Luiz Mendonça: presidente do TJ

Os desembargadores Luiz Mendonça, na Presidência, José dos Anjos, na Vice-Presidência e Ricardo Múcio, na Corregedoria Geral de Justiça, compõem a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, que conduzirá o Judiciário estadual até fevereiro de 2017. A solenidade de posse aconteceu no final da tarde desta quinta-feira 5, no auditório do Palácio da Justiça, que recebeu, além de servidores, magistrados, amigos e familiares dos empossados, autoridades nacionais, a exemplo do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão.

Antes da cerimônia, o novo presidente recebeu a imprensa e disse que se sente tranquilo para assumir o cargo diante da equipe que o acompanhará. “Sei que teremos a colaboração de todos os servidores e dos magistrados que fazem com que essa Casa tenha o compromisso permanente de melhor servir”, ressaltou o desembargador Luiz Mendonça, acrescentando que vai investir em soluções pré-processuais, ou seja, na prestação de serviços judiciais que evitem com que os conflitos tornem-se processos, a exemplo dos mutirões do Limpa Nome, realizados ao longo de 2014.

O novo vice-presidente do TJSE, desembargador José dos Anjos, destacou que o momento é de felicidade. “Vamos tentar dar continuidade ao trabalho das gestões anteriores”, enfatizou. Para o Corregedor Geral de Justiça empossado, desembargador Ricardo Múcio, há boas expectativas para a nova gestão. “O desembargador Luiz Mendonça seguramente trará ideias novas. Quanto a Corregedoria, cumprirei o que determina a minha função, que é fiscalizar, inspecionar e orientar os magistrados para uma melhor prestação jurisdicional”, informou o corregedor.

A solenidade de transmissão do cargo teve início com o discurso do desembargador Cláudio Déda, que fez um balanço da sua administração frente à Presidência do TJSE, destacando a criação do Departamento de Precatórios e a realização de concurso público para analistas e técnicos judiciários, entre outras ações. “Realizei um trabalho com austeridade e muito zelo com o dinheiro público, conseguindo superar as dificuldades que surgiram ao longo desses dois anos”, garantiu o desembargador Cláudio Déda, lembrando que o novo Presidente terá que administrar um orçamento de R$ 457 milhões.

Após o juramento e assinatura do termo de posse da nova Mesa Diretora, o Procurador do Ministério Público de Sergipe, José Carlos de Oliveira, elogiou a gestão da Mesa Diretora anterior, composta também pelos Desembargadores Edson Ulisses, na Vice-Presidência, e Suzana Oliveira, na Corregedoria. Ele destacou, ainda, que o novo Presidente é egresso do Ministério Público e tem um histórico de luta e uma trajetória de sucesso na carreira e na vida.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, disse que o sentimento dos Juízes é de otimismo. “O desembargador Luiz Mendonça assume a Presidência do Tribunal quando o Estado passa por um certo momento de crise, o que requer que tenhamos à frente do Judiciário alguém com ideias modernas e um perfil realizador de novas saídas”, sugeriu Plech.

Já o presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, disse que o relacionamento entre TJ e OAB já é muito franco, aberto e respeitoso. “Esperamos estreitar ainda mais esses laços com o desembargador Luiz Mendonça, até porque ele já atuou como advogado, promotor e desembargador, reunindo, assim, experiência suficiente para atender nossas expectativas”, analisou o advogado.

O último a falar foi o novo presidente do TJSE, que desistiu de ler o discurso anteriormente elaborado e preferiu agradecer as palavras de carinho e sucesso que recebeu. “Eu prometo a todo povo sergipano que darei a minha energia e tempo disponível para me dedicar exclusivamente ao Judiciário”, concluiu.

Várias autoridades compareceram à solenidade, a exemplo do governador Jackson Barreto. “Nossa presença aqui demonstra o apreço e respeito que temos ao Poder Judiciário, baseado no princípio constitucional que os Poderes são independentes e harmônicos. Queremos homenagear os que deixam e os que chegam à Mesa Diretora do TJ, um Tribunal que honra a todos sergipanos, pela qualificação, respeitabilidade de seus membros e imagem nacional que tem por ser um dos que mais julga no país”, elogiou o governador.

O Prefeito Valmir de Francisquinho (PR) e a deputada Maria Mendonça (PP), lideraram um grupo formado por 22 pessoas que foram reivindicar do governo do Estado mais segurança para a cidade de Itabaiana. Presidente da Câmara, José Roberto juntamente com toda bancada da situação, representantes do Rotary, CDL, Maçonaria, Rotaract e o padre José Carlos tiveram oportunidade de ouvir a garantia do governador Jackson Barreto que as providências serão tomadas.

O prefeito Valmir apresentou números da violência na cidade de Itabaiana (já são 15 assassinatos) somente este ano, sem contar com dezenas de assaltos a mão armada e sugeriu ao secretário de Segurança, Mendonça Prado aumento do efetivo, nomeação de um delegado (cidade está há mais de um mês sem delegado) e policiamento motorizado nos locais de grande concentração, além de outras sugestões.

