O vereador Thiaguinho (PMB) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei número 186/2017 que obriga a Prefeitura de Aracaju regulamentar e divulgar os direitos das pessoas portadoras de câncer. De acordo com o projeto, a divulgação deverá ser feita em todos os sites públicos e em locais de grande circulação de pessoas. (mais…)
Por Joedson Telles
Filiado ao PRB, legenda do ex-prefeito Heleno Silva e do deputado federal Jony Marcos que dá sustentação ao governo Jackson Barreto, o vereador por Aracaju Carlito Alves perdeu a paciência e faz duras críticas ao chefe do Poder Executivo, que, na sua ótica, pode, mas não oferece soluções para os graves problemas de Aracaju. “Jackson Barreto ficou o tempo todo brigando com doutor João para ver quem seria o pior para Aracaju. Ele é o governador e, agora, tem um aliado, que é o prefeito Edvaldo Nogueira, que pegou a prefeitura às traças, e ele não está ajudando em nada. Não posso ser aliado de Jackson vendo Aracaju às traças, sabendo que o governo pode ajudar e ficar calado”, desabafa, externando que não vota em Jackson Barreto e gostaria de ver um dos senadores Eduardo Amorim ou Antônio Carlos Valadares disputando o Governo do Estado. “Heleno e Jony já deram entrevistas, por duas ou três vezes, dizendo que o PRB faz parte do bloco, mas que não vê dificuldade de ir para o palanque oposto ao governador, se não for contemplado pelo governo”, diz. A entrevista: (mais…)
Por Joedson Telles
Continuam estourando como bombas juninas críticas da oposição dirigidas ao prefeito Edvaldo Nogueira, por conta da não realização do Forró Caju 2017. Todas, no entanto, têm coerência no jogo político. É fato e não se discute. Qualquer político, inclusive Edvaldo, se não for governo cata com lupa e ruma a paulada no que julgar falha da gestão adversária. Sobretudo tendo eleição batendo à porta, os dadinhos são viciados a favor do jogador. (mais…)
Vice-governador e cotado para ser o pré-candidato ao Governo do Estado, em 2018, apoiado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), Belivaldo Chagas (PMDB) não teme que a aproximação entre Jackson e o deputado federal André Moura (PSC) vá além dos interesses de Sergipe, e termine em uma aliança política. (mais…)
Uma administração pública comprometida com a qualidade de vida e com a cidadania necessita de um canal de retorno para estreitar os laços junto à comunidade. Por pensar dessa forma, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), disponibiliza o serviço de Ouvidoria que atua diretamente no cotidiano da população.
Integrante da Assessoria de Controle Interno, a Ouvidoria da Emsurb é responsável pelo tratamento das solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos prestados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos. Atua na interlocução entre o cidadão e a administração pública, visando o aprimoramento da gestão.
“Os serviços da nossa Ouvidoria estão baseados na lei 13.303, que rege as empresas públicas e está pautada na transparência. Atendemos tanto ao cidadão comum como aos nossos servidores. Temos uma sessão que cuida da Corregedoria, responsável por processos administrativos de sindicância e inquéritos e duas auditorias, a contábil e a financeira”, explicou o chefe da Assessoria de Controle Interno da Emsurb, Jorge Luiz Husek.
Ao receber as manifestações, que pode ser um elogio, sugestão ou reclamação, a Ouvidoria encaminha para o setor responsável. O prazo estipulado para o atendimento é de dez dias, prorrogáveis por mais dez dias para oferecer ao cidadão uma resposta conclusiva. De acordo com dados da Assessoria de Controle Interno, somente neste ano, no período de janeiro a maio, foram recebidas um total de 92 manifestações.
“A instalação da Ouvidoria na Emsurb trouxe uma aproximação dos cidadãos com a Empresa. Agora, podemos identificar os anseios e necessidades da população diante dos serviços prestados, através de canais de comunicação acessíveis e diretos”, acrescentou Husek.
