A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (9) que a discussão sobre a reforma política esteja entre as prioridades do Congresso Nacional, este ano. “Esse é um tema recorrente e que, infelizmente, não sai dos discursos. Precisamos ter coragem para fazer uma reforma de maneira mais ampla e que contemple, de fato, o que é fundamental”, afirmou a democrata.

De acordo com Maria do Carmo, o assunto é velho conhecido dos congressistas. “Há pelo menos 20 anos, fala-se sobre isso, cerca de quatro propostas sobre o tema já tramitam, mas não houve concretamente grandes avanços. Faz-se necessário trazer a questão para um debate amplo com a sociedade para que possamos chegar a algo concreto”, defendeu a senadora por Sergipe, reeleita em outubro passado para o seu terceiro mandado consecutivo.

Maria destacou que o assunto ressurge a cada ano, sobretudo, pela sua importância, mas pouco tem sido feito. “Há muita resistência para se discutir questões que são importantíssimas e que geram progressos”, afirmou a senadora, ao citar como exemplos algumas questões pontuais, como o financiamento público de campanha, a lista fechada e o voto distrital misto.
“Não podemos passar mais uma legislatura sem tratar, de forma profunda, a reforma política. É algo importante e necessário, pois temos um modelo arcaico que remonta há quase dois séculos”, destacou Maria do Carmo, ao lembrar que 28 partidos têm representação no Congresso e todos têm responsabilidade sobre o tema.

À luz da palavra de Deus

Por Joedson Telles

Esta semana voltei ao cemitério Colina da Saudade. Um “sogro pai” de um amigo irmão nos deixou. Foi a primeira vez este ano. Mas, certamente, voltarei lá outras vezes antes das festas natalinas. Em 2014, estive lá bem mais que 2013. É macabro, mas é a vida. À medida que vamos avançando na idade – e nem todos têm este privilégio – mais pessoas conhecidas nos convidam a deixá-las no aeroporto para a grande viagem. Até o dia em que nos levam. A maior das rupturas chega para todos.

Antes de firmar a fé na Bíblia, a palavra de Deus, todas as vezes que me fazia presente a um cemitério era acossado por dúvidas que certamente povoam muitas cabeças em momentos como este – sobretudo quando se trata da morte de uma pessoa mais próxima.

Indagações como: por que morremos? Qual o destino do falecido? O que acontece com quem parte? Está consciente ou dorme? E se está consciente, tem sentimentos? Vê os vivos? Pode se comunicar – como no antigo filme Ghost – Do Outro Lado da Vida? Dúvidas e mais dúvidas surgem junto com a dor e a saudade.

Recorrer à religião só aumenta a dúvida. Para umas, se a pessoa fez o bem, automaticamente, está no céu. Do contrário, o “cão” a aguarda no fogo do inferno. Há também as que defendem que, ao morrer, a pessoa passa a habitar o mundo espiritual, juntando-se a familiares e pessoas conhecidas que viajaram, evidentemente, primeiro. Sem falar na tal reencarnação…

Na Bíblia, porém, a resposta é seca: morreu. Deixou de existir. O contrário de vida é morte. Esta passagem do livro de Eclesiastes ilustra o juízo. “Porque os vivos sabem que hão de morrer, mas os mortos não sabem coisa nenhuma, nem tampouco terão eles recompensa, mas a sua memória fica entregue ao esquecimento. Também o seu amor, o seu ódio, e a sua inveja já pereceram, e já não têm parte alguma para sempre, em coisa alguma do que se faz debaixo do sol. Vai, pois, come com alegria o teu pão e bebe com coração contente o teu vinho, pois já Deus se agrada das tuas obras. Em todo o tempo sejam alvas as tuas roupas, e nunca falte o óleo sobre a tua cabeça. Goza a vida com a mulher que amas, todos os dias da tua vida vã, os quais Deus te deu debaixo do sol, todos os dias da tua vaidade; porque esta é a tua porção nesta vida, e no teu trabalho, que tu fizeste debaixo do sol. Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças, porque na sepultura, para onde tu vais, não há obra nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma”, lê-se em Eclesiastes (9:5-10).

