O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno, desta quinta-feira, dia 22, a realização de auditoria nos municípios sergipanos onde funcionam matadouros públicos. A propositura teve como autor o conselheiro-presidente Ulices Andrade, que a contextualizou citando as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) nos municípios de Itabaiana e Lagarto, conforme tem sido amplamente repercutido pela imprensa local. (mais…)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira, dia 21, o Projeto de Lei Complementar 329/16, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PP/SE), que estabelece cobrança de multa tributária apenas a partir da segunda fiscalização a micro e pequena empresa. “As micro e pequenas empresas têm dificuldades de compreender a complexidade do sistema tributário, por isso é importante que na primeira visita seja feita uma orientação”, explicou o parlamentar. (mais…)
Retomada de obras estruturantes e de habitação, revisão dos repasses do FPE e FPM, liberação de operações de crédito para os estados, ações integradas de segurança pública e questões relacionadas ao Programa Mais Médicos. Esses foram os temas principais do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quarta-feira, dia 21, em Brasília. Após a reunião, os chefes de Executivo elaboraram uma Carta de Reivindicações, a qual será apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a importância de se discutir, também, a reforma da previdência e as formas de atuação na educação. (mais…)
A convite do deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), visitará Sergipe, no próximo sábado, dia 24. Maia visitará Lagarto, cidade natal do deputado sergipano, onde vai participar de almoço no Povoado Brejo e do 16º Potro do Futuro e Campeonato Nacional da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha de Vaquejada, considerado um dos maiores campeonatos de vaquejada do país. (mais…)
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 41, reserva 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para as pessoas com idade superior a 60 anos. Para os deficientes físicos, a Constituição Federal garante a reserva de 2% das vagas. Em Aracaju, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) é responsável pela emissão dos cartões que permitem o uso dessas vagas especiais e a fiscalização e, para se ter uma ideia, somente este ano, de janeiro ao início deste mês, foram emitidos 10.210 cartões, sendo 9.813 para idosos e 397 para deficientes. Em 2017, no total, foram 10.592. (mais…)
A deputada Ana Lula (PT) anunciou em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, dia 21, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que, na tarde de hoje, no Calçadão da rua João Pessoa (Centro de Aracaju), seria iniciado o movimento ‘Natal de Lula’. (mais…)
O Hospital Regional de Itabaiana, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem se consolidando como um dos mais estratégicos do interior do Estado quando o assunto é resolutividade na assistência à população. No campo cirúrgico, a unidade hospitalar realizou no período de janeiro a outubro deste ano, 2.298 procedimentos em diversas especialidades médicas, da Geral à Urológica. (mais…)
Por Joedson Telles
Reeleito deputado estadual nas eleições 2018 pelo PSB, o então vice-presidente da legenda, em Sergipe, Luciano Pimentel, entregou o cargo ao presidente, o deputado federal Valadares Filho, e, dificilmente, disputará pela legenda as eleições 2022. A saída soa questão de tempo. O deputado justifica a decisão revelando a falta de apoio à sua campanha por parte do PSB – leia-se por parte do cacique o líder maior do partido, o senador Antônio Carlos Valadares. “Eu me senti sozinho na campanha. Abandonado. Fiz a campanha pelo senador Valadares e por Valadares Filho… A decisão é que, numa futura eleição para deputado, que vai acontecer em 2022, dificilmente serei candidato pelo PSB”, afirma Luciano Pimentel. (mais…)
Por Joedson Telles
Procurados por jornalistas, nesta terça-feira, dia 20, para falar sobre a eleição para presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, biênio 2019-2020, diante da possibilidade de o favorito, o deputado Luciano Bispo (MDB), ficar fora da disputa, os deputados mais cotados para a suposta disputa pelo comando da Casa, Jéferson Andrade (PSD) e Garibalde Mendonça (MDB), se recusaram, de pronto, a comentar o assunto. Ambos asseguram que é preciso ter solidariedade e respeito ao colega Luciano Bispo. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reassumiu, nesta terça-feira, dia 20, o comando da administração municipal, após participar do 8º Congresso Mundial de Cidades Inteligentes, em Barcelona, na Espanha. Por 10 dias, a Prefeitura de Aracaju foi gerida pela vice-prefeita Eliane Aquino. “O Congresso foi muito bom, uma oportunidade de conhecer novas ideias, experiências que estão dando certo em cidades pelo mundo. Também apresentei o que temos desenvolvido em Aracaju com o uso da tecnologia, como a matrícula online, o prontuário eletrônico e o nosso projeto de gestão documental. Nossas ações foram muito bem avaliadas”, afirmou o prefeito. (mais…)
Foi lido no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede abono especial de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, aos empregados públicos da Administração Pública Estadual. E também aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe Sergipeprevidencia, que não tenham percebido o valor, integral ou residual, da Gratificação Natalina a que teriam direito no mês de dezembro de 2018. (mais…)
O Núcleo de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta terça- feira, 20, a capacitação dos novos motoristas aprovados no processo seletivo realizado pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa), local onde está sendo ministrado o curso, que segue até próxima quinta- feira, 22. O treinamento habilita os novos servidores a operarem os veículos que fazem o combate ao Aedes aegypti em todo o estado, popularmente conhecidos como carros fumacê. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O presidente estadual do Rede Sustentabilidade em Sergipe, o ex-vereador Dr. Emerson Ferreira, assegurou, nesta segunda-feira, dia 19, que, se for concretizada a fusão entre a Rede e o PPS, hoje comandando no estado de Sergipe por Clóvis Silveira, não serão admitidos nomes de pessoas processadas ou ficha suja. Segundo ele, será feito um trabalho de triagem com o objetivo de buscar pessoas decentes para formar um partido que não tenha vergonha do companheiro que está ao lado. (mais…)
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), negou, nesta segunda-feira, dia 19, sua participação na prisão do prefeito de Itabaiana, Valmir Francisquinho (PR), que está no Presídio Militar desde a semana passada. Luciano observou que usaram o seu nome e o da deputada Maria Mendonça (PSDB), mas garantiu que, adversários, eles jamis conversaram sobre Valmir. (mais…)
A luta pela igualdade de direitos da população negra ganhou um novo aliado na conquista de políticas públicas efetivas. No dia 8 de novembro, foram eleitos oito representantes de entidades não governamentais no mais novo Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial de Aracaju (CMPPIR), da Prefeitura de Aracaju, em seção eleitoral realizada no prédio Estação Cidadania, localizado no Centro da capital, pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju. Na tarde desta segunda-feira, 19, os eleitos tomaram posse em solenidade realizada no Centro Cultural de Aracaju. (mais…)
Entre os anos letivos de 2016 e 2018, a Rede Estadual de Educação registrou um aumento de 170% no número de matrícula de cidadãos com necessidades especiais de atendimento educacional em suas unidades escolares. Este salto se deve, sobretudo, a políticas públicas desenvolvidas e executadas pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), como o Programa Estadual de Atendimento da Educação Especial (mais…)
