Protestos contra os políticos ganham as ruas do Brasil

Por Joedson Telles

Dá pena ver certos políticos – sobretudo os ultrapassados, mas que acreditam ser novos – usando e abusando da retórica tentando passar à sociedade que a onda de manifestação contra os atos e ações dos próprios políticos – sobretudo dos que têm mandatos – não os atingem. Na maior cara de pau, não falta quem pegue carona no movimento como se não fosse político, mas manifestante. Aí eu pergunto querem ludibriar quem? Em nome de qual ignorância julgam a si mesmo a exceção da regra? A água mineral gelada que desembarca no deserto às 12 em ponto? Só faltam dizer nos holofotes “essa manifestação é contra todos os políticos, menos contra mim”. Desconfie do político que se arvorar neste sentido. Os protestos são contra todos. Evidente que nem todos são ladrões, mas os manifestantes não estão livrando a cara de ninguém. Os protestos não têm cor partidária. E espelham não apenas o aumento abusivo no transporte público, mas outras mazelas sentidas na pele do brasileiro. Eis o resumo, o resto é demagogia. Cinismo ululante.

Não se iluda,  internauta, não se deixe levar por discursos bonitos, mas vazios: os protestos são contra o que fizeram com o nosso país – principalmente os políticos corruptos. Os mensaleiros inclusos, óbvio. Contra todos que estão no poder – sobretudo contra a presidente Dilma Rousseff (PT), por conta da Copa do Mundo e os gigantescos investimentos feitos nos estádios de futebol com o dinheiro do contribuinte. A presidenta, aliás, foi, miseravelmente, vaiada um dia antes dos protestos pipocarem. Acredito, no entanto, que os manifestantes estão iludidos, neste sentido. Evidente que se há suspeita de corrupção, está legitimada a manifestação. Todavia, se o dinheiro não fosse utilizado para reformar dos estádios estaria no bolso de algum ladrão – como outros tantos reais. Ou só agora descobriram que o social não é prioridade? A Copa do Mundo, mesmo com os excessos visíveis, trará o turista em peso para gastar dinheiro no Brasil. A Copa do Mundo também levantará a auto-estima do brasileiro frente ao mundo, entre outras coisas. E quando o dinheiro vaza sem o brasileiro sequer saber para onde? A manifestação, sem vandalismo lógico, deveria apertar o Tribunal de Contas da União para fazer o seu papel. E assim por diante frente a outras reivindicações.

Mas insisto: as manifestações são contra todos os políticos. Uns mais e outros  menos, mas contra todos. Se os movimentos estivessem livrando a cara de um ou de outro político seria mais um movimento viciado. E não mereceria a credibilidade da população. Essa é a veracidade. Agora, se estão sendo injustos com alguns políticos ou não é outra história. Particularmente, acho que é sempre possível separar o joio do trigo. E, óbvio, os protestos não colocam carapuça em todas as cabeças. Há exceções. Mas que querem fazer isso está claro. E, lógico, não cabe ao próprio político fazer o juízo de valor livrando a si mesmo. Mas à sociedade na eleição que bate à porta.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia móvel, da Assembleia Legislativa de Sergipe, Zezinho Guimarães (PMDB) está em Brasília, onde participa de reuniões na Câmara dos Deputados e no Ministério das Comunicações. O objetivo, segundo ele, é buscar dados e informações que subsidiem os integrantes da CPI no processo de investigação da atuação das empresas de telefonia móvel.

Campeãs em reclamações nas Procuradorias dos Consumidores (Procons), as operadoras, segundo o deputado, promovem um verdadeiro “assalto” à sociedade.  “São empresas que agem de forma nociva. Precisamos dar um basta nisso”, afirmou o parlamentar, que está na capital federal acompanhado do relator da CPI em Sergipe, deputado Augusto Bezerra (DEM).

Para Zezinho, o momento é oportuno para que os desmandos praticados por essas companhias de telefonia móvel sejam levados ao conhecimento da população que é “infinitamente mais lesada” do que imagina. “Esse debate sobre a questão do aumento da tarifa do transporte público, e que tem gerado protestos em várias partes do país, é infinitamente pequeno diante dos desmandos praticados por essas empresas”, afirmou.

Zezinho defendeu que a juventude que está indo às ruas, inclusive em Aracaju, coloque na pauta de reivindicação a necessidade urgente de mudanças no marco regulatório da telefonia no Brasil. Ele ressaltou que o marco foi preparado para a telefonia fixa há quase duas décadas.

O advento da telefonia móvel e o seu consequente crescimento não são contemplados no atual modelo. “A situação é gritante e precisa, urgentemente, ser alterada porque a população brasileira já não aguenta mais ser roubada por essas operadoras. A sociedade precisa ser alertada e se unir para que se dê um basta nesses desmandos e agressões praticadas por essas empresas”, defendeu.

Da assessoria do parlamentar

Por Joedson Telles

Ana: Articulação na disputa

Não é apenas a Corrente Articulação Unidade na Luta/Construindo um Novo Brasil (CNB), apostando em Silvio Santos, quem está disposta a desbancar o deputado federal Rogério Carvalho da presidência do PT em Sergipe. No PED 2013, o chamado Processo de Eleição Direta, a Articulação de Esquerda também apresentará um nome para a disputa. A certeza é dada pela deputada estadual Ana Lúcia. “Vamos ter a nossa chapa, sim. Já temos a nacional. Valter Pomar é o candidato do nosso agrupamento. Acredito que em nível nacional teremos de três a quatro chapas. A estadual não está muito claro, mas vamos ter candidato”, assegurou sem confirmar se ela mesma será a candidata.

