Secretário diz que receitas abaixo da inflação e despesas previdenciárias maiores explicam números

Na exposição dos dados fiscais referentes ao ano de 2015, realizada, na manhã desta terça-feira, dia 29, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apontou que a crise financeira em Sergipe teve um agravamento no ano passado por conta do baixo crescimento das receitas, especialmente o Fundo de Participação do Estado (FPE), somado a um aumento do aporte para a previdência, fechando o ano de 2015 com um resultado final em déficit de R$ 242,4 milhões.

Em relação às receitas, Passos mostrou que embora tenha havido um crescimento em relação a 2014, os números não chegaram a compensar a inflação. O principal fator para este comportamento é a desaceleração da atividade econômica no País, que reflete na economia do Estado. As receitas correntes tiveram uma variação nominal de 4,3%, comportamento abaixo da inflação do período (10,67%). Se descontada a inflação, as receitas correntes sofreram um decréscimo de -5,8%.

“O Fundo de Participação dos Estados (FPE), mesmo com um valor de R$ 156,8 milhões a mais que em 2014, apresentou em 2015 uma queda de mais de R$ 155 milhões em relação ao que estava previsto pela STN para ser repassado ao Estado. Em termos nominais, o FPE teve um crescimento de 5,2%, também abaixo da inflação. Descontando a inflação, o resultado para o ano fechou em -4,9%”, ressaltou.

Passos acrescentou que o ICMS também apresentou um comportamento semelhante: em termos nominais houve um crescimento de 6,7% (abaixo da inflação), mas aplicando o índice inflacionário o resultado também fica negativo, em -3,6%. “Ou seja, o crescimento da receita não conseguiu acompanhar as perdas com a inflação. Por outro lado, o resultado da arrecadação de ICMS poderia ter sido pior não fossem as iniciativas do Governo de modernizar as ferramentas de atuação da Secretaria da Fazenda, inclusive aprimorando as ações de cobrança da dívida para incrementar a arrecadação”, explicou.

Previdência

Sobre as despesas, os relatórios fiscais apresentados demonstram que houve um crescimento em R$ 214,1 milhões nas despesas correntes na relação 2014-2015. Deste montante, os gastos com custeio contribuíram apenas com R$ 81 milhões, o que, segundo o secretário da Fazenda, mostra o compromisso de conter os gastos públicos e reduzir o custeio da máquina.

O aporte do caixa do Tesouro estadual para cobrir as despesas com pagamento de aposentadorias do Finanprev superou o ano de 2014, alcançando o valor de mais de R$ 932 milhões. Enquanto a receita previdenciária atingiu valores de R$ 806 milhões, as despesas superaram a casa do R$ 1,5 bilhão, produzindo o este déficit de mais de R$ 900 milhões. “Essa diferença no caixa teve que ser coberta pelo Tesouro Estadual e que aumenta exponencialmente a cada ano. Era um recurso que deveria estar depositado na conta do fundo de pensão, mas deixou de existir em 2006. O Estado, então, teve que assumir esse ônus nos últimos anos. Foi quase R$ 1 bilhão que o Governo deixou de contar ano passado para investir em políticas públicas”, explanou.

Por Helber Andrade

Georgeo: fazendo o alerta 

Nesta quarta-feira, dia 29, o secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, participou de audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Jefferson fez uma apresentação sobre os números do Governo Estadual no último quadrimestre. A explanação foi acompanhada pele deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que se mostrou preocupado com as informações prestadas.

“Pelo que foi relatado pelo secretário, tempos difíceis virão para a administração estadual. Afinal de contas, não há hoje, em caixa, recursos que garanta uma tranquilidade”, disse o parlamentar, enfatizando a promessa de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos estaduais por parte do Governo do Estado para o primeiro semestre deste ano. “O secretário não deu garantia nenhuma de que isso iria acontecer”, lamentou.

