01/06/2016 18:51h Comente
Machado: luta antiga
O PSDB de Sergipe anunciou, nesta quarta-feira, dia 1º de junho, que está ajuizando uma ação civil pública contra a União Federal por considerar que houve um aumento abusivo na taxa de ocupação dos chamados Terrenos de Marinha, referente ao ano de 2016. Os tucanos observam que, em alguns casos, o aumento foi maior que 300% em relação a 2015. O presidente do PSDB de Sergipe, o ex-deputado estadual Zé Franco, e o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, o vice-prefeito da capital, José Carlos Machado, já assinaram a ação que tem como advogado Pedro Celestino Pascoal.
O deputado federal Laércio Oliveira (SD) recebeu, nesta terça-feira, dia 31, o relatório prometido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre o reajuste nas taxas de Terreno de Marinha em cerca de 300% em Aracaju e Vitória. Um aumento que pegou todos de surpresa. “Foi uma luta muito grande para acabar com as taxas sobre as benfeitorias do imóvel no Laudêmio. Acreditamos que seja uma forma de o governo compensar essa redução do laudêmio, aumentando a taxa. O relatório afirma apenas que a situação de Sergipe é diferente uma vez que tinham uma decisão judicial coletiva contra a cobrança, que teve resultado final, transitando em julgado em favor da União. Desconhecemos essa decisão judicial porque houve uma decisão apenas em 2010 quando tivemos um aumento de 250%. OAB, o Solidariedade e o PSDB vão entrar com ações amanhã para bloquear esse aumento baseado no princípio da razoabilidade previsto na Constituição”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), está confiante em reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo pleno, por unanimidade de votos, negou, na sessão da última terça-feira 24, o registro de sua candidatura, em 2014. No entendimento do TSE, como o então candidato Luciano Bispo teve contas públicas, na época em que foi prefeito de Itabaiana, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) “por irregularidades graves e insanáveis” ficou inelegível. Luciano recorreu e teve o direito de ir a eleição. Com a decisão do TSE, contudo, a menos que consiga reverter, ele perde o mandato de deputado estadual. Luciano, entretanto, aguarda apenas a publicação da decisão no Diário Oficial para ingressar com os devidos recursos.
O ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro e ex-deputado federal Zé Franco (PSDB) tem evitado os holofotes, mas nem por isso está parado. Zé vem trabalhando ao estilo mineirinho e tem dito aos amigos que sua pré-candidatura à Prefeitura de Socorro é irreversível. Amigo do deputado estadual Padre Inaldo (PC do B), que também está de olho no pleito, Zé espera contar com o apoio do vigário, evidente. Todavia, se não for possível, manterá a amizade e o projeto. “Não tem problema nenhum. É meu amigo. Se não tiver acordo, vão os dois. O que é que tem?”, indagou Zé Franco.
Nesta esta segunda-feira, dia 23, a secretária, Maria do Carmo Alves, recebeu representantes da “Ocupação Nasce uma Esperança” e o defensor público Alfredo Nicolau, para ressaltar que a Prefeitura Municipal de Aracaju já recorreu da decisão referente à concessão do auxílio-moradia às famílias da ocupação localizada no final de linha do bairro Santa Maria e obteve ganho de causa na Justiça. As famílias promoveram ocupação da sede da PMA no dia de hoje como forma de protesto. “É importante que as pessoas saibam que essa ação de reintegração de posse é entre o dono do terreno (uma empresa) e as famílias. Estas famílias ocuparam um terreno particular. Eles entraram na Justiça para receberem o auxílio-moradia, o município recorreu e ganhamos a causa”, explicou a senadora. Maria salientou ainda que a Prefeitura de Aracaju gasta por mês mais de R$ 360 mil com recursos próprios apenas com o aluguel social para mais de 1.200 famílias na capital sergipana, totalizando um gasto anual de mais de R$ 4 milhões com a concessão do benefício.
Na próxima sexta-feira, dia 20, às 10h, o senador Eduardo Amorim (PSC) receberá o título de cidadão aracajuano no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju. O autor do título é o vereador Dr Gonzaga (PMDB). Nascido em Itabaiana, Eduardo Amorim tem 53 anos e é o quinto filho dos agricultores Eliezer Antônio da Cunha, in memoriam, e Celina Alves do Amorim. Eduardo Amorim é médico, bacharel em Direito, ex-deputado federal e, atualmente, é senador da República.
Nesta sexta-feira, dia 13, o Partido Socialista Brasileiro em Sergipe (PSB/SE) emitiu uma nota, manifestando-se em desagravo ao senador Antônio Carlos Valadares, classificando como inapropriadas e infelizes as declarações do governador Jackson Barreto (PMDB), que disse, segundo setores isolados da mídia, que os três senadores de Sergipe, além de Valadares, Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM), agiram como “patetas”, quando da votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) no Senado Federal, na última quinta-feira 12. Os três sergipanos, a exemplo de mais 52 senadores, votaram pela admissibilidade do impeachment. “Esse tipo de atitude é inadequada e não condizente com a função de governador de Estado e demonstra total desrespeito pelas instituições, em especial pelo Senado Federal da República”, diz a nota assinada pelo PSB/SE.
Pré-candidato a prefeito de Aracaju, o deputado federal Valadares Filho (PSB) encontra-se, desde a noite da última quinta-feira 12, na cidade de Campinas (SP), ao lado do deputado federal Luciano Pimentel (PSB).Eles estão conhecendo ações e projetos que deram certos na cidade paulista e que podem ser úteis numa eventual gestão do partido em Aracaju. O convite partiu do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). “Campinas é um exemplo de cidade brasileira e o amigo Jonas Donizette, um gestor admirável, tem uma avaliação positiva surpreendente. Sua cidade e sua gestão são exemplos do que penso para a nossa Aracaju”, diz Valadares Filho. É terceira visita de estudos realizada por Valadares Filho,que já esteve em Maceió e Salvador. “O que eu vi aqui em Campinas hoje é muito inspirador. Descontadas as proporções, muito pode ser aplicado à realidade de Aracaju”, assegurou. Já Luciano Pimentel, avalia que Campinas é uma cidade que pode muito bem nos servir de inspiração e exemplo.