Ana Lúcia explicou que, ao lançar um nome, a Articulação de Esquerda coloca em prática um princípio democrático do PT. “É democracia dentro do partido. Faz parte da nossa história. Sempre o PT tem vários candidatos e nos também temos, porque é a forma de disputarmos as teses. Cada tendência tem sua tese, onde a gente dispute o projeto  estratégico do partido, que é rumo o socialismo, mas de que forma trabalhar para se chegar a este projeto estratégico. Quais as táticas. Vamos para o debate e para a disputa. Isso é muito bom para fortalecer a democracia interna do partido”, explicou.

Segundo Ana Lúcia, não foi possível realizar as plenárias ainda por conta das caravanas do partido pelos municípios sergipanos. A deputada explicou que não foi possível abrir a discussão com a militância para que os nomes tanto do candidato a presidente da estadual quanto dos candidatos das municipais sejam escolhidos. “Essa é uma discussão colegiada. Há mais de um mês  tínhamos marcado a nossa plenária, mas coincidiu com a caravana de Estância e aí protelamos. Vai ser agora em junho, mas só depois das caravanas”, disse.

A Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda através da Secretaria Municipal de Finanças efetua nesta sexta-feira, 21, a antecipação da metade do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais 50% do valor do décimo terceiro salário. A intenção é demonstrar reconhecimento pela sua importância.

O pagamento antecipado do benefício faz parte do planejamento da Prefeitura. “O objetivo da antecipação é possibilitar aos servidores um ‘boom’ a mais no orçamento familiar em pleno período de junino”, e  aumentar o potencial de compra dos funcionários nesse período, e assim, impulsionar a economia local, ressalta a prefeita Gracinha.

A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor integral dos vencimentos, sendo pago aos servidores o valor líquido, sem desconto dos encargos, estes que serão feitos no pagamento da 2ª parcela, que será efetuado no mês de dezembro.

Com o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário, a Prefeitura vai injetar no comércio local aproximadamente R$ um milhão. A prefeitura consegue este feito, graças ao esforço da prefeita Gracinha e sua equipe que zela por uma administração pautada na seriedade e no comprometimento e zelo com o funcionalismo público e com a máquina administrativa.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) fez pedido de apoio ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para a execução de projeto de aproveitamento de água do Rio Vaza Barris. O parlamentar solicita que o ministro coloque a obra, que ele considera capaz de sanar os problemas de oferta de água no Estado de Sergipe, como prioridade do ministério.

O Estado de Sergipe e a Agência de Cooperação Interacional do Japão realizaram estudo, em 2000, sobre o desenvolvimento de recursos hídricos no estado. O relatório aponta que o projeto é viável nos quesitos técnico, econômico, financeiro e ambiental, e será de grande valia tanto para a oferta de água domiciliar, quanto para irrigação.

“O Provabase buscará novas alternativas para o abastecimento de água destinado à região do agreste de Itabaiana e à região centro-sul de Lagarto, além de servir como manancial aos sistemas integrados de adutoras já existentes, o que resultaria no atendimento de toda a área”, explicou.

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, Fábio destacou a necessidade do projeto para garantir a melhoria de vida dos cidadãos sergipanos. “A região centro-sul e agreste não pode mais esperar. O povo precisa de água para beber e precisa de água para plantar. E o rio Vaza Barris está aguardando para ser aproveitado”.

Esta não é a primeira vez que o parlamentar solicita apoio na execução do projeto. Fábio já protocolou solicitação no gabinete do governador Marcelo Déda.

Turismo

De acordo com o deputado, o potencial turístico de toda a região pode ser ampliada. Ele lembra que os mais de 400km de extensão do rio Vaza Barris contam com uma beleza natural “digna de nota”, como a Cachoeira do Jacoca e os paredões de Pedra da Arara.

Da Assessoria de Imprensa

Ex-integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora aposentada da Universidade Federal Fluminense (UFF), a assistente social Maria Lídia Souza da Silveira disse hoje (18) à Agência Brasil que a primeira coisa que chama a atenção nas manifestações registradas nos últimos dias em várias cidades brasileiras é o retorno dos jovens às ruas, depois de um período longo sem manifestações no país. Em contrapartida, salientou a falta de perspectiva de continuidade de projeto.

Esses jovens se organizam a partir das redes sociais, mas o que está por trás dessa participação é, em primeiro lugar, o questionamento das formas organizativas atuais. Ela cita, especialmente, o caso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que deixou de ser uma expressão organizativa com autonomia, segundo avaliou. “De outro lado, acho que existe um questionamento das formas organizativas clássicas, leia-se aí os partidos políticos, que hoje não chamam a atenção desses jovens, em termos de projeto”.

Segundo Maria Lídia, as redes, de certo modo, assumem o lugar dos partidos políticos, que são a forma clássica de organização social. Destacou também que, na sociedade capitalista em que vivemos, os valores fundamentais se apoiam em uma perspectiva individualista. “É o ego acima de tudo”. Por isso, conclui, costuma-se qualificar os jovens como não participativos.

Para ela, é justamente a essa visão que as manifestações vêm se contrapor. “Esse movimento, com caráter espontâneo, que é organizado via redes, de certa forma contradiz a dimensão individualista, porque o jovem vai para a rua não só pelo passe livre, que é o motivo mais aparente. Vai às ruas reivindicando direitos à saúde, à educação, que não são só para os jovens. Ou seja, eles retomam a dimensão da totalidade social. São direitos para todos”.

Maria Lídia disse que esse movimento, que se caracteriza por ser rapidamente articulado e organizado, além de apresentar bandeiras diversificadas, é um movimento espontâneo. “A meu ver, ele revela que, o que está valendo, é o agora”. Nesse sentido, ponderou que, na medida em que não há uma preocupação organizativa, a perspectiva de projeto, de algo que terá continuidade ou que sinaliza para algum destino, está comprometida, ao contrário do que sucedeu com jovens de outras gerações.