E se, segundo Salomão, devemos fazer tais coisas enquanto estamos vivos, pois morto é morto, não seria diferente no tocante à salvação. Devemos aceitar Jesus Cristo como salvador e viver a fé na Bíblia, hoje. Na morte, apenas descansamos enquanto Jesus não volta para o posterior julgamento da humanidade por Deus. Viver sem Jesus, apostando na mudança após a morte, no chamado mundo espiritual, é uma das armadilhas mais perigosas montadas pelo inimigo para desviar a pessoa da salvação. Infelizmente, satanás vem usando certas religiões para isso e muita gente embarca por desconhecimento da palavra de Deus, já que Jesus venceu a morte, ao ressuscitar e salvar o mundo.

“E que é manifesta agora pela aparição de nosso Salvador Jesus Cristo, o qual aboliu a morte, e trouxe à luz a vida e a incorrupção pelo evangelho; Para o que fui constituído pregador, e apóstolo, e doutor dos gentios. Por cuja causa padeço também isto, mas não me envergonho; porque eu sei em quem tenho crido, e estou certo de que é poderoso para guardar o meu depósito até àquele dia. Conserva o modelo das sãs palavras que de mim tens ouvido, na fé e no amor que há em Cristo Jesus. Guarda o bom depósito pelo Espírito Santo que habita em nós” (2 Timóteo 1:10-14). Amém. Certamente, lembrarei destes textos bíblicos quando voltar ao cemitério.

Deus no comando.

Por Joedson Telles

Esbarro na notícia que o Ministério Público Federal em Sergipe recorre à Justiça para que o Governo do Estado sepulte o maior câncer já visto no serviço público deste estado: a tal da Fundação Hospitalar de Saúde. O contrato vigente está a perder oxigênio e o mal deixará de respirar em fevereiro. O MPF luta para que o governo nem pense em ligar os aparelhos.

Ecoando a imprensa e até o senso comum, o MPF recorre a irregularidades que se tornaram comum na rotina da FHS. Nas palavras dos procuradores, tais irregularidades vão de gasto excessivo com pessoal, passando pelo acúmulo indevido de cargos públicos e chegando ao pagamento de horas extras sem amparo na legislação – e ainda aos contratos de trabalho em duplicidade. Há ainda servidores recebendo acima do teto constitucional. “A má gestão da FHS gerou uma dívida de R$ 138 milhões com fornecedores e de passivo fiscal”, resume MPF.

Evidente que toda acusação – sobretudo as gravíssimas como estas – sugere uma defesa. É do bom direito. Entretanto, a julgar pelo que expõem os procuradores, o secretário de Saúde Zezinho Sobral tem um excelente cartão de visitas em mãos para demonstrar a Sergipe que assimilou bem a mensagem do governador Jackson Barreto, quando o anunciou na pasta falando que espera competência, compromisso e não apenas amizade. Além disso, JB tem reconhecido e dito que o povo sergipano espera muito do seu governo. Trocando em miúdos: a coerência manda dar cabo à imoralidade.

Note-se que não é mais o até então solitário discurso da oposição aludindo à desfaçatez a pairar na FHS. Tampouco o povo sentindo na pele os desmandos. As queixas, lamentações e, sobretudo, indignação perpassaram. Deságuam nas ações na Justiça impetradas pelo MPF.

Jackson e Zezinho já têm a árdua missão de consertar uma área problemática em todo o Brasil. Não podem se dar ao luxo de avocar este mostro criado pelo então secretário de Saúde, o presidente do PT, Rogério Carvalho, mas com o aval não apenas do saudoso Marcelo Déda, como também da Assembleia Legislativa. Continuar bancando o erro custará caro a Sergipe e pode custar também aos gestores. Ainda que ambos tenham deixado claro que não têm pretensões nas próximas eleições, já foi dito que política é como nuvem.

Se pretende – e obviamente quer – começar bem a sua gestão na saúde, o secretário Zezinho Sobral precisa acabar, de fato, com o mal. Diante dos fatos estarrecedores, na verdade, nem era preciso o MPF meter a colher na sopa. Governador e secretário, em sintonia com o discurso de compromisso com o certo, poderiam sepultar de pronto essa herança maldita do saudoso Marcelo Déda antes mesmo de o MPF cogitar as ações judiciais. A FHS pode ter sido uma excelente ideia. Uma forma de alguém se dar bem em algum terreno. Até porque, caso contrário, já teria sido extinta. O problema é saber quem? Quem e como se deu bem com a FHS? Uma coisa é certa: os usuários da saúde pública não foram. Os contribuintes muito menos.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para que o Estado de Sergipe não renove o contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O atual contrato, que tem prazo de cinco anos, se encerra em fevereiro.

