Nesta segunda-feira, dia 24, o secretário municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, ao lado dos secretários municipais de Saúde, Antônio Almeida, de Governo, Marlene Calumby, e do subprocurador-geral Ramon Rocha, concedeu entrevista coletiva à imprensa. O secretário esclareceu as polêmicas envolvendo a saúde municipal que foram disseminadas nos últimos dias.

O secretário foi enérgico em repudiar a forma como a situação foi explorada, transformando um problema de saúde pública em um espetáculo midiático. “Nós estamos vivendo um momento muito difícil na PMA, mas é inconcebível que essa fase encontre pessoas que, procurem tirar partido disso. Esse é um momento de somação, acima de qualquer outra coisa, afinal de contas, no que diz respeito à saúde estamos lidando com vidas. Não se justifica o espetáculo midiático como vimos nesse final de semana”, afirmou.

Batalha lembrou que os problemas na saúde não se limitam a Aracaju. Diversos municípios enfrentam problemas, e isso tem refletido diretamente no aumento do fluxo no Hospital de Urgências de Sergipe. “A imprensa pode pesquisar e ver quantas unidades de saúde estão fechadas ou quase que fechadas no interior do estado. Atribuir uma superlotação do HUSE a uma crise na saúde em Aracaju é uma leviandade, uma mentira. No jornal de hoje, foi mostrado a superlotação HUSE e várias ambulâncias oriundas do interior do estado estavam na porta, uma prova que a crise não é apenas em Aracaju”, garante.

A deficiência no atendimento do interior do estado também reflete na quantidade de pessoas que procuram o serviço de saúde na capital. “Aracaju recebe hoje pacientes de todos os municípios, em especial o Nestor Piva, até pela sua localização na avenida Maranhão, ele recebe quem vem de Socorro, Laranjeiras, Japaratuba. O setor de Urgência lá é maior e está funcionando, assim como o Fernando Franco  também. Alguns atendimentos tiveram uma queda, mas ambos estão funcionando e recebendo demanda do interior do estado”, lembra Batalha.

Além de ressaltar que Aracaju não está em estado de calamidade pública, o secretário criticou também a postura adotada pela Secretaria de Estado da Saúde, que não se preocupou em colaborar com o município na resolução do problema, mas sim em midiatizar a situação. “Não havia necessidade desse espetáculo. Aracaju não passa por calamidades como epidemias ou catástrofes. A secretária Conceição Mendonça, por exemplo, esteve presente no atendimento às vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria. Ali ela viu, de fato, uma situação de calamidade em que precisou se montar campana, e não o que vivemos agora, onde o que precisava era a união entre os governos”, pontuou.

“Se houvesse interesse em ajudar e não apenas jogar para a plateia, a Secretaria de Estado teria procurado a Prefeitura e oferecido seu quadro de pessoal para reforçar o atendimento. Nessa gestão já tivemos uma greve de médicos que durou semanas com atendimento reduzido, e não se fez nenhum espetáculo. Fica a pergunta: seria pelo período que estamos vivendo?”, questionou o secretário Carlos Batalha.

O secretário da Saúde apresentou ainda dados que comprovam que o fluxo de atendimento tem se mantido constante. No Nestor Piva, até o dia 22 deste mês, foram realizados 6.111 atendimentos clínicos (em setembro foram 9.570), 1.067 cirúrgicos (1.534 em setembro); 1.194 ortopédicos (1.709 em setembro) e 144 odontológicos (238 em setembro). Nesta unidade, o atendimento clínico começou a apresentar queda da última sexta-feira, 21, quando foi veiculada a notícia “inverídica” que a mesma não estava atendendo. Mesmo assim os ortopédicos e cirúrgicos mantêm o atendimento normal. O mesmo quadro de atendimento se repete no Fernando Franco, referência em Urgência Pediátrica. Até o dia 22 de outubro, foram feitos 5.766 atendimentos clínicos (7.977 em setembro), 707 cirúrgicos (904 em setembro) e 1.568 pediátricos (2.225 em setembro). O fluxo de atendimento cirúrgico e pediátrico no Zona Sul permanecem normal.

É papel do Estado (SES) apoiar os municípios. Neste momento, o município de Aracaju, através da SMS não foi convocada para discutir o plano de contingência no Huse.

O Huse é um hospital que tem por obrigação atender todo paciente (sem qualquer restrição) que procurar o hospital, mesmo que de baixa complexidade e proveniente de qualquer município, bem como os Hospitais Municipais Nestor Piva e Fernando Franco, que recebe paciente de outros municípios, pois são porta aberta para o SUS, para urgência e emergência. O atendimento deve seguir a estratificação de risco.

Atualmente, mais de 20% dos atendimentos realizados pelo Nestor Piva e Fernando Franco, são de pacientes provenientes do interior, por falhas no atendimento em suas localidades. O funcionamento dos hospitais regionais (interior), bem como clínicas de saúde do interior, quando apresentam falhas de atendimento, contribuem consideravelmente para o aumento do fluxo de pacientes nas unidades hospitalares em Aracaju.

A segunda polêmica esclarecida durante a coletiva foi com relação ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual para o bloqueio de R$ 11 milhões das contas do Governo do Estado para quitar débitos com a Prefeitura de Aracaju. O sub-procurador Ramon Rocha confirma o pedido do Ministério Público de bloqueio de verba pública. “O processo é público e está disponível para quem quiser. A audiência sobre o processo acontecerá na Justiça, na 18ª Vara, nesta quinta-feira, dia 27”.

