O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou na Casa, o Projeto de Lei (PL) 300/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da capital. (mais…)


O Banco do Estado de Sergipe (Banese) abrirá, no próximo dia 15, as operações de crédito para antecipação da Gratificação Natalina 2018 dos servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas. Os servidores que não quiserem fazer a antecipação receberão o saldo remanescente da Gratificação Natalina 2018, acrescido do abono de 12,42%, em seis parcelas iguais, a partir da remuneração de janeiro de 2019.
O deputado estadual Georgeo Passos indagou o Secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves sobre a previsão de um aumento linear para o servidor público do Estado. O questionamento aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 5, na Assembleia Legislativa, durante a prestação de contas do segundo quadrimestre das contas do Estado, que o gestor apresentou aos parlamentares sergipanos.
O vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para lembrar sobre a questão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo que segundo ele, começou, transcorreu e terminou de forma errada. “Um grupo de vereadores entrou com uma ação na Justiça, alegando questões importantes que poderiam comprometer o trabalho da CPI do lixo. A decisão saiu depois que ela foi declarada encerrada com apresentação do libelo, mas acredito que a Câmara precisa retomá-la declarando nula a anterior e iniciar outra indicando outros membros”, apontou.
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na última segunda-feira, 3, a Secretaria de Estado da Saúde realizou nesta quarta-feira, 5, o encontro “A diferença entre ver e enxergar a pessoa com deficiência”, quando reuniu técnicos, entidades de classe, conselhos e profissionais que atuam na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, foi aberto pelo secretário Valberto de Oliveira e contou com a presença da vice-prefeita Eliane Aquino.
A passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, no dia 09 de dezembro, foi registrada no Senado Federal numa audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ocorreu, nesta terça-feira, dia 4. Senador eleito por Sergipe, Delegado Alessandro Vieira participou da reunião realizada por requisição do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Para o futuro parlamentar, o combate à corrupção é prioridade do seu mandato.
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa, , nesta terça-feira, dia 4, para prestar contas aos bombeiros militares sobre a conversa que teve, na última sexta-feira, dia 30 de novembro, com o governador Belivaldo Chagas (PSD) sobre a Lobinha – que dispõe sobre a organização Básica do Corpo de Bombeiros, redistribuindo o efetivo dentro das vagas oferecidas pela corporação.
Por Joedson Telles
Nesta terça-feira, dia 4, o governador Belivaldo Chagas anunciou a Reforma Administrativa que será implantada a partir de janeiro de 2019. A nova gestão busca reduzir custos administrativos e otimizar os serviços públicos ofertados. Para isso, das atuais 19 secretarias de Estado, a administração passará a ter 14 e serão reduzidos 900 cargos comissionados, o que representará uma economia de R$ 10 milhões por ano. A atual estrutura conta com 3.063 cargos em comissão e passará a ter 2.163. Essa é a primeira parte da reforma. O Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa nesta terça.
Na manhã desta terça-feira, dia 04, o deputado estadual reeleito Samuel Barreto (PSC) antecipou que, nas próximas eleições gerais, em 2022, deverá disputar uma cadeira na Câmara Federal. Segundo ele, a ideia já seria concretizada no pleito de 2018, mas, por conta de um entendimento com o partido, o projeto foi adiado.
Por Luiz Sérgio Teles
Buscando atender os princípios da administração pública, que compreendem a impessoalidade e a economicidade, o governador Belivaldo Chagas (PSD) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Sergipe que determina a utilização do brasão de Sergipe como símbolo oficial do Estado. Com a medida, os órgãos, as entidades autárquicas e funcionais do Poder Executivo devem utilizar o símbolo em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços.
O Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP/SE) realizou, na última sexta-feira, dia 30, na Escola Municipal Papa João Paulo II, no Bairro Santa Maria, a segunda Audiência Pública para apurar a falta de vagas em creches. A ação, que faz parte do projeto “Creche: Um Direito a ser garantido”, tem o objetivo de coletar dados e conhecer a realidade da comunidade que sofre com a falta de vagas em creches para posteriores medidas extrajudiciais e judiciais, necessárias à concretização do direito à educação infantil.
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), revelou, nesta segunda-feira, dia 03, que iniciou conversas com alguns colegas deputados objetivando compor a Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio. O deputado, contudo, advertiu que só entrará na disputa se não houver conflito dentro do grupo, numa composição que o deixe à vontade para tratar da política e das questões nacionais.
Neste 3 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca o empenho do Governo do Estado em promover, melhorar e ampliar a capacidade funcional das pessoas com deficiência a partir da dispensação de recursos mecânicos aos usuários.