Na ação, o MPF aponta uma série de irregularidades praticadas pela gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde e a FHS, como o gasto excessivo com pessoal, o acúmulo indevido de cargos públicos, pagamento de horas extras contrariando a legislação, contratos de trabalho em duplicidade e servidores recebendo acima do teto constitucional. A má gestão da FHS gerou uma dívida de R$ 138 milhões com fornecedores e de passivo fiscal.

Há ainda relatórios do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), do Serviço de Auditoria em Sergipe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), da Coordenadoria de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Sergipe demonstrando que o modelo de gestão adotado não melhorou o atendimento. A população enfrenta superlotação nos hospitais, falta de médicos nas unidades de saúde e falta de medicamentos básicos, entre outros problemas. Na ação, também é destacada a omissão da União, que é ré no processo por ser a gestora máxima do SUS no País e não agir a respeito.

Irregularidades – A ação judicial é baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a auditoria realizada na FHS em relação aos anos de 2013 e 2014. No documento, o TCE indica que a fundação gastou 73% da sua receita líquida com pagamento de pessoal. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina 49% da receita líquida como limite de gastos do Poder Executivo Estadual com pessoal.

“A situação é alarmante. Uma entidade contratada pelo Estado para melhor gerir os serviços de saúde gastar tanto com pessoal revela o desacerto e a total inviabilidade desse modelo de gestão”, enfatiza o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach.

Além dos altos gastos com pessoal, ficou constatado o acúmulo ilegal de cargos públicos por funcionários da FHS. No total, foram detectados 1340 servidores com mais de três empregos públicos, contrariando expressamente a Constituição. Somente no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), 896 servidores acumulavam de três a 26 empregos em unidades de saúde no Estado.

Foi constatado ainda o pagamento em duplicidade para servidores da Fundação Hospitalar de Saúde que também eram contratados por cooperativas e empresas médicas para trabalharem nas unidades de saúde sob a gestão da FHS, exercendo funções idênticas por dois meios de contratação.

O TCE verificou ainda 18 servidores da FHS que receberam, em 2013, salários acima do teto do Supremo Tribunal Federal e 13 que receberam acima do teto do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os salários variaram de R$ 25,5 mil a R$ 46,5 mil.

Dívida – A auditoria do TCE constatou que a FHS acumulou dívidas com seus fornecedores de mais R$ 103 milhões até 31/10/2014. Somado ao passivo de impostos de R$ 34 milhões, esse valor eleva a dívida total da fundação a R$ 138 milhões.

A ação aponta um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que, ao fiscalizar o atual modelo de gestão da saúde em Sergipe, destacou que os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde são remanejados para a fundação, que realiza as despesas sem obedecer as regras da Administração Pública. Segundo o relatório, “infringir essa determinação legal causa desorganização no controle orçamentário, sujeitando a administração pública e seus usuários a riscos e incertezas”.

Outras ações – Em ações ajuizadas anteriormente, o MPF já havia demonstrado à Justiça a inviabilidade da gestão compartilhada entre a Secretaria de Saúde de Sergipe e a FHS. No entendimento do Ministério Público, a gestão de saúde é de responsabilidade direta do Governo do Estado e não pode ser terceirizada. “Se antes discutíamos, em tese, um modelo de gestão, agora, cinco anos após sua implantação, restou comprovada a incapacidade da fundação de gerir a saúde no Estado. Os dados confirmam que a relação contratual estabelecida se revelou absolutamente ineficiente e não cumpridora de seus objetivos, tornando-se, portanto, insustentável”, alerta Ramiro Rockenbach.

Pedidos – O MPF/SE requereu à Justiça Federal que obrigue o Estado a reassumir a prestação dos serviços de saúde à população, com a consequente não renovação do contrato firmado com a Fundação Hospitalar de Saúde.

O MPF pede, ainda, que a União atue direta e continuamente, ao menos nos próximos 12 meses, prestando apoio técnico e financeiro ao Estado de Sergipe para que o ente estadual reassuma a prestação dos serviços de saúde.