“Para nós que participamos da luta contra a ditadura militar, que tínhamos um projeto socialista, que tínhamos uma perspectiva, esse movimento da espontaneidade não sinaliza para uma continuidade”. Se isso é bom ou ruim, terá de ser avaliado a partir do desdobramento do conjunto de manifestações que estão ocorrendo em todo o país, sugeriu.

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

O deputado Mendonça Prado (Democratas-SE) criticou a falta de estratégia do governo federal no combate à violência. Para ele, o grave cenário das drogas no país é um exemplo da ineficiência governamental que tem estimulado a criminalidade. Na opinião do deputado, o controle nas fronteiras é primordial para o enfrentamento do tráfico de drogas e armas, o que não vem ocorrendo na gestão do PT.

“Para bloquear a circulação das drogas através das fronteiras, é fundamental a atuação da Polícia Federal e também das Forças Armadas. Porém, a ação só poderá ser verdadeiramente eficaz se as instituições, ora mencionadas, tornarem-se destinatárias dos investimentos imperativos”, afirma o parlamentar. “Afinal de contas, são indispensáveis o uso de novas tecnologias para o serviço de inteligência, equipamentos modernos, bem como o aumento do efetivo policial. Se isso não ocorrer, nada valerá o discurso das autoridades, pois não se vence uma guerra com conversa fiada”, acrescenta Mendonça Prado.

A falta de planejamento entre os entes federados na atuação policial é apontada pelo deputado como outro grave empecilho para o sucesso de uma política de segurança pública. “A sintonia entre as autoridades policiais de todos os entes federados é imperiosa. Isso porque, se estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, agirem com maior eficácia para repelir o crime e abduzir o criminoso esse fugirá para outras localidades. E se nos outros lugares ele não se deparar com o rigor da força policial bem projetada, agirá como antes, e os índices de violência se manterão. A única diferença é que em vez de morrer alguém em São Paulo ou Rio de janeiro, morrerá em outra unidade da federação”, pondera o democrata.

Para corroborar seu argumento, Mendonça Prado cita o mapa da violência coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo que evidencia o fenômeno conhecido como interiorização do crime, que significa justamente a migração dos atos delituosos de cidades bem policiadas para outras com estrutura de segurança mais deficiente.

“Todos sabem que a combinação das drogas com o uso de armas ilegais não pode resultar em algo satisfatório. Ademais, não há como enfrentar essa combinação maléfica sem uma estratégia bem montada. Para reduzir consideravelmente os efeitos desses incômodos, faz-se necessário uma apropriada decisão política e uma ação governamental eficiente”, argumenta o parlamentar.

Além disso, analisa o democrata, a redução dos índices de violência passa pela melhoria de outros indicadores sociais, como saúde e educação. “Porém, nada será frutífero para que a paz reine se não houver ações concomitantes. A violência chegou a um patamar inadmissível, e todos, indistintamente, tornaram-se alvo fácil da bandidagem. Ou o Brasil reduz a violência, ou a violência abaterá o Brasil”, conclui.

Da assessoria do parlamentar

O deputado João Daniel (PT) informou em discurso feito na sessão desta terça-feira, dia 18, que apresentou uma indicação, na qual ele solicita ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que analise o problema que tem vivido a comunidade do povoado Treze, no município de Lagarto, pela falta de sinal da telefonia celular. O parlamentar disse que no último sábado teve reunião com lideranças da região e viu que esta é uma das principais reivindicações não só dos moradores do Treze, mas também de toda região.

Segundo ele, o povoado Treze tem uma população em torno de 20 mil habitantes, que apontou este como um dos graves problemas. “E a solução para isso tem sido exigida pela população, principalmente a juventude, pois se encontra sem nenhuma comunicação”, disse. O deputado acrescentou que na região tem uma rádio comunitária, mas as pessoas não podem ligar para participar da programação, porque falta sinal em todos os locais, inclusive na região central.

“Precisamos, como fizemos em audiência pública, discutir essa questão para que o ministro das Comunicações e a Anatel possam buscar uma solução, que é a instalação e a oferta das condições para que tenha um sinal naquele povoado, que é grande e merece respeito do governo federal, que deve obrigar as empresas de telefonia a prestarem um bom serviço”, declarou João Daniel.

O deputado acrescentou que, além deste, outros graves problemas foram apontados pela população do povoado Treze. Entre o que foi relatado, a questão do endividamento agrícola que atinge alguns agricultores, que, apesar de terem pequenas dívidas, há um índice grande de inadimplência. Outra questão é que esperam que o governo realize obras importantes que foram prometidas. “Tenho certeza eu governo vai cumprir o que prometeu, como o asfaltamento do povoado Brasília”, disse João Daniel, acrescentando que espera ter o apoio de outros parlamentares nessa luta.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Após intenso processo de exame das prestações de contas dos Órgãos e Entidade da administração pública estadual, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), em cumprimento à sua missão institucional, entregou nesta segunda-feira, 17, as contas anuais do Governo de Sergipe, referente ao exercício de 2012, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

O secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, afirma que o relatório de prestação de contas demonstra, efetivamente, um governo que trabalhou do litoral ao sertão, de norte a sul do estado, produzindo obras e serviços que, efetivamente, demonstram uma nova forma de conduzir a gestão pública do estado de Sergipe.

“E é por isso que a CGE foi ao Tribunal de contas entregar este processo, para que esta Corte de Contas, cumprindo a sua missão institucional possa, também, examinar as informações orçamentárias, financeiras, contábeis, dos resultados produzidos pelo Governo de Sergipe em benefício à sociedade”, explica.

