O debate sobre a implantação de Organizações Sociais (OS) para gerenciar unidades de saúde pública no município de Aracaju chegou à Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira 28. Após ouvir discursos da oposição criticando as Fundações de Saúde implantadas pelo governo do Estado há três anos, o deputado Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna para estabelecer as diferenças entre OS e Fundações de caráter público privado, e aprofundar suas criticas ao sistema escolhido pela Prefeitura de Aracaju. “Posso afirmar com convicção que João Alves está privatizando a saúde municipal, e isso vai prejudicar o Estado”, disse o petista.

Para Gualberto, não há como igualar as duas coisas. “As fundações contratam funcionários obedecendo o sistema celetista (CLT). Já a OS utiliza o ‘trem da alegria’ mesmo. É tudo feito por indicação”, argumenta o deputado. “A OS não faz licitação para compra de material e remédios. As fundações de saúde obedecem a Lei da Licitação, e são fiscalizadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, e outros órgãos fiscalizadores”, revelou Gualberto.

“Até gostaria de saber como o nosso Ministério Público irá fiscalizar a compra de medicamentos, por exemplo. Não há como fazer isso na OS porque é a iniciativa privada que cuidará dessa movimentação, mas com dinheiro público”, afirma o parlamentar. “Portanto, é bom que fique claro que nesse sistema de gerenciamento, o prédio, os equipamentos e o dinheiro são público, mas o administrador é privado. E essa é a legítima privatização de um setor que deveria ser administrado pelo governo”.

Durante seu pronunciamento, Francisco Gualberto citou vários exemplos mal sucedidos de organizações sociais em unidades de saúde Sergipe afora. Principalmente na época em que João Alves governava o Estado e praticamente terceirizava todo o sistema de saúde pública nos municípios e na capital. “Mas João Alves não tem culpa. Ele nunca negou para ninguém que o projeto dele era esse mesmo. A população que o elegeu prefeito de Aracaju não pode chiar”, disse. “Portanto, privatizar a saúde não significa simplesmente vender o prédio de um hospital. É oferecer o serviço que é de obrigação do governo, à iniciativa privada, e ainda pagar por isso”.

Por Gilson Sousa, da assessoria do parlamentar

Nesta quarta-feira 29, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) participa da solenidade de abertura do serviço de jantar do restaurante Padre Pedro, que é mantido pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). Evento acontece a partir das 17h30, na sede do restaurante, situado a avenida Carlos Firpo, Centro de Aracaju.

Com a iniciativa, o Governo passa a realizar 1.800 atendimentos diários no restaurante, sendo 1.200 no almoço e 600 no jantar. O almoço é servido das 11h às 13h e o jantar será das 17h às 19h, ao preço de R$ 1 cada refeição.

Desde a reinauguração do Padre Pedro, em 2011, o Governo de Sergipe já investiu cerca de R$ 2 milhões para garantir a segurança nutricional daqueles que mais precisam a um preço simbólico.

As refeições oferecidas no restaurante contam com a avaliação permanente de nutricionistas, que inspecionam não apenas a qualidade dos alimentos ofertados, mas o equilíbrio de todos os nutrientes necessários à boa saúde do público consumidor.

O cardápio do almoço é dividido em duas semanas, com 10 combinações de alimentos que se alternam quinzenalmente. Todos dos dias são servidos feijão, arroz, macarrão, salada cozida e crua, sobremesa (doce ou fruta) e suco. Já o cardápio do jantar será servido vários tipos de sopas, macaxeira com carne ou frango, cuscuz com acompanhamentos, cafés, torradas.

Na tarde desta segunda-feira 27, o vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), disse que a população de Sergipe deve ter ficado assustada, ao ouvir o deputado federal Rogério Carvalho (PT), em entrevista a uma emissora de rádio, afirmar que era contrário à privatização da saúde na capital, dizendo que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, estava querendo privatizar a saúde com a implantação das Organizações Sociais (OSs) para gerir as os hospitais. Para o democrata, o parlamentar federal não deveria falar em privatização, pois o grupo político do qual ele faz parte entregou o bairro Jardins a uma construtora que não fez sequer uma praça.

“Rogério Carvalho não pode esquecer de explicar à população que o que está se passando hoje em Aracaju é porque [quando secretário de saúde] ele inaugurou dois hospitais que não são hospitais”, declarou Augusto Bezerra. O deputado disse que continua com a mesma posição, sendo contrário às fundações e até desafiou o deputado Rogério a dizer onde elas deram certo no Brasil. “A Fundação foi o câncer que destruiu a saúde em Aracaju e em Sergipe”, afirmou Bezerra.

O deputado relatou que na viagem à Recife (PE) para o Congresso da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) um grupo de deputados sergipanos visitou o hospital Pelópidas Silveira. Segundo Augusto Bezerra, são três hospitais do Estado que estão trabalhando através de OSs. No entanto, na avaliação dele, em Aracaju esse sistema não dá certo. “Dá certo em Recife, na Bahia. Aqui não dá porque não temos hospitais municipais. Aqui temos Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, disse.

De acordo com Augusto Bezerra, o hospital que o município de Aracaju tem é o Hospital de Cirurgia. “E quer ver alguma coisa séria dar certo com doutor Gilberto [diretor do HC] na frente? Quem está dizendo isso é o deputado Augusto Bezerra”, declarou. O deputado democrata explicou que cada um dos três hospitais do Pelópidas em Pernambuco recebe R$ 5,4 milhões e com esse valor recebido o gestor paga salário de todos os médicos e não falta nenhum tipo de material. “Todos os deputados que visitaram o hospital puderam ver isso”.