Segundo Georgeo Passos, “o governador já deu o seu veredicto que quer, mas a pasta de finanças não sinalizou aqui positivamente. Não sabemos como vai ser: se será para todos os servidores, se somente para algumas categorias, se a planilha será atualizada ou se será a anunciada em 2014. Restaram muitas dúvidas sobre esse tema e isso nos preocupa. O Estado hoje depende de repasses. Se houver alguma queda, todo o planejamento é desfeito. Então, os servidores públicos podem ter um ano duro, pois não se tem nenhuma perspectiva positiva, pelo que deixou claro o secretário da Fazenda”, alertou.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, abre processo seletivo para contratação de professores e formação de cadastro de reserva para ministrar disciplinas da educação profissional.  A carga horária mensal poderá ser de 125, 160 ou 200 horas, observada a necessidade na lotação dos candidatos selecionados, e as aulas poderão ser ofertadas nos três turnos, em qualquer uma das unidades de educação profissional de acordo com a DRE em que será lotado, relacionadas no quadro de vagas. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.seplag.se.gov.br, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição online e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela internet está disponível até as 9 horas do dia 4 de abril.

A tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi utilizada, na manhã desta terça-feira, 29, pelo vereador Lucas Aribé (PSB), que criticou mais uma vez a coleta de lixo na capital e  aproveitou para se solidarizar com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Clóvis Barbosa, que, segundo o parlamentar, está sendo bombardeado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) porque investiga possíveis irregularidades na contratação da nova empresa responsável pela limpeza urbana da capital.

Segundo Lucas, tem acompanhado nas rádios todos os dias  uma situação que nunca antes havia acontecido de pessoas ligando para as emissoras para reclamar que a empresa do lixo, a Cavo,  ainda não passou na sua rua para realizar a coleta. “Está parecendo com aquelas situações de falta de energia, de água, que as pessoas telefonam com o objetivo de que os órgãos competentes tomem providência”, pontua o parlamentar.

O vereador continua sua fala e rebate comentários do colega Vinícius Porto (DEM), na semana passada. “Eu quero dizer ao vereador que não sou advogado da Torre, pelo contrário, não sou nem advogado, sou jornalista com muito orgulho. Valorizo e respeito a profissão de advogado. Eu não defendi a empresa Torre. As pessoas que tem  a consciência limpa ouviram bem o que falei e entenderam. Eu defendo os interesses do povo, que está sofrendo. Nós políticos também estamos sofrendo porque a coleta de lixo de uma capital é uma questão de saúde pública. Uma cidade suja é prejudicial. Não defendo A, nem B e nenhuma letra do alfabeto, defendo o povo”, esclarece Lucas.

O parlamentar segue dizendo que tudo o que faz na CMA é sempre buscando melhorias para o povo aracajuano, ao contrário de outras pessoas que quando recebem uma fiscalização do TCE/SE, do Ministério Público ou outro órgão, pedem a cabeça do presidente. “A Prefeitura Municipal de Aracaju está querendo a cabeça do presidente  Clóvis Barbosa porque a prefeitura lançou editais do lixo com problemas e foram barrados várias vezes. O tempo ficou curto, fizeram um emergencial e foram fiscalizados novamente pelo TCE/SE. Deixo aqui minha solidariedade ao amigo e companheiro Clóvis. Imagine só o que será desse mundo se as pessoas íntegras, honestas e sérias perderem seus cargos”, finaliza Aribé.

O deputado federal João Daniel (PT) homenageou o escritor e dirigente nacional das Ligas Camponesas, Clodomir Morais, falecido no último dia 25, aos 87 anos. Em discurso na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 29, o parlamentar definiu Clodomir como um homem que defendeu a democracia e um grande revolucionário. “Clodomir foi um grande brasileiro, reconhecido no mundo inteiro. Um grande estudioso, que defendeu a democracia”, afirmou.