O presidente-conselheiro do TCE/SE, Carlos Alberto Sobral de Souza, aponta a importância dos trabalhos conduzidos pelos órgãos de controle nos processos de prestações de contas doa atos e fatos da gestão pública, a frente de uma prefeitura, de um governo do estado e de uma presidência da República.

“O trabalho da CGE, no âmbito do controle interno, e o trabalho dos tribunais de contas, no controle externo, é justamente estabelecer o controle da boa aplicação dos recursos públicos e a sua eficácia, oferecendo as condições para que recursos sejam convertidos em políticas públicas de forma rápida e que cheguem à satisfação do interesse social”, observa o presidente do TCE/SE.

Iniciativas republicanas

Em janeiro e fevereiro deste ano, a Controladoria-Geral do Estado mobilizou e reuniu gestores e técnicos das Diretorias Administrativas Financeiras (DAF’s) e das Assessorias de Planejamento (Asplan’s) do Governo de Sergipe, para realizar o treinamento no processo das contas anuais/2012.

De março a abril, a equipe técnica da CGE/SE examinou e certificou cada uma das contas – com informações econômico-financeiras e orçamentárias – das secretarias, fundos, autarquias e empresas de economia mista do Governo Estadual.

Em continuidade ao dever institucional de proteger o patrimônio público estadual, a CGE/SE, de abril a junho de 2013, consolidou todo o conjunto de iniciativas republicanas dos gestores estaduais para garantir a efetiva prestação de contas da aplicação dos recursos públicos, e emitiu parecer opinando pela regularidade da prestação de contas/2012 do Governo de Sergipe.

O secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, explica que o processo de prestação de contas é um dever de todo e qualquer gestor público, conforme estabelece o artigo 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.

“Neste sentido, a CGE tem o sentimento de missão cumprida, não só em orientar o conjunto dos órgãos e entidades do governo de Sergipe, mas também de construir as condições para a efetiva prestação de contas dos órgãos, neste caso do Governo do Estado, para que possamos cumprir um papel que, antes de tudo, é republicano”, pondera Adinelson.

Enviado pela Ascom da CGE

Por Joedson Telles

A onda de manifestações vista ontem em vários espaços geográficos deste Brasil ímpar anda a pautar no atacado. Moralistas e falsos moralistas partem para shows zero 800. Sobretudo nas redes sociais, haja juízos. E paciência para aceitá-los sem rechaçar os excessos com a devida indignação. E, olha, quando atrelados a cor partidária, aí a coisa pega mesmo. Santa ignorância…

… A história mostra que independente do partido, a política tem os seus vícios. E anotem: continuará a ter com ou sem manifestação. É da política. O problema, note-se, não está no político “A” ou “B”, mas no homem. Não gratuito cunharam a frase “errar é humano”.

Quantas pessoas surgiram como salvadoras da pátria, mas, no poder, se renderam aos encantos contagiantes, e se mostraram piores que seus antecessores? Quantos críticos optaram pelo silêncio cúmplice por conta de uma boquinha? Quantos fizeram pior e ainda saem por aí pregando moralidade e criticando os adversários dos patrões?

É gente que se tivesse a oportunidade de estar no poder fazia, justamente, o que vive a criticar ou mesmo pior – inclusive gente que, hoje, está a se manifestar. Duvidam? Neste país, falta vergonha e sobra estupidez.

O deputado estadual Garibalde Mendonça anunciou aos colegas que estava dando entrada em requerimento sugerindo a realização de um debate com os empresários da construção civil, na Assembleia Legislativa, para discutir os problemas que afetam o setor em Sergipe. Segundo ele, a discussão será capitaneada pelo empresário Luciano Barreto, presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp).

Garibalde disse que participou de mais um almoço de empresários e obras públicas, através da Aseopp, que sempre leva para as reuniões empresários, secretários e deputados. “Ontem estive no almoço, sempre compareci porque já estive do outro lado (na construção civil). Os empresários reivindicam questões como preços não compatíveis, obras inacabadas, atrasadas, que chegam a ser concluídas duas vezes além do prazo estipulado. Obras que duram mais do que deviam”, observou.

O deputado disse que os empresários reclamam ainda do excesso no número de fiscais. Segundo ele, há fiscalização demais. “Não há diálogo entre os órgãos para fiscalizar. Faço um convite para uma reunião com Luciano Barreto e outros empresários. O problema precisa ser discutido também com a bancada federal, pois o problema do preço é grande, firmas inidôneas ganham licitações e não terminam as obras. Ele viria mostrar os problemas da construção civil e espero a aprovação para podermos fazer essa reunião e chegar a um consenso sobre a questão da construção civil”.

Por Dilson Ramos, da Agência Alese

Por Joedson Telles

Susana: eleita, mas no aguardo

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, acaba de sofrer mais uma derrota para a deputada estadual Susana Azevedo (PSC), que já o venceu duas vezes na eleição realizada na Assembleia Legislativa para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE). Na última segunda-feira 17, ontem, no seu um despacho o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que tem como requerendo o Governo do Estado com o objetivo de desobrigar o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) cumprir o prazo de 20 dias para nomear Susana Azevedo conselheira do TCE. O STF quer mais dados sobre o caso para se posicionar.

Eis o despacho na íntegra: “Requisitem-se informações à Presidência da Augusta Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Lei nº 9.868/99, art. 10, “caput”, “in fine”). 2. O autor da presente ação direta deverá informar sobre o mandado de segurança a que aludiu em sua petição inicial, esclarecendo se a decisão nele proferida já teria, ou não, transitado em julgado, devendo, ainda, produzir nestes autos, cópia da petição de impetração, das informações prestadas pelo órgão apontado como coator, do parecer do Ministério Público e da decisão eventualmente proferida. Publique-se”.

