O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) repassou a presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe ao deputado e colega de partido, Luciano Bispo, nesta quinta-feira, dia 13. “Assumi a presidência por força de uma decisão judicial. Não era o meu desejo assumir da maneira que assumi. Tentei fazer o máximo. tenho certeza que dei continuidade que você (Luciano Bispo) vinha fazendo nesta Casa. Estamos passando a presidência desta Casa e sabemos o amigo que você é. Presidente de fato e de direito desta Casa”, disse Garibalde.  Com o retorno de Luciano, Conceição Vieira (PT) volta à suplência.

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, afirmou que foi com naturalidade que tomou conhecimento da Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao que foi considerado pelo órgão como propaganda enganosa do funcionamento do BRT.

Entendendo ser o MPE uma instituição atuante em defesa da sociedade, Batalha ressalta que enquanto secretário de Comunicação tem por obrigação divulgar as ações da PMA, pois seu trabalho é uma prestação de contas da população.

“A implantação do BRT exige uma demanda muito grande de etapas, que vão de vários processos licitatórios até o início do funcionamento dessas etapas, a exemplo de faixas exclusivas, ônibus adaptados ao sistema, o que foi divulgado à época (nossa obrigação), além de corredores e plataformas de embarque e desembarque”, diz Batalha.

Na Ação, o MP requer a condenação de Carlos Batalha, às sanções decorrentes do ato de improbidade administrativa, tais quais: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com a administração pública e dela receber benefícios, incentivos ou subvenções, fiscais ou creditícias.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em sessão realizada, nesta quarta-feira, dia 5, finalizou o julgamento dos Mandados de Segurança Coletivos de nºs 201500131104, 201500120155 e 201500120562, ingressados, respectivamente, pelo Sintese, Sindifisco e Adepol. Por maioria, o TJ decidiu que o Poder Executivo Estadual, leia-se o Governo do Estado, está obrigado a efetivar o pagamento do salário dos servidores em parcela única até o 30º dia do mês trabalhado. O TJ entende que salário é verba alimentar, garantidor da subsistência dos servidores e que o atraso e o parcelamento atentam contra o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. “Não podendo, portanto, a alegada crise financeira pela qual passa o Estado brasileiro e a consequente queda na arrecadação de impostos e repasses de recursos para o Estado de Sergipe, justificar o atraso e parcelamento dos salários”, diz o TJ.

O senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou no Plenário do Senado que os aracajuanos deram um recado claro e objetivo nas últimas eleições. Para ele, de um universo de 397.228 eleitores, a soma de votos brancos, nulos e abstenções chegou a 139.723. “Teremos 2º turno e a certeza de que mudanças estruturais profundas precisarão ser realizadas na gestão do município, com coragem e determinação pelo próximo prefeito”, explicou. Eduardo Amorim destacou a união partidária que mantém com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). “Nos unimos e criamos um novo bloco político coeso e compromissado com o futuro, não só dos aracajuanos, mas com todos que vivem em nosso estado”, disse ao completar que o grupo procura dirimir as divergências municipais nestas eleições.

Os candidatos a prefeitos, Lara [Japaratuba] e Elinho [Pirambu], estão com as suas candidaturas confirmadas, isto ocorreu nesta sexta-feira (30), após o ministro do Superior Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, tomar conhecimento de nova decisão prolatada pelo desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, reconsiderou seu veredito anterior da terça-feira (27), e anulou a liminar que havia concedido naquela data, o que na prática confirma a regularidade da candidatura de Lara Moura nestas eleições.

Lara e Elinho, portanto, são candidatos a prefeitos dos municípios de Japaratuba e Pirambu.

