazer um convite aos deputados sergipanos, na segunda quinzena de junho, para participarem de uma audiência pública e tratar de silvinita do Amazonas. O nitrogênio (ureia) e o fósforo você em outros locais, mas o potássio para alimentar a população do nosso País você só acha nesses dois Estados”.

Por fim, o deputado amazonense destacou a eleição de Venâncio Fonseca na presidência da Unale, em Recife, semana passada. “Estivemos presentes no Congresso da Unale e escolhemos nosso companheiro Venâncio Fonseca. Vim parabenizar e elogiar os deputados sergipanos pela somação em torno do nome do nosso presidente. Não se trata de uma questão de ser situação ou oposição, mas de um cargo nacional. Já temos uma agenda com ele programada no Amazonas e os esperamos de braços abertos”.

Amazon Sat

Na entrevista concedida ao vivo para o Canal Amazon Sat, Venâncio falou da satisfação em recepcionar a comitiva e mandou uma mensagem para os amazonenses. “Quero dizer ao povo do Amazonas que fiquem tranquilos! Aqui nos estamos de mãos dadas para passar todas as experiências possíveis nessa questão de exploração mineral. O nosso Estado está de portas abertas para os estudantes amazonenses que tenham interesse em fazer estágios nessa área aqui em Sergipe”.

Enviado pela Assessoria de Imprensa da Unale

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), motivada pelo fato de o governo do Estado não entregar um plano de cargos e salários para os servidores da Saúde de Sergipe, requereu na manhã de hoje (28) a reabertura do prazo para os profissionais que têm interesse em aderir às Fundações de Saúde. Angélica ressaltou que esta é uma propositura que ela faz em conjunto com o também deputado Francisco Gualberto (PT).

Ao iniciar seu pronunciamento, Angélica Guimarães disse que “eu quero solicitar que o Estado abra um novo prazo para as adesões às fundações para os servidores da Saúde que não o fizeram á época. Isso vale para médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentre outros. Muitos não aderiram por medo, por imaginar que o plano de cargos e salários viria logo em seguida”.

Em seguida, Angélica disse a luta pelo envio do Plano de Cargos é antiga e que pelo não envio encontrou como alternativa a abertura de um prazo os profissionais interessados aderirem às Fundações. “Não temos, por exemplo, anestesistas trabalhando no Crase. Estão faltando especialistas em várias áreas no Hospital João Alves e, como existia a dúvida na época, esses profissionais ficaram de fora”.

Por fim, Angélica Guimarães disse que não existe política salarial para quem não aderiu às Fundações. “O certo era o governo enviar um plano de cargos e salários. Buscar a isonomia salarial. Temos médicos recebendo R$ 1,5 mil com mais de 30 anos de trabalho; os estatutários das Fundações recebem R$ 4 mil; os Celetistas recebem R$ 6 mil e os contratados em torno de R$ 10 mil. Muitos médicos querem aderir agora. Isso vai ser bom para a categoria, para o governo e melhor ainda para a sociedade que terá mais opções”, explicou.

Por Habacuque Villacorte, da Assessoria de Imprensa

O debate sobre a implantação de Organizações Sociais (OS) para gerenciar unidades de saúde pública no município de Aracaju chegou à Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira 28. Após ouvir discursos da oposição criticando as Fundações de Saúde implantadas pelo governo do Estado há três anos, o deputado Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna para estabelecer as diferenças entre OS e Fundações de caráter público privado, e aprofundar suas criticas ao sistema escolhido pela Prefeitura de Aracaju. “Posso afirmar com convicção que João Alves está privatizando a saúde municipal, e isso vai prejudicar o Estado”, disse o petista.

Para Gualberto, não há como igualar as duas coisas. “As fundações contratam funcionários obedecendo o sistema celetista (CLT). Já a OS utiliza o ‘trem da alegria’ mesmo. É tudo feito por indicação”, argumenta o deputado. “A OS não faz licitação para compra de material e remédios. As fundações de saúde obedecem a Lei da Licitação, e são fiscalizadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, e outros órgãos fiscalizadores”, revelou Gualberto.

“Até gostaria de saber como o nosso Ministério Público irá fiscalizar a compra de medicamentos, por exemplo. Não há como fazer isso na OS porque é a iniciativa privada que cuidará dessa movimentação, mas com dinheiro público”, afirma o parlamentar. “Portanto, é bom que fique claro que nesse sistema de gerenciamento, o prédio, os equipamentos e o dinheiro são público, mas o administrador é privado. E essa é a legítima privatização de um setor que deveria ser administrado pelo governo”.