Aqui em Aracaju, acrescentou o deputado Augusto Bezerra, paga-se ao Hospital de Cirurgia a quantia de R$ 7 milhões. “E ele atrasa os médicos. Até agora nenhum médico recebeu o mês de fevereiro. E lá em Pernambuco compra comida, tem lavanderia, paga médicos e materiais com esses R$ 5,4 milhões”, informou. O parlamentar disse que com isso estava mostrando o porquê não acredita nas OSs aqui.

Augusto Bezerra disse que Rogério Carvalho foi para uma emissora de rádio dizer que João Alves quer privatizar a saúde em Aracaju, “mas é uma pessoa que deu o pior exemplo que Sergipe viu, que foram as fundações de saúde”, declarou.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Dudu: “você não vota em quem não acredita”

Por Joedson Telles 

Quando o assunto é nome do Partido dos Trabalhadores para a disputa do Senado Federal, em 2014, na provável aliança com Jackson Barreto, que já se declarou pré-candidato ao governo, é praxe o nome do governador Marcelo Déda surgir no automático. Recentemente, ventilou-se também que o deputado federal Rogério Carvalho, em Déda não indo à disputa, meteria a cara. Dentro do PT, porém, apesar de os debates de praxe sequer terem data para começar, já surgem as primeiras advertências.

A corrente Articulação de Esquerda, por exemplo, acredita que o PT, obrigatoriamente, precisa estar na chapa majoritária, indicando o nome do candidato a senador, mas seus membros não demonstram disposição para defender uma candidatura de Déda ou Rogério. Passam a nítida impressão que os companheiros já não correspondem às expectativas criadas internamente, e, posteriormente, levadas à sociedade, tendo a promessa de mudanças como papel de presente. Exagero? Não diria isso. Dá só uma olhada no que solta o petista Joel Almeida, sindicalista diretor do Sintese.

“Como filiado ao PT, no momento de discutir os nomes do PT para o Senado, eu não defenderei o nome de Déda. A gente (A Articulação de Esquerda) apresentará outro nome. Se o nome de Déda for o que passar, a gente fará o debate. Fará a defesa interna de outro nome que simbolize renovação. Estamos acostumados ao Senado Federal servir de aposentadoria para ex-governadores, mas há tantas coisas importantes para serem feitas ali. Tanta gente nova que poderia dar uma contribuição muito grande. Tem que parar com esse negócio de que Senado é aposentadoria de governador”, ajuizou Joel Almeida.

Sobre uma possível candidatura do presidente do PT, Rogério Carvalho, ao mesmo Senado, outro petista da Articulação de Esquerda, o professor Rubens Marques, o Dudu presidente da CUT/SE, ajuíza em harmonia com Joel Almeida. Perceba nas palavras do petista como o PT é um partido que ao mesmo tempo espelha democracia e ser uma legenda sem muito apreço aos seus líderes. Tudo depende do ângulo que se observe a temperatura.

Joel Almeida: “Senado Federal serve de aposentadoria para ex-governadores”

“Não quero me antecipar ao debate, mas tenho posição crítica aos métodos de Rogério Carvalho. Ao método que ele opera. Se depender de mim, será Ana Lúcia ou Iran. Não tenho disposição para defender uma candidatura que opera como Rogério opera. Você vota em quem você acredita. Você não vota em quem não acredita. Vota para melhorar. E uma coisa que me deixou com o pé atrás, em relação a Rogério Carvalho, foi a forma como ele implantou a Fundação Hospitalar de Saúde. Quem se serve da Saúde Pública sabe o que estou falando: as fundações são a tragédia da saúde pública, e Rogério empurrou de goela abaixo. Fizemos um debate amplo com o Ministério Público, o Sindicato dos Médicos, os servidores, mas ele foi para cima e atropelou. Se ele agiu assim como acreditar neste candidato? Está dizendo que vai agir assim. Quando você vê as fundações vê Rogério”, diz.

Joel Almeida observa que o grupo Articulação de Esquerda faz parte do PT há muitos anos, mas nunca teve espaço para colocar um candidato para disputar um cargo majoritário. “No ano passado (eleição para prefeito de Aracaju) lutamos muito nos espaços internos para que o partido tivesse candidato, tivemos votação, perdemos, foi Ana Lúcia e Rogério, e depois o PT abriu mão da candidatura (optou por Valadares Filho).  Se Ana Lúcia tivesse vencido, não teríamos aberto mão”, diz Joel Almeida, entendendo que houve uma manobra para excluir Ana Lúcia nas prévias do PT, porque seria mais difícil optar por Valadares Filho se ela fosse o nome do partido. “A militância não aceitaria isso”, disse. O PED promete ser uma espécie de Copa das Confederações, antes de 2014, quando teremos Copa do Mundo e eleições para o Senado.