Canais de comunicação
Os canais de comunicação entre os cidadãos e a Ouvidoria são: TAG – Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, disponibilizado no link Ouvidoria no site da Prefeitura, pelo email [email protected] , pelo telefone 3021-9860, pela Ouvidoria Geral da Prefeitura de Aracaju (1622), ou ainda se dirigir pessoalmente à sede da Emsurb na av. Jornalista Santos Santana, s/n, Parque Augusto Franco (Sementeira), se segunda a sexta de 8h às 12h e das 14h às 17h.
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) se uniu aos órgãos públicos integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, para realizar nesta próxima segunda-feira, 19 de junho, uma edição especial do Fórum Permanente de Capacitação, a partir das 14h, no auditório do Corpo de Bombeiros (localizado na Rua Siriri, 762, Centro). Os interessados devem se inscrever gratuitamente acessando o site da Jucese.
Esta edição do Fórum de Capacitação tem como objetivo apresentar novos procedimentos adotados pela Junta Comercial, a exemplo da Jucese Digital, bem como esclarecer dúvidas dos usuários a respeito do registro empresarial e da obtenção de alvarás/licenças dos órgãos integrados ao Portal Agiliza Sergipe. Para isso, representantes da Jucese; da Vigilância Sanitária de Sergipe (Divisa); da Coordenação de Vigilância Sanitária de Aracaju (Covisa); e da Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz) irão proferir palestra.
“Sentimos a necessidade de nos unir aos órgãos de licenciamento incluídos no Agiliza Sergipe para realizar um Fórum de Capacitação, visto que é natural que surjam dúvidas por parte dos usuários, profissionais da Contabilidade, empresários, de como proceder para obter um alvará, uma licença no Portal Agiliza, que é administrado pela Junta Comercial”, reforça o presidente da Jucese, George da Trindade Gois.
Recentemente, a Junta Comercial lançou a Jucese Digital que trouxe para os usuários o registro totalmente digital de empresas e a solicitação e a emissão de certidões empresariais via Portal Agiliza Sergipe. “Inicialmente, existe uma fase de adaptação, dúvidas. Por isso mesmo, a necessidade deste fórum”, frisa George Trindade.
Diante da crise hídrica que assola a bacia do São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o projeto Dia do Rio, cujo objetivo é suspender a captação de água do Velho Chico um dia por semana.
Segundo o superintendente da ANA, Joaquim Gondim, a medida deverá ser publicada até o próximo dia 20 e começa a vigorar a partir do dia seguinte. A resolução prevê que todasas quartas-feiras, até o final de novembro deste ano, a captação de água será suspensa, exceto para o abastecimento humano.
Com a adoção da medida, a ANA espera economizar 40 m³ de água, o que evitaria a utilização do volume morto dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó.
Os estados participantes da reunião, a exemplo de Alagoas e Sergipe e algumas instituições, se comprometeram a informar de forma maciça a medida e o início de sua prática. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, garantiu que a Assessoria de Comunicação do colegiado deverá atuar de forma a divulgar amplamente a informação com vistas a garantir o cumprimento do chamado Dia do Rio.
