O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira, dia 19, da reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae, para apresentar a proposta final da nova Lei da Publicidade de Aracaju. O projeto é resultado de um longo processo de discussão entre a Prefeitura, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e os setores empresariais para a construção de um consenso. A nova lei ampliará as possibilidades de uso das fachadas e dará maior prazo para que os comerciantes possam se adequar, colocando Aracaju na dianteira das capitais que concedem isenções para publicidade. (mais…)

O Projeto de Lei 4663/2016, relatado pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, vai dar segurança jurídica ao Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres lançado pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo. (mais…)

Nesta quinta-feira, dia 19, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma indicação voltada para a comunidade do Bairro Olaria, com o objetivo de melhorar a qualidade do asfalto da região. Segundo o parlamentar, a propositura, que foi encaminhada para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), solicita serviço de tapa-buracos, bem como a correção do asfalto na Avenida Santa Gleide, no trecho entre o Bairro Bugio até o Posto Veneza. (mais…)

O Governo do Estado está promovendo Sergipe como destino turístico em Salvador, entre os dias 19 a 22 de setembro. Em mais um destino do ‘Venha Sentir Sergipe’, o penúltimo local a receber a ação neste mês será o Shopping da Bahia. O estande, que está repleto de variadas manifestações culturais do estado, conta com a presença de Viviane Cruz, artesã do município de Canindé do São Francisco, que já participou de outras ações do projeto. “Estou aqui representando a Casa de Cultura e Arte Dona Givalda Fernandes e o grupo Filhos dos Cânions. Trouxe artigos em couro, bolsas, tiaras, chinelas, biscuit em cabaça para representar nosso cangaço e alimentos colhidos dos próprios quintais dos artesãos”, conta. (mais…)

A decisão do Governo Federal de reduzir a presença da Petrobras na região Nordeste tem sido motivo de preocupação não apenas para os trabalhadores da estatal, mas à população e governadores. Em discurso na sessão desta quinta-feira, dia 19, o deputado federal João Daniel (PT/SE) denunciou o risco que isso representa à região. Ele alertou que a empresa está retirando suas unidades do mapa da região. “Estão desativando toda sua estrutura, retirando funcionários, fechando refinarias, vendendo, paralisando sua operação no Nordeste. Essa saída é uma ameaça real à economia da Região”, alertou. (mais…)

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Pirambu, em Sergipe, fixando o prazo de 120 dias para que a Prefeitura diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas em uma área de dois quilômetros, situada entre a foz do Rio Japaratuba e o início da Reserva Biológica de Santa Isabel. A iluminação das ruas e estradas e também dos imóveis particulares no local está provocando a morte de filhotes que são atraídos em sentido oposto ao mar. (mais…)

“Não pergunta nem como ele quer votar, porque sabe que ele não tem condições”, diz

Por Luiz Sérgio Teles

Líder da oposição na Câmara de Aracaju, o vereador Lucas Aribé (PSB) corroborou com o juízo do vereador Elber Batalha (PSB), que durante a sessão plenária da última quarta-feira, dia 18, cobrou à Mesa Diretora da Casa um posicionamento em relação à ausência do vereador Evando Franca (PSD), segundo ele, amparada em reiteradas licenças médicas que chegam até 119 dias. Segundo Aribé, que a exemplo de Elber defende que Evando seja submetido a uma perícia médica, há indícios que outros vereadores já tenham batido o ponto de frequência na CMA em nome de Evando – e até mesmo votado por ele na sua ausência. (mais…)

Quem denuncia é o vereador Elber Batalha, cobrando providências à Mesa da CMA

Por Joedson Telles 

O vereador Elber Batalha Filho (PSB) está cobrando providências à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju contra o também vereador Evando Franca (PSD), que, segundo ele, não reúne mais condições de saúde para exercer o atual mandato, mas, através de manobras, se mantém parlamentar, mesmo sem pisar os pés na CMA. (mais…)

Os programas Águas de São Cristóvão e São Criativos, desenvolvidos pela Prefeitura de São Cristóvão, premiaram a gestão municipal com primeiro e segundo lugar no prêmio Cidades Sustentáveis 2019. A premiação ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 18. O prefeito Marcos Santana acompanhou o evento e comemorou o resultado. (mais…)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou, na última terça-feira, dia 17, os resultados da mais recente avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas. A ação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, que considerou na análise o período entre junho de 2018 e julho de 2019. (mais…)

Desde o primeiro mandato, o deputado estadual Luciano Pimentel tem alertado sobre o possível encerramento das atividades da Petrobras em Sergipe. Na manhã desta quarta-feira, dia 18, em aparte ao pronunciamento da deputada Maria Mendonça, o parlamentar reafirmou sua preocupação com o tema e ressaltou que o fechamento da sede administrativa da empresa, previsto para 2020, atingirá em cheio a economia sergipana. (mais…)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, acompanhado de todo o colegiado do órgão, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, dia 18, o governador do Estado, Belivaldo Chagas. Também estiveram no encontro o secretário geral de Governo, José Carlos Felizola, e o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira. (mais…)

Os radares localizados na avenida Beira Mar, nas imediações da Embrapa Tabuleiros Costeiros, foram aferidos, na noite da última segunda, 16, e terça-feira, 17, e aprovados pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). (mais…)

Acusado de ser o vereador que mais falta às sessões da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o médico ginecologista Manuel Marcos (PSDB) explicou, nesta quarta-feira, dia 18, que seu trabalho como parlamentar não se restringe ao plenário, mas se estende à assistência que presta às pessoas mais necessitadas no exercício da sua profissão. (mais…)

Por Leonardo Teles

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta terça-feira, dia 17, o presidente da Casa, o vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), usou o grande expediente para ironizar vereadores que fazem oposição ao governo Edvaldo Nogueira (PC do B), e criticam a obra de recapeamento de Avenida Beira-Mar, na zona Sul de Aracaju, alegando que provoca congestionamento no trânsito. (mais…)

“Isso vem sendo martelado aqui dentro do plenário ou em nossos gabinetes”, revela

Por Habacuque Villacorte

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira, dia 17, para anunciar que faria uma espécie de “reflexão” sobre seu mandato parlamentar. Eleito em 2014 e reeleito em 2018, Georgeo disse que falava por si e que não se sentia satisfeito com o atendimento das demandas que vêm da população. Ele disse que a expectativa é sempre muito grande, mas as realizações não acontecem efetivamente. (mais…)

Recentemente aprovada pelo Poder Executivo de Aracaju, a Lei 5.241/19 completou, esta semana, 15 dias de vigência e ainda gera dúvidas para quem lida com contratos públicos. O prazo final para adequação da lei, também conhecida como ‘Programa de Compliance’, termina no dia 28 de janeiro de 2020. “Até esta data, as empresas precisam se alinhar as diretrizes desta nova ferramenta, que virou realidade em algumas cidades do Brasil. Aracaju é a primeira capital do Nordeste a aprovar o Compliance”, destacou o autor da lei, o vereador suplente Armando Batalha Júnior, que nesta sexta-feira, dia 20, participa de um fórum para debater o tema com empresários e gestores públicos. O evento é gratuito e acontece às 8h, no Real Praia Hotel, na capital sergipana. (mais…)