Notícia partiu do vice-presidente tucano, Antônio Neto, que vê saída de João da PM como traição

Machado: hora de trabalhar

Por Joedson Telles

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, secretário geral do PSDB, recebeu surpreso as declarações do advogado Antônio Neto, vice-presidente do PSDB de Sergipe, que ao defender uma candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) ao governo do Estado, ajuizou que, caso o prefeito João Alves (DEM) deixe a Prefeitura de Aracaju para disputar o governo do Estado, será uma traição ao eleitorado. Na manhã desta sábado, por telefone, Machado disse ao Blog do Joedson Telles que, no momento, a preocupação do PSDB é administrar Aracaju ao lado do DEM com responsabilidade. Ele assegurou que o PSDB não tratou ainda de 2014.

“Estamos trabalhando. Não temos tempo para pensar em eleição. É aquilo que João tem dito: eleição 2014, só em 2014. Agora, quem fala pelo partido é o presidente, Roberto Góes. Aconselho ao jovem Antônio Neto moderação. Ele pode falar por ele, não pelo partido”, afirmou Machado, garantindo ser este também o pensamento do presidente Roberto Góes. “Ele (Antônio) não fala pelo PSDB. Sugiro que quando ele for falar do partido passe primeiro no partido para o discurso ser afinado. Preferia ele sugerindo como podemos melhorar o sistema de transporte. Gato com dois sentidos não pega rato. Aracaju tem vários problemas e estamos tentando resolver. ”

Antônio: querendo Eduardo

Por Joedson Telles

Se depender do vice-presidente estadual do PSDB, Antônio Neto, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), não será governador de Sergipe pela quarta vez. Ao menos a partir de janeiro de 2015. O jovem advogado faz suas as palavras do aliado, e afirma que ele precisa permanecer no cargo de prefeito. Para arrumar a casa, digamos. O próprio João tem dito que é candidato a ser o melhor prefeito da história de Aracaju. Defendendo uma candidatura do senador Eduardo Amorim, Antônio Neto enxerga ainda que uma candidatura de João Alves seria um golpe no eleitorado de Aracaju.

“O PSDB faz parte do bloco de apoio do prefeito João Alves, que começou uma gestão agora. Sentimos que seria uma traição com o povo de Aracaju iniciar uma gestão já pensando no governo do Estado. João pegou uma prefeitura arrasada, então é preciso se focar agora somente em fazer o melhor por Aracaju. E quanto ao apoio de João Alves nesse projeto por Eduardo Amorim, acredito que como o político exemplar, em termos de compromisso, que Dr. João é, certamente, ele estará conosco apoiando esse projeto também”, supõe.

Antônio Neto salienta que o PSDB, através do seu presidente estadual, Roberto Góis, e do secretário geral, o vice-prefeito José Carlos Machado, busca fortalecer a legenda. “E a prioridade, agora, é se cercar do grupo do senador Eduardo. Até porque nós somos aliados na capital, então seria natural uma aliança também ao governo com a possível candidatura do senador Eduardo Amorim. Então, eu digo que o PSDB, hoje, quer, sim, Eduardo candidato ao governo do Estado”, garantiu.

A aliança com o grupo dos Amorim, acredita Antônio Neto, até facilitaria um entendimento da Executiva Nacional tucana, que cogita lançar o senador Aécio Neves (MG) candidato à Presidência da República, com o apoio do PSC. “O senador Aécio tem um carinho e amizade com o senador Eduardo e com o empresário Edivan (Amorim), que é um dos maiores empresários do Norte de Minas Gerais. E outro exemplo dessa proximidade é o deputado Ratinho Júnior do PSC já ser secretário do governo de Beto Richa do PSDB do Paraná, e pode ser o candidato a vice em uma chapa majoritária do PSDB naquele Estado. Essa união do PSDB junto ao PSC vem para unificar o partido, renovando os quadros, e em Sergipe é isso que queremos”, argumentou.

Com informações da assessoria do PSDB

João Alves: apostando na ideia

Por Joedson Telles

O prefeito João Alves Filho (DEM) até que gastou a retórica, mas não conseguiu persuadir o Ministério Público do Estado (MPE) que pode confiar de olhos vendados na chamada Organização Social (OS), que será implantada na Saúde Municipal de Aracaju, gerindo unidades de saúde. Nesta sexta-feira 24, coube a atuante promotora Euza Missano puxar o freio de mão da Prefeitura de Aracaju, ao anunciar que o MP, através de inquérito civil, passará um pente fino nas pretensões do novo prefeito.

A promotora explicou que já designou audiência para o próximo dia 3 de junho, quando as partes interessadas serão ouvidas. Ou seja, os gestores, o Conselho Municipal de Saúde, e representantes dos médicos, claro. “Assim, o Ministério Público poderá fazer uma avaliação real do que acontecerá, e qual é a pretensão do Município (de Aracaju) com projeto aprovado”, disse Euza Missano.

Ao mandar o Projeto de Lei à Câmara Municipal de Aracaju, onde foi votado e aprovado, o prefeito João Alves, que tem maioria naquela Casa, assegurou que a medida possibilitará ao município oferecer uma saúde de mais qualidade ao aracajuano. Também garantiu que nenhum servidor da saúde seria demitido. A oposição optou por pregar o contrário mesmo assim.

“Isso é mentira de alguém que faz por ignorância ou por má fé. Quem conhece a minha história de vida, sabe que nunca demiti nenhum servidor público”, disse o prefeito ontem, ao ser entrevistado na TV Atalaia. Seguro quando ao sucesso da medida, João chegou a mandar um recado aos adversários políticos, que criticam a ideia: disse que foi eleito para administrar os interesses da população. “Não fui escolhido para ser prefeito lobista”.

