Por Aldaci de Souza
Aprovada em 2003, a Lei Estadual 5.50 concede o direito de uma folga anual para as trabalhadoras realizarem os exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. A Lei é garantida para trabalhadoras da iniciativa privada, domésticas e as do campo, após o período experimental de três meses, e às servidoras dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. O texto é de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). (mais…)


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O deputado federal Gustinho Ribeiro esteve reunido, na última terça-feira, dia 18, em Aracaju, com o prefeito de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano, e o vice-prefeito, Pank, quando se comprometeu destinar emendas para infraestrutura de Canindé. “Ouvimos as solicitações do prefeito e do vice e vamos indicar emendas para obras na cidade”, garantiu Gustinho.
Nesta quinta-feira, dia 20, o deputado estadual Gilmar Carvalho (Sem Partido) cobrou à Secretaria de Estado da Segurança Pública uma resposta para o acidente que aconteceu, no último dia 11 de janeiro, na avenida Tancredo Neves, e tirou a vida do empresário e político João Paes da Costa, o João Tarantella, aos 60 anos.
A Prefeitura de Aracaju dará início a uma nova fase da vacinação infantil contra a covid-19, com a inclusão das crianças com 11 anos, sem comorbidades, no calendário municipal. O anúncio da ampliação foi feito nesta quarta-feira, dia 19, pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), através das suas redes sociais e entrevista às emissoras de TV.
O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede Sustentabilidade) fez duras críticas à forma através da qual a Petrobras, segundo ele, está se desfazendo de seu patrimônio material, em Sergipe. O parlamentar teve acesso a documentos oficiais da empresa que comprovam que áreas de 11 lotes de exploração de petróleo, incluindo não apenas o polo de Carmópolis como também os polos da Atalaia (na capital sergipana), estão sendo vendidos pela empresa de modo pouco transparente.
As internações e óbitos por Covid-19 desaceleraram nos últimos meses em Sergipe. O resultado reflete o avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado, iniciada há exato um ano. O efeito da cobertura vacinal no número de pacientes internados foi apresentado, nesta quarta-feira, dia 19, pela secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, durante entrevista coletiva à imprensa.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) visitou, nesta quarta-feira, dia 19, as novas instalações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) David Oliveira de Souza. Resultado de um investimento de R$ 223 mil, em recursos próprios da Prefeitura, o local foi totalmente modernizado para assegurar a qualidade do atendimento oferecido na rede municipal, com a oferta de especialidades como odontopediatria, periodontia e cirurgias de lesões de boca.
A falta de água, seja para abastecimento humano ou animal, é um problema que afeta muitas famílias da região semiárida, pois, além da escassez, muitas não têm como armazenar o excedente quando da ocorrência de chuvas. Foi atendendo à demanda apresentada por movimentos populares do campo que o deputado federal João Daniel (PT) destinou emenda para a aquisição de cisternas. Nesta terça-feira, dia 18, em visita à região do Alto Sertão, o parlamentar fez a entrega de 150 cisternas para famílias dos municípios de Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha e Poço Redondo.
Protocolado no dia 09 de julho de 2020, o Projeto de Lei de nº 182/2020, de autoria do deputado estadual Talysson de Valmir, tem por objetivo instituir o “Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo em Sergipe”. “Todos os dias, mulheres são assediadas e desrespeitadas no transporte público. Muitas delas indo para o trabalho ou faculdade têm sido vítimas de ações covardes e criminosas”, declara o deputado.
O Estado de Sergipe, assim como vários locais no mundo, sofreu com a pandemia de Covid- 19. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o intuito de fortalecer o enfrentamento durante os momentos de pico do novo coronavírus, aprovou e o Governo do Estado sancionou, em dezembro de 2021, a lei Nº 8.946/2021, de autoria da ex-deputada estadual Diná Almeida, que institui a data de 18 de janeiro dedicada ao Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19.
A fim de criminalizar a violação das prerrogativas, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19) introduziu um novo artigo na lei do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94). Nesta perspectiva, a OAB/SE, que atua em defesa do exercício livre da profissão, nomeou a diretoria da Procuradoria da Defesa das Prerrogativas, na última sexta-feira, dia 14.
Na manhã desta terça-feira, dia 18, a Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (FAESE) realizou uma coletiva de imprensa, em seu auditório, no Parque de Exposições João Cleophas, com o objetivo de apresentar o Sealba AgroShow, maior vitrine do Agronegócio da região. O evento reunirá os municípios de Sergipe, Alagoas e Bahia.
A Prefeitura de Lagarto, através da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira, dia 18, a vacinação contra a covid-19 no público infantil do município. Nesta primeira etapa, serão vacinadas as crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades ou deficiência permanente e quilombolas.
Por Paulo Márcio