Por Aldaci de Souza
Aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (23), na Assessoria Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 308/2025 de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direito Humanos (CEDH/SE) e revoga a Lei Complementar nº 147, de 11 de dezembro de 2007. (mais…)
Por Stephanie Macedo
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (23), nas Comissões e em Plenário, dois Projetos de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade (PSD). As proposituras denominam trechos de rodovias localizadas nas regiões conhecidas como Rota do Leite e Rota do Sertão, no Estado de Sergipe. (mais…)
O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), preparou para esta sexta-feira, 24, uma ampla programação em comemoração ao Dia da Sergipanidade. As ações, que integram o Festival da Sergipanidade, acontecem de forma gratuita em três locais simbólicos da história e da identidade cultural do estado: Complexo Cultural Gonzagão, Centro de Aracaju e São Cristóvão. (mais…)
Aracaju será novamente palco da Semana da Sergipanidade, que em 2025 chega à sua terceira e maior edição, de 24 de outubro a 2 de novembro, ocupando a Praça Fausto Cardoso como um grande centro cultural a céu aberto. O evento, que já entrou para o calendário das grandes celebrações de Sergipe, reúne manifestações populares, música, dança, gastronomia, artesanato, turismo, memória afetiva e identitária, valorizando o que há de mais genuíno no estado. (mais…)
A Vara do Trabalho do Município de Itabaiana condenou a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe por descumprirem normas de saúde e segurança no Hospital Regional de Itabaiana, no Agreste sergipano. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que, durante a investigação, identificou irregularidades nas condições de trabalho na unidade de saúde, a exemplo da ausência de dosímetro de radiação individual na sala de tomografia, estofados com revestimentos danificados, alojamentos sem armários, bebedouros sem a devida manutenção nos seus elementos filtrantes, entre outras irregularidades. (mais…)
O Governo do Estado informa que, na próxima segunda-feira, 27, em virtude do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, os órgãos estaduais terão o funcionamento alterado. A determinação acompanha o Decreto de nº 1.257, que transferiu o ponto facultativo da terça-feira, 28, para a segunda. (mais…)
Com o objetivo de transformar políticas públicas em ações que melhorem a qualidade de vida das crianças e de suas famílias, a prefeita Emília Corrêa enviou à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que visa instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aracaju (PMPI/AJU). (mais…)
Mais de uma tonelada de alimentos foi entregue, nesta quarta-feira, 22, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto a agricultores familiares de Japaratuba. Os produtos, colhidos e processados localmente, foram distribuídos para instituições de Aracaju, Laranjeiras, Maruim e Carmópolis, fortalecendo a segurança alimentar e impulsionando a economia rural do estado. O PAA é um programa do Governo Federal executado em Sergipe pelo Governo do Estado, que incentiva a produção da agricultura familiar, garante renda para pequenos produtores e assegura o abastecimento de alimentos saudáveis para entidades que atendem famílias em situação de vulnerabilidade. (mais…)
A votação em consulta direta para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será realizada no dia 19 de novembro, das 9h às 17h, de forma online. O objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) é proporcionar comodidade, inclusão, agilidade e segurança ao pleito. (mais…)
Durante os quatro dias do Festival de Artes de São Cristóvão (FASC), que acontece de 20 a 23 de novembro, o Consórcio de Transportes Metropolitano (CTM) da Grande Aracaju vai disponibilizar linhas especiais e totalmente gratuitas ligando os principais terminais da capital ao município de São Cristóvão. A decisão de disponibilizar transporte gratuito para o festival foi unânime pelo colegiado do Consórcio, após solicitação da prefeita de Aracaju e presidente do CTM, Emília Corrêa, e tem como objetivo facilitar o acesso do público às atividades culturais e promover a mobilidade de forma segura e democrática. (mais…)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio da Central e do Núcleo de Mediação e Conciliação, apresentou o relatório estatístico referente ao período de 2021 a 2024. Durante esses quatro anos, a Central obteve 97,7% de êxito nos acordos realizados nas sessões de mediação e conciliação, consolidando-se como um espaço de diálogo, empatia e pacificação social. (mais…)
A prefeita Emília Corrêa sancionou, em maio deste ano, a nova legislação que amplia os direitos dos jovens aprendizes em Aracaju. A Lei Municipal nº 4.949/2017, que regulamenta a contratação de aprendizes em Aracaju, esteve paralisada por 7 anos devido a entraves jurídicos relacionados a critérios remuneratórios, no entanto, a nova gestão municipal priorizou a questão, e a Lei Municipal nº 6.155, de maio de 2025, sanou a incompatibilidade, garantindo a plena execução do programa, além de ampliação de direitos. (mais…)
Nesta terça-feira, 21, o governador Fábio Mitidieri recebeu a diretoria da empresa Green Energy Park (GEP) para discutir os estudos e planos para a implantação de um hub industrial de hidrogênio verde em Sergipe. O encontro teve o objetivo de alinhar estratégias, definir os próximos passos e consolidar a participação do estado na cadeia nacional e internacional de energia limpa. (mais…)
Nesta sexta-feira, 24, a Prefeitura de Laranjeiras inaugura, às 18h, o Centro Cultural Horácio Hora, situado no Bureaux de Informações Turísticas. Este espaço cultural é uma homenagem ao renomado pintor laranjeirense Horácio Hora, que alcançou reconhecimento internacional e faleceu em Paris em 1890. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju deu mais um passo na valorização dos espaços públicos da capital. Nesta terça-feira, 21, a prefeita Emília Corrêa assinou a ordem de serviço para a reurbanização da Praça Professora Maria Augusta Moura, que ficou conhecida como Praça das Meninas, localizada no bairro Aruana, Zona de Expansão. (mais…)
A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) comemorou, nesta quarta-feira (22), a aprovação do parecer favorável ao Projeto de Lei 332/2024, de sua autoria, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. 
A advogada Ana Lúcia Souza Alves, com mais de quatro décadas de atuação dedicada à advocacia sergipana, oficializou sua candidatura ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).