O prefeito disse também que “essas pessoas” estão fazendo lobby com interesses particulares. “As OSs vêm atender as necessidades do povo pobre, que é quem realmente precisa de atenção. O que o povo quer é eficiência. As duas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) que vamos transformar em OS, serão referência de qualidade. Isso, sim, é que é essencial à população”, garantiu João aos telespectadores da TV Atalaia. O MPE quer atestar isso in loco.

O deputado estadual sergipano Venâncio Fonseca (PP) foi eleito, por aclamação, e empossado, no final da manhã dessa sexta-feira 24, como presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Ele substitui Artagão Júnior (PMDB/PR), que agora é tesoureiro da Entidade. Fonseca chega com o discurso de continuidade e garante total transparência em sua gestão. Venâncio tem como grande desafio para sua gestão um novo Pacto Federativo, que entre outros itens discute a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União. O deputado Sérgio Leite (PT/PE) é o 1º vice-presidente. José Luís Tchê (PDT/AC) será o secretário geral na gestão.

Venâncio saudou o ex-presidente Artagão Júnior e garantiu que vai dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. “A nossa gestão será guiada pelo espírito de continuidade de um trabalho bem feito e que vem rendendo resultados ao País”. Ele relembrou que, quando presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, há aproximados 17 anos, estava cotado para assumir o comando da Unale, mas viu seu projeto ser adiado por não ter sido reeleito. “Como o tempo dá voltas. Hoje, aqui no Recife, no mesmo lugar onde houve um encontro naquela época, eu chego à presidência da Unale. É uma realização para mim e para o meu Estado”.

Venâncio Fonseca enfatizou que sua atuação parlamentar sempre foi destacada pela transparência e que não será diferente na presidência da Unale. “Nossa gestão será transparente igual a um aquário. Essa eleição é dividida por região e eu teria direito a um mandato de um ano. Mas a Unale é uma entidade que defende os interesses dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Eu vi nascer, vi crescer e participei de todos os momentos de minha vida política na Unale”. O discurso do novo presidente se pautou na demanda gerada pelo deputado Alexandre Postal (PMDB-RS), que presidiu a Instituição duas vezes. Postal disse que é inadmissível a falta de transparência na gestão dos recursos públicos e privados que sustentam a Unale.

Venâncio destacou o papel do governador Eduardo Campos (PSB) para que o evento ocorresse em Recife e disse que ser eleito por aclamação era um orgulho para ele. “Eu não sou egoísta e não deixo de dar oportunidade para outros que também lutam pela entidade. Como nordestino poderia passar um mandato de um ano, mas seria injusto se não partilhasse o mandato com Sérgio Leite”.

Por fim, o presidente disse que a Unale faz um trabalho profissional e “são esses profissionais que administram a instituição. O presidente é uma figura de representação da classe. Com relação a transparência os parlamentares de todo Brasil podem ficar tranquilos e porque a gestão será cristalina e vamos fazer um grande trabalho na presidência da instituição”.

Histórico

Venâncio Fonseca Filho é natural de Boquim (SE), de 16 de Julho de 1956, casado, e é Procurador do Estado licenciado para exercer o cargo de deputado estadual. Já ocupou os cargos de secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo e secretário de Estado de Justiça. Na Assembleia Legislativa de Sergipe está no seu quinto mandato, onde lidera a bancada de oposição e preside as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e das Telecomunicações.

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um empréstimo de U$ 150 milhões para o Estado de Sergipe investir inclusão social, por meio de Políticas de Desenvolvimento. Esse é o resultado de um trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Sergipe desde março de 2012, em contato direto com a instituição bancária, e que passará ainda pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. O processo de aprovação ainda inclui a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e por fim, o Senado Federal para autorização final.

“Sergipe apresenta muitos bons indicadores de educação, saúde e de aumento de renda quando comparado a outras regiões do Nordeste, mas temos consciência de que ainda precisamos melhorar muito. Estamos trabalhando também para alcançar os mesmos resultados em nível nacional”, explicou o governador do Estado, Marcelo Déda. “Nós já demos início às reformas necessárias para melhorar nossos resultados atuais e esse novo programa vai ter como foco as populações mais pobres para que possamos acabar com os fossos sociais hoje existentes”.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos, para chegar a essa aprovação, foi necessário um amplo trabalho multisetorial de negociação e elaboração de proposta. “Desde que começaram os trabalhos de elaboração do projeto, o Banco Mundial promoveu cinco missões para definir os objetivos do projeto, verificar os desafios do Governo de Sergipe e identificar as políticas em andamento que poderiam ser apoiadas pelo Banco. Esse trabalho envolveu a participação de diversas secretarias com a coordenação da Superintendência de Captação de Recursos da Seplag”, aponta o secretário.

Jeferson Passos ressalta ainda que as políticas de desenvolvimento a serem realizadas com recursos do empréstimo se concentram em três áreas. “Haverá investimento na consolidação da gestão fiscal e inovação no setor público, no aumento da qualidade do serviço público de saúde e educação, e na promoção do desenvolvimento sócio-econômico e inclusão nas áreas rurais”, revela.

Projeto multisetorial

Em todas as três áreas principais, o programa inclui ações voltadas ao gênero, especificamente nos setores de saúde, educação e inclusão produtiva. O projeto apoia também medidas para deter a violência contra as mulheres, baseadas nas ações da Secretaria Especial para as Mulheres do Estado de Sergipe.