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) lamentou a postura adotada pelo governo Jackson Barreto em relação ao pagamento do salário dos aposentados e pensionistas de Sergipe. O governo anunciou que, mais uma vez, vai parcelar o salário dos inativos. Em seu discurso proferido no pequeno expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira, dia 14, o parlamentar disse que faltam planejamento e compromisso por parte do governo. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) informou, nesta quarta-feira, dia 14, que a edição deste ano do Forró-Caju não será realizada. Em coletiva de imprensa, o gestor municipal reafirmou seu posicionamento de não utilizar recursos próprios da administração na festa para não comprometer a prestação dos serviços à população. Ele explicou que a emenda pleiteada junto à União para financiar o evento não foi efetivamente liberada e destacou que a prefeitura está impedida de receber recursos federais porque a gestão passada não cumpriu diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o investimento mínimo de 25% na Educação. (mais…)
Na tarde desta quarta-feira, dia 14, o líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), anunciou ao jornalista Tiago Hélcias, apresentador do programa Balanço Geral, da TV Atalaia, que o Governo Federal não liberou os recursos para a realização do Forró Caju 2017 devido à inadimplência da Prefeitura Municipal de Aracaju junto à União. Após intervenção do líder, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal destinaram R$ 1,5 milhões. (mais…)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe uma portaria editada pela Secretaria de Estado da Fazenda, que estabelecendo o deferimento do regime de substituição tributária para produtos comestíveis resultantes do abate de aves em Sergipe. O regime especial de tributação beneficiará as empresas do comércio atacadista no estado, dando mais garantias de competitividade entre as empresas locais diante das empresas de outros estados. (mais…)
Por Joedson Telles
O ex-ministro do STF Carlos Britto tratou de desmentir de pronto a informação que disputará a eleição para o Senado Federal, em 2018. O vento foi semeado pelo jornalista Jozailto Lima, no seu blog, o JL Política, que, posteriormente, trouxe as observações pertinentes do jurista sergipano negando pretensões açodadas. Creio que Carlos Britto acerta, ao descartar uma candidatura que, ao que tudo indica, só existe mesmo no imaginário da fonte que condicionou a informação ao off do blogueiro. (mais…)
Na continuidade dos trabalhos como líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) instalou as duas comissões mistas que restavam nesta terça-feira (13). Os colegiados tratarão das Medidas Provisórias 782/2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes da Presidência da República, e a 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. (mais…)
Representantes de cooperativas e agricultores familiares participaram, na manhã desta terça-feira, dia 13, de uma reunião estratégica com representantes do Sebrae, da Secretaria de Estado da Inclusão Social e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean), para alinhar detalhes sobre o Workshop do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compras Institucionais, que será realizado no dia 13 de julho próximo.
O objetivo da mobilização é ampliar os canais de mercado para a agricultura familiar no estado, capacitando as cooperativas e os gestores na modalidade Compras Institucionais. Através dela, já é possível para os estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.
Alguns estados já desenvolveram seus próprios programas de aquisição. De acordo com Lucileide Rodrigues, a Seidh visa instituir uma legislação específica para Sergipe, mas já é possível se valer do marco legal federal do PAA – Compra Institucional. “A ideia é que fique regulamentada a compra de 30% dos produtos desses órgãos à agricultura familiar. E se a ideia é ampliar o mercado consumidor, é importante lembrar que ainda há a necessidade de um nivelamento. As cooperativas precisam estar aptas e a Seidh vai buscar capacitar, juntamente com o Sebrae – afinal, os compradores precisam saber como estão as cooperativas e o que cada uma tem a oferecer”, pontuou.
Além de estar à frente de uma cooperativa, Joelito Costa é secretário municipal de Agricultura de Moita Bonita – primeiro município do Nordeste e terceiro do país a implantar as compras institucionais. Ele será um dos palestrantes do workshop e acredita que é fundamental que as cooperativas detenham todo o conhecimento técnico e legal, e que estabeleçam um compromisso permanente com a qualidade.
“Temos que pensar de forma profissional, para que não sejamos engolidos. O importante é escolher o produto de destaque – aquele que a gente tem como garantir regularidade no fornecimento o ano inteiro. E é importante que haja essa responsabilidade. A Seidh tem sido um parceiro forte, dando apoio em todos os projetos e possibilitando infraestrutura e uma série de acessos a mercado. Mas a gente precisa fazer o dever de casa bem feito, para dar confiabilidade ao fornecedor sobre o produto que a gente produz no assentamento ou na nossa unidade familiar de produção”, disse Joelito aos cooperados presentes.
Tendo isso em vista, segundo o técnico de agronegócios do Sebrae, José Ramalho, para o evento serão convidadas as equipes de licitação dos 75 municípios sergipanos e secretarias de Assistência, equipes de licitação dos órgãos públicos que serão visitados, as cooperativas e empreendimentos que irão ofertar seus produtos. O evento será encerrado com um momento dedicado à mostra de produtos, aqueles que são o carro-chefe de cada cooperativa, facilitando a interlocução entre produtores e possíveis compradores.
