O Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 14, o Projeto de Lei que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. Sem acordo entre as lideranças, a análise dos três destaques apresentados ao projeto foi adiada para a próxima sessão deliberativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve parecer favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), com emenda de redação. (mais…)


Diante da repercussão da CPI do Covid em Brasília, Sergipe também poderá ter uma comissão para investigar o mesmo tema. A iniciativa é da bancada do Cidadania na Assembleia Legislativa sendo que a coleta de assinaturas para o requerimento de abertura está com o deputado estadual Georgeo Passos.
Por André Carvalho
A Prefeitura de Aracaju lançou, nesta quarta-feira, dia 14, um pacote de medidas de auxílio à população, cujo foco é reduzir os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus na capital sergipana. O novo programa municipal, intitulado “Cidade Solidária” foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), em coletiva de imprensa. Entre as ações previstas está a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) para concessão de benefício no valor de R$ 600, pagos em três parcelas, a 5 mil famílias. Nesta iniciativa, serão investidos R$ 3 milhões, com recursos orçamentários do Tesouro Municipal.
Presidente da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Janier Mota (PL), com pesar, lamentou a morte do jovem Dr. Evanilson Lima dos Santos – médico residente em Neurologia do Hospital Universitário de Aracaju – vítima da COVID-19 em Sergipe.
Por Gilson Sousa
Por Luiz Sérgio Teles
Na tarde desta terça-feira, dia 13, o deputado federal e vice-líder do governo, Gustinho Ribeiro (SD), esteve em audiência com o ministro da Cidadania, João Roma. Na pauta, avanço da vacinação no País, apoio para municípios sergipanos e melhorias para Lagarto.
Nesta terça-feira, dia 13, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A CPI vai unir pedidos apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), e investigará, além do governo federal, o uso de recursos da União passados a estados e municípios. A Comissão foi instalada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, após requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) sugeriu, em um aparte feito ao discurso do deputado Zezinho Guimarães, na manhã desta terça, dia 13, que a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe(TJ/SE) destinem uma parte dos recursos que recebem via duodécimo para a Secretaria Estadual de Assistência Social a fim de minimizar o avanço da fome em Sergipe.
Com foco na expansão da atividade comercial bilateral, explorando o comércio exterior entre Sergipe e China, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, deputado federal Laércio Oliveira, apresentou as potencialidades econômicas sergipanas para a Cônsul geral da China, em Recife, Yan Yuqing, o Cônsul comercial, Shao Weitong, além do diretor do Bureau de Comércio municipal da cidade de Yiwu, Yang Zhonghong, Ji Zilin, presidente da Câmara Comercial Jiangsu em Yiwu, e o vice-prefeito da cidade chinesa, Zhang Chao.
Autor do Projeto de Lei que incluiu o Abril Azul no calendário de eventos de Sergipe, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) informa que, a partir da próxima quinta-feira, dia 15, o prédio da Assembleia Legislativa (Alese) será iluminado como prevê a Lei 8.685/2020, que dispõe sobre a promoção de ações de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante este mês.
Por Kelly Monique Oliveira
Por Edjane Oliveira
Por assessoria
Nesse momento de discussão sobre como combater a expansão do coronavírus e evitar mais mortes, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), demonstra sua preocupação com duas categorias de trabalhadores que vivem muito expostas ao vírus: os coveiros e os garis. Com base numa ideia já discutida por vereadores de Aracaju, Gualberto defende que após o encerramento da vacinação de pessoas na faixa etária com mais de 60 anos, esses dois setores de trabalho recebam atenção diferenciada.