Enviado pela assessoria 

Se em Aracaju a observação é que as campanhas majoritárias estão “frias”, com o eleitor dando de ombros, no interior do estado estão quentes até demais. É muito calor humano. Em Pacatuba, por exemplo, onde o prefeito Alexandre Martins (PSC) tenta quebrar uma tradição e entrar para a história como o primeiro gestor a conseguir a reeleição, uma onda verde, de forma espontânea, toma conta das ruas não apenas da sede, mas também dos povoados do município. O chamado “gastar sola de sapato” dita o ritmo mesmo. Na última sexta-feira, dia 23, uma passeata reuniu só mulheres eleitoras de Pacatuba. Voluntárias, elas vestiram o verde e, portando bandeiras e balões de cor idem, caminharam pelas ruas numa festa que movimentou a cidade e ratificou a democracia eleitoral. Enquanto isso, em Aracaju, quase não há gente nas ruas participando das campanhas – sobretudo de forma forma espontânea como em Pacatuba, diga-se. Aliás, a depender da campanha, o candidato botou a cara na TV, o controle remoto é acionado na hora. Fica a lição.     

Acatando um recurso encaminhado pela assessoria jurídica do candidato a prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), o juiz Federal Fábio Cordeiro de Lima, membro do Tribunal Regional Eleitora de Sergipe (TRE/SE), concedeu uma liminar suspendendo a execução da decisão de cancelamento do registro da candidatura. Na semana passada, o juiz da 27ª Zona Eleitoral de Aracaju, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, acatando o pleito da coligação “Pra Aracaju ter qualidade de vida”, que tem o ex-prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PC do B) como candidato, cancelou a candidatura do prefeito João Alves à reeleição. Hélio Neto ainda determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ R$106.410,00.

João: promete não jogar a toalha

Se não conseguir reverter a decisão do juiz da 27ª Zona Eleitoral de Aracaju, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, o sonho do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), de suceder a si mesmo termina antes mesmo de o eleitor ir às urnas, no próximo dia 2 de outubro. Em sintonia com o pleito da coligação “Pra Aracaju ter qualidade de vida”, que tem o ex-prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PC do B) como candidato, a magistrado cancelou a candidatura de João Alves Filho à reeleição, tendo o vereador Jailton Santana (PSDB) como candidato a vice. Hélio Neto ainda determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ R$106.410,00. O juiz entendeu que houve propaganda antecipada. A coligação “Aracaju em boas mãos”, que tem João Alves como candidato, prometeu recorrer.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) irá se afastar da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – durante um período de 25 dias para tratar de assuntos particulares. Na última semana, o parlamentar requereu junto à Presidência da Casa a licença, com base no artigo 114, II, da Resolução nº 33/2005 do Regimento Interno da Assembleia. Vale lembrar que o período de licença não é remunerado, conforme disposto no § 3º, do referido artigo.

O governador Jackson Barreto (PMDB) visitou o município de Itabaiana, nesta quarta-feira, dia 17, para levar mais de R$ 43 milhões em investimentos nas áreas de segurança, saúde, educação, esporte e infraestrutura. Além de autorizar a construção da nova Central de Abastecimento (Ceasa) e entregar à população a reforma da unidade do Ipesaúde no município, Jackson inaugurou o Posto Regional do Instituto de Identificação de Sergipe; o prédio do primeiro Grupamento Tático de Motos (Getam) implantado no interior de Sergipe,autorizou a elaboração de projetos de implantação de estradas dos povoados Bom Jardim, Carrilho e Bairro Preto; anunciou a retomada das obras do ginásio poliesportivo, o segundo maior do estado e assinou termo de fomento para inserir os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual em turmas especiais de aula de música, ofertadas pela Orquestra Filarmônica Nossa Senhora da Conceição. O governador assinou também a convocação de agentes e escrivães da Polícia Civil, que trabalharão nas cidades do Agreste do estado, ligadas à Delegacia Regional de Itabaiana.

Enviado pela assessoria

Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o secretário de Estado Fazenda, Jeferson Passos, se fará presente à Assembleia Legislativa para apresentar as contas do Governo do Estado relativas ao primeiro quadrimestre de 2016. A audiência será com a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, que tem como membros os deputados, além do presidente Zezinho Guimarães, Luciano Pimentel, Luiz Mitidiere, Francisco Gualberto, Capitão Samuel, Gilson Andrade e Antônio dos Santos.