O governador garantiu que todo esforço será feito para ajudar o povo de Itabaiana e parabenizou o prefeito, a deputada e as demais lideranças que demonstram preocupação com a qualidade de vida da população. O Secretário der Segurança, Mendonça Prado, anunciou que visitará Itabaiana, quando anunciará algumas medidas a serem tomadas.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles

O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), assegurou que não fará oposição por oposição ao governo Jackson Barreto (PMDB). “Fizemos oposição nos últimos quatro anos, e vamos continuar fazendo por não acreditar no projeto que estava e no projeto que permaneceu. Claro que não vamos fazer oposição raivosa, mas cobrando as promessas feitas em campanha pelo Governo do Estado e dar apoio a população. Quando os projetos chegarem (para serem votados na Casa) vamos debater com a maior tranquilidade do mundo e fazer o possível para melhorá-los”, prometeu.

Sobre a missão de substituir o deputado Venâncio Fonseca (PP) na liderança da bancada de oposição, Samuel se diz tranquilo. “Entendo que este cargo tem atualmente 10 motoristas. São 10 líderes na oposição, 10 deputados que em comum acordo vai um ajudando ao outro. Eu não me sinto como único, somos 10. Tenho o pensamento de conversar com os 24 deputados para soerguer o Poder Legislativo que é o mais importante neste momento, colocar a imagem do Poder Legislativo aonde ela deve estar, dar muito mais transparência ao Poder Legislativo”, disse.

O governador Jackson Barreto empossou nesta quarta-feira, dia4, a nova secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Marta Maria  de Souza Leão, em concorrida solenidade realizada no auditório da Secretaria.  Na ocasião, o governador anunciou o nome do advogado Wellington Mangueira para assumir a presidência da Fundação Renascer.

Jackson Barreto iniciou o seu discurso agradecendo à ex-primeira-dama, Eliane Aquino, por todo o trabalho que desenvolveu na secretaria, e recordou que quando a convidou para continuar na pasta, pediu que ela ouvisse o seu coração para tomar a decisão. Mesmo não estando à frente da Seidh, o governador disse que Eliane continuará colaborando com o seu governo, através de sua competência e conhecimento em Brasília na busca de captação de recursos para a execução de projetos em favor da população.

O governador afirmou que escolheu Marta Leão para assumir a Secretaria por conhecer a sua sensibilidade e o seu trabalho em favor da população. “Meu compromisso, minha história, minha vida, sempre foram marcadas por esse trabalho junto aos setores mais populares. Sei que Marta vai fazer um bom trabalho, organizar uma boa equipe, e desenvolver um trabalho em favor dos mais carentes, pois este é o governo de todos. O nosso projeto é cuidar da nossa gente preparando o Estado para um futuro melhor”, afirmou.

De acordo com Jackson, o compromisso do seu governo é de cuidar dos que estão em situação de vulnerabilidade, com a execução de projetos alinhados às questões ligadas à segurança alimentar, assistência social, infância e adolescência, inclusão e cidadania para todos. “Queremos transformar sonhos em realidade”, reforçou o governador, ao citar o exemplo da ação exitosa na região no Baixo São Francisco que vai colher neste ano uma safra de arroz igual a do Rio Grande do Sul, maior produtor do país.

Para o governador, o resultado desta safra recorde é fruto de políticas públicas eficientes, como a distribuição de sementes selecionadas e a garantia do preço mínimo com a instalação da Conab na região, evitando, assim, a exploração dos pequenos produtores pelos atravessadores. “Elegemos o Baixo São Francisco como uma das regiões prioritárias, que receberá ações efetivas do governo, pois estamos preocupados com o desequilíbrio social da região”, acentuou.

O Alto Sertão foi outro exemplo citado pelo governador por vir sofrendo com a estiagem. Ele disse que o governo já vem trabalhando em projetos que consolidam a transformação da região, como a distribuição de sementes selecionadas para os pequenos agricultores e a implantação do Campus do Sertão. “O nosso governo tem uma visão de desenvolvimento, mas com inclusão social”, ressaltou.

Por reconhecer que o Estado não tem recursos para desenvolver projetos de desenvolvimento e inclusão nos 75 municípios, Jackson Barreto já orientou seus secretários a definir as 15 cidades que têm o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e as maiores taxas de analfabetismo para executarem um plano de ação que venha a alterar essa realidade. Para tanto, ele disse que precisa trabalhar em conjunto com as prefeituras e também não descartou as parcerias público/privadas, dando como exemplo a abertura da Deso para levar saneamento básico e água para os mais longínquos rincões do estado.

Ele também determinou ao secretário da Segurança Pública que defina os 10 municípios com os maiores índices de criminalidade para executar um projeto piloto de combate à violência. “Temos que iniciar com projeto pilotos em determinados municípios, para depois disseminar as ações em outras regiões”, destacou.

“Confio na capacidade de Marta Leão. Este governo tem que ter a cara do povo. Vamos governar para todos, mas com um olhar especial para os mais carentes, pois são os que precisam de políticas públicas. Vamos buscar recursos para fazer a nossa parte e chegar ao final do governo com a consciência tranquila do dever cumprido”, concluiu o chefe do Executivo.

Nova secretária

Natural de Aracaju, Marta Leão é formada em enfermagem pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e servidora efetiva da rede estadual de Saúde. Ela já exerceu os cargos de secretária de Assistência Social e Trabalho entre os anos de 94 e 98; presidente da Fundese, diretora operacional da Pronese, secretária municipal de Saúde dos municípios de Maruim e Campo do Brito.