Para João Daniel, a morte de Clodomir Morais deixa a certeza de que o nosso país teve e tem homens e mulheres que dedicam sua vida às causas socialistas, às causas dos camponeses. “Ele nos deixa esse grande exemplo, um exemplo de todos os lutadores e lutadoras. Viva Clodomir Morais, um grande brasileiro”, completou.

Por toda contribuição de Clodomir para o país, João Daniel apresentou na Câmara a Indicação nº 2179/2016, solicitando que a Presidência da República possa homenagear o dirigente das Ligas Camponesas do Brasil. “Pelo histórico de lutas de Clodomir Morais, nada mais justo que prestar uma homenagem a esse grande brasileiro que tanto contribuiu para a luta pela reforma agrária no Brasil”, justificou o deputado.

Histórico

Natural de Santa Maria da Vitória (BA), Clodomir Santos de Morais foi jornalista do Diário de Pernambuco, do Jornal do Commércio e escritor com mais de 20 livros publicados, a maior parte deles no exílio, alguns com prefácio de Josué de Castro. Em Recife, onde se formou em Direito, tornou-se militante comunista, deputado estadual e assistente do Trabalho Militar das Ligas Camponesas, acompanhando seus vários Dispositivos Militares do Maranhão ao estado de Goiás.

O governo da ditadura militar fascista, resultante do golpe de 1964, não conseguiu quebrar a altivez e a consciência de comunista revolucionário de Clodomir Morais, nem mesmo com a truculência do sequestro e da tortura, decidiu-se, então, pela cassação dos seus direitos políticos e seu exilo. Mas isso só aumentou as convicções de Clodomir na democracia popular e no socialismo. Depois de passar por vários países, fixou-se na Alemanha Oriental, onde fez mestrado e doutorado em sociologia da organização, com a tese: Elementos de Teoria da Organização, na Universidade de Rostock, onde ao mesmo tempo era professor visitante. Logo, foi contratado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como consultor para assuntos de Reforma Agrária na América Latina, Caribe e África.

Aos militantes, dirigentes e estudiosos da luta pela Reforma Agrária no Brasil, na América Latina e na África, Clodomir deixa um grande legado de sabedoria no interminável trabalho de organização e de formação de quadros no movimento operário e dos camponeses pobres.

Por Edjane Oliveira

Na próxima quinta-feira, dia 31 de março, haverá uma nova mobilização nacional contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) intitulada “Golpe Nunca Mais”, que terá como principais bandeiras, segundo seus organizadores, a defesa da democracia e uma posição contrária ao ajuste fiscal e à reforma da previdência. Em Sergipe, a concentração do ato será às 15h na Praça General Valadão, centro de Aracaju. Os manifestantes marcharam até a Orlinha do Bairro Industrial. Lá haverá show das bandas Samba do Arnesto, Trio Jaçanã e Plástico Lunar.

Em pronunciamento feito nesta terça-feira, dia 29, no Senado Federal, o senador Eduardo Amorim (PSC) salientou que a crise política instalada no país é um momento de mudanças que provoca instabilidade e a insegurança, exigindo dos políticos equilíbrio e responsabilidade com o Brasil. O cuidado para não se rebaixar a política a uma situação de descrença. “Quando agimos baseados, unicamente, nas paixões perdemos foco, eliminamos as nuances e a complexidade da situação”, diz Eduardo Amorim.

Deputados estaduais de Sergipe participam da primeira sessão itinerante deste ano de 2016, nesta quarta-feira, dia 30, no Fórum Ministro Heitor de Souza, Rua Tenente Eloi, em Estância, às 9 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), nesta terça-feira 29. Luciano vê nas sessões itinerantes uma forma de aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa da população. “O povo fica diante dos seus deputados e podem cobrar deles a atuação. Ao fim das sessões nosso trabalho continua, fazemos relatório enviamos aos órgãos responsáveis e ao governo do Estado na tentativa de corrigir as falhas de execução de algum projeto que não está sendo bem aplicado”, diz.