O secretário de Estado da Comunicação Social, o jornalista Sales Neto, entregou, na manhã desta segunda-feira, dia 15, um pedido de auditoria nas contas da pasta pela qual responde à Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Susana Azevedo. O secretário explicou que é uma resposta às denúncias de irregularidades em contratos da Secom feitas pelo empresário e jornalista André Barros. “Para que não pairem dúvidas, eu trouxe os contratos questionados pelo empresário e jornalista. Estou solicitando oficialmente que eles sejam matéria de investigação pelo Tribunal de Contas de Sergipe. Estou entrando com algumas queixas crime contra esse jornalista para que possamos esclarecer também esses fatos na Justiça. Quem não deve, não teme”, disse Sales Neto, que encaminhou o mesmo pedido à Controladoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual.

O senador Eduardo Amorim (PSC) recebeu, no final da tarde da quarta-feira 10, uma ligação do presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), questionando-o sobre os resultados da audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre disponibilização de recursos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). A unidade acadêmico-hospitalar já tem garantido R$ 10 milhões para terminar obras.  O senador visitou as instalações do HU, no último dia 1º, acompanhado do reitor da UFS, Angelo Antoniolli. As obras compreendem a finalização de um anexo hospitalar e a construção de uma unidade materno-infantil. Eduardo Amorim agradeceu a cortesia presidencial aos sergipanos e receberá na segunda-feira (15) a visita técnica ao HU do ministro da Educação, Mendonça Filho onde acontece assinatura da ordem de serviço.

Nesta quarta-feira, dia 10, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), por unanimidade, indeferiu o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho e das servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares. O desembargador Roberto Porto, relator da Medida Cautelar nº 201500130084, ratificou os fundamentos da decisão do afastamento realizado em dezembro de 2015, informando que a manutenção preserva o processo e a instrução criminal, além de proteger a finalidade pública do cargo, já que a suposta prática criminosa é estreitamente ligada ao mandato parlamentar. Além disso, o relator apresentou doutrina e jurisprudência das cortes superiores que autoriza a manutenção justificada do afastamento dos parlamentares para mais de 180 dias. O Pleno designou o Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Leonardo Souza Santana Almeida, para auxiliar o Roberto Porto durante a instrução do processo criminal.

O governador Jackson Barreto (PMDB) chegou em Brasília, na tarde desta terça-feira, dia 09, e reuniu-se com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, para pleitear recursos para a reforma do Centro de Criatividade. “Queremos transformar o Centro de Criatividade no Memorial do Arranca-Unha e fazer com que esse espaço volte a cumprir a importante função de promover a arte e cultura para as comunidades de todas as regiões de Aracaju, mas especialmente dos bairros Cirurgia e Getúlio Vargas”, disse Jackson. O ministro disse que está criando uma nova secretaria no Ministério da Cultura para trabalhar obras de reformas em espaços culturais em todo país. “Vejo que Sergipe já fez seu dever de casa e já nos trouxe um projeto. Vamos trabalhar para que esse seja o primeiro a ser executado por essa nova secretaria”, disse o ministro.

Último dia para a realização das convenções partidárias, nesta sexta-feira, dia 5, Aracaju, finalmente, conheceu quem são os sete candidatos a prefeito nas eleições 2016:

Edvaldo Nogueira (PC do B)

Emerson Ferreira (REDE)

João Alves Filho (DEM)

João Paes da Costa (PMN)

Valadares Filho (PSB)

Sônia Meire (PSOL)

Vera Lúcia (PSTU).

Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 3, o deputado estadual Gilson Andrade (PTC) utilizou a tribuna para cobrar do Governo do Estado melhorias na assistência da Saúde Pública em relação à quantidade de leitos de UTI’s nos hospitais sergipanos, principalmente no Hospital Regional Dr. Jessé Fontes, localizado em Estância, onde, inclusive, possui 10 leitos de UTI’s que foram inaugurados em 2011, mas que ainda não foram utilizados. O parlamentar disse ainda que várias famílias entram em contato com ele pedindo ajuda. “Adoecer faz parte da vida, mas, essa problemática da falta de leitos se deve ao crescimento populacional e também ao aumento da expectativa de vida. Faço o apelo ao Governo para que através da Secretaria Estadual da Saúde atenda às demandas da população”, salientou.