Ao ser anunciada nova Secretária, Marta declarou que seu desafio à frente da nova Secretaria é alcançar as metas do governo Jackson Barreto, ajudando na inclusão de pessoas carentes, melhorando o IDH e trabalhando em parceria com as secretarias de Educação e Saúde na ampliação da qualidade de vida dos sergipanos.

Prestigiaram o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos municipais e lideranças comunitárias.

Ações de destaque na Inclusão Social

Segurança Alimentar

Restaurante Popular Padre Pedro: O restaurante fornece 2.000 refeições diárias, sendo 1.350 no almoço e 650 no jantar, ao preço de R$ 1 cada refeição. No exercício de 2014, foi investido o montante de R$ 1.707.091,11, em 313.145 almoços e 143.616 jantares.

Feira da Agricultura Familiar: Implantada em 16 municípios, o projeto tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, criando frentes de comercialização para o escoamento da produção dos agricultores familiares e Eliminando a figura do atravessador. Estimula a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental, controlando a emissão de resíduos das feiras, dando a elas a destinação correta.  O projeto atualmente tem 408 agricultores cadastrados, dos quais 187 são mulheres.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Frutos Da Terra: os beneficiários desta ação são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, além de entidades socioassistenciais que fornecem refeições e os programas sociais de governo nas esferas municipal e estadual. Iniciado em 16 municípios em 2011 com recursos no valor de R$ 926.045,71 e beneficiando 201 agricultores familiares, o programa foi ampliado para 46 municípios sergipanos, com previsão de atingir 1.380 agricultores familiares, com recursos de cerca de R$ 7,0 milhões.

Inclusão Produtiva

O Projeto de Inclusão Produtiva através da Piscicultura e Apicultura é outra parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e tem como objetivo gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e que apresentem aptidão para o cultivo de peixe em tanque rede e produção de mel. Foram investidos R$ 2 milhões para beneficiar 200 famílias na piscicultura em 6 municípios sergipanos e R$ 2,3 milhões para contemplar 300 famílias na apicultura em 8 municípios. Como resultado do Programa foram produzidas 143,1 t de tilápia com uma renda de R$ 800 mil.

Mão Amiga: O Programa objetiva mitigar os efeitos do desemprego causado pela entressafra dos cultivos da cana de açúcar e da laranja. Criado em 2009, institui o benefício de quatro parcelas de R$190,00 para o limite de 5.000 trabalhadores para a cana e 5.000 para a laranja. Como contrapartida, membros das famílias beneficiárias recebem cursos de qualificação.

Em 2014, na cultura da cana, o Mão Amiga beneficiou 3.351 beneficiários. Já na cultura da laranja, no exercício de 2014, foram pagos benefícios a 4.509 produtores da laranja. Desse modo, no ano de 2014 o Mão Amiga realizou o pagamento de R$ 5.973.600,000 em benefícios a 7.860 produtores, recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Qualificação Profissional: O Programa Novos Rumos qualificou, em 2014, 3.160 beneficiários, nas áreas da Construção Civil, inclusão digital e comercio e prestação de serviços. O investimento global foi de R$ 1.209.064,40, pagos ao Senac e Senai, executores dos cursos contratados.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC é um programa federal que atua em Sergipe desde 2012, também com foco na qualificação profissional do trabalhador brasileiro de baixa renda. É executado pelos municípios com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS e por diversos ministérios e seus órgãos correlatos. Em Sergipe, a SEIDES atua como interlocutora entre os municípios e o ministério. Como resultado das intervenções da SEIDES, todos os 75 municípios já aderiram ao PRONATEC e 72 deles já ofertaram matrículas que contemplam 34.093 sergipanos.

A defesa Civil deu continuidade à Operação Carro Pipa com mais de 100 caminhões contratados distribuindo água potável e com acompanhamento mensal da Vigilância Sanitária. Houve ainda a distribuição de mais de 22.400 cestas de alimentos garantindo segurança alimentar e nutricional aos afetados.

No tocante a seca, o Defesa Civil, em parceria com a EMDAGRO e SEIDES (FUNCEP), adquiriu e distribuiu mais de 6.700 toneladas de material forrageiro, entre palma forrageira, rolão de milho e milho, para mais de 7.000 produtores que possuíam até 10 animais em seu rebanho e que estavam dentro das áreas afetadas pela seca, com Decreto de Situação de Emergência, garantindo a sobrevivência do rebanho dos pequenos produtores.

Políticas para as Mulheres

A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência está implementada em todos os territórios de desenvolvimento do Estado de Sergipe, instalando-se fisicamente em 30 municípios onde foram criados 28 Coordenadorias, 01 Secretaria, 01 Diretoria Municipal, 06 CREAMS (Centros Regionais de Atendimento à Mulher Vitima de Violência) e 01 CREAM Municipal, 05 DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) situadas em polos regionais do Estado e outra em andamento, 01 Patrulha Lilás, e um Juizado Especializado (TJ).

Em 2014, o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres introduziu 02 Unidades Móveis para prestar assistência psicossocial e jurídica às mulheres do campo, fazendo chegar aos rincões mais distantes, informações e alternativas de ajuda para sobreviver às formas de violências no campo. Em Sergipe, desde a sua operacionalização já foram atendidos 48 Municípios, beneficiando 2.330 mulheres.

A Fundação Renascer atendeu, em 2014, a 992 crianças, adolescentes e jovens e cinco adultos com transtornos mentais, em suas sete unidades de medidas protetivas e socioeducativas.