Sem citar nomes, o vereador Agamenon Sobral (PHS) rechaçou criticas feitas do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), por um pré-candidato a prefeito de Aracaju. Segundo o parlamentar, a classe política está desmoralizada por conta deste tipo de comportamento. “A maioria quer fazer candidatura oportunista. Como pode um pré-candidato dizer no ar que o aumento do IPTU é abusivo, indo contra o prefeito João Alves? A prefeitura fez isso para que o rico também pagasse o IPTU, porque antes só quem pagava era o pobre. Antes, o morador de baixa renda do Bairro América pagava um IPTU mais alto que o cidadão de um apartamento de R$ 2 milhões, no Bairro 13 de Julho”, disse em alusão a uma entrevista concedida por este pré-candidato cujo nome não revelou. Agamenon desafiou ainda o pré-candidato a elaborar um Projeto de Lei que garanta que trabalhadores que ganham menos de três salários mínimos passem a ser isentos do Imposto de Renda.

Com o anúncio da curtíssima passagem do vereador Agnaldo Feitosa (PR) pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Aracaju, e o seu consequente retorno à Câmara de Aracaju, o suplente de vereador Sargento Vieira (PDT) fez, nesta terça-feira 29, “último” pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju e focou a situação dos policiais e bombeiros militares de Sergipe. Ao estilo Capitão Samuel, que usa a tribuna da Assembleia Legislativa, há cinco anos e quatro meses, para ecoar os sentimentos dos militares, Vieira disse que existe na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe o discurso de uma integração entre as polícias que não existe no mundo real. “É muito bonito, mas, na prática é tudo muito diferente” disse, lamentando a disparidade salarial entre as Polícias Civil e Militar. “Se juntarmos o efetivo da polícia Militar e Bombeiros é quase sete vezes maior que a Civil. Apesar disso, a polícia Militar e Bombeiros ganham menos”, assegurou.

Dentro das comemorações do Aniversário da Cidade, a Prefeitura de Aracaju vai inaugurar na manhã desta terça-feira, 29, o Posto de Atendimento Dr. José Calumby Filho, localizado no Mercado Albano Franco. Trata-se do projeto “Saúde no Mercado”, cujo objetivo principal é atender feirantes e ambulantes, que passam o dia inteiro no mercado e muitas vezes não conseguem ir até uma Unidade de Saúde.

“É um presente que estamos dando aos comerciantes daquela área no mês de aniversário de Aracaju”, destaca o secretário Municipal da Saúde, Agnaldo Feitosa. O posto será vinculado à Unidade de Saúde da Família (USF) Maria do Céu que já oferece outros serviços de apoio à saúde, como o “Consultório na rua”, que atende exclusivamente os moradores de rua.

Segundo o coordenador da Rede de Atenção Primária (Reap), Murillo Oliveira, o posto contará com sala de atendimento de atenção básica, funcionando com uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e médico alguns dias da semana. “Os serviços básicos que o profissional de enfermagem e o médico realizam na Unidade de Saúde serão oferecidos lá, como atendimento, exame de lâmina, teste rápido de HIV e Sífilis, teste de glicose, aferição de pressão arterial, entre outros. Nosso objetivo principal é oferecer para esses trabalhadores acesso aos serviços de saúde, focando principalmente na saúde preventiva”, explica Murillo.

Murillo Oliveira esclarece ainda que, mesmo o Posto de Atendimento sendo diretamente ligado a USF Maria do Céu, para alguns serviços não haverá mudanças. “Quando houver a necessidade de marcação de exames mais elaborados, atendimento especializado e serviços maiores, o paciente será encaminhado à USF Maria do Céu ou a um Centro de Especialidades”.

Funcionamento

O posto disponibilizado pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com apoio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), deve atender cerca de cinco mil trabalhadores entre feirantes, ambulantes e pessoas que trabalham no entorno do mercado central da capital. Com inauguração marcada para as 8h de terça-feira, o posto funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com intervalo de duas horas de almoço.

