A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Direitos Humanos, vem realizando diversas ações para garantir o direito das pessoas LGBTs hipossuficientes alterarem o nome e gênero de forma administrativa, sem cobrança de taxas e exigência de documentos por parte de alguns cartórios de registro. (mais…)
Na tarde desta quinta-feira, dia 22, o delegado de Polícia Civil, Paulo Márcio Ramos Cruz, protocolou uma Ação Popular objetivando obrigar o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, a cumprirem as determinações legais em relação ao pagamento da retribuição financeira transitória pelo exercício eventual de plantão – Retae. Paulo Márcio, desde o final de outubro deste ano, vem se manifestando publicamente sobre supostas irregularidades denunciadas pela imprensa e cobrando providências ao Governo. (mais…)
Durante a apreciação e votação de projetos, na manhã dessa quinta-feira, dia 22, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei do Poder Executivo que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, aos empregados públicos da Administração Pública Estadual e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe). (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno, desta quinta-feira, dia 22, a realização de auditoria nos municípios sergipanos onde funcionam matadouros públicos. A propositura teve como autor o conselheiro-presidente Ulices Andrade, que a contextualizou citando as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) nos municípios de Itabaiana e Lagarto, conforme tem sido amplamente repercutido pela imprensa local. (mais…)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira, dia 21, o Projeto de Lei Complementar 329/16, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PP/SE), que estabelece cobrança de multa tributária apenas a partir da segunda fiscalização a micro e pequena empresa. “As micro e pequenas empresas têm dificuldades de compreender a complexidade do sistema tributário, por isso é importante que na primeira visita seja feita uma orientação”, explicou o parlamentar. (mais…)
Retomada de obras estruturantes e de habitação, revisão dos repasses do FPE e FPM, liberação de operações de crédito para os estados, ações integradas de segurança pública e questões relacionadas ao Programa Mais Médicos. Esses foram os temas principais do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quarta-feira, dia 21, em Brasília. Após a reunião, os chefes de Executivo elaboraram uma Carta de Reivindicações, a qual será apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a importância de se discutir, também, a reforma da previdência e as formas de atuação na educação. (mais…)
A convite do deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), visitará Sergipe, no próximo sábado, dia 24. Maia visitará Lagarto, cidade natal do deputado sergipano, onde vai participar de almoço no Povoado Brejo e do 16º Potro do Futuro e Campeonato Nacional da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha de Vaquejada, considerado um dos maiores campeonatos de vaquejada do país. (mais…)
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 41, reserva 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para as pessoas com idade superior a 60 anos. Para os deficientes físicos, a Constituição Federal garante a reserva de 2% das vagas. Em Aracaju, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) é responsável pela emissão dos cartões que permitem o uso dessas vagas especiais e a fiscalização e, para se ter uma ideia, somente este ano, de janeiro ao início deste mês, foram emitidos 10.210 cartões, sendo 9.813 para idosos e 397 para deficientes. Em 2017, no total, foram 10.592. (mais…)
A deputada Ana Lula (PT) anunciou em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, dia 21, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que, na tarde de hoje, no Calçadão da rua João Pessoa (Centro de Aracaju), seria iniciado o movimento ‘Natal de Lula’. (mais…)
O Hospital Regional de Itabaiana, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem se consolidando como um dos mais estratégicos do interior do Estado quando o assunto é resolutividade na assistência à população. No campo cirúrgico, a unidade hospitalar realizou no período de janeiro a outubro deste ano, 2.298 procedimentos em diversas especialidades médicas, da Geral à Urológica. (mais…)
Por Joedson Telles
Reeleito deputado estadual nas eleições 2018 pelo PSB, o então vice-presidente da legenda, em Sergipe, Luciano Pimentel, entregou o cargo ao presidente, o deputado federal Valadares Filho, e, dificilmente, disputará pela legenda as eleições 2022. A saída soa questão de tempo. O deputado justifica a decisão revelando a falta de apoio à sua campanha por parte do PSB – leia-se por parte do cacique o líder maior do partido, o senador Antônio Carlos Valadares. “Eu me senti sozinho na campanha. Abandonado. Fiz a campanha pelo senador Valadares e por Valadares Filho… A decisão é que, numa futura eleição para deputado, que vai acontecer em 2022, dificilmente serei candidato pelo PSB”, afirma Luciano Pimentel. (mais…)
Por Joedson Telles
Procurados por jornalistas, nesta terça-feira, dia 20, para falar sobre a eleição para presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, biênio 2019-2020, diante da possibilidade de o favorito, o deputado Luciano Bispo (MDB), ficar fora da disputa, os deputados mais cotados para a suposta disputa pelo comando da Casa, Jéferson Andrade (PSD) e Garibalde Mendonça (MDB), se recusaram, de pronto, a comentar o assunto. Ambos asseguram que é preciso ter solidariedade e respeito ao colega Luciano Bispo. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reassumiu, nesta terça-feira, dia 20, o comando da administração municipal, após participar do 8º Congresso Mundial de Cidades Inteligentes, em Barcelona, na Espanha. Por 10 dias, a Prefeitura de Aracaju foi gerida pela vice-prefeita Eliane Aquino. “O Congresso foi muito bom, uma oportunidade de conhecer novas ideias, experiências que estão dando certo em cidades pelo mundo. Também apresentei o que temos desenvolvido em Aracaju com o uso da tecnologia, como a matrícula online, o prontuário eletrônico e o nosso projeto de gestão documental. Nossas ações foram muito bem avaliadas”, afirmou o prefeito. (mais…)
Foi lido no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede abono especial de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, aos empregados públicos da Administração Pública Estadual. E também aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe Sergipeprevidencia, que não tenham percebido o valor, integral ou residual, da Gratificação Natalina a que teriam direito no mês de dezembro de 2018. (mais…)
O Núcleo de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta terça- feira, 20, a capacitação dos novos motoristas aprovados no processo seletivo realizado pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa), local onde está sendo ministrado o curso, que segue até próxima quinta- feira, 22. O treinamento habilita os novos servidores a operarem os veículos que fazem o combate ao Aedes aegypti em todo o estado, popularmente conhecidos como carros fumacê. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O presidente estadual do Rede Sustentabilidade em Sergipe, o ex-vereador Dr. Emerson Ferreira, assegurou, nesta segunda-feira, dia 19, que, se for concretizada a fusão entre a Rede e o PPS, hoje comandando no estado de Sergipe por Clóvis Silveira, não serão admitidos nomes de pessoas processadas ou ficha suja. Segundo ele, será feito um trabalho de triagem com o objetivo de buscar pessoas decentes para formar um partido que não tenha vergonha do companheiro que está ao lado. (mais…)