Durante a entrevista, a secretária de Governo Marlene Alves Calumby, ressaltou o empenho da gestão em buscar melhorias para os servidores. “Nesses quatro anos nós procuramos manter um diálogo sempre aberto e com muito respeito com todos os 18 sindicatos, inclusive vários avanços foram concebidos as categorias nesse período. Acho que nossa postura agora é de reconhecer as nossas limitações, pedir desculpas por esse momento que estamos atravessando e nos colocarmos na posição daqueles que estão em dificuldade por não receber seu salário em dia. Nós estamos lutando para que essa falha seja suprida e que a gente possa chegar ao final da gestão de uma maneira mais confortável e mais justa para o servidor”.

Finanças

O secretário Carlos Batalha também esclareceu a situação de dívida de R$ 11 milhões por parte do Governo do Estado.  O Ministério Público do Estado confirmou a existência da dívida e irá solicitar o bloqueio das contas, de acordo com o requerimento.

‘Impõe-se a concessão de medida acautelatória consistente no “Bloqueio de verba pública do Estado de Sergipe, na ordem de R$ 11.037.697,60 (onze milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) a incidir, preferencialmente, sobre as verbas orçamentárias e financeiras destinadas a Secretaria Estadual de Comunicação Social para o ano de 2016, que perfazem o valor global de R$ 21.436.000(vinte e um milhões e quatrocentos e trinta e seis mil reais).’

“Hoje foi liberado o pagamento de 10 letras da saúde (C, D, E, F, G, O, Q, U, Y e Z), que totaliza quase R$ 2 milhões. Semana passada ele e Toni estiveram no Tribunal de Contas de que até o dia 31 a folha da saúde estará quitada e as outras aos poucos. Todo esforço está sendo feito para que esse pagamento seja realizado”, afirmou.

Enviado pela assessoria 

No quesito rejeição Edvaldo lidera com 36,73%. Valadares Filho 34,01%

Valadares Filho: vence eleição, segundo Dataform

O Instituto Dataform divulga, no semanário Cinform, edição desta segunda-feira, dia 24, mais uma pesquisa feita junto ao eleitor de Aracaju para saber a intenção de voto para prefeito de Capital. Pelos números, o candidato Valadares Filho (PSB) vence a eleição com 52,31% dos votos válidos contra 47,69% do candidato do PC do B, Edvaldo Nogueira.

Na chamada estimulada, Valadares Filho aparece com 40,48% e Edvaldo Nogueira com 36,90%. 13,10% dos eleitores optaram por anular o voto ou votar em branco. Há também 6,63% de eleitores indecisos e não souberam ou não quiseram responder somam 2,89% do eleitor.

Em se tratando de rejeição, em quem o eleitor não vota de jeito nenhum, Edvaldo Nogueira é o mais rejeitado: 36,73%. Já Valadares Filho é rejeitado por 34,01% do eleitor. 18,71 não sabem ou não querem responder e 10,54% somam os votos nulos e brancos.

Registrada na Justiça Eleitoral (SE-03207/2016), a pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de outubro, tem intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,1%, para mais ou para menos.

Do Universo, com informações do Cinform

A polêmica dos R$ 11 milhões entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju, envolvendo a saúde pública segue, nesta segunda-feira, dia 24. Depois que o Estado emitiu nota, no último final de semana, desmentindo a Prefeitura de Aracaju, o município promete, ainda nesta segunda, esclarecer com quem está a verdade sobre o pedido feito pelo Ministério Público para o bloqueio de R$ 11 milhões das contas do Governo do Estado, que, segundo a PMA, deve o montante ao município de Aracaju. A PMA promete ainda esclarecer a real situação da saúde em Aracaju. “Depois do espetáculo de pirotecnia montado pelo governo, no último final de semana, fazendo uso da necessidade de atendimento à população com outros objetivo”, diz a PMA.

Jackson e João: queda de braço

Ao se posicionar sobre a polêmica de o Ministério Público Estadual entender que o Estado tem uma dívida de R$ 11 milhões junto à Prefeitura de Aracaju, e, por conta disso, haveria um bloqueio nas contas do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde se posicionou negando a veracidade da notícia que foi ventilada pela PMA. O Estado garante que o Ministério Público Estadual afirma que não houve nenhuma decisão de bloqueio de contas e de requisição de pagamento.

“O MPE informa que, na próxima terça-feira, dia 25, ocorrerá audiência com representantes do município de Aracaju. Existe um processo envolvendo o Estado e a Prefeitura referente a dívidas de repasses entre as partes. No entanto, não há decisão obrigando pagamento e bloqueio de contas, nem valor definido dos débitos”, garante.

A Secretaria de Estado de Saúde ainda explicou que foi convocada a participar de audiência, nesta quinta-feira, 27, na 18ª Vara Cível, conforme trecho do despacho transcrito abaixo, emitido pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira, 21.

“[…] determino a intimação pessoal e, excepcionalmente, por mandado do representante legal do Ministério Público, responsável pela pasta da curadoria da saúde e por esta demanda, da Subprocuradora do Estado de Sergipe, responsável em representar o Estado judicialmente; a Secretária Estadual de Saúde do Estado de Sergipe; Procurador Geral do Município de Aracaju; Secretário Municipal de Saúde do Município de Aracaju; representantes legais dos Hospitais Santa Izabel, Cirurgia e São José […]”.

Prefeitura de Aracaju 

Na última sexta-feira, dia 21, a Prefeitura de Aracaju divulgou uma nota afirmando que o Ministério Público de Sergipe reconhece que o Governo do Estado de Sergipe está em débito com a Prefeitura de Aracaju e que requereu o pagamento da dívida e o bloqueio das contas do Estado como medida cautelar. A dívida, no valor de R$ 11.037.697,00, deveria ter sido repassada para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.

Segundo a PMA, o débito, segundo o secretário municipal de Saúde, Antônio Almeida, é relativo ao encontro de contas referente à contratualização dos hospitais horizontais e complemento de tabela relativo aos procedimentos do SUS, que paga um valor menor que o custo do procedimento. Essa diferença deveria estar sendo compensada pelos cofres do Governo, mas não foi o que aconteceu.

