Saúde
O Brasil vive uma situação de transição demográfica acelerada, com tendência à estabilização do crescimento populacional e aumento do envelhecimento. Nossa população de idosos tende a duplicar nos próximos vinte anos, representando a possibilidade de progressão na prevalência das doenças crônicas. Do ponto de vista da perspectiva de redução dos anos de vida da nossa população, observamos uma tripla carga de doenças, com predomínio das doenças crônico-degenerativas, seguidas pelas doenças infecto-contagiosas e, por fim, pelas doenças de causas externas.
O atendimento à saúde é uma das principais queixas e aspirações dos brasileiros.
O modelo de atenção à saúde em nosso país e, consequentemente, no estado de Sergipe e em nossa capital, precisa ser adequado a essa realidade demográfica e epidemiológica.
Portanto, este modelo deve ser universalizado e constituir a porta de entrada para os serviços de saúde, exceto pelas emergências médicas. Transformar esse preceito em prática, no entanto, requer enorme esforço de organização dos atendimentos, inclusive para articular serviços de diferentes níveis de complexidade.
Precisamos fortalecer o ciclo da Atenção Primária à Saúde. E para tanto entendemos ser necessária uma gestão compartilhada entre os trabalhadores dos serviços de saúde, usuários e lideranças locais, docentes e estudantes de graduação e pós-graduação. É com esta potente articulação de saberes e atitudes que buscaremos construir, refletir, avaliar e ressignificar coletivamente as políticas locais de saúde.
Como fazer?
Objetivamos reduzir o fluxo de pessoas usuárias para os serviços secundários e para os serviços de urgência e emergência; das internações por condições acessíveis à atenção ambulatorial e das complicações potencialmente evitáveis da atenção à saúde; melhoria da equidade; gerenciamento profissional e em tempo integral, com despartidarização das políticas públicas.
Educação
Sergipe vive uma triste realidade na área da educação e essa triste realidade tem penalizado uma geração e comprometido o nosso futuro. A incompetência dos governantes nas últimas décadas levou o nosso estado aos piores índices educacionais, além disso, a população tem sentido cotidianamente a insensibilidade com o futuro de nossas crianças e jovens.
Também figuramos entre os campeões do analfabetismo, segundo o IBGE chegamos a ter uma taxa de 14,5 de analfabetos, ficando entre as cinco mais altas taxas de analfabetismo no país. O IBGE ainda aponta que, em nosso estado, 12,2% das pessoas com 25 anos ou mais não possuem nenhuma instrução formal.
Esse é o retrato de um estado que decidiu condenar o seu futuro, penalizar sua gente e principalmente os mais vulneráveis. Pois a educação é um fator determinante para o desenvolvimento de um estado.A educação é sinônimo de novos horizontes, novas oportunidades para aqueles que contam apenas com suas forças para lutar por uma vida melhor.
Promover uma Educação Integral que vá além da aprendizagem de competências e de caráter geral, que forme pessoas mais aptas a assimilar mudanças e mais autônomas em suas escolhas, que respeitem as diferenças e superem a fragmentação social. Mais estudo, ambiente pedagógico fortalecido, mais protagonismo, mais solidariedade, mais possibilidade de superação de dificuldades e de sucesso, aprendizagem profissionalizante entre jovens, modificando a realidade das oportunidades em nosso estado.
Como fazer?
Criar uma política intersetorial (assistência social, educação, cultura, saúde e segurança) para dar atenção diferenciada às escolas situadas em zonas de vulnerabilidade social, com mecanismos de incentivo para atrair profissionais qualificados para atender essa demanda.
Levar progressivamente a Escola de Tempo Integral para toda a rede estadual respeitando as realidades de cada localidade e de forma pactuada com a comunidade escolar.
Expandir o Ensino Médio integrado à formação técnica-profissional, de modo que possamos evoluir para um modelo de Educação Integral.
Criar um programa de alfabetização em idade compatível e para a população que já tenha se afastado da vida escolar em todas as regiões do estado;
Promover assessoramento técnico e pedagógico para os municípios na implementação da educação infantil.
