Autor da propositura que originou a Lei nº 8.420/20218, responsável por instituir o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos estabelecimentos penais de Sergipe, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) dedicou um pronunciamento ao tema, nesta quinta-feira, dia 8. Durante sessão da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que em entrevista concedida, nessa quarta-feira, dia 7, o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), coronel Reinaldo Chaves, informou que o Governo de Sergipe irá aderir a uma iniciativa nessa área, mas esqueceu de mencionar que o estado já possui, desde 2018, uma legislação com esse objetivo. (mais…)


O deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) e o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramoni Jr, comemoraram, no Plenário da Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – que vai garantir a sobrevivência do setor. “Essa atividade foi a primeira que parou no país e será a última a ser retomada. Trata-se de uma cadeia produtiva que envolve muitos empregos”, afirmou Laércio.
O ex-deputado federal Heleno Silva (Republicanos) esteve, na última quarta-feira, dia 7, com o ministro da Cidadania, João Roma, para solicitar apoio na liberação de cestas básicas para os municípios sergipanos em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A distribuição de alimentos para famílias em vulnerabilidade social foi autorizada no mês passado através da Portaria nº 618.
Durante a sessão da Câmara Federal, nesta quarta-feira, dia 07, o deputado João Daniel (PT) externou sua solidariedade à Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nome do trabalhador Deyvid Bacelar, e repudiou a perseguição que vem sendo imposta a dirigentes sindicais pela Petrobras, a exemplo da suspensão arbitrária do próprio Deyvid. O parlamentar condenou as tentativas de desmonte e privatização da empresa e do seu projeto de desenvolvimento nacional.
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) salientou, nesta quarta-feira, dia 7, que o processo de recuperação da pandemia perpassa pela vacinação das pessoas, e isso tem sido feito para ajudar a salvar as vidas dos brasileiros, quando a pandemia volta a acentuar seu grau de contágio, internamentos e mortes. Entretanto, observa o deputado, para que a população esteja completamente protegida são necessários vários passos; o principal deles é a vacinação.
Em sessão mista (presencial/remota), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 7, a Moção de Aplausos nº 17/2021, apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PSB). A propositura reconhece o empenho do deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) na relatoria da Nova Lei do Gás e parabeniza o parlamentar pela atuação que possibilitou a aprovação do texto original do PL.
Na tarde desta quarta-feira, dia 7, o prefeito Padre Inaldo assinou, junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o termo de cooperação técnica que garantirá a pavimentação em paralelepípedo de ruas de diversos locais do município. O ato ocorreu na sede da Superintendência Regional do órgão federal, em Aracaju.
A vacinação contra a Covid-19 continua expandindo em Lagarto e alcançando um grande número de pessoas. A Prefeitura de Lagarto, através da Secretaria de Saúde, iniciou a vacinação de pessoas residentes e remanescentes de comunidades quilombolas.
Por Luiz Sérgio Teles
Por Carla Passos
O Governo do Estado decretou, nesta quarta-feira, dia 7, a prorrogação das medidas restritivas instituídas desde a Resolução n.º 11, de 04 de março de 2021, até a Resolução nº 15, de 31 de março de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae. As medidas são válidas até a próxima reunião do Comitê, prevista para a quinta-feira, dia 15.
Foi aprovada, por maioria, durante Sessão Extraordinária Mista, desta quarta-feira, dia 07, da Assembleia Legislativa, a Emenda Modificativa, de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. O PL do Poder Executivo amplia para mais cinco anos, a função os policiais militares aposentados do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP) em serviço administrativo, guarda dos quartéis, além de prédios do patrimônio público e da administração estadual, liberando assim policiais mais jovens para o policiamento ostensivo nas ruas do Estado.
Nesta terça-feira, dia 6, o senador Rogério Carvalho (PT) voltou a usar as redes sociais para manifestar sua preocupação com a pandemia de coronavírus e responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) “por tantas mortes no Brasil”. O senador observou que o país bateu um novo recorde no número de vidas perdidas, ao registrar 4.195 mortes por Covid-19, em 24 horas.
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, dia 6, o Projeto de Lei (PL 4.815/2019) de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que garante ações de prevenção da depressão e ao suicídio entre os policiais – incluindo-as no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).
O deputado estadual Adailton Martins (PSD), sugeriu, nesta terça-feira, dia 6, que as vacinas russas que estão para chegar em Sergipe, compradas pelo Governo do Estado, não acompanhem o cronograma do Plano Nacional de Vacinação, objetivando imunizar outra parte da população.