“A dívida foi reconhecida em audiência, da qual participaram representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, de Finanças, além de pessoas do corpo administrativo e jurídico dos hospitais Cirurgia e São José”, ressalta o secretário.

Embora a situação financeira do município não seja favorável, devido à crise pela qual atravessam todos os setores do país, o valor de mais de 11 milhões devido à Prefeitura pelo Estado poderia estar auxiliando o município a quitar débitos.

“Essa quantia poderia ter sido destinada a pagamentos de serviços, o que deixaria a Secretaria de Saúde com o caixa em uma situação um pouco mais amena, evitando diversos transtornos”, afirma o secretário Antônio Almeida.

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), disse que o pedido do Sindiserv para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Canindé de São Francisco tem como objetivo apenas gerar tumulto no final de uma gestão que perdeu 55% de sua receita líquida. Nesse período, garante Heleno, toda a população é testemunha, que ele tem feito todas as adequações possíveis, entre elas o corte de cargos comissionados e gratificações, com o intuito de manter os serviços básicos em funcionamento e garantir o pagamento dos servidores em meio ao estado de calamidade financeira em que se encontra Canindé.

“Além disso, esses assuntos já foram denunciados por este mesmo Sindicato em outras oportunidades e em nada resultaram pela inconsistência das informações. Um pedido como este, em pleno fechamento de mandato, não possui embasamento jurídico e só pode ser visto como uma ação política, que não contribui em nada com o momento difícil que nossa cidade vem passando. Inclusive, no próximo dia 29, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estará divulgando um relatório que deve confirmar a queda brusca da receita do nosso município. Continuo trabalhando em benefício da população e espero que atitudes como esta, não sigam prejudicando nossa cidade e tirem o foco do é realmente importante agora: encontrar soluções para que Canindé não pare”, diz Heleno.

Por Sérgio Menezes Lucas

Mesmo as mais populares das anedotas têm origem remota. Comecemos, pois, por uma antiga e conhecida estória lusitana:

“Havia um homem numa praia que vendia os caranguejos que pescava. À medida que os ia apanhando, colocava-os dentro de um balde sem tampa. Ora isso causava algum mistério a muitos que passavam e viam o balde aberto. Interrogavam-se porque é que o pescador não o fechava para evitar possíveis fugas dos caranguejos que tentavam escapar.

Certo dia, uma dessas pessoas aproximou-se do pescador e perguntou:
– Olá amigo! Estou curioso… não tem medo que os caranguejos fujam do balde sem tampa?
– Claro que não, chefe! – respondeu ele – Não vê que são caranguejos…?! Quando um começa a subir, os outros tratam logo de o puxar para baixo!”.

Eis que, em Plagas de Serigy, a historinha ganhou cunho motivacional e, em livre adaptação desse que vos escreve, nos compara aos irmãos da fronteira sul:

Havia, em Mangue Seco, Povoado na linha divisória estre os estados de Bahia e Sergipe, um pescador que vendia caranguejos. Tinha dois baldes cheios dos crustáceos: um estava descoberto e o outro estava tapado. Um cliente perguntou-lhe:
– “Por que razão tapou apenas um dos baldes?”.
Ao que o vendedor respondeu:
– “Porque vendo dois tipos de caranguejos: – baianos e sergipanos. O caranguejo baiano tenta sempre sair do balde, mas quando não o consegue, os demais fazem uma escadinha, apoiando-se uns nos outros e assim todos conseguem fugir, por isso esse balde é tampado. Os caranguejos sergipanos também almejam sair, mas sempre que um deles tenta saltar, os outros agarram-no e puxam para baixo, e assim, nenhum escapa.

Recentemente, ouvia uma entrevista do coerente ex-parlamentar Joao Fontes, em um dos programas de rádio matutinos, (creio que o apresentador era George Magalhães). O ilustre entrevistado citou outra versão da anedota, atribuindo o uso constante dessa ao saudoso governador Augusto Franco.

Encafifado, fiquei a matutar o quanto de verdade desta parábola pode ser aplicada ao mercado fonográfico de Sergipe D’el Rey. Afinal, o nosso petisco mais conhecido é, justamente, o caranguejo. Para piorar, raramente usamos baldes. Os caranguejos são previamente amarrados uns aos outros em cordas de pindoba. Parece que incorporamos o “espírito da coisa” em nosso desfavor. Senão vejamos:

Temos diversos talentos vocais. Temos virtuoses em vários instrumentos musicais. Temos músicos profissionais abnegados. Temos inspirados compositores. Enfim, artistas que não ficam a dever aos músicos de qualquer lugar do país. Mas, sempre me pergunto, sabendo que serei alvo de críticas: Qual o nosso grande e perene sucesso nacional? Veja bem, não estou falando de meteoros e seu brilho fugaz nem de sucessos do passado que apenas os pesquisadores sabem citar. A pergunta que compartilho é: Quais os artistas da música que são referenciados, atemporalmente, em qualquer lugar do Brasil, quando nos identificamos como sergipanos?

Manterei o olhar apenas na Região Nordeste, para não nos dispersarmos:
Se olharmos para o lado de cima do mapa de Sergipe poderemos fazer algumas citações não exaustivas: Djavan e Mestre Zinho, em Alagoas; Luiz Gonzaga, Alceu Valença e Chico Science, em Pernambuco; Chico César, Elba e Zé Ramalho, na Paraíba, Frank Aguiar, no Piauí; Zeca Baleiro, no Maranhão, Dorgival Dantas e Roberta Sá, no Rio Grande do Norte, Fagner e Belchior, no Ceará…

Voltemos, agora, os olhos para a Bahia de todos os santos, encantos e axés: São tantos os nomes pós Caetano, Gil, Gal e Bethânia, Ivetes, Cláudias e Chicletes, que seria necessário um livro, um trabalho de fôlego, para abranger a profusão de destaques nacionais daquele rico repositório do cancioneiro.

