A Lei Complementar 192/2023, que dispõe sobre as Transações Tributárias, regulamentada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em junho deste ano através dos editais de convocação 01 e 02, tem permitido que contribuintes em débito com o município regularizem seus passivos por meio de um novo formato de negociação, concedendo descontos a partir de critérios estabelecidos pela legislação e publicados nos dois editais. O instrumento já efetivou um total de 2.358 transações desde que entrou em vigor, somando um volume de cerca de R$ 3 milhões em arrecadação. (mais…)

Nesta quinta-feira, dia 10, a Prefeitura de Lagarto, por meio das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social do município. (mais…)

Os quatro novos corredores de ônibus da capital sergipana entraram em funcionamento, nesta sexta-feira, dia 11. A partir de agora, os ônibus do transporte coletivo devem transitar somente pelas faixas exclusivas dos corredores, assim como carros, motos e pedestres devem seguir as novas regras de tráfego e travessia nessas vias. (mais…)

A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), observada no mês de julho 2023, motivou o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) a enviar ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando informações sobre a situação. (mais…)

Delegada Katarina quer ainda melhorar a legislação e priorizar qualidade ao preço

A Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) realizou, nesta quinta-feira, dia 10, o 1º Encontro de Obras Públicas e Habitação Social de Sergipe. O evento reuniu diversos especialistas para discutir o tema e traçar um diagnóstico do setor. (mais…)

O município de Itaporanga d’Ajuda, parte da região chamada Grande Aracaju, recebeu, na quinta-feira, dia 10, a 9ª edição do Programa de Governo Itinerante ‘Sergipe é aqui’, com a presença do deputado estadual Marcelo Sobral. (mais…)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), através da sua Juventude Socialista de Sergipe (JS-SE), realizará, neste sábado, dia 12, mais um encontro estadual. O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório do Primme Hotel, em Aracaju, e contará com a presença de representantes nacionais, estaduais e municipais, entre eles o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, e o vice-governador, Zezinho Sobral. (mais…)

“Sou totalmente contrário a esta resolução, não podemos permitir isso”, diz vereador

Por Leonardo Teles

O vereador Eduardo Lima (Republicanos) usou o Grande Expediente, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, dia 10, para criticar a Resolução 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que recomenda a redução da idade para realização do tratamento hormonal para mudança de sexo, de 16 para 14 anos. A proposta também quer a legalização do aborto e da maconha no Brasil. (mais…)

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou na noite desta quarta-feira, 9, o parecer favorável ao empréstimo de R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiar o projeto “Aracaju Cidade do Futuro”, da prefeitura de Aracaju. O senador sergipano defendeu agilidade na votação da MSF 52/2023 e revelou que a proposta está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos da próxima terça-feira, dia 15 agosto. (mais…)

Os novos corredores de ônibus de Aracaju começam a funcionar, nesta sexta-feira, dia 11. A partir de agora, pedestres, condutores, motociclistas e ciclistas devem redobrar a atenção para as novas regras de trânsito nos corredores Hermes Fontes, Augusto Franco, Beira Mar e Centro/Jardins. (mais…)

Por Wênia Bandeira

A deputada Linda Brasil (Psol), subiu à Tribuna, nesta quinta-feira, dia 10, para falar sobre a contratação de trabalhadores para o serviço público no Estado. Ela falou que recebe, diariamente, visita de pessoas que pedem indicação para emprego em empresas que prestam serviço terceirizado para os órgãos públicos. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na tarde desta quarta-feira, 9, uma delegação de empresários chineses que veio à capital sergipana para conhecer as potencialidades da cidade. Durante o encontro com o gestor de Aracaju, o grupo informou sobre o interesse de se estabelecer no município, com a instalação de empresas no ramo do petróleo e gás. (mais…)

Com a proximidade do Dia dos Pais, milhares de presos terão direito à chamada “saída temporária”, benefício concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena por “bom comportamento”. Muitos deles, porém, não retornam ao sistema prisional. (mais…)

As inscrições de projetos no Edital de Emendas Participativas 01/2023 promovido pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE) seguem até o domingo, dia 13 de agosto. Neste primeiro edital, as Ongs, Associações, Cooperativas, Hospitais Filantrópicos, IFS, HU, UFS, Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito (SMTTs) podem enviar projetos entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). No caso de Hospital Filantrópico, o valor do projeto submetido poderá ser entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). (mais…)

Na manhã desta quarta-feira, dia 9, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) cobrou à  Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) uma melhor qualidade no abastecimento de água em Sergipe. O deputado citou a contratação de uma fundação do Estado de São Paulo com o objetivo de prestar uma consultoria e desestatização da empresa. (mais…)

Na manhã desta quinta-feira, dia 9, durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), as deputadas estaduais Lidiane Lucena (Republicanos) e Linda Brasil (PSOL) ocuparam a Tribuna para destacar temas que tratam da violência contra a mulher. (mais…)

A deputada federal Yandra Moura (UB) presidiu a reunião da Comissão Especial que está encarregada de avaliar a PEC 16/21, que busca impedir que alguém perca a nacionalidade brasileira só porque recebeu outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia (quando não é titular de qualquer nacionalidade) e acrescentar a possibilidade de as pessoas requererem a perda da própria nacionalidade. (mais…)