Pede, por fim, que a União seja condenada a instituir e manter programa de monitoramento e avaliação sobre a gestão das ações e serviços de saúde, pelo Estado de Sergipe, pelo menos durante quatro anos, elaborando relatórios com periodicidade semestral, os quais devem ser divulgados em página eletrônica oficial, para fins de transparência. Tudo sob pena de multa em valor não inferior a R$ 10 mil por dia em relação a cada eventual descumprimento.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0802992-42.2014.4.05.8500 (processo judicial eletrônico)

Enviado pela assessoria

O governador Jackson Barreto (PMDB) definiu, na tarde desta quinta-feira, dia 8, os nomes dos novos secretários  de Cultura (Secult), Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). O defensor Público Elber Batalha será o novo secretário de Cultura. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia ficará a cargo de doutor Francisco Dantas, que até dezembro respondia pela Secretaria de Agricultura e Eliane Aquino volta a assumir a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social. A posse desses novos auxiliares será marcada posteriormente. Na última terça-feira, dia 6, o chefe do Executivo empossou os secretários de Agricultura, Casa Civil, Comunicação, Educação, Fazenda, Governo, Infraestrutura, Justiça, Meio Ambiente, Planejamento, Saúde, Segurança Pública, Turismo além da Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado.

Durante 40 anos, Laranjeiras é palco de um dos maiores encontros culturais do país. Para debater essa história e a importância deste encontro, pesquisadores de diversos estados do país estão reunidos no Simpósio do Encontro Cultural de Laranjeiras, iniciado na manhã desta quinta-feira, 8, no campus local da Universidade Federal de Sergipe.

Durante a abertura, o prefeito José de Araújo Leite Neto, Juca de Bala foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Paulo Leite, que deu às boas-vindas aos participantes e leu uma mensagem do gestor municipal direcionada ao público e autoridades. “Há 42/40 anos, Laranjeiras teve a inspiração de propor ao mundo cultural um marco essencial que articulasse e integrasse as manifestações artísticas e folclóricas de seu povo. A sua história e a sua consolidação foi construída por homens e mulheres formidáveis, especialmente pelos mestres e brincantes dos grupos culturais de todos os lugares que aqui se apresentam. Portanto, este simpósio é a consciência do Encontro Cultural. É o momento de aproximação, de reflexão, de troca de ideias, comunicação e diálogo entre os acadêmicos, artistas, gestores culturais e a comunidade”, destacou a mensagem do prefeito.

“Este é o único encontro cultural que conheço que é realizado há 40 anos ininterruptamente”, relatou Osvaldo Trigueiro, professor doutor da Universidade Federal da Paraíba. Segundo ele, o encontro é tema de diversas pesquisas dentro e fora do país. “Na minha área, que é cultura popular e comunicação, achamos diversos estudos deste encontro. Os 40 anos deste evento teriam assunto para debate durante o ano inteiro”.

O professor da UFPB ainda destacou que, atualmente, não se pode mais pensar em cultura popular fora do campo midiático. “Ela é dinâmica e se renova. Se, na Idade Média, era a Igreja que tentava manipular a cultura popular, hoje nós temos a mídia que faz esse papel. No entanto, se prestarmos atenção os brincantes e todos aqueles que fazem este tipo de cultura também se apropriam da mídia. Surge um novo processo de cultura popular”.

Pesquisadora da UFS, Beatriz Góes Dantas lembrou que o encontro surgiu em uma conjuntura em que o folclore era valorizado. “Laranjeiras, cidade rica por conta da cana de açúcar, sempre teve uma cultura pulsante. À época, pela sua diversidade cultural, recebeu o nome de Athenas sergipana. Vi este encontro nascer, num momento em que o folclore era pulsante”, relembrou.

A também pesquisadora e presidente da Fundação Cultural da Cidade de Aracaju (Funcaju), Aglaé Fontes, destacou que o simpósio precisa ser cada vez mais fortalecido. “Precisamos aprimorar este debate para que Laranjeiras continue sendo berço da cultura popular deste país”, disse ao finalizar sua explanação sobre o lúdico do simpósio.

Há 11 anos, Maria do Espírito Santo participa do Encontro Cultural de Laranjeiras, mesmo tempo em que coordena do grupo das Taieras. “O encontro é um momento em que a cultura, além de ser apresentada, ela pode ser debatida. Por isso, nós valorizamos tanto esse momento”, disse.

