A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, assinou, nesta quinta-feira, dia 16, o decreto municipal, que altera, em caráter excepcional, a comemoração do Dia do Servidor Público. O feriado, celebrado em 28 de outubro (terça-feira), será antecipado para o dia 27 de outubro (segunda-feira). (mais…)
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e o secretário municipal de Governo, Itamar Bezerra, participarão da terceira edição do projeto ‘Tamo Junto Aracaju’, que será realizada no próximo sábado, dia 18, no Centro Social Urbano Professor Gonçalo Rollemberg Leite (CSU), no bairro José Conrado de Araújo. As ações acontecem das 8h às 13h. (mais…)
Com o objetivo de garantir os direitos dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), vinculados ao Quadro Permanente em Extinção (QPE) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e ao Fundo Estadual de Saúde (FES), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 293/2025 do Governo do Estado. A votação da propositura ocorreu nesta quinta-feira, 16, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e representa um avanço importante na valorização da categoria, que atua diretamente no salvamento de vidas e no atendimento de urgência em todo o estado. (mais…)
Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) teve aprovada, por unanimidade, a Indicação nº 305/2025, que solicita ao governador Fábio Mitidieri a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória. A proposta apresentada pelo parlamentar visa ampliar a oferta de serviços de saúde de alta complexidade na região do Alto Sertão sergipano, garantindo um atendimento mais rápido e eficaz à população. (mais…)
Por Débora Nepomuceno Marques
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ) firmaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a troca de conhecimentos, promover atividades educacionais e culturais e ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo e o meio jurídico-acadêmico do estado. (mais…)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Lei 2810/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti e com relatoria da deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE). A proposta endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade e amplia as medidas de proteção e acolhimento às vítimas e seus familiares. (mais…)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha de perto as discussões sobre os trabalhadores e trabalhadoras vinculados a plataformas de aplicativos. A natureza desse vínculo está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, há ou não uma relação de emprego? (mais…)
No período de 13 a 16 de outubro, acontece mais uma edição do programa Horas de Estudos (HE), uma formação continuada voltada aos professores dos anos finais do Ensino Fundamental. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), por meio do Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Educação (Ceafe). (mais…)
O Governo de Sergipe iniciou, neste mês de outubro, o trabalho técnico para buscar a identificação dos marcos geodésicos referidos na legislação de 1954 acerca dos limites entre Aracaju e São Cristóvão, conforme determinação judicial. O trabalho é realizado por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE) e dos municípios envolvidos, seguindo um cronograma que deverá ser concluído até abril de 2026. (mais…)
Em Aracaju, milhares de mulheres estão colhendo os frutos de uma ação que uniu agilidade, cuidado e respeito à saúde feminina. Encerrado na quarta-feira, dia 15, o projeto Saúde Integrada da Mulher (SIM) concluiu seu ciclo de atendimentos com 1.400 exames realizados e mais de mil beneficiárias. (mais…)
O governador Fábio Mitidieri lançou, na quarta-feira, 15, o edital do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA) e assinou os contratos do Programa Cisternas e da expansão do Programa Prato do Povo. As ações, coordenadas pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reforçam as políticas direcionadas à segurança alimentar, inclusão e convivência com o semiárido. (mais…)
O projeto permanente “Descubra Aracaju” contará com três edições, neste final de semana: Mirando as Artes, Orla do Bairro Industrial e Praça Tobias Barreto. A iniciativa torna-se possível graças a um termo de fomento firmado entre a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Turismo (Setur), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE). Confira a programação completa: (mais…)
A comunidade São Vicente, localizada no povoado Piçarreira de Baixo, vive uma nova realidade. Na quarta-feira, 15, o prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, realizou a inauguração da pavimentação granítica de seis ruas da localidade, que tirou o povo lagartense da lama e da poeira. Com um investimento de R$ 726.400,00, recursos próprios da Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), a pavimentação compreendeu uma área total de 5.765,30 m², que irá proporcionar qualidade de vida e facilidade na locomoção. (mais…)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), informa que estão abertas, a partir desta quarta-feira, 15, as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O prazo para inscrições segue até o dia 3 de novembro de 2025. (mais…)
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) cobrou do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o envio, pelo governo, de Projeto de Lei que discuta a desoneração da folha de pagamento de todas as empresas do setor de serviços. A cobrança foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), da qual Laércio é vice-presidente, que debateu o Projeto de Lei para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$5.000,00. Essa queixa se refere à exigência do art. 18, da Emenda Constitucional 132, que promoveu a Reforma Tributária. (mais…)
Nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, o advogado Márcio Conrado oficializou sua inscrição na retomada do processo seletivo do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). O certame foi reaberto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – (OAB/SE), após a publicação do Edital nº 08/2025, que trouxe mudanças significativas nas regras, reforçando critérios de inclusão e representatividade. (mais…)
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou o impacto do projeto “Construindo Pontes com os Municípios Empreendedores” durante a abertura do Congresso Internacional de Educação Empreendedora e Cidadania, realizado em parceria com a Universidade Aberta de Portugal.