Os testes de longa duração nas bacias de águas profundas no estado de Sergipe devem iniciar no mês de novembro. O anúncio foi feito, na tarde da última quinta-feira, dia 17, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou o novo cronograma para os testes de produção. Segundo a Agência, o projeto precisou ser postergado por um ano para manutenção na Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês FPSO – Floating Production Storage and Offloading), na cidade de São Vicente. (mais…)

Por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a Prefeitura de Aracaju realizará, no próximo dia 30, uma audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício de 2020. (mais…)

Foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Sergipe nova Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência dos problemas ambientais causados pelo aparecimento de manchas de petróleo nas praias da Região Nordeste, que tramita sob o número 0805679-16.2019.4.05.8500T. A juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou que a União se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre os pedidos liminares formulados pelo MPF. Após, a magistrada decidirá sobre os tais pedidos, como também a respeito da necessidade de realização de uma audiência com as entidades integrantes do referido plano. (mais…)

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou do lançamento, feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, do programa do Governo Federal ‘Município + Cidadão’ e da entrega de 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende à Rede de Proteção Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios. A solenidade aconteceu, nessa quinta-feira, dia 17, na sede da Prefeitura de Aracaju. (mais…)

Por meio do ICMS Social, governo pretende incentivar municípios

Nesta quinta-feira, dia 17, o governador Belivaldo Chagas (PSD), ao lado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), apresentou o projeto “ICMS Social” aos prefeitos de Sergipe. O diálogo com os gestores municipais teve o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação e saúde. A solenidade foi realizada no Auditório do Banese, em Aracaju. (mais…)

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) divulgou uma nota pública, nesta quinta-feira, dia 17, informando que dará início à paralisação de 24 horas nas Delegacias de Polícia Civil, a partir das 7 horas desta sexta-feira, dia 18, com ato marcado em frente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com toda a categoria reunida. (mais…)

Na última quarta-feira, dia 16, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, realizou audiência conciliatória no bojo da Ação Civil Pública n. 0805579-61.2019.4.05.8500, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Compareceram à assentada diversos entes, dentre os quais: MPF; União; Ibama; Marinha do Brasil; Defesa Civil Nacional; Petrobras; Estado de Sergipe; Município de Aracaju; Adema; Sema; Codevasf; Celse; ICMBio e Fundação Mamíferos Aquáticos em Sergipe. (mais…)

Na sessão da última quarta-feira, dia 16, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, a prestação de contas do então candidato ao Senado, nas eleições 2018, o advogado Henri Clay Andrade. O Ministério Público Federal (MPF/SE) também emitiu parecer pela aprovação das contas, sem qualquer ressalva. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay obteve cerca de 110 mil votos, sendo o segundo candidato mais votado na capital sergipana. O advogado está cotado como pré-candidato a prefeito de Aracaju, nas eleições de 2020.

Georgeo lamenta que Projetos de Lei benéficos à sociedade sejam descartados

Por Luiz Sérgio Teles

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) voltou a cobrar, ao presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que Projetos de Lei que tramitam na Alese, desde o ano de 2015, e são benéficos à sociedade, sejam colocados para apreciação em plenário. Segundo ele, só de sua autoria, existem mais de 30 projetos engavetados. “Percebemos que o diálogo que tivemos com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não avançou e precisamos dar uma resposta à sociedade sergipana de alguns problemas que, na minha visão, acontecem no parlamento”, disse. (mais…)

Por Márcio Rocha 

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), o deputado federal Laércio Oliveira (PP), recebeu, na noite de quinta-feira (10), o Troféu do Desenvolvimento Empresário Jorge Prado Leite”, conferido pela Prefeitura de Estância, por seus serviços prestados à comunidade estanciana e sergipana, no estímulo ao empreendedorismo. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de vereadores da cidade e contou com a presença de autoridades locais, empresários, populares e empreendedores de Estância. (mais…)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a sugestão do deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) ao Plano Plurianual (PPA), destinando R$ 30 milhões à construção e reestruturação dos batalhões de Polícia Militar e Bombeiro Militar em todos os estados e em especial em Sergipe. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal.

Na noite dessa quarta-feira 16, os deputados federais sergipanos Fábio Henrique (PDT), Fábio Reis (MDB) e Fábio Mitidieri (PSD) protocolaram o pedido para formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a formação de preços das passagens áreas no mercado brasileiro. A CPI recebeu o número sete (07) e possui 182 assinaturas, onde eram necessárias apenas 171. (mais…)

O deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada sergipana, em Brasília, passou a manhã da última quarta-feira, dia 16,  em contato com os demais parlamentares para pleitear R$ 30 milhões em emendas de bancada, que serão utilizados na construção do Hospital do Amor, em Lagarto. O diretor geral do Hospital, Dr. Henrique Prata, acompanhou o deputado nas visitas aos gabinetes. Fábio Reis articula a obra desde a tarde da terça-feira, dia 15, após a reunião da bancada. O centro é referência no atendimento a pessoas com câncer.

Por Carla Passos 

Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. Mesmo diante disso, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 45/19 que tem o objetivo de unificar vários impostos, para simplificar o sistema tributário, mas existe uma preocupação com as micro e pequenas empresas que podem sofrer perda de competitividade (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 16, as equipes técnicas da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para alinhar o planejamento das ações de orientação à sociedade e de minimização dos transtornos gerados pelas obras de recapeamento da avenida Augusto Franco (a ordem de serviço será assinada na próxima semana) e do corredor Jardins (a autorização para obra será assinada em novembro). (mais…)

Um projeto apresentado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Pinheiro, ao diretor-presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, pode fortalecer entidades comerciais em todo o país, a começar por Sergipe. Através da proposta, ações do Sebrae passarão a ser integradas com entidades comerciais, a começar pela ACESE, visando o fortalecimento do Micro e Pequeno Empreendedor. Pinheiro, que ocupa também a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae em Sergipe, explica que, com a ação, será possível interiorizar o debate e estimular o cooperativismo entre empresários, estimulando ações que promovem o empreendedorismo. (mais…)

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, voltou a falar, na sessão desta quarta-feira, dia 16, sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Na semana passada, ele havia dito que iria reforçar um requerimento apresentado pelo deputado Gilmar Carvalho (PSC) convidando representantes de órgãos ambientais para debater o assunto no plenário da Alese. De acordo com a imprensa nacional, as manchas de petróleo cru já atingiram mais de 160 localidades em todos os estados do Nordeste desde 30 de agosto. (mais…)