Assim que a Assembleia Legislativa ratificou a vitória de Susana, Belivaldo voltou a recorrer à Justiça e Jackson ajuizou a ADI 4964 contra alterações nas regras utilizadas pelos deputados para a escolha de Susana. Houve uma emenda Constitucional aprovada por unanimidade na própria Assembleia Legislativa modificando dispositivos da Constituição de Sergipe, e a eleição foi fechada e por maioria simples, e não mais por maioria absoluta.

“Enquanto a corrente política que dirige o Sintese estiver ligada ao governo, as lutas serão limitadas” diz Vera Lúcia

Vera Lúcia: duras críticas ao PT

Por Joedson Telles

Militante histórica da esquerda socialista sergipana, a professora Vera Lúcia sempre surge como um dos principais quadros do PSTU para encabeçar uma chapa majoritária. No ano que vem, quando haverá a disputa pelo governo do Estado, não será diferente. Distante do eleitor desde que disputou a Prefeitura de Aracaju, em 2012, Vera Lúcia foi entrevistada pelo Blog do Joedson Telles, no último final de semana e comentou alguns dos principais fatos políticos do momento – inclusive a possibilidade de uma aliança entre o PT e a Frente de Esquerda (PSTU, PSOL e PCB). “O PT fez um trajeto sem volta. Não tem mais nada do partido que dirigiu as principais greves dos trabalhadores do nosso país na década de 1980. Não é mais um dos nossos aliados”, excluiu.

No ano que vem, o eleitor volta às urnas. O que deve ter em mente antes de depositar seu voto?

Vera Lúcia – A primeira tarefa do eleitor é avaliar programa do candidato. Avaliar se apresenta soluções para os problemas vividos pela maioria da população, ou seja, os trabalhadores, principalmente os mais pobres. As soluções apresentadas devem ser concretas, não podem ser medidas apenas paliativas. Devem ser soluções que resolvam as causas dos problemas enfrentados pela população sergipana: infraestrutura, educação, moradia, saúde, transporte, para citar alguns dos pontos mais críticos hoje. Outra coisa que o eleitor deve observar são as alianças e o financiamento das campanhas. É fato que partidos da direita são financiados pelos empresários e governam para estes depois de eleitos. Veja o exemplo do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), teve sua campanha financiada por grandes empresários e qual a principal medida do prefeito até o momento? Aumentou o preço da passagem de ônibus, favorecendo os empresários e penalizando quem usa o transporte público. Ou seja, o povo… Em 2014, haverá uma falsa polarização, entre grandes coligações, regadas a todo tipo de acordo com todo tipo de partido, fazendo inúmeras promessas fantasiosas, com programas eleitorais cheios de efeitos cinematográficos. As promessas são mirabolantes, mostrando um mundo dos sonhos, porém depois das eleições a vida do povo em nada muda, a sua realidade continua difícil e, não raro, cruel… Outra coisa que eleitor deve ficar atento é ao jogo das trocas de cadeiras, pois não adianta mudar o governante se as coisas irão continuar da mesma forma. É preciso mudar a forma de governar, construir um governo com a participação dos trabalhadores, governando de fato para a maioria. É esse embate que o PSTU vai travar nas próximas eleições para governador. É um embate duro e difícil, pois as eleições não são democráticas como os governantes gostam de agitar, a falsa “festa da democracia”. Nosso tempo de TV e rádio é pequeno, às vezes somos excluídos dos debates televisivos, impedindo que a população conheça nossas propostas. Nossos recursos financeiros são menores, pois não entramos no jogo do financiamento atual que transforma as eleições em um balcão de negócios. Porém, mesmo assim, com todas essas dificuldades, o PSTU estará na disputa, pois é nosso dever político se apresentar como alternativa aos trabalhadores e a juventude, na perspectiva da construção de um governo da maioria, um governo dos trabalhadores.

O PSTU estará coligado com o PSOL e o PCB?

Vera Lúcia – O PSTU defende a formação da Frente de Esquerda com o PSOL e PCB como ocorreu nas eleições municipais. Avaliamos que foi correto unir a esquerda socialista em torno de um programa que refletia os anseios dos trabalhadores e da juventude e apontava respostas aos principais problemas enfrentados no dia a dia. Realizamos uma grande campanha com apoio da militância dos três partidos. Uma campanha financiada pelos trabalhadores e sustentada pela força militante, sem cabos eleitorais pagos. É nesse marco que o PSTU chama o PSOL e o PCB a formarem conosco uma frente eleitoral em 2014. Uma frente sem aliança com setores conservadores da burguesia e sem financiamento de campanha pelas empresas. Achamos que esse tipo de prática – aliança com setores da burguesia e financiamento de empresas – foi trajetória feita pelo PT e levou esse partido ao desastre. Por isso, achamos um erro grave cometido pelo PSOL ter recebido dinheiro de empresas nas últimas eleições em Belém e Macapá… Assim, o PSTU avalia aliança e financiamento no marco da classe trabalhadora como dois critérios fundamentais para a formação de uma frente eleitoral com o PSOL e PCB. Será seguindo esse critério que vamos batalhar para a formação da Frente de Esquerda contra a falsa polarização do bloco governista (PT/PMDB) e a velha direita (DEM/PSDB/PSC).

Existe a possibilidade de o PMDB fazer uma aliança com o DEM, e o PT, neste caso, por não aceitar, pode buscar um entendimento com o PSTU. Como a senhora avalia isso. Seria uma boa aliança?

