Parlamentares e participantes de audiência pública realizada, nesta terça-feira, dia 24, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se manifestaram contrariamente à intenção do governo de permitir a verticalização do setor de combustíveis. A proposta retira as restrições atuais para que postos de gasolina possam comprar etanol diretamente das usinas, por exemplo; ou para que refinarias e distribuidoras possam ser donas de postos. (mais…)
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei que institui a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Sergipe, o Saese. A propositura faz parte do Plano Nacional de Educação e é uma das 21 propostas para a Educação contidas no programa de Governo para a gestão quadrienal 2019-2022. O sistema objetiva a formulação e o monitoramento das políticas educacionais no Estado por meio de diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos estudantes das redes públicas Estadual e Municipal. O projeto ainda está em fase de discussão na assembleia e será analisado pela Comissão de Educação. (mais…)
O município de Aracaju foi destaque no âmbito mundial. Nesta segunda-feira, dia 23, a Organização das Nações Unidas (ONU) concedeu ao Brasil o Prêmio da Força-Tarefa Interagências por ações voltadas para redução de mortes no trânsito, a partir da implementação do Programa Vida no Trânsito (PVT) em todas as capitais e em mais 26 municípios. Entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, de 42.844 para 35.374 óbitos e, entre as capitais, a maior redução foi registrada em Aracaju, município cuja redução foi 55,8%. (mais…)
A atuação do deputado estadual Luciano Pimentel é marcada pela defesa da Energia Solar Fotovoltaica. Nesta terça-feira, dia 24, o parlamentar voltou a abordar esse tema e anunciou, no plenário da Assembleia Legislativa, que estará em Brasília para solicitar aos membros da bancada sergipana a inclusão do Kit de Energia Solar como item elegível na proposta do orçamento das emendas impositivas do Congresso Nacional. (mais…)
Nos dias 8 e 22 de outubro, a partir das 10h, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) realizará leilão judicial unificado, abrangendo lotes oriundos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais. O leilão acontecerá no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco – Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1.500, bairro Capucho. (mais…)
No dia 11 de outubro, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento
O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de setembro nesta segunda-feira (30), quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais), além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). (mais…)
Por Leonardo Teles
Na manhã desta terça-feira, dia 24, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), rechaçou as críticas de vereadores da oposição ao fato do também vereador Evando Franca (PSD) estar afastado dos trabalhos por problemas de saúde e a Mesa Diretora da Casa não ter convocado o suplente. Para ele, não houve nenhum ato de improbidade administrativa e nem de quebra de decoro parlamentar, já que o requerimento de afastamento passou por votação em plenário e não houve nenhum questionamento durante o pleito. (mais…)
Na manha desta terça-feira, dia 24, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) rechaçou as críticas que vem recebendo de adversários políticos – alguns pré-candidatos a prefeito de Aracaju, nas eleições 2020 – por conta dos transtornos causados no trânsito da Avenida Beira Mar, zona Sul de Aracaju, com a obra de reestruturação que está sendo executada pela Prefeitura de Aracaju. “Eu sei do transtorno, mas a obra precisa ser feita. Uns por desconhecimento e outros por maldade perguntam por que não faz a obra à noite. Se for à noite, são R$ 3 milhões a mais no custo. É muito dinheiro para a Prefeitura de Aracaju jogar fora”, explicou. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Provocado sobre a polêmica em torno do vereador Evando Franca (PSD), cuja saúde para exercer o mandato está sendo colocada em xeque por colegas vereadores, o ex-vereador e presidente do Cidadania 23, em Aracaju, Dr. Emerson avaliou ser preciso exercer a atividade política sempre com respeito aos princípios da moralidade e da legalidade obtidos através de um processo eleitoral. ‘Também é preciso transparência, publicidade nas nossas ações e respeito ao princípio da moralidade”, disse o ex-parlamentar. (mais…)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira, dia 18, projeto que permite a inclusão de metas de saúde e segurança no trabalho, como redução de acidentes, na apuração da participação dos lucros da empresa que é devida aos trabalhadores. (mais…)
As últimas articulações, que levaram à aprovação da Medida Provisória 881, sancionada, na última sexta-feira, dia 20, bem como a tramitação da Nova Previdência e da Reforma Tributária, mostram, na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Marco Pinheiro, a vontade de melhorar o ambiente de negócios em todo o país. (mais…)
A Prefeitura de São Cristóvão comemorou o Dia do Agente de Trânsito, nesta segunda-feira, dia 23, com anúncio de concurso para a área. O prefeito Marcos Santana (MDB) coordenou a solenidade e destacou a importância do trabalho dos agentes para a mobilidade urbana e segurança de pedestres e condutores. Na ocasião, o gestor anunciou a realização de concurso para o órgão, que atualmente conta apenas com 11 agentes. O edital está em fase de preparação para posterior publicação. (mais…)
Os vereadores Cabo Didi (Sem Partido) e Emília Corrêa (Patriota), a exemplo dos parlamentares Lucas Aribé e Elber Batalha (ambos PSB), também defendem que o vereador Evando Franca (PSD) seja afastado da Câmara de Aracaju, caso não reúna condições de saúde para comparecer às sessões da Casa e realizar outras tarefas que o exercício do mandato requer. (mais…)
Ressalvando respeitar a decisão da Justiça, que o condenou a perda dos direitos políticos e ao ressarcimento de R$ 589.991,74 aos cofres públicos, por conta de uma ação movida pelo Ministério Público contra sua gestão como secretário de Estado da Saúde, do governo do saudoso ex-governador Marcelo Déda (PT), o senador Rogério Carvalho (PT), discordando veementemente dos argumentos usados, prometeu recorrer da decisão do juiz Jair Teles da Silva Filho, da 12ª Vara Cível de Aracaju. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Na manha deste sábado, dia 21, o Cidadania 23 realizou, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Encontro Estadual da legenda para homologar o nome do senador Alessandro Vieira como presidente do Diretório Estadual. O partido apresentou chapa única, que foi aprovada por aclamação por todos os pares. (mais…)
Ao comentar a notícia do fechamento do escritório da Petrobras em Sergipe, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), voltou a cobrar que os parlamentares de Sergipe, que atuam no Congresso Nacional, pressionem o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e até mesmo o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para rever a situação da estatal no estado. Segundo Zezinho, o fechamento não é justificável devido ao momento que Sergipe vive com a descoberta de petróleo e gás, anunciada para o mundo inteiro. (mais…)
Reunido nesta quinta-feira, dia 19, o grupo ‘Muda Senado’, formado por 21 senadores, divulgou uma nota, redigida em conjunto e lida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), reagindo à aprovação das novas regras eleitorais e partidárias pelo plenário da Câmara, na noite de ontem – um dia depois de o Senado rejeitar a quase totalidade do projeto. Segundo o grupo, o Senado “ouviu a sociedade” ao rejeitar o texto original da Câmara, aprovando um substitutivo e regrando apenas a questão do fundo eleitoral. “Já a Câmara, sob a condução do seu presidente Rodrigo Maia, rasgou o regimento interno, desrespeitou o devido processo legislativo, e deixou de fazer aquilo que é imposto pela norma”, diz a nota. (mais…)
