“Para isso, a postura dos líderes políticos vai ser determinante a partir de agora”, diz.
Nesta quinta-feira, dia 12, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, ao avaliar o ataque sofrido pelos Três Poderes, no último domingo, dia 8, em Brasília, afirmou que a sociedade assistiu a uma ação orquestrada por vândalos com a intenção de tomar o poder a qualquer custo. Segundo ele, a expressão terrorismo tem desdobramentos jurídicos. “Precisa analisar dentro do inquérito e da ação penal. É preciso punir os responsáveis e buscar a pacificação do país. Para isso, a postura dos líderes políticos vai ser determinante a partir de agora”, diz.
Como o senhor avalia os atos de terrorismo praticados contra os Três Poderes, em Brasília?
Maior ataque à democracia das últimas décadas no nosso país. O que vimos foi uma verdadeira ação orquestrada por vândalos com a intenção de tomar o poder a qualquer custo, contrariando a maioria do povo brasileiro que escolheu, de forma legítima, seu presidente nas eleições do ano passado. Não havia ali manifestantes de direita ou de esquerda. Porque as ideologias não se materializam em violência. Um sentimento hostil e desrespeitoso com a Nação. Um verdadeiro crime contra o Estado Democrático de Direito.
A reação dos poderes atacados está dentro das suas expectativas?
Acredito que os prédios públicos demoraram para ser retomados. Chama a atenção a fragilidade dos nossos sistemas de defesa. E não me refiro apenas ao Distrito Federal, mas, também, à Presidência da República, que se mostrou incapaz de evitar uma histórica invasão à sua sede política e administrativa.
O que a OAB pode fazer, além de repudiar o episódio?
É nosso dever reafirmar a defesa da democracia. Precisamos unir as instituições para fortalecer ainda mais a Constituição Federal. Desde domingo, estamos acompanhando tudo através do Colégio de Presidentes. Em Brasília, o presidente da OAB Nacional vem agindo nas instituições. Se necessário for, iremos à luta para proteger nosso país. É necessário identificar, dentre os custodiados, aqueles que exorbitaram o direito constitucional de manifestação, afinal, a própria Carta Magna eleva a dignidade da pessoa humana como um dos seus princípios fundamentais
O senhor acredita que foi uma “tragédia anunciada”, se levarmos em conta várias postagens nas redes sociais com cunho de cólera e violência, sobretudo por parte de defensores do ex-presidente, Jair Bolsonaro?
Toda a comunidade esperava que algo acontecesse, mas não esperávamos uma fragilidade tão grande no sistema de defesa. Não podemos permitir que algo assim ocorra novamente… Uma vulnerabilidade dos Poderes da República em proteger nosso patrimônio político e administrativo. Infelizmente, para alguns, no Brasil, passaram a existir apenas dois lados e isso vem prejudicando muito a nossa nação. A paixão política se tornou ódio. Já passou da hora de superar as diferenças e unir nosso país em torno do que temos de melhor.
É exagero afirmar que o comportamento do então presidente, Jair Bolsonaro, muitas vezes em desarmonia, principalmente, com o STF serviu de estímulo para os ataques?
O momento exige que os líderes políticos busquem sempre a união e a pacificação do povo brasileiro. Não há mais espaço para inflamar a população.
O senhor acredita que Bolsonaro pode ser responsabilizado e punido? Ou pelo menos deveria ser?
Não conheço as peculiaridades do caso específico. Os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes.
Além de punir os responsáveis em todas as esferas, o que é imperioso ser feito, para desestimular novos casos? Para inibir o terrorismo?
A expressão terrorismo tem desdobramentos jurídicos. Precisa analisar dentro do inquérito e da ação penal. É preciso punir os responsáveis e buscar a pacificação do país. Para isso, a postura dos líderes políticos vai ser determinante a partir de agora.
Muitos manifestantes já foram identificados e estão presos. O que pode acontecer com eles à luz do Código Penal?
Responder à ação penal e sofrer as penas previstas em lei.
Modificado em 12/01/2023 08:54