A missão da entidade é melhorar a identificação das questões de gênero e desenvolver ferramentas para lidar com elas. Nesse sentido, o Governo de Sergipe decidiu priorizar o apoio às ações que possibilitem o enfretamento da violência contra a mulher, aderindo em 2009 ao Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência Contra a Mulher, que consiste em um acordo federativo entre o governo federal, os governos estaduais e municipais. O Pacto está pautado em cinco eixos estruturantes: (i) garantia de aplicabilidade das normas referentes à violência contra a mulher; (ii) garantia da segurança cidadã e acesso a justiça; (iii) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento ao tráfico; (iv) autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos e (v) ampliação e fortalecimento da Rede de Serviço para Mulheres em Situação de Violência.

Estratégias

As Políticas de Desenvolvimento para o Estado de Sergipe estabeleceram uma estratégia que envolve adicionalmente iniciativas complementares. “O DPL apoia também a implementação do i-GESP, uma solução de tecnologia de comunicação, especificamente orientada para a melhoria da gestão pública da informação; a criação de um modelo que reúna no mesmo local todos os serviços de atendimento ao cidadão; além da regularização e integração o processo de arrecadação de impostos em atraso entre a Secretaria de Estado da Fazenda, do Gabinete do Procurador-Geral de Sergipe, e do Poder Judiciário”, revela Jeferson Passos, secretário do Planejamento.

Além disso, o programa apoia as seguintes ações: Rede Cegonha, programa de saúde materna e neonatal, integrando ações e serviços municipais sob os serviços de saúde do Estado; novo modelo de gestão escolar, com base em estratégias e seleção de diretores de escolas por mérito baseados em resultados; Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) nas escolas municipais; produção de leite em áreas rurais para incluir os agricultores familiares no sistema intensivo de produção.

Também está previsto o estabelecimento de mecanismos de apoio à produção ambientalmente sustentável e acesso aos mercados locais pelos produtores rurais; garantia de que os participantes do programa de transferência de renda do Estado, Programa Mão Amiga, estejam inscritos no programa de alfabetização – Sergipe Alfabetizado – e nos cursos de formação técnica.

A parcela de desembolso do empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado de Sergipe é garantida pela República Federativa do Brasil e tem um vencimento de 28,5 anos, com um período de carência de cinco anos.

“Ao identificar os problemas mais difíceis e tomar medidas para resolvê-los, o Estado de Sergipe demonstra seu compromisso com a erradicação da pobreza e da desigualdade e com a promoção de um crescimento econômico sustentável”, disse Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Nós, do Banco Mundial, somos um parceiro natural neste programa que realizará as ações necessárias para prestar serviços públicos de alta qualidade para aqueles que têm pouco ou nenhum acesso a ele”.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Reinaldo: bom trabalho

Por Joedson Telles

Um relatório elaborado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Reinaldo Moura, responsável por fiscalizar a área da Saúde, aponta nada menos que 84 irregularidades no maior hospital público de Sergipe: o Huse para uns, e o João Alves para outros. O documento foi apresentado, nesta quinta-feira, dia 23, ao pleno daquela corte.

A pedido do Ministério Público Especial, o TCE passou um pente fino na visada Fundação Hospitalar de Saúde, tendo como alvo o Huse – ou João Alves. Isso num período de janeiro a abril de 2010. As irregularidades encontradas são para todos os gostos: administrativa, financeira, patrimonial e operacional. E, óbvio, sobrou para servidores e pacientes. Mais para pacientes.

No site do TCE é possível conhecer a relação de irregularidades que soam brincadeira de mal gosto: lixeiras com pedal quebrado ou sem tampa, soros sem identificação ou inadequadamente identificados, ocasionando erro na aplicação dos mesmos; macas sem colchões ou com colchões com densidade inadequada, identificação inadequada dos pacientes, e ainda o armazenamento de medicamentos e materiais vencidos.

O TCE aponta ainda como anormalidades a permanência de pacientes graves nas áreas azul, verde clínica e verde trauma, sem monitorização adequada. Há também prescrições médicas atrasadas, inexistência de dispensadores de álcool gel e do respectivo insumo. “Iluminação inadequada da sala de procedimentos da área verde trauma, dificultando a realização de procedimentos como suturas, curativos, punções, etc., bem como a apresentação de degelo na geladeira destinada à guarda de medicamentos termolábeis na farmácia do Huse, onde garrafa pet e balde de plástico servem como receptores da água”, lê-se no site do TCE.

Diante do caos encontrado, Reinaldo Moura sugeriu ao TCE fixar um prazo para que a casa seja arrumada. Caso contrário, multa de R$ 10mil para os gestores Mônica Sampaio de Carvalho, Antônio Carlos Guimarães de Sousa Pinto, Emanuel Messias Barboza Moura Júnior e Francisco Claro de Oliveira. Como o conselheiro Clóvis Barbosa pediu vistas, terá um prazo de até três sessões para apresentar seu posicionamento. Até lá…

Com informações do site do TCE/SE

O senador Eduardo Amorim (PSC) representará o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta sexta-feira 24, em Recife-PE, durante a posse do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) na presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Calheiros assumirá, a partir de hoje, a Presidência da República, mesmo sendo o quarto na linha de sucessão, as agendas de compromissos simultâneas dos demais sucessores proporcionaram a coincidência, e, por isso, designou o senador sergipano.