Também participaram do debate os pesquisadores Luiz Fernando Soutelo (presidente do Conselho Estadual da Cultura); Jackson da Silva (folclorista); Severino Vicente (presidente da Comissão Nacional do Folclore) e José Fernando Silva (pesquisador pernambucano).

Abertura

Antes da primeira mesa do simpósio, aconteceu a abertura oficial do evento. “A universidade tem o prazer de sediar um debate tão importante como este. Dinamismo e diversidade têm que ser a resposta para intolerância. A diversidade cultural precisa ser respeitada”, destacou Gilson Ranbele, diretor do campus de Laranjeiras da UFS.

“Trouxemos os palestrantes que participam e conhecem com propriedade este evento para que possamos resgatar a sua história. Também percebemos a participação efetiva dos jovens estudantes, muitos desenvolvem pesquisas. Aqui, a cultura popular faz parte da sociedade”, reforçou Silvia Maia, coordenadora do evento e representante da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A programação segue durante toda esta sexta-feira (9). Durante a manhã, será realizado o espaço de diálogo “Desafios e perspectivas na preservação da Cultura Popular”. À tarde, acontecerá a roda de mestres e a plenária final.

Realizado pela Secult, o Simpósio ainda conta com as parcerias da Secretaria Municipal de Cultura de Laranjeiras; Prefeitura Municipal de Laranjeiras; Universidade Federal de Sergipe; Núcleo de Pós-graduação de Geografia (NPGEO/UFS), Conselho Estadual de Cultura (CEC) e Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN/SE). O evento é realizado com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (FUNCART).

Mantendo o compromisso de valorizar o servidor público e oferecer saúde de qualidade para a população, a prefeita de Itaporanga D’Ajuda, Maria das Graças (Gracinha), institui a partir deste mês o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O piso definido nacionalmente é de R$ 1.014,00 mensais para uma carga horária de 40 horas semanais. A medida segue os termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que foi regulamentada pela Câmara Municipal no ano passado.

“O nosso compromisso é valorizar os servidores municipais e oferecer uma saúde de qualidade à nossa população. Assumimos este compromisso com os agentes de saúde, que era uma reivindicação histórica da categoria. A partir deste mês, os agentes de saúde e os agentes de endemias de Itaporanga passarão a receber o piso nacional da categoria, sancionado em junho pela presidente Dilma Rousseff”, salienta a prefeita, observando a importância dos agentes comunitários de saúde no campo da prevenção.

“Nossa administração quer ter como marca a melhoria na qualidade da saúde. Além de trabalhar para melhorar ainda mais o atendimento na urgência e emergência, estamos trabalhando também para que a atenção básica seja reforçada, para que ao invés de tratarmos da doença, tratemos da saúde com medidas preventivas, que tem nos agentes de saúde uma ferramenta fundamental de difusão”, concluiu.

A presidente Dilma sancionou no dia 12 de junho a Lei 12.994 que institui o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em todo o território nacional. Com isto, o salário-base dos agentes de saúde, que são efetivos, passou de R$ 819,34 para R$ 1.014,00. De acordo com a nova legislação, 95% deste incremento de R$ 194,70 (o equivalente a R$ 184,96) serão pagos pela União, enquanto o município entra com a parcela complementar de 5%, o equivalente a R$ 9,74.

A escolha do jornalista Sales Neto para comandar a Secretaria de Estado da Comunicação Social do Governo do Estado (Secom) foi bem recepcionada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE).

Para o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, a manutenção de um jornalista a frente da pasta é de grande importância para a categoria dos profissionais da imprensa, pois além de valorizar o Jornalismo, fortalece a política de comunicação.

“Parabenizamos o governador Jackson Barreto por ter escolhido um bacharel em Jornalismo para comandar a Secom. O Sales Neto é um jornalista profissional sério, competente, correto, equilibrado e muito responsável. É um jornalista filiado ao nosso sindicato e que defende muitas de nossas bandeiras. Acredito que a política de comunicação na Secom tende a valorizar os pequenos veículos de comunicação que são importantes para a liberdade de expressão da sociedade”, observa o presidente.

Paulo Sousa enumera algumas pautas a serem discutidas com o novo secretário de Comunicação. Democratização das verbas publicitárias e Conselho Estadual de Comunicação são algumas das bandeiras de luta do sindicato.

