Por Pábulo Henrique
50 anos de resistência, luta, representatividade e quebra de paradigmas. Nesta quinta-feira, 13, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), completou mais um ano de vida, fazendo, mais uma vez, história: pela primeira vez a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) teve na presidência dos trabalhos legislativos, uma mulher trans. Em seu discurso emocionado, a deputada falou sobre a representatividade do ato, reforçando a necessidade de inspirar pessoas trans e garantir direitos e proteção às suas vidas, já que o grupo, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), tem expectativa de vida de apenas 35 anos. (mais…)


Na sessão desta quinta-feira, dia 13, na Câmara de Vereadores de Aracaju, o parlamentar Breno Garibalde falou sobre o quanto a falta de um Plano Diretor revisado impacta setores essenciais como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana.
Cumprindo agenda em Brasília, a secretária de Políticas para as Mulheres, a delegada Danielle Garcia, participou, nesta quarta-feira, dia 12, de reuniões com parlamentares que compõem a bancada sergipana no Congresso Nacional.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 12, em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e com a secretária adjunta do Tesouro Nacional (STN), Viviane Varga. O encontro teve como finalidade tratar do andamento do projeto, que permitirá à Prefeitura contratar operação de crédito, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), no valor de 84 milhões de dólares, para execução de mais de 20 obras estruturantes na cidade, através do programa “Aracaju Cidade do Futuro”.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou, nesta quarta-feira, dia 12, no Plenário do Senado, sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por 10 anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas, previstos na Lei Complementar 160, de 2017. Os incentivos servem para atrair a implantação de projetos para a região Nordeste, tendo papel relevante para novos empreendimentos industriais.
Por assessoria
Foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Plenária desta quarta-feira, dia 12, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) 111/2023 de autoria do Poder Executivo. A propositura tem como objetivo a promoção do Acolhimento e Atenção Psicossocial na Rede Pública Estadual de Sergipe. As ações devem acontecer dentro das diretrizes para a atuação dos profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social.
Nesta quarta-feira, dia 12, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar que o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (UB) irá conceder aos brasileiros um direito que já é assegurado aos sergipanos. A propositura em tramitação na Câmara Federal trata do prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências de caráter permanente.
A Prefeitura de Aracaju, em continuidade às ações de cuidado e prevenção com relação à segurança nas unidades de ensino da rede municipal, realizará, no próximo sábado, dia 15, mais uma formação em situações emergenciais nas escolas.
Dia de trabalho em Brasília-DF. Nesta quarta-feira, dia 12, o deputado estadual Ibrain de Valmir (PV) esteve no Congresso Nacional. Em busca de benefícios para o estado de Sergipe, ele visitou deputados federais e um senador da República.
Nesta quarta-feira, dia 12, durante o primeiro programa apresentado pelos radialistas Fábio Henrique e Marcos Aurélio, na Rio FM, o governador Fábio Mitidieri (PSD), ao comentar a polêmica em torno do Projeto de Lei que objetiva uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Deso, afirmou que a empresa precisa de captação de investimentos. O governador também voltou a salientar a insatisfação da população com a falta de água.
O município de Laranjeiras recebeu o certificado e agora é integrante oficial do Mapa do Turismo Brasileiro. Estar no mapa contribui para o desenvolvimento do turismo local, isso porque traz uma série de benefícios, como fazer parte de políticas públicas, receber recursos para a realização de obras de infraestrutura e obter capacitação por meio da oferta de qualificação profissional.
A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil, tem-se agregado e assumido diversas formas nas unidades de ensino. Preocupado com o cenário, o vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 12, para defender que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de combate à violência escolar. A medida urge da necessidade de conter os ataques e atos contra a vida que atravessam o cotidiano escolar.
Autor dos projetos que deram origem as quatro leis de amparo aos autistas em vigor no estado, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, dia 11, para destacar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2, e relembrar a trajetória em defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).