Ainda assim, esse não seria o enfoque. O que mais nos chama a atenção e causa inveja benigna confessa é o fato de que, no estado vizinho, qualquer indivíduo que bata em uma lata, toque uma sirene, invente uma coreografia engraçada ou sensual, crie refrãos chicletes ou grite um pouco acima da média é idolatrado pelo seu povo, toca nas Rádios, aparece na TV. E, enfim, repercute nacionalmente.

Ao contrário, nos limites entre o Rio Real e o Rio São Francisco parece que temos âncoras para prender qualquer tentativa de singrar mares, ou temos cordas para apear qualquer ascensão. Pronunciamos desculpas prontas como invejosos caranguejos puxando para a vala rasteira a todos: Aposto que apareceu no Rádio, Jornal ou na TV porque é amigo do apresentador, redator ou editor! Deu sorte! Menina, pode ter certeza que essa entrevista foi paga! “Hômi”, ouvi dizer que está pagando jabá! …

Registro, por oportuno e por dever de justiça, que entre os próprios artistas sergipanos há um clima de solidariedade e de generosidade que difere de outros mercados. Músicos e compositores autorizam a gravação de suas obras, fazem participações especiais, dão dicas e colaborações…

No entanto, quando o quesito é participação do público, o que observamos é que os discos são adquiridos apenas por amigos, parentes e alguns poucos apaixonados pela cultura local. Isso quando não imaginam que discos são feitos para distribuição gratuita. De igual forma, esse é o público que comparece aos shows. Sempre avistamos os mesmos rostos conhecidos e um ou outro anônimo satelitário.

Sergipe, certamente, é o único lugar do Brasil onde o seu povo pergunta qual a Banda ou atração que virá de fora para abrilhantar a festa. Foi assim, por exemplo, o que aconteceu no réveillon de 2015. Pulularam críticas à ausência de “uma grande atração nacional”. Duvideodó que algo do gênero ocorresse na Bahia! Só aqui, infelizmente, para nossa decepção, reflexão e vergonha.

O bairrismo baiano é exacerbado ou a nossa sergipanidade é, salvo raríssimas e honrosas exceções, da boca pra fora?

Mais perguntas com o afã declarado de incomodar:

1) Qual a última vez que você comprou o disco de um artista sergipano?
2) Qual o último show pago de um cantor ou Banda sergipana que você foi assistir?
3) Quais as letras de músicas sergipanas que você sabe integralmente?
4) Qual o vídeo de um artista local que você compartilhou no seu WhatsApp ou em sua rede social?

Lamentavelmente, é bem provável que você tenha respondido negativamente a todas as perguntas. Isso é, deveras, preocupante. Você faz parte do público formador de opinião e, convenhamos, o resultado da enquete não é alvissareiro para a nossa música.

O que fazer? Não existem fórmulas prontas, embora algumas medidas sejam imprescindíveis: 1 – Insistir em festas com participação majoritária de músicos sergipanos; 2 – Ter uma grade mínima de produção musical local nos programas de rádio; 3 – Remunerar o artista local dignamente; 4 – Pagar o músico sergipano antes mesmo de subir ao palco, a exemplo do que fazem com os visitantes; 5 – Prestigiar as empresas que patrocinam a produção musical nativa. 6 – Abandonar a eterna espera de que o músico seja, primeiramente, reconhecido em outros mercados; 7 – Tocar nos colégios, nos intervalos das aulas, a música sergipana; 8 – Tocar em nossos supermercados a nossa música; 9 – Frequentar e indicar bares e restaurantes que toquem músicas sergipanas; 10 – Assistir e indicar programas de TV que deem espaço para a música local; 11 – Tratar o músico como profissional; e não como pedinte.

Todas as iniciativas, no entanto, são insuficientes se cada sergipano continuar a deixar de fazer a sua parte; se não abandonarmos o nosso “complexo de vira-latas”; se não revertermos as respostas negativas às perguntas da enquete acima.

Enfim, cabe a você e a mim sermos os protagonistas da valorização da nossa identidade musical.

* Sérgio Menezes Lucas é juiz de Direito, Compositor e Escritor Sergipano.

Fonte: Revista Sergipe News

O deputado federal Laércio Oliveira indicou sua emenda individual de bancada no valor de R$ 50 milhões para obras de pavimentação e drenagem para o município de Estância. Os recursos serão do Ministério das Cidades. Essa destinação foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da bancada de Sergipe. “Com estes recursos serão atendidas as necessidades mais urgentes no segmento de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município”, afirmou o prefeito eleito de Estância, Gilson Andrade.

A bancada federal de Sergipe, composta pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Virginio Carvalho (PSC); e pelos oito deputados federais Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC), Bosco Costa (PROS), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (PR), se reuniram essa semana para discutir as 15 emendas coletivas do Estado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, propõe quase R$ 992 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.

As duas emendas impositivas que a bancada tem direito são: Apoio à Política de Desenvolvimento Urbano em Aracaju (124 milhões) e Reabilitação dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco (100 milhões). Já as demais emendas vão beneficiar o Estado nas áreas de fomento agropecuário; drenagem urbana, desenvolvimento urbano, cultura, abastecimento de água, educação, infraestrutura aeroportuária e saúde.

Para o vice coordenador da bancada, Laércio Oliveira, os deputados e senadores de Sergipe estão comprometidos com as principais necessidades da população sergipana. O próximo passo é a aprovação dos relatores setoriais e do relator geral do Orçamento, que emitirá o parecer para a votação pelo Congresso.