Para o presidente da Emsurb, João Paulo Sobral, esse é um serviço voltado para dar mais atenção aos trabalhadores do mercado. “É uma alegria participar desse projeto que nasce para beneficiar os trabalhadores do mercado, visto que essa é a primeira vez na história de Aracaju que eles vão receber uma assistência de saúde direta e digna. É ali que eles passam a maior parte do dia, tem trabalhador que chega antes do sol nascer e vai embora no fim do dia. Mais que merecido, esse atendimento é um projeto louvável”, afirma.

De acordo com secretário municipal da Saúde, o posto de atendimento no mercado já existiu há muito tempo e foi sucateado. “Inclusive um dos que iniciaram o posto lá foi Dr. Raimundo Sotero, que já atendeu muitas vezes lá no mercado, que já fez diversos mutirões. Mas esse posto, por conta do sucateamento, perdeu a função. Agora a gente reabre, pois quando fizemos o último mutirão naquela área houve grande adesão, então percebemos a necessidade de fazer algo naquele local, que tem uma assistência deficitária”, ressalta Agnaldo Feitosa.

Advogado explica o que o motiva, aos 62 anos, abraçar uma pré-candidatura

Nego: motivado

Por Joedson Telles

O advogado Fernando Valeriano, o Nego, que acaba de trocar o PC do B pelo PROS, explica nesta entrevista o que o levou a aceitar o desafio de colocar seu nome à disposição como pré-candidato à Prefeitura de Tobias Barreto. Para isso, ele conta com o apoio do atual prefeito de Tobias, Dilson de Agripino, de vereadores e de lideranças como o ex-deputado federal Bosco Costa. Nego resume o que o motiva aos 62 anos de idade. “A maturidade adquirida na profissão e na vida. Ter participado de administrações públicas. Constatar que posso dar uma boa contribuição no uso dos recursos públicos. Um direcionamento que, no meu entender, está em harmonia com os anseios de qualquer cidadão que pense mais no todo do que no particular, fato que pode envolver medidas duras, mas que fazem parte do que penso. Não sou vendedor de terrenos na lua, achando que tenho solução para tudo. A gama de problemas ultrapassa a capacidade de um gestor resolver em apenas quatro anos”, diz.

Por que aceitou o desafio de colocar o seu nome como pré-candidato a prefeito de Tobias Barreto?

Por conta exatamente da palavra: desafio. No entanto, ela vem sendo sonhada há muito tempo, pois, nasci e vivo dentro da política. Acontece que não poderia me lançar sem respaldo algum. Seria uma aventura.  Este fato aconteceu em novembro passado, quando fui questionado por amigos se eu estava disposto a colocar meu nome à disposição da coligação situacionista. Aceitei na hora o lançamento do meu nome como pré-candidato

Já escolheu a legenda?

Sim, o PROS. Até a semana passada era filiada ao PCdo B.

O que pesou na opção pelo PROS?

Problemas com futuros coligados que ponderaram para o desgaste do PC do B em nível nacional. Após discussões chegou-se ao consenso que o PROS, presidido pelo ex-deputado Bosco Costa era a melhor opção por não estar vinculado a qualquer corrente da linha de frente da política estadual.  A seriedade dele também.

Quais entendimentos estão sendo feitos para o êxito do projeto?

O leque está se construído o mais amplo possível. Num primeiro momento, por conta de reclamações de alguns amigos, reclamações essas direcionadas a alguns secretários (da Prefeitura de Tobias Barreto), temíamos pela possível falta de apoio de alguns vereadores. Foi até anunciado pelo possível opositor que ele estaria com 10 vereadores. Não é o que se constata agora. Dos 13 vereadores da Câmara, sete já anunciaram apoio à nossa pré-candidatura. Queremos mais. Uns três, pelo menos.