Em 2014, foram inseridos 301 crianças e adolescentes em atividades escolares nas unidades de atendimento da Fundação Renascer. A Escolarização é realizada através do Termo de Cooperação Técnica com a SEED.

A Fundação Renascer desenvolve o Programa de Egresso, que tem como objetivo atender ao adolescente/jovem egresso das medidas protetivas e socioeducativas na faixa etária entre 12 e 24 anos, no processo de integração social, fornecendo-lhe orientação e subsídios para a sua sobrevivência e o exercício da cidadania, evitando a reincidência. O Programa atendeu a 193 adolescentes encaminhados pelas Unidades da Fundação Renascer, sendo 32 deles foram inseridos em programas de qualificação e cursos profissionalizantes.

Inédito. Um projeto que deu certo e é exemplo na escola pública sergipana. Estudantes do 7º ano do Colégio Estadual Governador Albano Franco, localizado no bairro Santa Maria, participaram nesta terça-feira, 03, da solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Manter os jovens longe das drogas e da violência é objetivo prioritário do programa que formou 76 alunos. O Proerd consiste em uma ação conjunta entre o policial militar devidamente capacitado – chamado ‘Policial Proerd’ – professores, estudantes, pais e comunidade, no sentido de conscientizar os jovens, prevenir e reduzir o uso de drogas e a violência. A parceria envolve a participação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Com o Proerd os alunos aprendem a tomar decisões conscientes, atitudes positivas, fatores protetivos que influenciam a distancia das drogas. Ao final eles fazem uma redação e nela percebemos o quanto eles entenderam os temas trabalhados em sala de aula durante o período que estivemos aqui. Isso é bastante gratificante, observar a melhora que reflete na comunidade”, conta o instrutor soldado Tiago Santos.

Estruturado em lições obrigatoriamente ministradas por um policial fardado, que além da sua presença em sala de aula como educador social, favorece um vínculo na comunidade escolar em que atua.

Melhora no Comportamento – Otília Ferreira, diretora do colégio, o projeto contribui de forma bastante positiva para manter os alunos distante das drogas. “O Proerd minimizou consideravelmente os efeitos da violência e do uso das drogas. A melhora no comportamento das turmas é muito considerável, inclusive se dedicam com mais afinco aos estudos”, enfatiza.

O Programa oferece, em linguagem acessível às faixas etárias que se direciona, uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo, atividades que foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontram vivendo.

“Além disso, percebe-se nitidamente o desenvolvimento dos alunos. A exemplo podemos citar que este ano tivemos nove alunos ingressando no ensino superior, nos cursos de direito, psicologia, educação física e enfermagem na Estácio de Sá”, fala com entusiasmo a diretora Otília.

O acróstico REAL – O formando Gilvan da Cruz comenta com alegria que o curso trouxe ensinamentos que ele levará para vida toda. “Agradeço a diretora Otília por trazer esse projeto tão importante para nosso colégio. Aprendi com base no acróstico REAL – a recusar; explicar; absterce e me livrar das drogas e conseqüentemente da violência”, descreve o aluno do 7ºano.

Para Adriana Regina Souza, mãe do formando Gustavo Henrique o Proerd é bem vindo tanto na escola como no bairro Santa Maria. “O projeto tem o intuito de transmitir uma mensagem de valorização à vida e da importância do jovem se manter longe das drogas e da violência e isso reflete na comunidade como um todo”. Ao final da cerimônia os 76 alunos receberam o certificado Proerd, ocasião em que os jovens prestam o compromisso de se manterem longe das drogas e da violência.

O Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), em parceria com o Instituto de Gestão de Pessoas (IGP) e Taissa Amorim, e com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL AJU) e o Núcleo de Secretariado Executivo da UFS, o CRA-SE realizará nesta sexta-feira, 6, às 8h30, no Auditório da CDL, a palestra beneficente: A Árvore das Competências do Líder Coach, com a palestrante, Maria Rita Gramigna, considerada um ícone da área de Gestão de Pessoas. O evento é voltado para administradores e tecnólogos registrados no CRA Sergipe, além dos estudantes dos cursos de Administração. Para ter acesso ao evento, será necessário apenas a doação de 400g de leite (equivalente a um pacote), que será doado a uma instituição carente.

Maria Rita Gramigna é mestre em criatividade aplicada às organizações pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Atualmente é diretora-presidente da MRG, onde desenvolveu o Modelo de Competências e revela ser uma excelente escritora, autora de diversos livros na área de Gestão e Administração Coach, pelo Instituto de Coaching e Linguistica/Portugual (ICL), além de atuar no mercado nacional e internacional como consultora e desenvolvedora de metodologias e facilitadora de Processos de Gestão desde 1993.

Dentre tantas qualidades, a conselheira e vice-presidente do CRA-SE, Admª Kátia Lélis, enxergou a oportunidade de firmar parceria com a Taissa Amorim, representante da palestrante, Maria Rita Gramigna, em Sergipe, para realizar uma palestra voltada para os administradores e tecnólogos registrados no CRA Sergipe e estudantes dos cursos de Administração.

O evento será beneficente, cobrando apenas a doação de 400g de leite em pó, que será doado para uma instituição carente, a ser definida. As vagas são limitadas, devendo assim, os interessados solicitar a ficha de inscrição através do e-mail: [email protected] e aguardar a confirmação da inscrição, através do próprio e-mail.