Outros municípios

Além das emendas de bancada, os parlamentares têm direito a R$ 15 milhões em emendas individuais para destinar para diversos municípios. “Durante toda a semana recebi prefeitos de todo o estado para ouvir as principais demandas dos seus municípios das áreas de infraestrutura, saúde, educação. Estamos analisando todas as solicitações para indicarmos as emendas e lutarmos para liberar os recursos”, informou Laércio.

“Estou trabalhando para levar o máximo de recursos possíveis para os municípios sergipanos. Nos caso das obras de pavimentação e drenagem são importantes porque muitas ruas não tem calçamento nem esgotamento. Além do conforto das pessoas, é uma questão de saúde porque quando chove as crianças e adultos andam pela lama”, disse Laércio Oliveira.

Por Carla Passos 

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu parte do seu secretariado nesta sexta-feira, dia 21, para avaliação dos projetos e obras financiados com recursos do Proinveste. Até o momento, o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados já soma R$ 319 milhões em obras contratadas ou que estão sendo executadas na capital e interior.

O Proinveste realiza intervenções estruturantes nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e mobilidade em todo o estado. Em Aracaju, estão sendo executados o desmonte do Morro da Piçarreira (R$ 26.223.309,15), a urbanização da Avenida Euclides Figueiredo, do Residencial Santa Tereza e adjacências; drenagem e esgotamento sanitário do corredor viário da Avenida Tancredo Campos, no Residencial Santa Tereza (R$ 20.750.614,88), urbanização das Malvinas (R$ 5.330.359,68), implantação da Avenida Perimetral Oeste em Aracaju (R$ 50 milhões).

Para o governador, a avaliação é muito positiva. “Fizemos um levantamento para saber o andamento das obras. Foi uma avaliação muito importante para se ter uma definição dos rumos que vamos tomar quanto a conclusão de várias obras e a discussão das possíveis novas contratações. Foi liberada a primeira parcela do Proinveste no valor de R$ 250 milhões. Desse valor, R$ 150 milhões já foram pagos na execução de obras, compra de equipamentos de saúde, de bombas para os perímetros irrigados, entre outros. Ainda temos recursos para contratação de obras”, ressaltou.

Além de tomar conhecimento do andamento de cada empreendimento, Jackson cobrou agilidade na execução das obras. O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que foi possível elencar os investimentos já executados e traçar as estratégias para a conclusão dos demais.

“Podemos destacar algumas que já foram concluídas no segmento rodovias, como por exemplo, a que liga os povoados Santa Cruz a São Miguel, o contorno viário de Itabaianinha também. Temos obras importantes em andamento, como a rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, num ritmo bom de execução. O Centro Administrativo Governador Augusto Franco, que está com 97% executado, uma obra bastante relevante no valor de R$ 20 milhões. O mercado de Lagarto está em fase de conclusão, um investimento de R$ 19 milhões e que falta somente a instalação da câmara frigorífica para poder ser entregue à população”, enumerou o secretário.

Ganha destaque ainda a aquisição de equipamentos na área da saúde, para os quais o Proinveste destinou quase R$ 9 milhões. E ainda na área da Segurança Pública, com a compra de cerca de 80 novos veículos. “Até o momento, nós já temos R$ 319 milhões em obras contratadas ou que estão sendo executadas, e recursos que já foram empregados na execução dessas obras algo em torno de R$ 150 milhões”, informou Jeferson Passos.

Na Secretaria de Saúde, o Programa garantiu também mais R$ 15 milhões em recursos nas obras iniciais do Hospital do Câncer. Segundo a secretária Conceição Mendonça, a sua pasta foi contemplada com R$ 45 milhões.

“O montante de R$15 milhões foi destinado para terraplanagem do Hospital do Câncer, já totalmente realizada. Em torno de R$ 4,7 milhões ficaram para o Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) e R$ 25,5 milhões para aquisição de equipamentos de alta tecnologia. Desses, nós já executamos mais de 70% na aquisição de monitores cardíacos para as UTI’s de Sergipe e aporte tecnológico para área vermelha de todos os hospitais regionais. Nós conseguimos um avanço estratégico muito bom na qualidade da assistência, e o interior do estado também foi contemplado. Sem falar na climatização, que foi um avanço muito grande no Huse, no centro cirúrgico, e nos hospitais regionais. Foi realmente um recurso que veio para qualificar a rede hospitalar de Sergipe”, avaliou a secretária.

Obras

Já foram executadas com recursos do Proinveste e entregues à população a Rodovia do Arroz, ligando os Povoados Santa Cruz e São Miguel, em Propriá; o anel viário de Itabaianinha; orla do São Braz, pavimentação do Povoado Calumbi e Escola Profissionalizante Governador Seixas Dória, em Nossa Senhora de Socorro.

Enviado pela Secom do Estado 

O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e sua vice, Eliane Aquino (PT), receberam nesta quinta-feira (21) o apoio de milhares de pessoas, em evento que lotou o Iate Clube de Aracaju. A “Arrancada 65”, ato que reuniu o governador Jackson Barreto (PMDB), parlamentares, políticos e aliados, além de lideranças sociais, serviu para estimular a militância para os últimos 10 dias de campanha e para que os candidatos reafirmassem seus compromissos com o futuro e o desenvolvimento da capital.

“O nosso povo vai poder ver diferença completa e clara entre os projetos que cada candidatura defende. Fui o prefeito que mais trabalhou nesta cidade, dando continuidade ao trabalho iniciado por Jackson Barreto, João Augusto Gama e, principalmente, Marcelo Déda. Onde você vai, em Aracaju, vê obra do nosso governo, foram 6 mil casas, obras em bairros que antes nunca tiveram a ação da prefeitura. Veja a situação em que a Saúde chegou: postos fechados, falta de médicos, de remédios, de exames. A cidade está cheia de lixo, João Alves destruiu nossa cidade e agora está ao lado de Valadares Filho”, afirmou Edvaldo, sendo bastante aplaudido pela militância.