A gestão atual, então, ajuda a emplacar o seu nome como pré-candidato?

Só aceitei o desafio por estar vinculado com o prefeito Dilson. Tenho com ele uma longa história de amizade e já tinha votado nele antes, em 2004. Perdemos juntos. Em 2008, ano da primeira vitória dele não segui a sua campanha, optei pela outra. Em 2012, por conta de um amplo acordo envolvendo o então governador Marcelo Deda, voltei apoiar o seu nome.  É bom dizer que, após 2008, não perdemos o contato e muito menos o respeito pessoal.  Quanto à gestão dele, de Dilson, vai deixar um legado enorme no campo de infraestrutura e a maneira leve de enfrentar os problemas. O desafio será colocar tudo em perfeito funcionamento para o cidadão.

Por que só agora, às vésperas de completar 62 anos, aceitou o desafio?

A maturidade adquirida na profissão e na vida. Ter participado de administrações públicas. Constatar que posso dar uma boa contribuição no uso dos recursos públicos. Um direcionamento que, no meu entender, está em harmonia com os anseios de  qualquer cidadão que pense  mais no todo do que no particular, fato que pode envolver  medidas duras,  mas que fazem parte do que penso. Não sou vendedor de terrenos na lua, achando que tenho solução para tudo. A gama de problemas ultrapassa a capacidade de um gestor resolver em apenas quatro anos.

Quais as principais demandas de Tobias Barreto?

Pela ordem: segurança, saúde e entraves ao comércio.  Nos três a participação do Governo do Estado tem preponderância na busca das soluções. No campo municipal, a pretensão será um salto de qualidade na educação. Se Sobral, no Ceará, Delmiro Gouveia, em Alagoas e várias cidades do Piauí deram esse salto, por que não a gente também? Os planos fervilham na cabeça. Têm outras coisas: as estradas estaduais (olhe o Estado aqui de novo) estão em péssimas condições, trazendo reflexos ao comércio. A resolução definitiva da coleta e direcionamento do lixo é outra prioridade. Tem a questão do fornecimento de água. Posso estar errado, tomara, mas vejo um estrangulamento se aproximando rápido. O fim do convênio com o Governo da Bahia, para captação de água no município de Itapicuru foi um erro muito grande.

Numa época de crise, o que deve fazer o gestor municipal para corresponder às expectativas?

Deixar bem claro as opções e buscar escolhas que se adequem ao orçamento. Querer fazer farra sem que os demais serviços urbanos estejam andando a contento é o caminho para o erro. As responsabilidades serão enormes, todos sabemos. Vamos encará-las.

Pré-candidato a prefeito de Aracaju, o deputado federal Valadares Filho (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, dia 28, ao ser entrevistado na Ilha FM, que Aracaju é uma cidade desorganizada que precisa de uma nova forma de ser governada. “É totalmente frustrante. Tentamos alertar isso em várias oportunidades que tivemos nos debates das eleições, em 2012, só que a frustração é maior do que até eu mesmo previa”, disse, evitando polemizar, ao ser provocado sobre o fato de o bloco ao qual pertence ter ainda como pré-candidato o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). “Sabemos onde queremos chegar e o que defendemos, que é a renovação política e administrativa, nosso foco está na reorganização da cidade. A sociedade não está preocupada com essas questões políticas, e sim, com os vários problemas existentes na cidade”.

Nesta segunda-feira, dia 28, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) cobrou do Governo do Estado explicações sobre uma licitação para a contratação de serviços de consultoria técnica. Baseado numa informação que está no jornal Correio de Sergipe, o deputado disse que a concorrência nº 11/2015 teve como vencedora a Construtora Engevix, mesmo esta apresentando o maior preço. “Foram mais de R$ 2 milhões entre a empresa que venceu e a que ofereceu a melhor oferta. Esse fato chama a atenção”, disse, lembrando que a Engevix é uma das empresas que está sendo investigada na Operação Lava Jato.