Eduardo Amorim esteve na presidência do Senado, na manhã desta quinta-feira, quando na ocasião, recebeu a incumbência. Na capital dos pernambucanos, Amorim levará aos organizadores e participantes os cumprimentos e algumas palavras de Renan Calheiros. “Lastimo muito não ser possível estar presente. Contudo, o Senado Federal estará representado por um de seus membros, o senador sergipano Eduardo Amorim”, afirmou Renan.

Enviado pela assessoria do senador

O prefeito João Alves Filho (DEM) assinou, nesta quinta-feira 23, quatro ordens de serviços. Duas delas para a construção de Praças da Juventude. As outras são para a construção de uma creche-escola e um novo Centro Referência de Assistência Social (CRAS).

O bairro 17 de Março será amplamente beneficiado com a construção de uma Praça da Juventude e uma creche-escola Pró Infância. Duas obras que o prefeito João Alves considera prioritárias, já que são voltadas para o atendimento de jovens e crianças que são o futuro do país. Para o prefeito, a educação deve começar cedo, pois assim haverá um avanço no intelecto das crianças. Além disso, a criação das creches possibilita que as mães possam trabalhar fora de casa.

“Este aspecto social é fundamental. Até o momento são 18 escolas funcionando em período integral. Mas ainda não estou satisfeito com essa quantidade. Quero atingir o número máximo”, disse o prefeito, afirmando o compromisso de que até o próximo ano mais escolas estejam com o mesmo sistema integrado.

Dentro do contexto de qualificar o ensino no Município, o prefeito explicou a implantação de um novo programa educacional através de software, criado por um pernambucano, destinado a ajudar na educação de crianças e adolescente. “Um sistema tão eficiente que ganhou o ano passado prêmio de inovação na comunidade europeia. São Paulo já aderiu, e vamos também implantá-lo aqui. Queremos que nossas crianças das escolas públicas tenham o mesmo padrão de qualidade que as do ensino particular”.

A outra Praça da Juventude será construída no bairro Olaria, que há muito espera esse espaço. Além de funcionar como local de convívio em comum para os moradores do local, também servirá para a prática de esporte e para o desenvolvimento cultural. “Essa é uma área maravilhosa para a juventude. Estamos pensando até mesmo num Centro Cultural. Quero dizer às construtoras envolvidas que nossas obras devem acabar dentro do prazo, e, o secretário de Infraestrutura, Luiz Durval, tem a plena autorização para cobrar a todas as construtoras os prazos”, garantiu João Alves.

O CRAS, que é tão necessário para o auxílio das famílias mais necessitadas, será implantado no Porto D’antas reunindo todas as atividades da Secretaria da Família e Assistência Social. “Nossa secretária, Selma Mesquita, faz um trabalho magnífico à frente da Secretaria. Tenho certeza que projetos maravilhosos serão desenvolvidos no novo CRAS”.

Outras praças também receberão especial atenção do prefeito João Alves. A Praça da Bandeira e a Teófilo Dantas serão reestruturadas. As obras deverão ser iniciadas em aproximadamente 60 dias.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

O deputado federal Laércio Oliveira presidiu a audiência pública conjunta de várias comissões da Câmara dos Deputados que debateu a certificação de entidades filantrópicas. Foram discutidas as negativas de renovação de certificados a entidades, em decorrência da nova legislação, que desmembrou em três ministérios a competência para concessão das certificações CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). A reunião foi muito concorrida e contou com a presença de jovens que já foram beneficiados que estão preocupados com o fechamento dessas importantes instituições.

Entre as entidades que participaram da audiência, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda); o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entre outras.

Segundo Laércio oliveira, esse desmembramento trouxe uma mudança na análise dos critérios para a certificação ou renovação, o que ocasionou um cenário desfavorável às entidades. “A alteração pode trazer risco à permanência dessas entidades como de assistência social, o que acarretaria na negação de seu caráter filantrópico, que lhes permite a isenção da cota patronal. A perda da certificação trará um impacto desfavorável para as entidades em suas comunidades e até poderá acarretar, em alguns casos, o seu fechamento”, disse.

As entidades reclamam da “crescente situação de insegurança” para desenvolverem ações de enfrentamento da pobreza, de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de protagonismo por meio de programas de integração ao mercado do trabalho.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar

Prefeitos de 45 municípios sergipanos receberam 58 máquinas agrícolas na manhã desta quinta-feira, 23. A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal e irá fortalecer a agricultura familiar, melhorar a infraestrutura das estradas vicinais e contribuir na limpeza de pequenas barragens que armazenam água para a produção agrícola e dessedentação dos animais. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda durante a solenidade e destacou que o investimento impulsionará a economia e o desenvolvimento das cidades beneficiadas.

Em seu discurso, Jackson Barreto enfatizou a atuação do governador Marcelo Déda na solicitação do investimento. “A ação de hoje fortalece a agricultura familiar e a economia de Sergipe. É um presente da presidenta Dilma Rousseff que contou com a participação do governador Marcelo Déda, no sentido de priorizar nosso estado na entrega desses equipamentos. Estamos numa época de chuvas e essas máquinas vão beneficiar muito os agricultores no plantio. Somos um governo compromissado com o desenvolvimento do nosso povo. Essas 58 máquinas irão ajudar na limpeza de barragens e na abertura e manutenção de estradas para o escoamento da produção”, declarou Jackson Barreto.