Com a intervenção do presidente do CRA-SE, Adm. Carlos Eloy Filho e do conselheiro e diretor de Formação Profissional, Adm. Augusto César, o espaço (auditório) da CDL foi concedido e os materiais de sonorização, também cedidos através do apoio por parte do Núcleo de Secretariado Executivo da UFS.

Nessa quinta-feira, dia 5, no auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), no Bairro jardins, a Associação dos Municípios da Região Centro Sul (Amurces) e a Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) realizam a solenidade de posse das suas novas Diretorias Executivas – Gestão 2015/2016.  A Amurces terá como novo presidente o prefeito da cidade de Pedrinhas, Zé de Bá, e a Ambarco o gestor de Japaratuba, Hélio Sobral. O evento começa às 15h.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Comissão de Processo Seletivo para Estagiários, comunica que todas as inscrições realizadas para o processo seletivo de estagiários foram deferidas.

Informa ainda que as provas serão aplicadas no dia 22 de março, das 9h às 12h (horário local), na Faculdade Pio Décimo, localizada na Avenida Tancredo Neves, 5655, Bairro Jabotiana.

“É importante frisar que os portões estarão abertos a partir das 8h, portanto, o aluno deverá chegar, no mínimo, com uma hora de antecedência para localizar a sala”, alertou o subdefensor geral e presidente da Comissão, Raimundo Veiga.

Entrevistado pela Mix FM, na manhã desta quarta-feira (04), o Líder da Oposição, Deputado Capitão Samuel Barreto fez uma análise sobre os problemas enfrentados na área de Segurança Pública. “Concordo plenamente com a nova postura da Assembleia Legislativa em ir ao encontro do Cidadão, na Capital e no Interior do Estado. Vamos fazer sessões nas nossas Cidades, bem perto do Povo sergipano”. Comemorou o Capitão Samuel (PSL).

Sobre as questões da violência, o Deputado lembra que “é preciso fazer uma forte campanha contra as drogas. Antes, há 20, 30 anos, o cigarro era moda, quem não fumava, vivia frustrado e tinha que aprender a fumar. Hoje é uma coisa reprovada pela esmagadora maioria da Sociedade, principalmente pelos Jovens. É isso que nós temos que fazer, precisamos de uma grande mobilização da Sociedade contra as drogas”.

Em relação ao Papel da Polícia, o Capitão Samuel Barreto assegura que “os Policiais de Sergipe estão agindo no combate contra as drogas. O problema é que isso só não resolve. Temos que ampliar o debate. O foco tem que ser a prevenção, tem que ser o combate contra as drogas e proteger o Cidadão e principalmente, mudar o quadro das Leis no Brasil”.

“Nos últimos quatro anos, dois (2) mil Policiais foram mortos. Nenhuma família recebeu um telefonema da Presidência lamentando porque um traficante foi executado na Indonésia, cumprindo a Lei daquele País. Não estou entrando no mérito da Lei se ela é correta, ou errada, é a Lei do País. Todos nós vimos uma mobilização do Governo Federal expressando revolta porque a Indonésia cumpriu a sua Lei. No entanto, aqui no Brasil, nos últimos quatro anos, dois (2) mil Policiais Militares foram assassinados e nenhuma dessas Família recebeu sequer um telefonema da União lamentando a morte desse Trabalhador “. lamentou o Capitão Samuel.

Ao finalizar, o Deputado Estadual registrou que as injustiças no Brasil são gritantes, “O Preso no Brasil recebe bolsa-cadeia e nunca cumpre a pena que lhe foi imposta na sua totalidade pelo Poder Judiciário, ele sempre sai antes da metade, da metade da pena. Já a família de quem morreu vive sofrendo para conseguir  sobreviver e nunca mais terão a presença de quem morreu. Precisamos discutir isso. O sistema prisional no Brasil está falido e nós temos a obrigação de rever, imediatamente tudo isso para termos mais tranquilidade em nossas vidas”. Concluiu o Capitão Samuel Barreto (PSL).

Mendonça: herdando o caos

Por Joedson Telles

De forma seca: setores da imprensa que se omitiram, ficaram de joelhos para o ex-secretário de Segurança Pública, João Eloy, sabe-se lá, os motivos, não têm e não terão moral para criticar o atual gestor Mendonça Prado. Não invento a roda. Qualquer pessoa minimamente inteligente e informada concorda que não há coerência em blindar um gestor e se arvorar a ser fiscal de outro que mal acaba de sentar na cadeira.

A criminalidade que campeia em Sergipe, na qual o estado está mergulhado até o pescoço, não começou hoje. Tampouco ontem. Há anos o estado está entregue aos bandidos. Quem perdeu um parente ou um amigo para um marginal armado sabe disse. Mas a omissão não permitiu que isso fosse atribuindo ao projeto falido, se é que existiu um projeto, do ex-secretário João Eloy. Alguns setores, cinicamente, ainda subestimaram a inteligência das pessoas, ao blindarem o ex-secretário, culpando apenas o governador.

Lembro que uma das vezes que observamos aqui a fragilidade do projeto do então secretário João Eloy foi quando o então governador, o saudoso Marcelo Déda, diante da força da criminalidade, ajuizou que não poderia, ele mesmo, colocar um revólver na cintura e ir prender os bandidos. Na época, teve colega jornalista falando em injustiça com o secretário João Eloy. Não mesmo. O gestor não pode ser imune a críticas. É um dos ônus do cargo. É bem pago com o dinheiro do contribuinte para dar respostas convincentes.