Edvaldo lembrou que até o último mês de maio, o seu adversário, Valadares Filho, tentou o apoio do governador Jackson Barreto. “Como não conseguiu, mudou de lado, para o lado daqueles que nunca fizeram nada em benefício do nosso povo. Apoiando Valadares estão André Moura, único político indiciado na Lava Jato; o senador Eduardo Amorim, que responde processos por corrupção; Edivan Amorim; Zé Franco, que foi investigado na operação Fox; João Alves, alvo da operação Navalha”, disse.

“Nenhum de nós precisa se esconder”

A candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino, também convidou os presentes a compararem os projetos em disputa na eleição da capital. “Nenhum de nós precisa se esconder. Nem eu, que sou do PT, pois sou do PT de Marcelo Déda, do partido que nunca envergonhou Sergipe. Foi a partir deste grupo que Aracaju cresceu e virou exemplo para o país”, disse. Ela ressaltou que o projeto liderado por Edvaldo Nogueira “irá recolocar Aracaju nos trilhos da história”. “Vamos reconstruir bairro por bairro. Serão as mulheres, os homens, os jovens que acreditam em Aracaju”, reforçou.

“Ficha corrida”

Presente no ato, o governador Jackson Barreto alertou os aracajuanos para os apoios recebidos por Valadares Filho. “O currículo de Edvaldo honra todos nós. Já d outro lado, não há currículo, mas sim ficha corrida, ficha criminal, é uma quadrilha de assaltantes. Edivan Amorim, que apoia Valadares, foi processado e condenado para ir para a cadeia, então arranjou um recurso e agora deu um golpe no Banco do Nordeste; Eduardo Amorim responde processo no STF porque desviou dinheiro da Secretaria da Saúde; André Mouta é o colega de Eduardo Cunha da Lava Jato, ambos apoiam Valadares Filho; Zé Franco, presidente do PSDB, que apoia Valadares Filho, foi algemado no aeroporto na Operação Fox. Agora tem ainda João Alves, da Navalha. Que beleza de apoios”, criticou.

“Currículo em branco”

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), também presente na “Arrancada 65”, destacou que “o currículo de Edvaldo é de competência e trabalho e de quem enfrentou uma crise com maestria”, enquanto Valadares Filho “apresenta como currículo uma folha em branco”. “Todo aracajuano quer saber: onde foi que Valadares Filho adquiriu experiência como gestor? Ele fala então que destinou R$ 120 milhões em emendas para Sergipe em 10 anos. Emenda é uma prerrogativa do deputado, não tem nada a ver com gestão. Ele saberia disso se já tivesse trabalhado”, disse.

Mitidieri lembrou ainda que foi “várias vezes” acompanhar Valadares Filho em reunião com Jackson Barreto, para pedir apoio. “Eu não abandono os amigos, fui várias vezes acompanhando ele pedir o apoio de Jackson Barreto, este mesmo que ele hoje critica. Quando JB disse que tinha outro projeto, Valadares Filho ficou com raivinha e mudou para a oposição. Não teve coragem de enfrentar o debate. Eu quando estive lá não foi aquele que está lá hoje que eu encontrei, foi outra pessoa que representava um outro projeto, mas ele preferiu se aliar àquelas pessoas que representam a política atrasada e envergonham o nosso povo”, ressaltou.

Vitória

O ex-deputado federal Mendonça Prado e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Benedito Figueiredo, também discursaram no ato. Eles estimularam a militância a se manter nas ruas em defesa do progresso de Aracaju. “A vitória de Edvaldo e Eliane é a vitória do povo de Aracaju. Dos dois candidatos, Edvaldo é o melhor para administrar a cidade. O outro candidato despencou, já empatamos o jogo. Vamos lutar como se essa eleição fosse de cada um de nós”, disse Mendonça.

“A gente já passou na frente, não tenha dúvida. Eles começaram a minguar, a descer, e Edvaldo a crescer, ele será prefeito porque é o melhor, mais sério, mais honesto e do lado dele estão as forças progressistas de Sergipe, Edvaldo nunca traiu, nunca buscou aliança espúria como os do outro lado, Edvaldo é a cara do povo de Aracaju, tem seriedade”, complementou Benedito.

Estiveram presentes ao ato o deputado federal João Daniel, o presidente da Assembleia Legislativa Luciano Bispo, os deputados estaduais Gustinho Ribeiro, Garibalde Mendonça, Francisco Gualberto, o prefeito eleito de São Cristóvão Marcos Santana, o vice-prefeito eleito de Nossa Senhora do Socorro Betinho, além de vereadores e lideranças partidárias.

Por Valter Lima

O prefeito eleito de Estância, o deputado estadual Gilson Andrade (PTC), esteve reunido, na tarde desta sexta-feira, dia 21, com a Coordenadora Pedagógica do Instituto Luciano Barreto Júnior, Valéria Pinto Freire. Em pauta a possibilidade de firmar uma parceria entre o Instituto e Prefeitura de Estância, a partir de janeiro de 2017, quando Gilson assume o município. A ideia é que os alunos estancianos matriculados no ensino público possam participar do Projeto ‘Conectado com a Vida’, que disponibiliza aulas de Português, Matemática, Informática básica, Cidadania & Trabalho, além de realizar palestras sobre temas variados e oficinas de Inglês, Teatro, Canto/Coral, Desenho, Libras, Coaching de trabalho, Comunicação e mídia. “A educação é a base para formação do cidadão e acredito que investindo nessa juventude estaremos contribuindo para a formação destes jovens. Comprometo-me disponibilizar ônibus para que duas vezes por semana faça o transporte desses estudantes para assistirem as aulas referentes ao projeto Conectado com a Vida, que terá a duração de 10 meses”, destacou Gilson.