Durante seu pronunciamento, Francisco Gualberto citou vários exemplos mal sucedidos de organizações sociais em unidades de saúde Sergipe afora. Principalmente na época em que João Alves governava o Estado e praticamente terceirizava todo o sistema de saúde pública nos municípios e na capital. “Mas João Alves não tem culpa. Ele nunca negou para ninguém que o projeto dele era esse mesmo. A população que o elegeu prefeito de Aracaju não pode chiar”, disse. “Portanto, privatizar a saúde não significa simplesmente vender o prédio de um hospital. É oferecer o serviço que é de obrigação do governo, à iniciativa privada, e ainda pagar por isso”.

Por Gilson Sousa, da assessoria do parlamentar

Nesta quarta-feira 29, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) participa da solenidade de abertura do serviço de jantar do restaurante Padre Pedro, que é mantido pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). Evento acontece a partir das 17h30, na sede do restaurante, situado a avenida Carlos Firpo, Centro de Aracaju.

Com a iniciativa, o Governo passa a realizar 1.800 atendimentos diários no restaurante, sendo 1.200 no almoço e 600 no jantar. O almoço é servido das 11h às 13h e o jantar será das 17h às 19h, ao preço de R$ 1 cada refeição.

Desde a reinauguração do Padre Pedro, em 2011, o Governo de Sergipe já investiu cerca de R$ 2 milhões para garantir a segurança nutricional daqueles que mais precisam a um preço simbólico.

As refeições oferecidas no restaurante contam com a avaliação permanente de nutricionistas, que inspecionam não apenas a qualidade dos alimentos ofertados, mas o equilíbrio de todos os nutrientes necessários à boa saúde do público consumidor.

O cardápio do almoço é dividido em duas semanas, com 10 combinações de alimentos que se alternam quinzenalmente. Todos dos dias são servidos feijão, arroz, macarrão, salada cozida e crua, sobremesa (doce ou fruta) e suco. Já o cardápio do jantar será servido vários tipos de sopas, macaxeira com carne ou frango, cuscuz com acompanhamentos, cafés, torradas.

Na tarde desta segunda-feira 27, o vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), disse que a população de Sergipe deve ter ficado assustada, ao ouvir o deputado federal Rogério Carvalho (PT), em entrevista a uma emissora de rádio, afirmar que era contrário à privatização da saúde na capital, dizendo que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, estava querendo privatizar a saúde com a implantação das Organizações Sociais (OSs) para gerir as os hospitais. Para o democrata, o parlamentar federal não deveria falar em privatização, pois o grupo político do qual ele faz parte entregou o bairro Jardins a uma construtora que não fez sequer uma praça.

“Rogério Carvalho não pode esquecer de explicar à população que o que está se passando hoje em Aracaju é porque [quando secretário de saúde] ele inaugurou dois hospitais que não são hospitais”, declarou Augusto Bezerra. O deputado disse que continua com a mesma posição, sendo contrário às fundações e até desafiou o deputado Rogério a dizer onde elas deram certo no Brasil. “A Fundação foi o câncer que destruiu a saúde em Aracaju e em Sergipe”, afirmou Bezerra.

O deputado relatou que na viagem à Recife (PE) para o Congresso da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) um grupo de deputados sergipanos visitou o hospital Pelópidas Silveira. Segundo Augusto Bezerra, são três hospitais do Estado que estão trabalhando através de OSs. No entanto, na avaliação dele, em Aracaju esse sistema não dá certo. “Dá certo em Recife, na Bahia. Aqui não dá porque não temos hospitais municipais. Aqui temos Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, disse.

De acordo com Augusto Bezerra, o hospital que o município de Aracaju tem é o Hospital de Cirurgia. “E quer ver alguma coisa séria dar certo com doutor Gilberto [diretor do HC] na frente? Quem está dizendo isso é o deputado Augusto Bezerra”, declarou. O deputado democrata explicou que cada um dos três hospitais do Pelópidas em Pernambuco recebe R$ 5,4 milhões e com esse valor recebido o gestor paga salário de todos os médicos e não falta nenhum tipo de material. “Todos os deputados que visitaram o hospital puderam ver isso”.

Aqui em Aracaju, acrescentou o deputado Augusto Bezerra, paga-se ao Hospital de Cirurgia a quantia de R$ 7 milhões. “E ele atrasa os médicos. Até agora nenhum médico recebeu o mês de fevereiro. E lá em Pernambuco compra comida, tem lavanderia, paga médicos e materiais com esses R$ 5,4 milhões”, informou. O parlamentar disse que com isso estava mostrando o porquê não acredita nas OSs aqui.