“Temos muitas pautas do campo do Jornalismo e da Comunicação a serem discutidas com o novo secretário, entre elas a criação do Conselho Estadual de Comunicação, que servirá para orientar e deliberar matérias relacionadas a área da comunicação do Governo; a valorização da mídia alternativa, jornal, revista e portais de notícias produzidos por jornalistas profissionais, e abertura de concurso público na esfera estadual, principalmente na Fundação Aperipê, responsável pela TV e rádios Aperipê AM e FM”, salienta.

O presidente do SINDIJOR lembra que um dos compromissos do governador Jackson Barreto com a categoria foi à implantação do Conselho Estadual de Comunicação e um estudo sobre a viabilidade de concurso para a área de Jornalismo e a democratização das verbas publicitárias.

“Estes foram os principais assuntos discutidos com o governador Jackson Barreto durante o debate que o SINDIJOR e a OAB promoveram no ano passado. Aliás, o próprio governador sugeriu que o sindicato criasse uma comissão a partir deste ano para discutir com o governo estes temas. Como o governador já assumiu e nomeou o novo secretário de Comunicação, acho que já podemos colocá-los em pauta para discussão”, conclui.

Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Mendonça Prado, já escolhido pelo governador Jackson Barreto para assumir a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, esteve reunido com a Secretária Nacional da Segurança Pública (Senasp), Regina Miki, no Ministério da Justiça em Brasília.

Na oportunidade, Mendonça Prado cumprimentou a Secretária Nacional pela forma correta como ela vem tratando as questões de interesse da segurança, e pediu para que os recursos que estão previstos para o Estado sejam liberados. Ele disse ainda que os investimentos que estão sendo feitos são essenciais à melhoria dos serviços, e elogiou a dedicação daqueles que atualmente estão à frente da pasta em Sergipe, que foram responsáveis pela condução de vários projetos.

Mendonça disse que é uma determinação do governador Jackson Barreto atuar para tornar a segurança mais eficiente. Segundo ele, todos os esforços estão sendo realizados visando à continuidade de uma parceria que vem dando certo com o Ministério da Justiça, especialmente a Senasp, pois os projetos estão modernizando as polícias. Prado ainda enalteceu o esforço que o governador Jackson Barreto tem feito para dotar a segurança das condições necessárias, e exemplificou a realização de concursos públicos e a incorporação de mais de 600 homens na Polícia Militar e outras ações, apesar das dificuldades financeiras do ente federado.

“A Secretária é uma profissional reconhecida pela sua extraordinária competência, e eu tenho certeza que será fundamental à execução dos projetos que vislumbramos para Sergipe. Desde o período em que fui presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, tenho por ela um grande apreço e sei o carinho que ela tem pelo nosso querido Estado. Não tenho dúvidas de que Sergipe continuará sendo destinatário dos imprescindíveis recursos federais”, disse Mendonça Prado.

Por fim, o futuro Secretário de Segurança compartilhou com Regina Miki sua opinião: “Sergipe tem extraordinários profissionais na segurança pública”. Nos próximos dias, Mendonça Prado também terá uma audiência com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para tratar das questões de seu Estado.

Através de uma nota enviada à imprensa, nesta quinta-feira 8, a Prefeitura de Aracaju lamentou os últimos fatos envolvendo a Empresa Torre e os seus funcionários, que organizara protestos nas ruas de Aracaju reivindicando direitos. A PMA promete tomar as providências necessárias para que a limpeza da cidade volte à normalidade, mas salienta que o impasse diz respeito somente ao empregador e seus empregados.

“A prefeitura vem, desde o inicio das manifestações, tentando auxiliar dentro das suas competências. A Torre é uma empresa contratada para o serviço de coleta de lixo, mas em defesa de toda uma população a administração municipal repudia os atos de vandalismo com a coisa pública, com lixeiras e equipamentos sendo quebrados e sujeiras espalhadas criminosamente, por parte de alguns manifestantes, o que não contribui em nada para o fim das negociações”, diz a nota.

Do Universo

Após ter sido destaque na classificação realizada pela Revista Veja como o melhor senador do Brasil em 2014, o parlamentar sergipano Eduardo Amorim (PSC) participou de duas entrevistas nesta quinta-feira, 8 , nos telejornais Bom Dia Sergipe (Globo local) e Jornal do Estado 1º Edição (Record local).