“Durante o dia, abordaremos a legislação e as experiências já em curso no Brasil com uma palestrante do MDSA, que também demonstrará como comprar e quem já esta comprando, e apresentará modelos de editais para facilitar a participação. E para falar sobre a importância desses recursos ficarem no município, visando ao desenvolvimento local sustentável, traremos um consultor do Sebrae Nacional; e Joelito falará sobre a experiência de Sergipe”, detalhou Ramalho.
Compras Institucionais
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permite a modalidade de Compras Institucionais para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas, presídios, restaurantes e hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, etc. Podem fornecer agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.
Para Lucileide Rodrigues, o processo traz benefícios a todas as partes. “O agricultor familiar qualifica sua produção para atender às exigências do mercado e abre um novo canal de comercialização da produção. Os órgãos governamentais utilizam seu poder de compra para aquecer a economia local, contribuem com a inclusão social e produtiva dos agricultores, têm os processos de aquisição de alimentos facilitados e promovem a Política de Segurança Alimentar Nutricional de forma adequada; e os consumidores têm acesso a uma alimentação saudável, mais rica nutricionalmente e mais adequada às suas necessidades”, concluiu.
Enviado pela assessoria
O vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas (PMDB), se reuniu nesta terça-feira, dia 13, com presidentes de Conselhos Comunitários de Segurança para discutir adoção de novas ações preventivas de combate à violência na Grande Aracaju. Durante o encontro, o representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) anunciou a ampliação dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC’s) móveis na região metropolitana. O aumento no número de PAC’s foi uma das solicitações feitas pelos presidentes dos Conselhos. (mais…)
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, voltou, nesta terça-feira, dia 13, a pregar o afastamento do presidente da República Michel Temer (PMDB), observando que o que tem acontecido no Brasil, nos últimos tempos, não tem precedentes. (mais…)
Incentivar a leitura e criar um passatempo divertido. Essa é a proposta do Projeto Lê Gibi, idealizado pelo contador de histórias André Comanche e desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino de Aracaju.
O projeto existe há pouco mais de três anos e é bem aceito pela comunidade escolar. “É sempre muito divertido e receptivo. As crianças adoram esse tipo de material porque o gibi na verdade é uma porta de entrada para a leitura e serve também como uma diversão. Muitas dessas crianças não tiveram acesso anterior a esse tipo de material”, explicou André.
As amigas Marina Bomfim e Maria Eduarda de Oliveira, estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santa Rita de Cássia, costumam fazer a leitura juntas. Para elas, os quadrinhos ajudam a desenvolver melhor a escrita. “A gente gosta de sentar uma ao lado da outra porque uma incentiva a outra. Eu não gostava muito de escrever, melhorei depois dos quadrinhos, das histórias com a Mônica e o Cebolinha, pois elas são engraçadas. A gente já leu uns quatro gibis”, contou Maria Eduarda de Oliveira.
O material distribuído entre garotada vem de doações e segundo André Comanche, o trabalho de divulgação é feito nas redes sociais. “O pessoal entra em contato comigo e eu faço a coleta dessas revistas que não estão sendo mais utilizadas. Quando as escolas me convidam para fazer apresentações, eu levo o material para distribuir entre os estudantes. Até aqui, já foram entregues mais de 2.500 exemplares”, relatou.
Para a professora de Português, Isabel Freire, o projeto é bastante interessante e ajuda no ensino da escrita. “Nós estamos inclusive trabalhando a questão da linguagem dos quadrinhos. Então, fica mais fácil para poder começar o estudo dos romances”, afirmou a professora.
Paula Santos, de 14 anos, foi outra aluna que participou do Lê Gibi e garantiu que vai ler o exemplar todo do ‘Almanaque do Cebolinha’ que ganhou. “Eu fiquei feliz porque ganhei esta revistinha. Eu queria muito. Quando eu terminar a leitura, irei emprestar a um colega que ainda não leu. Ele também vai gostar bastante”, explicou.
Fotos: Silvio Rocha
