A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na última segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 258/2025 que propõe a criação de Casas de Acolhimento e Diversidade voltadas para o atendimento da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade e risco social no estado de Sergipe. (mais…)
O combate às fraudes em cooperativas de Saúde que atuam em Sergipe foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Aracaju. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, foi convidado e falou sobre o tema. “Aqui em Sergipe, temos nos deparado com fraudes em diversas categorias. Com a enfermagem, não é diferente. O MPT não tem memória curta. Jamais esqueceremos desses profissionais que foram para a linha de frente e que salvaram milhões de vidas em nosso país. Estamos em contínua vigilância dos direitos dos profissionais da área da Saúde”, destacou o procurador.
A audiência, de autoria do vereador Marcel Azevedo, contou com a participação de enfermeiros, técnicos de Enfermagem, assessores parlamentares, advogados, representantes de sindicatos e das cooperativas. “O nosso objetivo é debater a situação das cooperativas que atuam de forma fraudulenta em Sergipe, provocando lesões aos trabalhadores. Há muitos relatos dos profissionais sobre atrasos salariais, descontos e contratos abusivos”, afirmou o vereador.
De acordo com o procurador Márcio Amazonas, os profissionais da área da Saúde têm sido vítimas da prática de inúmeras fraudes às relações de trabalho. “Precisamos, antes de tudo, de voltar a ter orgulho da Consolidação das Leis do trabalho (CLT). O Direito do Trabalho existe para ser uma balança entre o capital e o trabalho. Se não houver esse equilíbrio, o capital sempre vai oprimir direitos. Sabemos que nem toda cooperativa é fraudulenta, mas existe uma tendência de que, hoje, as novas criações de cooperativa se dão para a exploração, por meio da intermediação de mão de obra”, pontuou Amazonas.
Conafret
O tema tem a atenção do MPT que, em 2003, criou a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes às Relações de Trabalho (Conafret), com foco no combate às fraudes por meio de cooperativas intermediadoras de mão de obra, terceirizações ilegais, “sociedades” de empregados, entre outras “invenções criativas” que prejudicam os trabalhadores e seus direitos fundamentais. “O MPT está muito atento a isso, principalmente neste momento que vivemos, com a suspensão das ações, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos temas relacionados à pejotização e trabalho autônomo. Na Justiça do Trabalho, os processos estão suspensos. No MPT, não suspendemos os inquéritos e continuamos investigando. Temos inquéritos tramitando em face de cooperativas e estamos sempre de portas abertas para receber todas as categorias”, finalizou o procurador.
Enviado pela assessoria
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal e a Justiça do Trabalho realizaram a entrega de três veículos para atendimento de grupos vulneráveis no estado. São duas vans e um carro, que irão auxiliar as atividades diárias de instituições e projetos que lidam com pessoas em situação de rua e vítimas de tortura. (mais…)
Sergipe confirmou, em julho de 2025, sua posição de destaque no cenário nacional do comércio. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE, analisada pelo Núcleo de Comunicação e Inteligência do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, o estado registrou o maior crescimento do varejo no Nordeste e o terceiro maior do país, reforçando a tendência de recuperação econômica e dinamismo do mercado consumidor. (mais…)
Agilidade, previsibilidade e cuidado no momento certo. É isso que os usuários das Unidades de Saúde da Família (USF) de Aracaju estão vivenciando com a implantação do Acesso Avançado (AA), novo modelo de agendamento adotado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A estratégia garante que a maioria das consultas seja realizada no mesmo dia ou em até 48-72 horas após o primeiro contato, reduzindo filas e diminuindo o número de faltas. (mais…)
O Hospital do Câncer de Sergipe está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Com 96% das obras concluídas, o empreendimento caminha para a etapa final e deve, em breve, ser entregue à Secretaria de Estado da Saúde, que ficará responsável pela instalação dos equipamentos e mobiliário. (mais…)
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, recebeu, na última quinta-feira, dia 11, a visita institucional do superintendente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Sergipe, Fábio Albuquerque, que assumiu o cargo em fevereiro de 2025. Durante o encontro, o gestor apresentou o trabalho desenvolvido pelo instituto, reforçando sua relevância e a relação com os órgãos governamentais. Também participaram da reunião o chefe da Agência Aracaju do IBGE, Caio de Oliveira, e o secretário municipal da Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi), Fábio Uchôa. (mais…)
Por Carla Passos
Com uma atuação comprometida com o desenvolvimento de Sergipe, o senador Laércio Oliveira já garantiu ao longo dos seus mandatos R$ 800 milhões para Sergipe. Somente dois anos e meio de Senado, foram mais de R$ 440 milhões em recursos federais para o estado. Os investimentos contemplam áreas essenciais como saúde, infraestrutura, segurança, agricultura e geração de emprego, via diversos ministérios e órgãos do Governo Federal. (mais…)
A segunda edição do ‘Tamo Junto Aracaju’ será realizada no próximo dia 20, sábado, das 8 às 13h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dom José Vicente Távora, no Bairro Industrial. O evento realizado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria de Governo (Segov), reunirá secretarias e órgãos municipais com o intuito de disponibilizar serviços gratuitos à população. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen/SE), unidade gerida pela Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH), identificou a circulação da variante XFG da Covid-19 no estado. A variante tem mutações que podem dificultar levemente a ação dos anticorpos. Os resultados positivos foram registrados em três amostras de Aracaju e uma do município de Nossa Senhora do Socorro. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) prometeu, nesta quinta-feira, dia 11, iniciar um movimento em busca de apoio dos sergipanos para redução dos valores das taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE. Georgeo vem trabalhando para redução dos valores desde seus primeiros anos como parlamentar. (mais…)
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) assegurou a destinação de R$ 11,1 milhões em recursos federais para municípios de Sergipe. Os investimentos abrangem obras de pavimentação, apoio à agricultura familiar, fortalecimento da segurança municipal e incentivo ao turismo, contemplando diretamente diversas cidades do estado. (mais…)
Por Débora Nepomuceno Marques
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (11), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Garibalde Mendonça (PDT), voltou a tratar dos recentes apagões registrados na Barra dos Coqueiros, que vinham prejudicando moradores e comerciantes do município. O parlamentar relatou que, após suas críticas em plenário no início da semana, recebeu uma resposta oficial da Energisa. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), realiza nesta sexta-feira, dia 12, às 16h, a solenidade de entrega de veículos destinados a instituições da sociedade civil. Os automóveis foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares, com a finalidade de reforçar as ações sociais desenvolvidas por entidades não governamentais que atuam na capital. (mais…)
Lagarto receberá um montante de R$ 20 milhões em investimentos para as áreas da saúde, turismo, infraestrutura e agricultura. A conquista é fruto da articulação do prefeito Sérgio Reis, que esteve em Brasília cumprindo agenda oficial e realizou, durante sua passagem pela capital federal, diversas audiências com parlamentares da bancada sergipana. Do valor total de recursos, R$ 16,5 milhões foram destinados pelo senador Rogério Carvalho, R$ 3 milhões pelo senador Alessandro Vieira e R$ 500 mil pela deputada federal Katarina Feitoza. (mais…)
No mês dedicado ao Setembro Amarelo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta profundo pesar diante da notícia de mais uma morte no sistema prisional sergipano, episódio que expõe a necessidade urgente de fortalecimento das políticas públicas de saúde mental e de garantia da dignidade da pessoa humana no ambiente carcerário. (mais…)
Diante do crescimento de casos de transtornos e distúrbios como a ansiedade e a depressão, a implementação de políticas públicas que atuem diretamente no combate e na prevenção dessas doenças se torna necessária.