28/11/2024 15:00h Comente
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) iniciou, nesta quinta-feira, dia 28, a análise da prestação de contas do Governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2023. Ocorrido durante sessão plenária, essa é a primeira vez que julgamento ocorre no mesmo ano em que as contas foram apresentadas, avaliando quesitos como a aplicação correta dos recursos públicos, o cumprimento das metas fiscais e a conformidade legal na execução das políticas públicas pela gestão estadual. (mais…)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei (PL) 1640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem invasão, tumulto ou violência durante eventos esportivos. A proposta é de autoria do senador Venezian Vital do Rêgo (PSB/PB), recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. 
O mercado de trabalho formal em Sergipe segue em alta, alcançando marcos históricos em 2024. Entre janeiro e outubro, o saldo de empregos no estado foi de +15.851 novas vagas ocupadas, um crescimento de +26,8% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 12.497 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pelo Núcleo de Comunicação e Inteligência do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac. 
Por André Carvalho 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o direito à vida desde a concepção, proibindo qualquer forma de aborto no Brasil. 
Por Larissa Gaudêncio
Na última quarta-feira, dia 27, o Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi palco da entrega de nove drones de última geração, que ampliarão a eficiência da Operação Lei Seca. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, e do secretário de Estado de Governo, André Moura, que coordena a operação. 
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) inaugurou, nesta quarta-feira, dia 27, um novo equipamento público da Assistência Social na capital sergipana: o Centro-Dia para Pessoa Idosa Margarida Ribeiro, de média complexidade, no bairro José Conrado de Araújo. O novo espaço tem como funcionalidade acolher pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que tenham sofrido algum tipo de violação de direitos e que possuam algum tipo de dependência, de leve a moderada. 
Sergipe registrou crescimento de 26,8% no saldo de empregos no período de janeiro a outubro de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Os dados são da pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 27, e analisados pelo Observatório do Trabalho, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem). Ainda de acordo com a pesquisa, em outubro, Sergipe atingiu o maior estoque de empregos da história, com 342.990 trabalhadores ativos no mercado de trabalho formal. 
O Hospital de Cirurgia (HC) teve a sua Intervenção Judicial prorrogada por mais dois anos, conforme decisão do Poder Judiciário Sergipano. A medida atende ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializadas em patrimônio público e saúde, respectivamente. Com a prorrogação, a enfermeira Márcia Guimarães continuará à frente da unidade hospitalar até novembro de 2026. 
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) acatou recurso interposto pelo Município de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral (PGM), e suspendeu os efeitos da decisão liminar da 18ª Vara Cível da capital que impedia a continuidade do processo de licitação do transporte público da Grande Aracaju. Com isso, o certame segue em conformidade com o edital publicado e as empresas vencedoras – Viação Atalaia e Transportes Sergipe – podem dar encaminhamento ao cronograma já estabelecido para o início da operação do serviço nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, os quais, junto ao Governo de Sergipe, formam o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM). 
Por assessoria 
O presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), o empresário Luciano Barreto, participou nesta terça-feira, dia 26, de uma reunião-almoço com a prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), e o vice-prefeito eleito, Ricardo Marques (Cidadania). O encontro, realizado no Vidam Hotel Aracaju, foi promovido pelo Fórum Empresarial de Sergipe, sob coordenação do vice-presidente de relações trabalhistas da ASEOPP, Geraldo Majela. 
O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que propõe mudanças na legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi votada na Comissão de Comunicação e Direito Digital, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A aprovação ocorreu, nesta quarta-feira, dia 27, horas antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve resultar na regulamentação de redes sociais e plataformas no país. 
Por Aldaci de Souza
Por Marcelo Carvalho