A ação no valor de R$ 18 milhões é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e também faz parte das medidas de enfrentamento à seca que atinge o Nordeste desde 2011. Segundo o delegado do MDA em Sergipe, Adailton dos Santos, essa entrega vai beneficiar municípios que estão em situação de emergência por causa da seca ou estão no semiárido, mas não decretaram tal situação.

“Estamos chegando pela primeira vez em municípios que não tínhamos uma presença muito forte, como Maruim e Indiaroba. O maquinário entregue será usado na reestruturação de estradas vicinais, que ligam as propriedades do meio rural à zona urbana. Essas máquinas chegam num momento importante, porque elas também auxiliam na capacidade de reserva hídrica das propriedades de agricultura familiar e reforma agrária no estado. A previsão para os próximos meses é de pouca chuva, então é importante reservarmos a água que pode cair”, salienta o delegado.

Sergipe já recebeu 44 máquinas retroescavadeiras:  24 unidades em julho de 2012 e 20 em fevereiro deste ano. Com os equipamentos entregues nesta quinta-feira, totaliza-se 94 máquinas e um investimento federal de R$ 26 milhões.  “Após essa entrega, 67 dos 75 municípios habilitados terão recebido máquinas. Um número expressivo”, informa Adailton.

Seleção

A seleção das 45 cidades sergipanas considerou a participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.

Os municípios contemplados são: Arauá, Canindé, Capela, Carira, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Garccho Cardoso, Itabaianinha, Itabi, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Simão dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Amparo, Aquidabã, Canhoba, Cedro, Cumbe, Propriá e Telha.

O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, ressaltou que os equipamentos fortalecem a economia agrícola dos municípios beneficiados.

“Para Sergipe, a importância de ter em cada município uma motoniveladora e uma retroescavadeira é a estruturação do escoamento da produção nessas cidades. Esses equipamentos ajudam, também, na limpeza de barragens, na manutenção de estradas entre outros serviços. Hoje, os municípios rurais de Sergipe têm um sustentáculo de máquinas para viabilizar as suas ações, integrando políticas de mecanização do Governo do Estado, como a distribuição de sementes, por exemplo. Um programa nacional implica num envolvimento direto de todos os entes federados é a integração de Municípios e Estado que estamos celebrando nesta solenidade”, declara.

Em Sergipe, 90% dos estabelecimentos agrícolas são propriedades de agricultura familiar, as quais produzem mais de R$ 720 milhões por ano em milho, feijão, arroz e mandioca. A maioria dos municípios contemplados não dispõe de recursos para comprar as máquinas e, em caso de aluguel, pagam entre R$ 16 e R$ 18 mil. Com a entrega das motoniveladoras e retroescavadeiras, esses valores poderão ser direcionados para outras demandas municipais.

“Adquirir um maquinário desses é um investimento que não tínhamos condições de fazer. Somo o maior produtor de leite de Sergipe e essas máquinas irão ter um impacto direto no escoamento da produção e na limpeza de barragens, além de ajudar na manutenção de estradas e no tráfego e ônibus e caminhões. Em Nossa Senhora da Glória, temos mais de dez mil pessoas em situação de vulnerabilidade por conta da seca e a ação do Governo tem amenizado o sofrimento dessa população. Somos o único estado do Nordeste a investir recursos estaduais na distribuição de água em caminhões-pipa”, relata o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Francisco Carlos (popularmente conhecido como Chico do Correio).

Outra cidade que vai receber uma motoniveladora é Carira, distante 112 quilômetros da capital. O prefeito do município, Diogo Machado, está celebrando a chegada da máquina que, segundo ele, não teria como ser adquirida com recursos próprios. “Temos mil quilômetros de estradas vicinais e a máquina vai ajudar na manutenção dessas vias de ligação da zona rural com o meio urbano”, diz.

“Hoje é uma dia de festa para Arauá porque esses equipamentos levarão diversos benefícios para nossa cidade e para nossa produção de laranja. O PAC2 é um programa muito importante para os municípios do interior”, celebra a prefeita de Arauá, Ana Helena.

Agricultura Familiar

O desenvolvimento rural de Sergipe é um dos pilares da política de interiorização do crescimento do Governo do Estado, já que a atividade agrícola responde por 84% da ocupação das pessoas que vivem no campo.  Os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e na assistência técnica do produtor aumentou em 50% a safra de arroz em 2010, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Já na produção de milho, o Estado desponta como o segundo maior produtor do Nordeste, ficando atrás somente da Bahia. Em 2010, o valor da produção de milho alcançou R$ 300 milhões, superando a cana de açúcar.

Em 2012, foram revertidos mais de R$ 4 milhões no aumento da participação dos agricultores familiares nos programas de Aquisição de Alimentos (PNAE) e de Alimentação Escolar. Atualmente, 62 municípios, dos 75 que compõem o estado integram o PNAE, o que representa 1.877 pequenos produtores.

Enmviado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles

Com frases curtinhas, mas danadinho esse tão acessado Twitter. Parece pimenta malagueta quando está em mãos certas quando o assunto é polemizar. No final da manhã desta quinta-feira 23, o micro blog começou a pegar fogo. O deputado federal Mendonça Prado (DEM) e o radialista David Leite, ironicamente antigo aliado, mas, hoje, assessor do PSC dos irmãos Eduardo e Edivan Amorim, desafetos de Mendonça, trocam farpas. Ou carinhos para usar da ironia.