Aliás, sempre tratei de separar as coisas. O delegado João Eloy é um dos melhores quadros da Polícia Civil de Sergipe. E não lhe faço favor. Mostrou isso na prática em delegacias, sobretudo no excelente trabalho que fez na Delegacia de Roubos e Furtos. O ex-secretário João Eloy chegou ao topo da carreira por conta deste e de outros trabalhos. Não pode jamais ser acusado de ocupar cargos na cúpula por se agarrar a padrinhos políticos, mas não ter prendido sequer uma mosca. Não é delegado de ar condicionado, que não sabe viver sem ocupar espaços privilegiados à custa de favores.

Como secretário, todavia, os números da criminalidade desmoralizam os omissos. Sepultam os mais ‘inteligentes’ argumentos no sentido de dizer que a coisa deu certo. Nunca Sergipe viveu dias tão difíceis. E nunca se viu uma polícia tão fraca. Tão humilhada pelos bandidos – ironicamente num governo que concedeu o maior aumento de sua história.

Num estado onde o próprio governador admite publicamente, aliás, mostrando uma personalidade ímpar, que “não adianta negar que a violência está muito grande. Que o número de homicídios está muito grande”, isso na posse do atual secretário Mendonça Prado, é porque o caos herdado do governo aliado é assustador. Enxergar isso, examinar a consciência de como o papel de jornalista foi exercido nos últimos anos frente aos graves fatos e admitir que ninguém conserta tantos erros do dia para a noite é imprescindível antes de sair por aí ajuizando sobre a atual gestão. É certo que a administração é impessoal, mas tudo na vida é equilíbrio e bom senso.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe acompanhou o Vereador Olivério Chagas (PT) na entrega de um documento contendo diversas reivindicações relacionadas a área da Segurança Pública, para o Município de Itabaiana. “O Vereador Olivério me procurou e eu estou acompanhando ele nessa manifestação, que representa o desejo dos itabaianenses. É preciso um olhar mais aprofundado as questões da Segurança Pública, não só em Itabaiana, mas em todo o Estado. Sabemos que esse é um problema que aflige o Brasil, mas tenho absoluta confiança nas medidas que serão tomadas por Mendonça Prado, com o aval do Governador Jackson Barreto”. Garantiu Luciano Bispo.

Em apenas dois dias – segunda e terça-feira – a Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), completou as vagas destinadas às inscrições para o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Foram ofertadas 145 vagas distribuídas em seis turmas, sendo 25 vagas para os módulos I, II e IV e 20 para turmas do módulo III.  A procura foi tanta que uma lista reserva, com mais de 50 candidatos, foi formada a espera de possíveis desistências.

“As inscrições prosseguiriam até o dia 5 de fevereiro, porém, devido à grande procura, fomos obrigados a encerrar nesta terça”, diz o secretário da Educação, Jorge Carvalho.

O curso de Libras é voltado para professores, pessoal da educação e comunidade em geral. As aulas têm previsão de início no dia 23 de fevereiro condicionado ao número mínimo de 20 participantes por turma.

Os módulos I, II e IV acontecerão no Centro de Qualificação de Pessoal (PQP). Já as aulas do módulo IV ocorrerão no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seed. ‘Os horários de cada módulo e informações adicionais estão disponibilizadas no sítio (cassergipe.blogspot.com).

Centro Capacitação

O Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez é vinculado à Divisão de Educação Especial (Diesp) e tem por objetivo promover institucionalmente a formação adequada de profissionais da educação, para atendimento às pessoas com surdez, numa dimensão educativa e sócio-cultural, viabilizando o desenvolvimento pleno das potencialidades das pessoas com surdez.

Presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, foram julgadas na sessão da Primeira Câmara 23 processos nesta terça-feira (3), no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o subprocurador Luís Alberto Meneses.

O conselheiro Clóvis Barbosa, após pedido de vista, optou por acompanhar o relator Luiz Augusto Ribeiro, pela legalidade com regime de paridade da aposentadoria por tempo de serviço de servidor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe. As demais aposentadorias julgadas pelo conselheiro – da Prefeitura Municipal de Neópolis e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – foram também julgados legais com paridade. Clóvis optou pelo improvimento do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Neópolis, José Teixeira Alves Filho.

O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro julgou legais com paridade as aposentadorias por tempo de serviço de servidor do Instituto de Previdência de Sergipe. A conselheira Angélica Guimarães também julgou pela legalidade, sob regime de paridade, dos processos de aposentadorias de servidor do Sergipeprevidência.

Tomou posse na manhã desta terça-feira, 3, no auditório Atalaia, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), o novo secretário de Segurança Pública do Estado, Mendonça Prado. A cerimônia de posse em nada lembrava um simples ato administrativo e atraiu centenas de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade sergipana e brasileira.

O Decreto de posse foi assinado pessoalmente pelo governador Jackson Barreto. Mendonça iniciou o discurso mesclando sua fala com pontos enaltecendo sua luta em favor da segurança pública do país, o brilhantismo do trabalho feito pelos policiais sergipanos, agradecendo ao governador pela indicação do cargo, criticando fortemente as falhas nas leis penais do país e dizendo quais ações executará para diminuir os índices de violência.