Este é o quarto ano que a Revista estabelece esse ranking no Brasil em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) e com o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). A Veja se debruçou sobre proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2014.

Os critérios utilizados para a escolha dos parlamentares que mais trabalharam no ano passado foi o desempenho em eixos importantes de atuação como o trabalho por uma carga tributária menor e mais simples, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, sistema educacional racional e eficiente, porém, o grande destaque foi a sua defesa eficaz pela transparência nos gastos públicos.

“A falta de transparência marcou o nosso País com o grande rombo que vimos com a maior riqueza do Brasil que é o nosso petróleo, na Petrobras. Quando presidi a Comissão de Fiscalização e Controle, me antecipei a todo este escândalo e convidei a presidente da Petrobras, Graça Foster, a prestar esclarecimentos quanto ao rombo com a refinaria de Pasadena, além de outros problemas, assim como implantamos na época o sorteio para a escolha de relatores como forma de atuação transparente”, ressaltou Eduardo, que ainda relembrou que Sergipe é o pior Estado do Nordeste e o segundo pior do Brasil no quesito transparência.

“Durante a última campanha, apresentei um diagnóstico da real situação do Estado que, mesmo sem transparência, tive acesso por que estudei e me debrucei sobre dados técnicos. Mas o atual governador sabia muito mais que a situação do Estado já era caótica. A saúde, segurança, educação e previdência estão falidas. Embora ele não tenha dito durante a campanha nada sobre isso, agora, o governador herda dele mesmo um governo falido”, lamentou o senador.

Eduardo avaliou a obtenção desse estimado prêmio como resultado de muito trabalho no Congresso Nacional. “A nossa atuação nas comissões foram intensas, principalmente as que relataram as principais medidas provisórias. Sou sim um inabalável defensor da transparência dos gastos públicos, da simplificação da cobrança de impostos e da eficiência dos serviços prestados pelo governo”, enfatizou sobre sua atuação ser voltada para atender ao povo, às categorias trabalhistas e contemplar os 75 municípios sergipanos através de projetos de leis, pronunciamentos, lideranças em comissões e emendas federais.

 Atuação

O senador Eduardo Amorim apresentou 56 projetos de lei e seis projetos de emenda à Constituição que foram inseridos nos nove eixos de atuação adotados pela Veja. Como exemplos cabe-se ressaltar os projetos de carga tributária menor, mais simples e sem imposto em cascata; já em outros projetos o parlamentar atuou no combate à corrupção.

Para ele, o Congresso deve tomar mais iniciativas para diminuir a carga tributária. “Vamos continuar apresentando propostas capazes de reduzir impostos e desafogar setores produtivos estratégicos. Simplificar o sistema tributário e reduzir o Custo Brasil, aumentando a produtividade, além de gerar mais empregos”, relatou o parlamentar que disse acreditar que há muita coisa errada na condução da política econômica e social do País e a população, no geral, não está satisfeita. “O Brasil está entre os últimos colocados em aspectos relacionados ao setor público, como desperdício em gastos públicos e eficiência do setor. Está na hora de discutir no setor público, temas direcionados à busca pela excelência da gestão”, finalizou.

O novo presidente da Câmara de Rosário do Catete já está preparando a Casa para o início dos trabalhos no Legislativo, que retorna partir do dia 2 de fevereiro. Hélio dos Santos (PSB) se reuniu com os funcionários da Casa para falar sobre a conduta que pretende manter enquanto estiver à frente da presidência. Dedicação, atenção e humildade foram as palavras mestras da conversa, que aconteceu no auditório da Câmara na manhã desta segunda-feira (5).

O presidente destacou a importância da sintonia entre os funcionários para os trabalhos ocorrerem de forma eficiente. “Acredito que se seguirmos essa linha, teremos grandes êxitos no futuro próximo. A gestão não parte apenas da minha pessoa, mas sim do conjunto que forma ela”, destacou o vereador, acrescentado ainda que todas as segundas-feiras haverá o momento de reflexão para os membros da Casa.

“Vamos nos basear no Livro da Sabedoria para termos como parâmetro um ambiente de trabalho familiar e focado nos princípios do respeito ao próximo. A Casa estando em sintonia, os trabalhos no Legislativo ocorrerão de forma mais eficiente e direta, dando assim, um suporte melhor aos demais vereadores que compõem a Câmara de Rosário”, acredita.