Veja essa twittada de David Leite: “Tem coisa aí… deputado @MendoncaPrado a elogiar o governo de Mãe @DilmaBR? Acho que ainda não vi tudo nesta vida. Haja aprendizado… #Uia”. Mendonça responde ao seu estilo impiedoso: “Em vez do Leite fazer matérias sobre Mendonça Prado, sugiro que ele fale sobre o que ele dizia dos Amorins. Ladrão e estelionatário”.

Sem recuar, mas já recuando, David Leite opta por não usar a mesma moeda. Mas alfineta, sim: “O amigo deputado @MendoncaPrado pode e deve elogiar @DilmaBR, @ValadaresPSB e até o Diabo, que eu não importo! Mas que é engraçado, é! #Uia”, postou David Leite. Mendonça muda o foco: “O sistema de saúde tem que prestar serviços eficientes para recuperar os nossos jovens que hoje são dependentes químicos”, postou.

Mendonça Prado: balanço do governo petista de Dilma Rousseff

Por Joedson Telles

Emana do deputado de oposição Mendonça Prado, do antigo Pê, Fê, Lê, um “mine balanço” do governo petista de Dilma Rousseff, às vésperas de a presidenta, como ela gosta de ser chamada, passar a régua e voltar a pedir voto ao eleitor para continuar à frente da Presidência da República. O polêmico parlamentar alvista, acreditem, reconhece qualidades na adversária, mas não a poupa de críticas e, óbvio, puxa o cobertor para um possível candidato do DEM – caso não esteja no palanque do tucano Aécio Neves.

“Não podemos negar que a presidente tem aspectos positivos em sua administração. Ela manteve a estabilidade econômica com o plano real de FHC e do PFL, hoje DEM. Deram, ela e Lula, prosseguimentos aos que estes partidos conceberam. Também mantiveram programas sociais criados por estes partidos da oposição. São pontos positivos econômicos e sociais”, reconhece.

Voltando a incorporar o Mendonça Prado conhecido dos sergipanos, o deputado, após a ressalva elogiosa, tratou de expor as vísceras do governo desafeto. Segundo ele, o  PT falha, por exemplo, nos investimentos, na questão da infra estrutura do Brasil.

“Estamos vendo as dificuldades nos nossos portos, aeroportos e rodovias. A segurança pública não vai bem no nosso país por falta de um plano estratégico nacional. Neste sentido, o governo está reprovado. É preciso que novas alternativas surjam para que a população tenha opções, para melhorar a qualidade de vida de todos. A oposição vai procurar nomes capazes para discutir com a sociedade brasileira”, disse.

Hoje, o DEM trabalha com a possibilidade de, em não tendo a opção de estar no palanque de Aécio Neves, escolher seu candidato entre os nomes do presidente nacional da legenda, o senador José Agripino Maia (RN) ou do deputado federal goiano Ronaldo Caiado – este último mais conhecido de Sergipe, por já ter demonstrado ter a língua afiada, ao criticar duramente os governos Déda e Edvaldo Nogueira, este último na época prefeito de Aracaju.

Márcio: foco na militância petista

Por Joedson Telles

Provocado sobre a possibilidade de entrar na disputar pela presidência do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, no Processo de Eleição Direta (PED) deste ano, o deputado federal Márcio Macedo finca os pés no chão e assegura ser um homem de partido focado em ajudar a construir uma alternativa de consenso. Ele assegura que o momento deve servir para mobilizar a militância, visando as eleições do ano que vem, mas nada de anunciar candidatura.

“Este ano é importante para a organização partidária. E estas caravanas estão ajudando a mobilizar o nosso partido, para debater o presente e o futuro. O PT está vivenciando o processo de fechamento de um círculo na sua história. Deixamos de ser prefeito de Aracaju, e tem duas eleições que a gente não disputa. E, agora, vamos ganhar a eleição, acredito, mas com um aliado nosso, o candidato do PMDB, Jackson Barreto”, avalia.

Márcio observa que o PT precisa estar preparado para viver este novo momento, e ajudar a eleger JB. “Estamos juntos há 20 anos e devemos continuar mudando o estado de Sergipe”, diz, salientando a necessidade de redefinir a linha de atuação da legenda. “Acho que é fundamental a reeleição dos nossos mandatos e a eleição de novos companheiros para o PT poder se preparar para essa nova realidade. Como é um partido que tem vocação para estar no poder fazendo o bem ao povo, temos que nos preparar para o novo ciclo.”

Fica evidente que, por estratégia política, Márcio evita admitir, mas pode, sim, ser candidato a presidente do PT. Dificilmente,  em sendo o nome escalado pelo seu grupo, que tem, entre outros nomes, o governador Marcelo Déda, o ex-senador Eduardo Dutra e o secretário chefe da Casa Civil, Silvio Alves Santos, Márcio diria um “não” como resposta. Aliás, dá a dica ao mencionar ser um homem de partido.

O problema é bater de frente com o atual presidente, o também deputado federal Rogério Carvalho, que igualmente vem tentando mobilizar a militância nas chamadas caravanas. E, certamente, projeta permanecer na presidência. A disputa será acirrada – sem falar da radicalização da Articulação de Esquerda que, certamente, apresentará candidatura própria. Mas nada que a retórica de Déda não resolva. Sempre foi assim. Ou não?