“Desejo agradecer ao senhor governador por me confiar tão importante missão. Ao ser chamado por sua excelência analisei os dados da segurança pública com pessoas de minha absoluta confiança e dei conta que a missão que estava sendo confiada era imensa. Ao ver os olhos do governador percebi o amor que ele tem por esse Estado e o quanto ele está determinado em encontrar saídas para diminuir os índices de violência do Estado. Avalio que essa incumbência demonstra a confiança que o senhor governador tem nesse novo comandado”, assegurou.

Mendonça não questionou os dados e disse que os mapas da violência produzidos por diversas organizações apontam que a violência que antes era privilégio dos centros urbanos já chegou com força nos povoados mais longínquos. Para o secretário, o combustível do alastramento da violência tem nome: o crack. “Essa droga é uma epidemia que fugiu ao controle do Estado brasileiro. Esse mundo das drogas impulsionou as estatísticas e elevou os índices de violência em todo o país”.

Uma das principais formas de se resolver o problema, segundo o secretário, será quando o Brasil fizer o dever de casa com a segurança pública. “A União precisa investir na Polícia Federal e nas Forças Armadas para que estas importantes instituições evitem a entrada de drogas no nosso território. Além do mais, é a União que arrecada mais de 64% dos tributos do país, então ela precisa ajudar mais os Estados nessa importante missão”.

Com propriedade de quem participou do processo legislativo no Congresso Nacional, Mendonça foi duro ao criticar a benevolência das leis penais brasileiras. Ele frisou que enquanto deputado federal fez sua parte para mudar esse cenário. “A culpa dessas leis frágeis não é do Poder Judiciário, mas do Poder Legislativo que cria leis que beneficiam os criminosos e como isso tem se tornado comum a polícia prender e o criminoso ser solto logo depois”.

Citando como exemplo o Estado de Sergipe, Mendonça contou que se reuniu com o comandante geral da PM, coronel Maurício Iunes, para analisar as causas de 14 homicídios ocorridos em um determinado município e a conclusão foi de que dos 14 mortos 12 eram egressas do sistema prisional.

“Isso me leva a crer que temos dois mundos: um daquela gente sergipana trabalhadora e pacífica e outro daqueles que foram tragados pelo ambiente pervertido do crime onde se mata e morre. Assumirei o comando da SSP, portanto, em um contexto problemático, mas minha história tem fortes ligações com essa área e aqui lembro-me dos ensinamentos de grandes mestres das aulas de Direito Penal ainda nos tempos de faculdade, lembro-me também do tempo que me formei oficial no Exército Brasileiro e, sobretudo, de quando integrei a Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional”.

Dito isto, Mendonça enfatizou que sua lealdade aos policiais vem de longa data e que seus atos em favor dos policiais estão registrados. “Só em Sergipe nossas ações beneficiaram mais de 800 militares e no Brasil mais de 30 mil militares em processo de anistia. Os senhores terão na SSP um parceiro que nunca os abandonou e que vai precisar da colaboração de todos vocês”, conclamou.

Fundo Nacional

O ex-deputado lembrou, ainda, que incitou uma campanha nacional para criar um Fundo Nacional para a Segurança Pública. “Segurança pública é muito cara para os Estados. Fiz essa campanha porque os legisladores da Constituinte de 1988 esqueceram de colocar a segurança pública no rol de prioridades, ao lado de saúde e educação”.

Em um gesto de cordialidade e respeito, o novo secretário parabenizou a gestão de seu antecessor, o delegado João Eloy de Menezes, que passou quase 6 anos no comando na pasta. “Quero agradecer ao senhor e sua proficiente equipe pela maneira como me recebeu na SSP. Estejam certos de que os sergipanos são gratos aos senhores e sabem que foi feito o possível para corresponder as expectativas do povo sergipano”.

Planos de ação

Para encerrar sua explanação, o secretário assumiu um compromisso de nos primeiros 100 dias de gestão executar um plano de ação de combate à criminalidade. Para tocar esse plano, Mendonça disse que escolheu profissionais experientes e que gozam de sua mais absoluta confiança. “Aprofundaremos a análise estatística, ativaremos o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a fim de que o governador possa nos avaliar, e o Gabinete de Gestão Operacional (GGO), por meio do qual a SSP fará interlocução mais efetiva com o Poder Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

“Vamos dar continuidade às ações do governador Jackson Barreto, mudar do Instituto Medico Legal (IML) de endereço, alocar recursos da Senasp, investir em inteligência, integração policial e procurar todos os meios para restaurar a autoridade policial. É a polícia que deve ser eficiente e enérgica e é isso que a sociedade deseja uma polícia que nos dê segurança e nos traga paz”.

Agradecimentos

Por fim, Mendonça agradeceu aos familiares e fez deferência especial ao pai Luciano Prado, ao amigo Rosalvo Alexandre, a imprensa sergipana, a nova superintendente executiva da SSP, Rosenice Figueredo, os policiais e bombeiros militares, aos profissionais da Cogerp, delegados, agentes e escrivães e a todos que compõe a SSP, sindicatos, associações, conselhos de segurança, Associação dos Delegados de Polícia Federal e Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil, aos membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e integrantes das Forças Armadas.

O Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana, no agreste central sergipano, que recentemente ganhou destaque nacional por causa do aluno José Victor Menezes Teles, aprovado no curso de Medicina da UFS aos 14 anos, simboliza o grande investimento da gestão na rede de educação estadual. O prédio passa por uma ampla reforma, orçada em R$ 7 milhões, e passará a ofertar cursos técnicos profissionalizantes.