Vera Lúcia – Impossível qualquer aliança eleitoral com o PT. Este partido governa Sergipe há seis anos e seguiu governando para os empresários e latifundiários. O PT governa o Brasil há 10 anos e aplica a mesma cartilha neoliberal do PSDB, privatizando as empresas estatais e aplicando reformas que retiram direitos dos trabalhadores. O PT fez um trajeto sem volta. Não tem mais nada do partido que dirigiu as principais greves dos trabalhadores do nosso país na década de 1980. Não fala mais em nome dos explorados e dos oprimidos. Hoje governa o Brasil ao lado de Sarney, Malluf e Renan Calheiros. Recebe dinheiro de banqueiros, empreiteiros, latifundiários. Ao chegar ao governo se envolveu em esquemas de corrupção. Igualou-se aos demais partidos da burguesia. Logo, não é mais um dos nossos aliados. Nas eleições 2014 vamos batalhar pela construção da Frente de Esquerda. Nosso campo de aliança é com o PSOL e PCB.

Como a senhora avalia o governo do PT em Sergipe?

Vera Lúcia – A população sergipana depositou suas esperanças no PT. Marcelo Déda foi eleito governador porque a população deu um basta ao coronelismo, à velha oligarquia que sempre governou nosso Estado. O problema que esses sonhos, essa esperança transformou-se em desilusão. O PT resolveu governar com aqueles que sempre estiveram no poder, aliou-se aqueles que os trabalhadores sempre se enfrentaram, fez oposto do que se esperava. Não atendeu nenhuma pauta de reivindicação dos trabalhadores. Ao contrário, criminaliza os movimentos sociais, decreta as greves ilegais, persegue sindicalistas e ativistas dos movimentos sociais do campo e da cidade. Com o governo do PT, a reforma agrária em Sergipe não saiu do papel. O governador Marcelo Déda assentou apenas 239 famílias ano passado. Atualmente, 1.400 famílias em pré-assentamentos estão sem casas. No sertão, no município de Nossa Senhora da Glória, 54% das famílias assentadas não têm acesso à rede de energia e 74% não tem abastecimento de água através da rede pública, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Enquanto isso, as terras produtivas seguem concentrada nas mãos de um pequeno número de famílias tradicionais. O povo padece com o caos na saúde. Filas no atendimento, falta de médicos e remédios, leitos pelos corredores, pessoas morrem por falta de atendimento. Os servidores públicos padecem com o arrocho salarial, sem planos de carreira e com péssimas condições de trabalho. Na educação não cumpre a Lei Nacional do Piso e até os diretores das escolas seguem sendo indicados como nos tempos dos coronéis. O PT, simplesmente, frustrou as esperanças depositadas pelos trabalhadores. Porém, a forma de dá o truco não é elegendo a velha direita, como ocorreu em Aracaju. É preciso construir uma verdadeira alternativa, daí o empenho do PSTU em construir a Frente de Esquerda com princípios sólidos, tirando exemplos do que fez o PT e mostrando que o caminho que temos que trilhar é outro.

Qual foi o maior erro do PT?

Vera Lúcia – O maior erro do PT foi abandonar seu programa e sua história em nome de uma governabilidade que não foi a favor dos trabalhadores. A frase bastante utilizada pelo PT de que estava construindo um governo para todos não é verdade. Não se governa para todos e isso ficou mais claro ainda no governo do PT. Os que antes eram beneficiados pelos governos da velha direita seguiram se beneficiando no governo do PT. Em nome da governabilidade o PT ampliou cada vez mais seu campo de aliados. Juntaram-se a grupos políticos reacionários como os Amorins e o PSC. E a cada acordo construído com esses grupos, foi se afastando dos trabalhadores, suas organizações e os movimentos sociais.

Como professora, como avalia a polêmica entre o vereador Agamenon x o Sintese?

Vera Lúcia – As palavras do vereador Agamenon (PP) são verdadeiras ofensas aos trabalhadores da educação. Da mesma forma que ao ofender o jornalista Ivan Valença atacou o conjunto dos trabalhadores da imprensa. A greve dos professores é justa e o culpado da greve ocorrer são os governantes que não cumprem com a lei. Ninguém faz greve por prazer, a greve é o último recurso que os trabalhadores adotam devido à intransigência dos governantes em não negociar, em não cumprir a lei. Para o vereador Agamenon é muito simples subir à tribuna e disparar um conjunto de palavras contra os trabalhadores da educação. Afinal, ele recebe um ótimo salário, tem à sua disposição um conjunto de regalias. Desafiaria o parlamentar a viver como um trabalhador da educação, desdobrando-se para ministrar aula em mais de uma escola, em todos os turnos e, no final do mês, receber menos do que manda a lei. Em uma semana, Agamenon pediria para voltar ao conforto da Câmara Municipal. O vereador tem que medir suas palavras. A tribuna não lhe dá o título de super herói. Heróis são os educadores.  Nós do PSTU somos solidários aos trabalhadores da educação, apoiamos as suas lutas e suas greves. Defendemos a educação pública, gratuita e de qualidade, assim como a valorização dos profissionais educadores, por isso exigimos do governo o cumprimento da Lei Nacional do Piso.

Há uma crítica ao Sintese no sentido de que existe a luta por melhores salários, mas não pela melhoria da Educação. A senhora acha justa essa crítica?

