A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira, dia 22, o substitutivo do deputado federal Laércio Oliveira (SD) ao Projeto de Lei 3406/15, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pedia a alteração da Lei 9.279/96, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes. O prazo de 180 dias foi retirado e estabelecido uma redução gradual dos prazos. Além de garantir maior autonomia administrativa e financeira ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. (CCJ). Se aprovado, o texto volta para o Senado. (mais…)

Em discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 22, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) apresentou dados sobre o uso das faixas exclusivas no trânsito de Aracaju. Segundo o parlamentar, algumas mudanças dificultaram a política da mobilidade urbana, mas nada foi em vão, uma vez que toda e qualquer melhoria passa por etapas. (mais…)

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O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, negou, nesta terça-feira, dia 21, que exista a possibilidade de o Governo do Estado estar cometendo erros no repasse do ICMS devido aos municípios. A questão vem sendo abordada pelo deputado líder da oposição Georgeo Passos (PTC), que insinua até um pedido de intervenção federal ou impeachment do governador Jackson Barreto (PMDB) por conta de sua tese. (mais…)

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), prometeu apresentar, na próxima quinta-feira, dia 23, dados que segundo ele, irão provar que a tese do líder da oposição, Georgeo Passos (PTC), em relação ao não repasse integral do ICMS por parte do Governo aos municípios, está equivocada. (mais…)

Diante da afirmação da gestão do Hospital de Cirurgia, de que a Prefeitura de Aracaju (PMA) deve mais de 20 milhões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que os valores expostos pelo diretor presidente, Milton Santana, são incompatíveis com a realidade dos fatos. Segundo ele, a maior parte desse valor seria referente a processos judiciais não finalizados e aos descontos nos repasses estaduais. (mais…)

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dá início no dia 1º de dezembro à operação Comércio Seguro, que reforçará o policiamento no Centro da capital durante o período que antecede o Natal e o Ano Novo. O reforço prossegue até o dia 15 de janeiro, concentrando o efetivo policial na região do Comércio de Aracaju e nos Bairros 13 de Julho e Siqueira Campos. (mais…)

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados. (mais…)

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, criticou o Governo do Estado por não ter repassado de forma correta os 25% referente ao valor do ICMS aos municípios sergipanos. Em seu discurso, realizado no grande expediente desta segunda-feira, dia 20, o parlamentar afirmou que o Executivo fez uso de um dinheiro que não o pertencia. (mais…)

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Pré-candidato ao Governo do Estado, o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) rechaçou, nesta segunda-feira, dia 20, a provocação feita pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB) em relação ao encontro estadual do PMDB, que aconteceu no último sábado, dia 18, no Instituto Histórico de Sergipe. Em seu Twitter, o senador disse que o encontro foi um fracasso. (mais…)

O Dia Nacional de Luta pela Consciência Negra, 20 de novembro, foi celebrado pelo governo do Estado com assinatura de projeto de Lei que institui cotas para negros em concursos públicos. Em solenidade realizada no auditório do Palácio dos Despachos, o governador Jackson Barreto entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo, mensagem e o Projeto de Lei que institui a cota de 10% destinada aos negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos na administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu, na manhã desta segunda-feira, 20, o comando da administração municipal. Ele esteve fora do país na última semana, quando participou do 5º Congresso Mundial sobre Cidades Inteligentes, em Barcelona (Espanha), como membro da delegação brasileira, a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que arcou com os custos da viagem. Neste período, a vice-prefeita Eliane Aquino geriu a prefeitura. (mais…)

Por Joedson Telles

O secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, mesmo não sendo candidato nas eleições 2018, assegura presença na campanha do nome escolhido pelo seu agrupamento político para dar sequência ao projeto iniciado pelo saudoso Marcelo Déda, em 2006. “Acho o pré-candidato Belivaldo Chagas um grande nome que o governador Jackson Barreto pode nesse momento indicar. Estaremos trabalhando para ele. Um nome respeitadíssimo, uma pessoa distinta, um bom gestor. Acho que Sergipe vai ganhar com Belivaldo Chagas, que terá ao lado do governador todo o nosso apoio”, diz Almeida Lima, entendendo, contudo, que o governo Jackson Barreto precisa fazer a sua parte para o êxito do projeto sem subestimar a oposição. “A oposição é forte, se marchar unida será mais forte ainda. O que nós precisamos é realizar. Como a eleição é ainda no próximo ano, teremos tempo suficiente para consertar alguns equívocos. Não obstante, o governo Jackson Barreto ter em todo estado de Sergipe grandes realizações e, com certeza, a saúde vai contribuir decisivamente para essa boa imagem”. A entrevista: (mais…)

Sob a batuta do governador Jackson Barreto, presidente de honra do PMDB de Sergipe, o Diretório Estadual da legenda reuniu lideranças e demais membros, neste sábado, dia 18, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, centro de Aracaju, com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura do vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) ao Governo do Estado. Lembrando o Jackson candidato em 2014, o governador deu uma dica do tom da campanha de 2018. “Belivaldo é trabalhador, competente e tem algo que será muito observado na próxima eleição: é honesto. Ele tem responsabilidade com o dinheiro público. Isso vai fazer toda a diferença”, disse Jackson. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) enviará à Câmara de Vereadores de Aracaju, nos próximos dias, um Projeto de Lei que institui cotas para negros em concursos públicos na rede pública municipal. A iniciativa, que já vinha sendo discutida entre o prefeito e o seu líder no Legislativo, vereador Antônio Bittencourt, será agora colocada para a análise de todos os parlamentares municipais. (mais…)

O vereador Isac Silveira (PC do B) anunciou, nesta sexta-feira, dia 17, que pedirá à Câmara Municipal de Aracaju, na sessão da próxima terça-feira, dia 21, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo seria  apurar o repasse de verbas por parte do poder público municipal e estadual aos hospitais filantrópicos de Aracaju. (mais…)