Nesta segunda-feira 28, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), abriu o processo de discussão da próxima eleição para a Mesa Diretora da Casa, biênio 2017/2018. Candidato à reeleição, Luciano Bispo avisou que, até a próxima segunda-feira, dia 4 de abriu, as chapas poderão ser registradas. A sessão para a eleição da nova Mesa está prevista para o dia 5 de abril.

Com o auditório da Câmara de Vereadores de Irecê (BA) lotado por trabalhadores rurais do município baiano e região, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, na manhã dessa segunda-feira, dia 28, de audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 707/2015, que trata sobre o problema das dívidas rurais. Como vice-presidente, João Daniel esteve representando a Comissão Especial. Também participaram representes de outros parlamentares.

A mesa da audiência também teve a participação da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), representando a Assembleia Legislativa da Bahia, e representante do governo do Estado. Cerca de 350 pessoas participaram da audiência, que contou ainda com a presença de vários prefeitos da região, vereadores, participação de sindicatos de trabalhadores rurais e patronal, de cooperativas, associações, Territórios da Cidadania advogados que atuam na região em defesa dos produtores, além de representantes da Paraíba. Entre as lideranças presentes, o ex-presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Também participaram da audiência, representantes da Associação dos Prodesianos da Bahia, grupo formado por pesquisadores do Nordeste que, na década de 90, aderiram a uma linha de crédito rural diferenciada do Banco do Nordeste – o Programa Prodesa –, foram enganados e hoje todos se encontram numa situação que não vislumbram solução, endividados, já em estágio de penhora e leilão dos bens. Segundo o deputado João Daniel, o que eles querem é que haja enquadramento para renegociação. São cerca de 400 pesquisadores nessa situação. “A maioria absoluta desses problemas de dívidas rurais vem ainda da época do governo Fernando Henrique Cardoso e a grande crítica que ouvimos é que sempre que renegocia na hora de sair a sanção a área econômica veta e nem todos são contemplados”, explicou.

Durante a audiência, os produtores rurais e representantes de entidades e prefeitos da região foram ouvidos pelo representante da Comissão Especial. Segundo o deputado João Daniel, foram mais de 20 depoimentos e documentos apresentados pelos agricultores, relatando os problemas relacionados a dívidas que eles têm vivido. Estamos levando esses documentos e esses relatos para Brasília, para que a Comissão possa analisar”, informou o parlamentar.

Em comum, esses depoimentos tratam de situação vivida por produtores rurais que estão endividados e não foram enquadrados por nenhuma lei ou decreto nem contemplados pela MP 707, publicada no final do ano passado. Para o deputado João Daniel, foi muito importante estar presente nessa audiência, uma vez que essa é uma região que envolve mais de 40 mil agricultores, que cultiva, essencialmente, produtores da cesta básica, como grãos, verduras e frutas também.

Audiência Itabaiana

Na próxima segunda-feira, dia 4, audiência semelhante será realizada no município sergipano de Itabaiana, por iniciativa do deputado João Daniel.  O objetivo é que, no município de Itabaiana, sejam ouvidos os produtores e os caminhoneiros autônomos, bastante atingidos pelo endividamento rural. Na Comissão Especial em Brasília, as entidades representativas desses dois públicos já foram ouvidas, quando relataram suas dificuldades. Agora, o parlamentar quer que haja esse contato direto com caminhoneiro e agricultores para apresentarem seus depoimentos quanto à MP 707.

Após a audiência de hoje, o deputado João Daniel concedeu entrevista à Líder FM de Irecê, maior emissora da região, sobre a audiência e os trabalhos da Comissão Especial das Dívidas e participou de almoço com produtores rurais, cooperativas e lideranças políticas da região. “É muito importante discutir essa questão, através da Comissão, no próprio município. E a expectativa é que possamos encontrar uma solução, especialmente para o semiárido do Nordeste”, disse.

Por Edjane Oliveira