“Estou extremamente feliz de ver bons investimentos do Governo do Estado na escola, que está ficando com estrutura de primeiro mundo, com ginásio de esporte, salas de aula entre outras coisas. O fundamental é que são investimentos que vão transformar o colégio em unidade de ensino profissionalizante, que dará condições de formar pessoas capacitadas com condições de entrar no mercado de trabalho”, declarou, Jackson Barreto.

Qualidade e crescimento da matrícula

Já o diretor do colégio, Eder Jesus Andrade, acredita que a reforma elevará a autoestima dos professores e dos alunos. “É um sonho não só para nós, do colégio, como para toda a sociedade itabaianense. Além disso, vai trazer para nós dois cursos profissionalizantes, e isso dará mais oportunidades para os estudantes terem mais entrada no mercado de trabalho. Com isso, nossa expectativa é que aumente o número de matrículas”, disse. Atualmente o Murilo Braga atente a 1.700 alunos, e a expectativa é que esse número pule para cerca de 2.100 matriculados.

Sobre o aluno José Victor Menezes Teles, que teve um grande destaque nacional, o diretor teceu elogios à sua conquista, ressaltando também o papel da escola para o seu bom desempenho. “Nós tínhamos uma expectativa muito grande em cima dele, pelo que os professores comentavam. José Victor sempre foi um aluno bastante centrado nos estudos. Ele teve todo o mérito nessa vitória, e claro que o Colégio Murilo Braga também foi importante, pois demos todo o incentivo e apoio, através do nosso quadro de professores, que é um dos melhores do estado”, declarou.

Reforma

Com recursos de quase R$ 7 milhões, o Murilo Braga contará com 20 salas de aula, dois laboratórios, duas bibliotecas, além de um laboratório específico para as aulas dos cursos técnicos. A unidade de ensino recebeu instalações elétricas novas, a rede hidráulica está totalmente revisada, o telhado está revisado e em perfeitas condições, e foi aplicado um novo revestimento.

A quadra polisesportiva também foi totalmente recuperada. Os espaços entre os blocos foram gramados e receberam bancos, formando diversos espaços de convivência para os alunos. Foi criado também um palco em área aberta para os estudantes utilizarem em suas peças e demais oficinas.

Com previsão de entrega da obra em março, o diretor do setor de Engenharia da Secretaria de Estado de Saúde, Maurício Arce, informou que a reforma pode ser considerada  uma verdadeira reconstrução da Instituição. “Desde a sua construção, nunca houve uma obra dessa magnitude. Após a reforma, o Murilo Braga deixará de ser apenas uma escola de ensino médio e oferecerá cursos técnicos profissionalizantes, abrindo ainda mais o mercado de trabalho para esses jovens”, disse, explicando que cerca de 90% da reforma já está concluída.

Após a obra, o Murilo Braga vai contar com laboratórios de redes e de informática com programas específicos, ensaios mecânicos e processos de fabricação moveleira, além de uma biblioteca com acervo específico e atualizado.

A reforma inclui também os serviços de revisão da cobertura em todo o prédio, instalações de pontos elétricos e das instalações de pontos hidrossanitários; instalação de equipamentos de combate a incêndio; execução de forro de PVC, colocação de grade de ferro; execução do polimento e enceramento do piso de alta resistência existente e/ou novo; execução de piso e revestimento cerâmico; pavimentação das áreas interna e externa; execução de urbanização; colocação do quadro escolar; execução da reforma do ginásio; execução de toda a drenagem da escola e pintura em geral. “Toda a reforma obedeceu às normas técnicas de acessibilidade. Além disso, a cozinha foi adequada às normas da Anvisa”, explicou Maurício Arce.

Cursos profissionalizantes

Após a reforma, o Colégio Estadual Murilo Braga passará a oferecer dois cursos profissionalizantes: Curso Técnico em Redes de Computadores e Curso Técnico em Móveis.

A chefe do Serviço de Ensino Profissionalizante da Secretaria de Estado da Educação (Sepro/Seed), Rivânia Andrade, explicou que durante o dia, os cursos técnicos funcionarão integrados ao ensino médio, e à noite serão na forma subsequente, ou seja, para o aluno pós-médio.

O curso integrado ao ensino médio é de três anos e o subseqüente de dois anos. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Educação vai oferecer 120 vagas, sendo 60 para o Curso Técnico em Rede de Computadores e 60 para o Curso Técnico em móveis, ambos totalmente vocacionados para a tendência comercial da região do agreste sergipano.

“Os cursos foram escolhidos com base nos arranjos produtivos locais e, no caso do curso em rede de computadores, a escolha também tomou como base uma pesquisa que a Seed fez junto aos alunos do colégio. A previsão é que as aulas dos cursos técnicos tenham início já neste ano de 2015”, explicou.

Miltão

O governo do Estado realiza também a reforma total do Ginásio de Esportes José Milton Machado, conhecido como ‘Miltão’. O ginásio, que atende a toda a cidade de Itabaiana, recebeu um novo placar, os vestiários foram totalmente reformados, toda a cobertura e estrutura metálica foram revisadas, e recebeu também um sistema de iluminação novo e mais potente que o anterior. O espaço é disputado por toda estudantada itabaianense.