Prestigiado

Também na manhã do dia 5, o vereador recebeu a visita do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), que compareceu a casa para prestigiar o mandato do novo presidente. “Fico feliz em saber da importância que tem Rosário do Catete para Sergipe e também por receber políticos de renome no Estado, como o deputado Venâncio. Isso só nos dar mais responsabilidade em seguir com ética e dedicação os trabalhos no Legislativo aqui, em Rosário do Catete”, agradeceu a visita, o presidente Helhinho, que recepcionou o político ao lado dos vereadores Delson Leão (PSB), Manoel Santana (PSB), Adelmo Menezes (PSB), Antônio Teles (PDT) e Wagner Quintela.

Jackson: trabalhando para atenuar

Por Joedson Telles

O governador Jackson Barreto (PMDB) voltou a explicar que o governo está enfrentando o que define como “frustração de receita”, algo que obrigou ao Estado parcelar o vencimento de cerca de 8 mil servidores públicos do Governo do Estado – num universo de 66 mil.

“Iniciamos o pagamento dos servidores e esse ano (ano passado) foi difícil no Brasil em cada estado, e todos estão acompanhando o que se passa. Evidente que não quero com isso justificar porque eu fui eleito governador do Estado para resolver os problemas, mas o parcelamento foi para cerca de 8 mil servidores e nós estamos trabalhando para atenuar”, disse.

Jackson salientou ainda que, em função da frustração de algumas receitas, por exemplo, houve a antecipação dos royalties. “Tivemos também naquela fonte de recursos de importação, depois tivemos no Fundo de Participação do Estado. Todas essas coisas estão acontecendo, mas eu não quero justificar nada. Eu quero é ser otimista, ter muita fé em Deus, e acho que vamos ultrapassar essas dificuldades”.

Já nomeada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Angélica Guimarães, esteve no gabinete do conselheiro-presidente Carlos Pinna, na manhã desta quarta-feira, dia 7, para tratar dos preparativos da solenidade em que tomará posse na Corte de Contas.

Na oportunidade, a deputada apresentou alternativas de datas que serão avaliadas pelo conselheiro-presidente, após consulta aos demais integrantes do colegiado e do Ministério Público de Contas, uma vez que no mês de janeiro o órgão encontra-se em regime de férias coletivas.

“Terei que contatá-los para sugerir datas que sejam viáveis para o Tribunal porque realizaremos uma sessão especial para dar posse à conselheira. Todavia, estou muito honrado com a visita gentil e correta do ponto de vista institucional, e agora vamos partir para outra etapa que é a de ajuste da data da posse”, afirmou o conselheiro Carlos Pinna.

Na visita a deputada ainda entregou ao conselheiro o decreto de nomeação assinado pelo governador Jackson Barreto e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 02.

A partir da publicação no Diário Oficial, a deputada passou a ter 30 dias para tomar posse, cabendo à mesma definir, em conjunto com o TCE, a data em que será realizada a sessão especial do Pleno.

Na reunião o conselheiro-presidente ainda apresentou à deputada e futura conselheira os diretores Administrativo e Financeiro, Eliziário Silveira Sobral; de Controle Externo de Obras e Serviços, Antônio Álvaro de Carvalho; de Modernização e Tecnologia, Joseluci Ramos Prudente; e de Comunicação e Mídias, Acácia Trindade.

Enviado pela assessoria

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibiliza diversas linhas de crédito para a cobertura de despesas do início de ano. Nessa época, as famílias acumulam gastos com as férias, pagamento de impostos, festas de final de ano e compra de material escolar.

Para fazer frente a essas despesas, o Banese dispõe de linhas de crédito para todos os clientes, oferecendo condições diferenciadas para os servidores públicos e aqueles que recebem salário através do banco.

Os servidores públicos e os clientes que recebem salário através do Banese contam ainda com vantagens especiais. O Banese dispõe de uma unidade especializada em crédito para esse público, localizada no anexo da agência em frente ao Shopping Jardins, em Aracaju. Caso prefira, o cliente poderá agendar o atendimento através do telefone (79) 3218-3450.

O Banese, com 62 agências, dez postos de serviços e mais de 460 caixas eletrônicos, está presente em todos os municípios de Sergipe, contando com a maior rede de atendimento bancário do Estado.