Reestruturar a carreira do magistério com objetivo de tornar a carreira atrativa e respeito à Lei do Piso do Magistério, além de construir de forma colaborativa os rumos da educação em nosso estado.
Segurança Pública
Sergipe se tornou, ao longo da última década, um dos estados mais violentos do Brasil, com indicadores de homicídios compatíveis com zonas de guerra.
O longo lapso temporal sem a realização de concursos públicos para a área da Segurança e a falta de planejamento para a concretização dos certames lançados tardiamente tornam mais aguda a crise, cujo retrato extremo é o fato de termos hoje menos policiais militares na ativa do que tínhamos há 20 anos.
Quando tratamos do nosso sistema carcerário vemos que o estado de Sergipe conta com aproximadamente 4 mil detentos e apenas cerca de 2 mil vagas. Além disto, temos mais de 4 mil mandatos em aberto, o que aponta para uma situação de absoluto caos no sistema carcerário. É importante reconhecer o esforço dos servidores do DESIPE para administrar esta bomba-relógio e reduzir os danos à sociedade e atuar de forma urgente na solução do problema.
Como fazer?
Criar o Batalhão Especializado de Divisas, para o patrulhamento ostensivo das vias de acesso ao estado de Sergipe.
Reforçar as Unidades Especializadas da Polícia Militar, a exemplo do GATI, do GETAM, do PEPAC, da RP e do CHOQUE.
Reforçar os Batalhões de área, orientando sua atuação dentro do conceito de policiamento comunitário, com suporte coordenado das Unidades Especializadas.
Integrar as polícias, sob o comando direto do Secretário de Segurança Pública, para uma atuação orientada por definição de metas públicas, avaliação constante de processos, gratificação por resultados, qualificação continuada, emprego de tecnologia e integração dos serviços de inteligência e das ouvidorias.
Estabelecer parceria com os municípios, para compartilhamento de recursos, planejamento integrado e reforço das Guardas Municipais e dos Conselhos de Segurança Comunitária.
Incorporar o DESIPE à estrutura da Secretaria de Segurança Pública, com a reestruturação e valorização das carreiras dos agentes prisionais.
Efetivar do Gabinete de Gestão Integrada (Segurança, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Juventude), com a participação ampliada da sociedade e presidência do Governador do Estado, para definição de políticas e avaliação quinzenal dos resultados.
Finanças
As receitas do estado de Sergipe têm atravessado por um dos momentos mais críticos da sua história recente em função da recessão pela qual passa o país desde 2014 e da qual o estado é um dos mais afetados. Historicamente, Sergipe é altamente dependente das transferências do governo federal, especialmente do Fundo de Participação dos Estados, fazendo com que seja fundamental incrementar as receitas próprias para redução da dependência de repasses. Além disso, o estouro das despesas associada à crise tem gerado uma enorme pressão sobre a necessidade de aumentar a base de arrecadação de Sergipe. Porém, a medida utilizada foi a mais vil e perversa possível: aumento de alíquota. Governos sem competência e zelo com os recursos públicos são pródigos em jogar no colo do contribuinte, cidadão, trabalhador, empresário, consumidor, a conta de seus gastos e oque se viu em Sergipe não foi diferente.
Por outro lado, as despesas totais do governo aumentaram em torno de 130% desde 2013, tornando a situação insustentável e levando o estado a adiantar receitas preciosas e estratégicas como royalties, assim como a buscar financiamento de seus gastos, e dos parcos investimentos que tem realizado, junto ao governo federal, comprometendo sua capacidade de endividamento.
Os gastos com a previdência estadual indicam que o modelo vigente precisa ser redesenhado com o risco de no curto prazo haver colapso nas contas públicas.
Como fazer?
Promover o desenvolvimento econômico como principal estratégia para aumento da receita.
Criar de mecanismos eficientes de arrecadação.
Reabrir os postos fiscais de fronteira, como medida de combate à sonegação fiscal e aumento de arrecadação.
Redesenhar a tributação estadual para torná-la mais progressiva, justa e que crie ambiente favorável aos negócios e facilite arrecadação.
Redesenhar o atual modelo da previdência estadual para que seja inteiramente sustentável no longo prazo.
