A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17) vai se reunir na semana que vem para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. O vice-presidente da comissão, o deputado Laércio Oliveira explica que a proposta é de autoria do Senado, mas tem 230 apensados. “A proposta cria uma norma geral para regular licitações e contratos públicos. Vale para a administração direta e indireta da União, estados e municípios”, disse. (mais…)

O deputado estadual Georgeo Passos (Rede) usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, dia 6, para comentar o Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria do Poder Executivo, que pretende realizar alterações na Lei nº 5.853/2006 – a Lei de criação do Ipesaúde. (mais…)

O governador Belivaldo Chagas (PSD) reassumiu o Governo de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, dia 6, com transmissão de cargo realizada no Palácio dos Despachos. Durante o período em que Belivaldo esteve ausente, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o desembargador Cezário Siqueira Neto assumiu administração estadual. (mais…)

A vereadora por Aracaju Emília Correa (Patriota) lamentou, nesta quarta-feira, dia 6, o fato de os vereadores suplentes da CPI do Lixo, instaurada na Câmara de Aracaju, não terem voz ativa nas reuniões da comissão. Segundo ela, no entendimento do presidente da comissão, vereador Vinícius Porto (DEM), e dos demais parlamentares que a formam, só são executadas as medidas autorizadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). (mais…)

Para levar ao conhecimento dos alunos e da sociedade em geral as ações que realiza para a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) em todas as atividades, bem como proporcionar às instituições que trabalham com esse público apresentarem seus trabalhos, o Senac Sergipe realiza, entre os dias 11 e 15 de junho, a “Semana Senac Incluindo Você”. Diversas atividades compõem a programação, tais como aulão de libras, oficina de inclusão digital e apresentações culturais. (mais…)

Aracaju faz parte de um pequeno grupo de municípios que possui coleta seletiva, está inserida nos 18% das cidades brasileiras que possuem esse tipo de serviço, de acordo com a pesquisa realizada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). Esse dado, porém, coloca a capital sergipana como um dos municípios que se preocupa com educação ambiental e, mais do que isso, entende que o lixo é um dos principais problemas da sociedade atual. (mais…)

“O povo, mais uma vez, é chamado a pagar a conta”, diz o senador do PSB

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) voltou à tribuna do Senado para criticar o Governo Federal por cancelar recursos de áreas sociais e de programas estruturantes para compensar a subvenção do diesel.
O governo enviou ao Congresso Federal a Medida Provisória 839, que prevê o corte de algo em torno de R$ 180 milhões na Saúde; de mais de R$ 50 milhões na Educação e de cerca de R$ 5 milhões no programa de agricultura familiar, dentre outros. (mais…)

O Governo de Sergipe, através das secretarias de Estado da Fazenda e da Segurança Pública, da Procuradoria Geral da República, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e do Ministério Público Estadual, formalizou, na manhã desta terça-feira, dia 5, convênio que visa combater a sonegação fiscal do estado. A solenidade aconteceu na Sala de Situação, no Palácio dos Despachos. (mais…)

A presidente da Frente Parlamentar em defesa da Mulher e procuradora da Procuradoria da Mulher da Alese, deputada estadual Goretti Reis (PSD), mais uma vez, repudiou a iniciativa do comando da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE) que insiste em não permitir que as policiais femininas das turmas de 1993 e 1996 sejam promovidas. (mais…)

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde desta terça-feira, dia 5, mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Limpeza Pública Urbana que investiga contratos firmados entre a prefeitura municipal de Aracaju a empresa Torrem entre os anos 2010 e 2016. Em sua 8ª reunião, a CPI do Lixo ouviu os delegados Daniele Garcia e Gabriel Nogueira, os responsáveis pelo inquérito que originou a ‘Operação Babel’. (mais…)

Aprender desde cedo sobre direitos e deveres do consumidor. Esse é o objetivo do Projeto ‘Procon vai às escolas’, da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec). A ação contempla as escolas da rede municipal de ensino da capital e é desenvolvida pela Coordenadoria de Educação e Pesquisa do Procon Municipal. São desenvolvidas palestras com recursos lúdicos, exibição de vídeos voltados para o público infantil, além de promover interação entre as crianças. (mais…)

O pré-candidato ao Governo do Estado, João Tarantella confirmou, nesta terça-feira, dia 5, que o pré-candidato a presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), estará em Aracaju, na próxima quinta-feira, dia 7, quando participará de um ato político com seus apoiadores. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) visitou, na manhã desta terça-feira, dia 5, o governador em exercício, desembargador Cezário Siqueira Neto, no Palácio dos Despachos. No encontro, Edvaldo reafirmou a importância das parcerias entre a Prefeitura de Aracaju, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, órgão este presidido por Cezário. (mais…)

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) foi a Carira, atendendo ao convite do secretário de Obras, Gabriel Chagas, que está em negociação para levar uma fábrica para o município. Essa empresa será instalada no local em que funcionava a fábrica de calçados Azaleia, que foi fechada em 2014 deixando centenas de pessoas desempregadas. (mais…)

Na sessão desta segunda-feira, dia 4, a deputada Goretti Reis (PSD) fez um pronunciamento voltado para a luta da primeiro sargento Eliana Costa da Silva que fazia parte do efetivo militar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e de dezenas de mulheres que integram a Polícia Militar e lutam há quase 10 anos, pela promoção a subtenentes. A parlamentar disse que continuará reivindicando para que mesmo pós-morte, Eliana Costa seja promovida assim como as colegas de farda. (mais…)

Na manhã desta segunda-feira, dia 4, o governador em exercício, o desembargador Cezário Siqueira Neto, sancionou Lei Complementar que modifica a composição da Turma Recursal do Estado de Sergipe. O Projeto de Lei Complementar Nº 03/2018 foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) em 16 de mio deste ano. Com a sanção, estabelece-se que, a Turma Recursal do Estado de Sergipe deve ser composta por até quatro juízes de Direito, todos integrantes da última entrância, garantindo-se a representatividade do Sistema dos Juizados Especiais e o regime de suplência. (mais…)

Por Mirella Mattos

Se você é empresário e deseja conhecer melhor sobre o planejamento e a gestão urbana no Brasil e a experiência exitosa em cidades pelo mundo, participe do Seminário Internacional Gestão das Cidades. O evento será realizado em 06 de junho, a partir das 07h30, na sede do Sebrae em Sergipe, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 5500, bairro América, em Aracaju. O encontro contará com dois nomes de referência em gestão das cidades: Jorge Melguizo (Colômbia) e Murilo Cavalcante (Brasil). Não perca essa oportunidade. O evento é gratuito! (mais…)