Vera Lúcia – A luta salarial não deixa de ser uma luta em defesa da educação. Reivindicar melhores salários e decentes condições de trabalho aos profissionais que lidam todos os dias educando milhares de crianças e jovens é defender uma educação de qualidade. Criticar a greve e o Sindicato é muito mais fácil do que encarar o problema de frente. Quando é para atender as reivindicações dos trabalhadores não há dinheiro e nem se debate como ir buscar esse dinheiro para respeitar uma lei, pois o pagamento do piso nacional é lei e precisa ser cumprida. Mas quando os interesses dos empresários estão em jogo tudo se debate e vira até novela política como foi o caso do Proinveste. O problema do Sintese não são as lutas que trava por melhores salários, e sim o limite que tem a direção política desta entidade. Enquanto a corrente política que dirige o Sintese estiver ligada ao governo, as lutas dos trabalhadores da educação serão limitadas. É necessário a deputa Ana Lúcia e sua corrente política Articulação de Esquerda romper com o PT. Nós já fizemos esse convite público à deputada e voltamos a repeti-lo, o PT não é o mais o abrigo dos lutadores. Ou está com os trabalhadores ou está com o governo, esse dilema a deputada Ana Lúcia e a sua corrente terão que superar. O PSTU está de portas abertas para recebê-los.

Qual o balanço que a senhora faria do governo Dilma Rousseff?

Vera Lúcia – A presidente Dilma tem um amplo apoio popular. Seguindo a lógica do ex-presidente Lula, sustenta-se nos programas sociais como forma de manter o apoio da população mais pobres e, por outro lado, segue com o planos das grandes obras beneficiando as empreiteiras. Mas nem tudo são flores, recentemente teve uma queda 8% na popularidade e foi vaiada durante a cerimônia de abertura da Copa das Confederações. A população começou a sentir as mudanças na economia, com a inflação e desaceleração do crescimento refletido no PIB do ano passado, 0,9%. O governo Dilma é o exemplo maior das mudanças adotadas pelo PT em nome da governabilidade. Diferente de Sergipe, onde essa frente ampla gerou crises e rupturas, em Brasília o PT consegue sustentá-la mesmo com algumas crises, como por exemplo, ter o homofóbico e racista Marcos Feliciano (PSC) como presidente da Comissão de Direitos Humanos. No governo de Dilma, seguimos sendo o país das desigualdades sociais. Apesar do Brasil ocupar o sétimo lugar entre as maiores economias do mundo, figura apenas no 85ª lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Se levarmos em conta a desigualdade raciais, o abismo social é ainda maior. O rendimento médio de um branco, em 2002, era de R$2.237,00, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já entre os negros era de R$1.255,00. Ou seja, um trabalhador branco recebe, em média, 78% a mais que um negro. Os dados revelam que existem dois Brasis: o dos ricos e o dos pobres, e um terceiro ainda, dos trabalhadores pobres e negros. Como podemos ver, tanto no governo Lula como no governo Dilma a desigualdade segue e não há lindas propagandas que apague a realidade. Mesmo com o PT, no país da Copa, os trabalhadores, negros e pobres são jogados para escanteio.

Sergipe assiste a vários movimentos de protestos nas ruas. O trabalhador está mais consciente dos seus direitos ou outros fatores justificam tantas greves?

Vera Lúcia – As greves é uma resposta ao governo do PT. A paciência dos trabalhadores acabou. Já são seis anos enrolando, não atendendo às reivindicações. Os trabalhadores vêm percebendo que o PT não governa para eles, que este partido segue a lógica e o modo de governar dos demais partidos que antes estiveram no poder.  O PT diz que dialoga com os trabalhadores, quem tem mesa permanente de negociação. Dialogar e negociar não significar atender a pauta reivindicatória. A mesa permanente de negociação tornou-se mesa de enrolação, muita conversa, muita desculpa e nenhum ação concreta. É isso, a paciência acabou e os trabalhadores resolveram ir a luta, afinal, foi isso que o PT ensinou durante anos, que só a luta muda a vida. A questão agora é que o PT é o governo e o governo é o patrão.

 A senhora acredita que os sindicatos se enfraqueceram frente ao governo do PT?

Vera Lúcia – Os sindicatos não se enfraqueceram como instrumento de organização e luta dos trabalhadores. O que aconteceu foi que os sindicalistas, principalmente os ligados ao PT e PCdoB, foram de malas e bagagens para dentro do governo. Os dirigentes sindicais da CUT e da CTB foram assumir cargos comissionados, foram gerir o Estado. O PSTU foi contrário a esse movimento, defendemos a independência das entidades sindicais frente ao governo e aos patrões, por isso, junto com outros grupos políticos, rompemos com a CUT para construir a Central Sindical e Popular – Conlutas. Os que antes estavam na linha de frente das lutas e das greves, os porta vozes dos trabalhadores, tornaram-se porta vozes do governo, exemplo do deputado estadual Chiquinho Gualberto (PT). Como estes partidos – PT e PCdoB – seguiram controlando a maioria das entidades sindicais, o que vimos foi a diminuição das lutas. Porém, hoje eles já não conseguem controlar como antes. A base das categorias está rompendo com o governo e indo à luta independente das suas direções sindicais. É ao que estamos assistindo hoje em Sergipe e no Brasil. Em 2012, ocorreram 873 greves em todo o país, bem mais que as 530 de 2011. E nesse processo de luta o PSTU está inserido. Nas principais lutas ocorridas no Brasil atuamos fortemente através da CSP Conlutas. Nosso partido batalha para se tornar referência política dos trabalhadores diante a sua experiência com o governo do PT e fazemos essa batalha também no campo sindical.

A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, promove a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) com o tema Vamos Cuidar do Brasil – Resíduos Sólidos 2013. A solenidade de abertura acontece nesta terça-feira (18), no Auditório Municipal, localizado no Centro da cidade, a partir das 07h da manhã.

A Conferência é promovida com o objetivo de divulgar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), criando um ambiente participativo para fortalecer as discussões entre os setores público e privado. A 4ª Edição da Conferência Municipal acontece em consonância com a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada entre os dias 24 e 27 de outubro, em Brasília, cujo tema principal é Resíduos Sólidos.

Entre os temas a serem abordados pela Conferência Municipal estão a Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda, Educação Ambiental, entre outros.

