Por Paulo Sousa
Uma mudança na Lei Complementar nº 182/2010, visando restringir a participação de promotores de Justiça na eleição para o cargo de procurador geral de Justiça, está colocando em confronto promotores e procuradores de Justiça. A alteração na lei estadual é de autoria do procurador geral de Justiça, Eduardo D’Ávila. O anteprojeto de lei que já foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça é repudiado pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que avalia como sendo uma medida para prejudicar os promotores e enfraquecer a democracia na instituição. O mesmo entendimento tem a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Sobre este assunto, conversamos com o presidente da ASMP, promotor Nilzir Soares, que demonstra preocupação com a possível aprovação da matéria legislativa. Para ele, o anteprojeto representa um histórico retrocesso democrático e institucional. (mais…)


Por Joedson Telles
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