O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou, nesta quarta-feira, dia 12, no Plenário do Senado, sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por 10 anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas, previstos na Lei Complementar 160, de 2017. Os incentivos servem para atrair a implantação de projetos para a região Nordeste, tendo papel relevante para novos empreendimentos industriais. (mais…)


Por assessoria
Foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Plenária desta quarta-feira, dia 12, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) 111/2023 de autoria do Poder Executivo. A propositura tem como objetivo a promoção do Acolhimento e Atenção Psicossocial na Rede Pública Estadual de Sergipe. As ações devem acontecer dentro das diretrizes para a atuação dos profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social.
Nesta quarta-feira, dia 12, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar que o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (UB) irá conceder aos brasileiros um direito que já é assegurado aos sergipanos. A propositura em tramitação na Câmara Federal trata do prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências de caráter permanente.
A Prefeitura de Aracaju, em continuidade às ações de cuidado e prevenção com relação à segurança nas unidades de ensino da rede municipal, realizará, no próximo sábado, dia 15, mais uma formação em situações emergenciais nas escolas.
Dia de trabalho em Brasília-DF. Nesta quarta-feira, dia 12, o deputado estadual Ibrain de Valmir (PV) esteve no Congresso Nacional. Em busca de benefícios para o estado de Sergipe, ele visitou deputados federais e um senador da República.
Nesta quarta-feira, dia 12, durante o primeiro programa apresentado pelos radialistas Fábio Henrique e Marcos Aurélio, na Rio FM, o governador Fábio Mitidieri (PSD), ao comentar a polêmica em torno do Projeto de Lei que objetiva uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Deso, afirmou que a empresa precisa de captação de investimentos. O governador também voltou a salientar a insatisfação da população com a falta de água.
O município de Laranjeiras recebeu o certificado e agora é integrante oficial do Mapa do Turismo Brasileiro. Estar no mapa contribui para o desenvolvimento do turismo local, isso porque traz uma série de benefícios, como fazer parte de políticas públicas, receber recursos para a realização de obras de infraestrutura e obter capacitação por meio da oferta de qualificação profissional.
A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil, tem-se agregado e assumido diversas formas nas unidades de ensino. Preocupado com o cenário, o vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 12, para defender que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de combate à violência escolar. A medida urge da necessidade de conter os ataques e atos contra a vida que atravessam o cotidiano escolar.
Autor dos projetos que deram origem as quatro leis de amparo aos autistas em vigor no estado, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, dia 11, para destacar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2, e relembrar a trajetória em defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por assessoria
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu no início da tarde desta terça-feira (11), o médico neuropediatra, Rodrigo Araújo, responsável por idealizar um projeto social voltado para a capacitação de professores da rede municipal e estadual, sobretudo voltado para indícios de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Representantes das áreas da segurança pública e das escolas das redes estaduais, municipais e particulares reuniram-se, nesta terça-feira, dia 11, para traçar estratégias de continuidade na proteção da comunidade escolar, diante do contexto de notícias falsas e possíveis atos de violência nas escolas do país. Os secretários municipais da Educação, Ricardo Abreu, e da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Sílvio Prado, participaram do encontro, que ocorreu na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).