De acordo com a secretária municipal de Saúde e Meio Ambiente, Elisônia Moura Lisboa, um dos objetivos da Conferência é conscientizar a população da importância na preservação do meio ambiente e na construção de uma cidade com qualidade de vida.

“A Conferência tem muitos objetivos, como, por exemplo, abrir caminhos para que as pessoas entendam os deveres enquanto cidadãos para alcançarmos a sustentabilidade. Ou seja, cada um colaborando com a gestão pública de Itaporanga para alcançarmos nossos objetivos”, pontua a secretária.

Para a prefeita Maria das Graças (Gracinha), a participação da população é indispensável na construção de ideias e projetos. Ela avalia a Conferência como um avanço das políticas sociais e ambientais.

“Nós almejamos que os resíduos gerados tenham a destinação correta, a disseminação cada vez maior da educação ambiental. A nossa gestão tem esse compromisso, o compromisso com o meio ambiente”, enfatiza Gracinha.

Com o tema “Vamos Cuidar do Brasil”, a Conferência Municipal do Meio Ambiente discutirá também a importância de o município ter um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e implementar a coleta seletiva de resíduos urbanos, contribuindo para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis.

Programação

7h – Credenciamento dos participantes, Apresentação do NASF

8h – Lanche (Café da Manhã)

9h – Abertura:

9h20 – Apresentação da Metodologia e Programação

9h30 – Palestra sobre Resíduos Sólidos

10h30 – Debate sobre a Palestra (Perguntas e Respostas)

11h – Encaminhamento dos participantes ao Ginásio de Esportes para Inscrição nos Grupos Temáticos

11h20 – Inscrição dos Participantes nos Grupos Temáticos

12h – Almoço

13h30 – Retorno para Trabalho dos eixos e início dos debates

14h30 – Consolidação das Propostas geradas nos Grupos por Eixos Temáticos pelos Relatores de cada Eixo para serem encaminhadas a plenária

15h – Inscrição dos Candidatos a Delegados

15h30 – Retorno a Plenária para leitura das ações e defesa das propostas

16h50 – Leitura Final das Ações Priorizadas: Eleição e Resultado da Eleição dos Delegados

17h – Encerramento

Delegado Paulo Márcio: explicando a prisão

Em uma operação da Polícia Civil deflagrada, na noite do último sábado 15, na zona norte de Aracaju, policiais civis da 10ª Delegacia Metropolitana, comandados pelo delegado Paulo Márcio, prenderam em flagrante o ex-presidiário Tiago Teles dos Santos, 28 anos, por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Tiago, que já vinha sendo investigado pela 10ª DM por suspeita de envolvimento em outros crimes, encontrava-se em frente a uma bar no Conjunto Maria do Carmo, no bairro Olaria, no momento em que foi surpreendido pelos policiais civis. Durante uma busca no carro de Tiago, um WG/Golf, cor branca, placa OEN 80-07 de Aracaju, foi encontrada uma pistola Taurus, calibre .40, com um carregador e 10 munições.

“A arma apreendida em poder de Tiago Teles dos Santos foi roubada do 2º sargento da PM/SE, José Carlos Sales dos Santos, morto no dia 20 de dezembro de 2012 por três disparos de arma de fogo no povoado Chico Gomes, município de Areia Branca, crime cometido por dois indivíduos em uma motocicleta CG, de cor vermelha e placa não identificada”, destacou Paulo Márcio.

Tiago Teles cumpriu pena de 5 anos e 6 meses de reclusão por roubo a mão armada, no ano de 2007. “A investigação do latrocínio do sargento Sales continuará sendo conduzida pelo delegado do município de Areia Branca”, finalizou Paulo Márcio.

A partir desta terça-feira 18, o acesso à Zona de Expansão pela Avenida Melício Machado sofrerá desvio por conta da obra de construção do canal Costa do Sol que alcança nova etapa. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria de Defesa Social e Cidadania, instalará sinalização para auxiliar e orientar o tráfego durante a intervenção urbana.

De acordo com o diretor de trânsito da SMTT, capitão José Luiz Ferreira, para acessar a Avenida Melício Machado, sentido Zona de Expansão, o cidadão terá de virar à direita na avenida Júlio César Leite, depois o retorno à esquerda. Ao chegar no semáforo da via, entra à direita novamente e segue no trecho liberado da Melício Machado.

No sentido oposto, para quem sai da Zona de Expansão sentido Centro, quando chegar à esquina do posto de gasolina BR, acessando a rua Deputado Clóvis Rollemberg, o cidadão irá pegar a primeira esquerda, na rua Poeta Vinícius de Moraes. Assim, o cidadão chegará ao Terminal Atalaia de integração, acessando, por fim, a avenida Beira Mar. Segundo a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a previsão de execução da obra é de 60 dias.

Enviado pela Secom da PMA

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realiza na manhã desta quinta-feira, 20, no Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, na rua Laranjeiras, a 4ª Conferência do Meio Ambiente de Aracaju.

O evento tem por objetivo contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ao contrário das outras edições, a 4ª Conferência contará com uma metodologia inovadora no que concerne as analises das proposições elaboradas nos eixos temáticos.

“A Sema seguiu as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e preparou esta edição com uma metodologia mais participativa. As atividades estarão voltadas para a elaboração de propostas referentes aos eixos de Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental”, disse o coordenador executivo da 4ª Conferência do Meio Ambiente de Aracaju, Luiz Araújo.

A palestra de abertura da conferência será ministrada pelo promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa. O tema abordará a Lei 12.305/2010 referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também participarão da conferência, como palestrantes dos eixos temáticos, mestrandos do curso de pós-graduação do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe (Prodema ∕ UFS).

Enviada pela Secom da PMA