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), direto de Brasília, participou, por telefone, do matutino Bom Dia SE, veiculado pela TV Sergipe e apresentado pelo jornalista Lyderwan Santos, esclarecendo os principais pontos da PEC 241/2016 que limita as despesas da União ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses no período encerrado em junho do ano anterior.

Indagado se haverá alguma mudança na proposta para a votação do segundo turno, diante do questionamento sobre a  interrupção de avanços sociais e constitucionalidade que setores representados por alguns padres, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e movimentos sociais vêm apresentando, o líder respondeu que a matéria não é inconstitucional, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de que o governo não fará nenhuma alteração da proposta votada em primeiro turno, porque é fundamental para o futuro do país.

O líder explicou também que não haverá cortes em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. “Muito pelo contrario. Teremos um incremento, já em 2017, de 14 bilhões para a saúde e manteremos o percentual atual para a educação. A população mais carente sentirá esse crescimento nos investimentos dessas áreas essenciais”, frisou.

Concluindo a entrevista, André Moura deixou claro que não existe a possibilidade de congelamento de salários com a aprovação da PEC 241. “Isso não existe, não haverá congelamento de salários. A PEC garante o reajuste salarial pelo índice de inflação do ano anterior durante todos os anos. Será uma garantia constitucional”, afiançou.

Prefeito eleito de Lagarto, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, dia 21, com os vereadores eleitos da sua base aliada. Na oportunidade o encontro serviu para confraternizar e traçar metas para 2017. “Estamos pela primeira vez depois das eleições sentando com os vereadores eleitos, hoje eu conseguir parabenizar cada um deles pessoalmente e agradecer o empenho dos mesmos durante o pleito”, disse Valmir.

Quem também esteve presente foi o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP) que conseguiu  eleger quatro vereadores do seu partido PRP . “Eu estou muito feliz, foi um projeto novo e arriscado mas que devido ao nosso planejamento deu certo. O que queremos agora é ajudar Valmir a administrar Lagarto”, concluiu.

Além da confraternização, Valmir enfatizou o desejo de ter uma câmara unida e com sua maioria ao seu lado. “Qual prefeito não quer ter a câmara ao seu lado? Comigo não é diferente, pretendo ter a maioria dos vereadores legislando junto com a prefeitura, porém, no intuito de beneficiar todos os Lagartenses, hoje, falamos sobre isso Também, e, foi bem produtivo”, disse.

Quem também falou sobre o encontro foi o estreante na câmara de vereadores Ibraim Monteiro, filho de Valmir. “Desde que terminou às eleições que meu pai tenta um encontro para parabenizar os vereadores, hoje deu certo e foi muito produtivo, além de confraternizarmos conversamos sobre 2017, queremos uma câmara forte para que todos Lagartenses possam ganhar”,disse.

Estiveram presentes os vereadores eleitos Ibraim Monteiro (PTC), Baiano do 13 (PSB), Jailton da Mercearia (PRP), Soro da Brasialia (PRP), Gordinho de Jorge da Laranja (PRP), Cleyton Moore (PPS), Eduardo de João Marata (PR), Zé do Perfume (PSC), além dos reeleitos Joselmo de Antonio Simões (PSC) e Fábio Frank (PRP).

Já o Instituto Única mostra Valadares com 50,6% e Edvaldo 49,4%

A TV Sergipe divulgou, na noite desta quinta-feira 20, a primeira pesquisa feita pelo Instituto Ibope junto ao eleitorado aracajuano sobre o segundo turno das eleições para a Prefeitura de Aracaju. Segundo o Ibope, em se tratando de votos válidos, o candidato Valadares Filho (PSB) teria, se a eleição fosse hoje, 52% dos votos. Enquanto Edvaldo Nogueira teria 48%. Ou seja, haveria um empate técnico entre os candidatos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número SE 05682/2016. Também divulgada nesta quinta-feira, na TV Atalaia, uma pesquisa feita pelo Instituto Única, mostra, nos votos válidos, Valadares Filho com 50,6% e Edvaldo Nogueira com 49,4%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral (SE 04399/2016).

Durante o programa Liberdade sem Censura, na Liberdade FM, Ivandro Oliveira e Jesus Eli, dois economistas que atuam no mercado sergipano captando empresas para o mercado, fizeram um alerta ao Governo de Sergipe, em especial ao secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos: não sustente a tese de criação da taxação em 10% para as indústrias que se instalaram e as que pretendem se instalar em Sergipe. “Fico imaginando o que se passa na cabeça de um secretário de Fazenda, quando propõe algo desse tipo”, afirmou o economista Jesus Eli.

A ideia da Secretaria da Fazenda é taxar em, no mínimo, 10% as indústrias que já estão aqui, e sem tempo definido.  “Neste primeiro momento, com toda certeza, haverá desemprego. As empresas vão demitir e isso trará um prejuízo enorme para o Estado, quando o secretário imagina que taxando as empresas estará resolvendo um problema de caixa. Ele até pode receber esse valor nos primeiros meses, mas, a médio e longo prazo, o Estado perderá milhões, pois as empresas que estão instaladas aqui irão diminuir suas atividades, muitos irão até mesmo fechar, e as outras que estamos conseguindo atrair, deixarão de vir”, adverte Ivandro Oliveira.

Os dois economistas revelaram que atualmente estão dialogando com três grandes empresas para que elas se instalem em Sergipe. “Com essa proposta do secretário da Fazenda, os três grupos já mandaram a gente suspender as ações que estávamos desenvolvendo pra elas virem se instalar. Uma delas, depois da elaboração do projeto, lucraria algo em torno de 6%, com a taxação em 10%, ela sofrerá um prejuízo de 4%, e nesse cenário, ninguém ira investir seu dinheiro”.