Augusto Bezerra disse que Rogério Carvalho foi para uma emissora de rádio dizer que João Alves quer privatizar a saúde em Aracaju, “mas é uma pessoa que deu o pior exemplo que Sergipe viu, que foram as fundações de saúde”, declarou.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Dudu: “você não vota em quem não acredita”

Por Joedson Telles 

Quando o assunto é nome do Partido dos Trabalhadores para a disputa do Senado Federal, em 2014, na provável aliança com Jackson Barreto, que já se declarou pré-candidato ao governo, é praxe o nome do governador Marcelo Déda surgir no automático. Recentemente, ventilou-se também que o deputado federal Rogério Carvalho, em Déda não indo à disputa, meteria a cara. Dentro do PT, porém, apesar de os debates de praxe sequer terem data para começar, já surgem as primeiras advertências.

A corrente Articulação de Esquerda, por exemplo, acredita que o PT, obrigatoriamente, precisa estar na chapa majoritária, indicando o nome do candidato a senador, mas seus membros não demonstram disposição para defender uma candidatura de Déda ou Rogério. Passam a nítida impressão que os companheiros já não correspondem às expectativas criadas internamente, e, posteriormente, levadas à sociedade, tendo a promessa de mudanças como papel de presente. Exagero? Não diria isso. Dá só uma olhada no que solta o petista Joel Almeida, sindicalista diretor do Sintese.

“Como filiado ao PT, no momento de discutir os nomes do PT para o Senado, eu não defenderei o nome de Déda. A gente (A Articulação de Esquerda) apresentará outro nome. Se o nome de Déda for o que passar, a gente fará o debate. Fará a defesa interna de outro nome que simbolize renovação. Estamos acostumados ao Senado Federal servir de aposentadoria para ex-governadores, mas há tantas coisas importantes para serem feitas ali. Tanta gente nova que poderia dar uma contribuição muito grande. Tem que parar com esse negócio de que Senado é aposentadoria de governador”, ajuizou Joel Almeida.

Sobre uma possível candidatura do presidente do PT, Rogério Carvalho, ao mesmo Senado, outro petista da Articulação de Esquerda, o professor Rubens Marques, o Dudu presidente da CUT/SE, ajuíza em harmonia com Joel Almeida. Perceba nas palavras do petista como o PT é um partido que ao mesmo tempo espelha democracia e ser uma legenda sem muito apreço aos seus líderes. Tudo depende do ângulo que se observe a temperatura.

Joel Almeida: “Senado Federal serve de aposentadoria para ex-governadores”

“Não quero me antecipar ao debate, mas tenho posição crítica aos métodos de Rogério Carvalho. Ao método que ele opera. Se depender de mim, será Ana Lúcia ou Iran. Não tenho disposição para defender uma candidatura que opera como Rogério opera. Você vota em quem você acredita. Você não vota em quem não acredita. Vota para melhorar. E uma coisa que me deixou com o pé atrás, em relação a Rogério Carvalho, foi a forma como ele implantou a Fundação Hospitalar de Saúde. Quem se serve da Saúde Pública sabe o que estou falando: as fundações são a tragédia da saúde pública, e Rogério empurrou de goela abaixo. Fizemos um debate amplo com o Ministério Público, o Sindicato dos Médicos, os servidores, mas ele foi para cima e atropelou. Se ele agiu assim como acreditar neste candidato? Está dizendo que vai agir assim. Quando você vê as fundações vê Rogério”, diz.

Joel Almeida observa que o grupo Articulação de Esquerda faz parte do PT há muitos anos, mas nunca teve espaço para colocar um candidato para disputar um cargo majoritário. “No ano passado (eleição para prefeito de Aracaju) lutamos muito nos espaços internos para que o partido tivesse candidato, tivemos votação, perdemos, foi Ana Lúcia e Rogério, e depois o PT abriu mão da candidatura (optou por Valadares Filho).  Se Ana Lúcia tivesse vencido, não teríamos aberto mão”, diz Joel Almeida, entendendo que houve uma manobra para excluir Ana Lúcia nas prévias do PT, porque seria mais difícil optar por Valadares Filho se ela fosse o nome do partido. “A militância não aceitaria isso”, disse. O PED promete ser uma espécie de Copa das Confederações, antes de 2014, quando teremos Copa do Mundo e eleições para o Senado.