Aprovar o fim das aposentadorias de Governador, além do fim de vários privilégios no serviço público.
Servidores públicos
Nos últimos anos o funcionalismo sergipano atravessou situações com que jamais havia convivido, como os atrasos sucessivos, parcelamentos dos salários dos ativos e inativos e a falta de diálogo e o desrespeito por parte daqueles que deveriam se portar como parceiro igual, pois aqueles que são eleitos para governar são na realidade servidores públicos temporários, ainda que queiram se perpetuar nas estruturas do estado se valendo da política e não do merecimento. É inadiável promover uma nova relação com o funcionalismo público.
Como fazer?
Criar mesa permanente de cooperação e negociação para o atendimento das demandas das categorias.
Ampliar os mecanismos de participação dos servidores na elaboração e deliberação a respeito das políticas pública de estado.
Promover mudança na política de contratação de comissionados para áreas estratégicas e que demandam especificidade técnica, como os cargos relacionados ao SUS, à Educação, à Segurança Pública e ao Meio Ambiente.
Pactuar com os servidores as soluções para a problema do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado, que passa pelo desenvolvimento econômico e pela busca das melhores práticas (consórcio, redução do número de cargos comissionados, contribuição progressiva).
Cultura
Somos o menor estado da federação, mas somos gigantes quando falamos de nossa produção cultural, nossa capacidade de expressão ultrapassa as fronteiras da geografia e da estética. Da mangaba ao samba de pareia, passando pelo barco de fogo, nós sergipanos, em muitas situações, não compreendemos o tamanho de nosso patrimônio cultural e ficamos suscetíveis à sensação de que somos um povo nordestino com as manifestações culturais comuns ao nordestino, mas sem relevância de construção daquilo que é imaterialmente o Nordeste.
A situação de desprendimento da consciência da sergipanidade está diretamente relacionada a ausência de uma política de cultura que fomente as potencialidades de nossa cultura e a transforme em um ponto de convergência da identidade do povo sergipano e um produto que gere emprego e renda. A cultura é um elemento importante no desenvolvimento humano, social e econômico e os estados têm a responsabilidade de ser o agente mobilizador da valorização de nosso patrimônio cultural.
É fundamental integrar a Política Cultural do Estado ao processo de desenvolvimento local (econômico, social e político), aliando cultura e inclusão social através da cidadania cultural.
Como fazer?
Reformar e adequar o Teatro Vila Lobos, de modo que passe a servir ao mercado de arte e cultura.
Revitalizar e construir e espaços que servirão de referência na difusão do folclore sergipano – Folcloródromo.
Dar ao artista sergipano o protagonismo de sua própria cultura, não apenas em seu cotidiano de composição artística, mas também na elaboração e execução das políticas públicas da cultura.
Assistência social
A Assistência Social é responsável pelas políticas públicas de assistência social e o combate e erradicação da pobreza, gerenciando o Sistema Único de Assistência Social. Tem como missão incentivar, estimular e apoiar o desenvolvimento comunitário e atividades socioeducativas, além de realizar ou colaborar com a realização de programas e ações de segurança alimentar e nutricional e de transferência de rendas, bem como de habitação de interesse social e formação para o trabalho. A Assistência Social planeja e operacionaliza políticas públicas para as mulheres, assim como de promoção da igualdade racial e de dos direitos da pessoa com deficiência.
A Assistência Social deve atender a todos os cidadãos que dela necessitarem, sua prática realiza-se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, tendo por objetivo garantir a proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e às pessoas com deficiência.
Como fazer?
Ampliar o atendimento para população em situação de vulnerabilidade social, com aumento de equipe de abordagem social e Casa de Passagem para atendimento de Pessoa Idosa em vulnerabilidade e população de rua.
Apoiar e desenvolver políticas assistências para dependentes químicos.
Fomentar, promover e apoiar as ações de Economia Solidária no estado, em -parceria com outras pastas que atuam nesta área.
Dar apoio integral aos Conselhos Tutelares e seus membros, promoção de cursos de capacitação para os conselheiros tutelares.
Modificado em 19/09/2018 19:12