Ao serem questionados pelo âncora do programa, o radialista Marcos Aurélio, sobre a obrigatoriedade que o CONFAZ, Conselho Nacional Fazendário, os dois economistas apresentaram a seguinte argumentação: “porque estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul não aderiram a essa proposta”. Questionaram. E ainda deixaram claro que a proposta de Sergipe é a pior dentre todas as apresentadas pelos estados que estão admitindo essa possibilidade. Para alguns especialistas, caso Sergipe aprove essa proposta, estará destruindo tudo aquilo que os governos de Albano Franco, Marcelo Déda e do próprio atual governador Jackson Barreto construíram.

Gestores terão que colocar em dia todos os vencimentos até 31 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concedeu um prazo de 10 dias para os municípios sergipanos que se encontram em atraso com a folha de magistério apresentem um calendário de pagamento que coloque em dia até o dia 31 de dezembro todos os vencimentos correspondentes a 2016. Ofícios circulares comunicando a decisão serão encaminhados aos prefeitos, na segunda-feira, 24.

Na sessão desta quinta-feira, dia 20, o presidente Clóvis Barbosa apresentou ao Pleno uma manifestação técnica elaborada pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) confirmando que muitos municípios atrasam os salários do magistério injustificadamente, já que a verba do Fundeb, quando não é suficiente, cobre quase inteiramente a folha da educação.

Houve um intenso debate, assistido por muitos professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), quando se chegou à conclusão que os prefeitos e secretários que insistirem em descumprir a obrigação poderão sofrer multa administrativa em seu valor máximo de R$ 62.033,61 e a gestão municipal ter as contas rejeitadas.

“Não há justificativa plausível para atrasar a folha de pagamento do magistério se considerar que o Fundeb paga a folha de pessoal com a educação, dentro do regime de prioridade e alicerçado no princípio da razoabilidade”, disse Clóvis Barbosa.

A manifestação da Dceos destaca ser comum o caso de municípios que aguardam o repasse do Fundeb do dia 10 do mês subsequente para efetuar o pagamento da folha do magistério.

“Pelo menos referente ao mês julho de 2016, pode-se concluir que 40% dos municípios sergipanos efetuaram o pagamento em prazo razoável (até o 5º dia útil do mês subsequente); no entanto, quase 40% dos municípios sergipanos esperaram o repasse do Fundeb do dia 10 do mês subsequente para quitação da folha”, diz o texto.

Outra constatação é de que, dos 74 municípios do Estado de Sergipe (excluído Aracaju), 50 têm receita do Fundeb menor que as despesas com folha em educação. Destes, 20 municípios efetuaram o pagamento do magistério de julho/2016 em prazo razoável (até o 5º dia útil do mês subsequente), enquanto 14 municípios ultrapassam o dia 10 e prorrogam a finalização do pagamento até o dia 30.

Do TCE/SE

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o grande expediente da sessão plenária desta quinta-feira, dia 20, no intuito de pedir uma solução para o problema do transporte de universitários no interior de Sergipe. Em alguns municípios, os alunos tiveram o serviço suspenso – o que está causando dificuldades para os estudantes.

“Tive uma reunião no início desta semana com alguns alunos que me procuraram para pedir ajuda, pois estão passando por um momento muito delicado. As prefeituras cortaram o transporte e eles não tem como ir até a faculdade. São poucos os municípios que possuem campus universitários e eles precisam se deslocar de um lugar a outro para estudar. Não podemos virar as costas para eles: precisamos encontrar uma solução”, afirmou Georgeo.

Segundo o parlamentar, mais de 1500 universitários estão sendo afetados por esse problema em três cidades – incluindo Ribeirópolis. Ele comentou ainda que, apesar das prefeituras não terem obrigação constitucional de oferecer o transporte para estudantes de curso superior, não se pode deixar os estudantes sem o serviço.

“Sabemos que muitas cidades estão sem recursos, passando por dificuldades. Ainda assim, não podemos ser omissos e fechar oportunidades e janelas para essa juventude que tanto se esforçou para ingressar numa universidade. Por isso, defendo um diálogo entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os municípios para que isso se resolva”. Georgeo encerrou seu discurso pedindo o apoio do Poder Legislativo. “É um problema que afeta a todos desta Casa”, garantiu.

“Os universitários estão buscando nosso apoio para que, se possível, encontremos uma solução para esta problemática. A Comissão de Educação da Alese deveria se reunir para tentar ajudar a esses jovens que possuem o sonho de se formar. Sonho esses que fica cada vez mais distante com essa dificuldade”, completou.

Enviado pela assessoria 

O Governo do Estado emitiu, na tarde desta quinta-feira, dia 20, uma nota pública explicando questionamentos sobre a possibilidade da suspensão do atendimento aos servidores da administração municipal de Aracaju por parte do Ipesaúde.

Na nota, o governo explica que, desde quando foi detectado o atraso no repasse dos respectivos valores da Prefeitura Municipal de Aracaju, a gestão do Ipesaúde buscou, via ofícios, informações sobre a razão da inadimplência e quais as possibilidades para que se estabelecesse uma negociação nesse sentido, uma vez que, no próximo dia 21 de outubro se completarão 90 dias desse atraso, que totaliza o montante de R$ 2,3 milhões.

“Consciente da relevância da prestação dos serviços de saúde aos servidores da administração municipal, a gestão do Ipesaúde vem buscando, amigavelmente, todas as formas de se estabelecer um equacionamento da questão, mas, lamentavelmente, não vem tendo resposta da administração municipal”, diz a nota.

Ainda segundo o governo, diante de uma situação que põe em risco o equilíbrio financeiro de qualquer instituição, o Ipesaúde vem envidando todos os esforços para não suspender o fornecimento dos serviços, acreditando que uma solução será proposta. “Se isso não ocorrer nos próximos dias, inevitavelmente, os serviços terão de ser suspensos, conforme previsão legal constante do convênio firmado entre os entes”, finalizou.