Além das dificuldades enfrentadas no cotidiano por pessoas com deficiência e com doenças raras, elas também têm que lutar pelo atendimento integram à saúde, essencial para o seu tratamento de saúde. Não raro esses problemas são encarados inclusive por aqueles pacientes que possuem plano de saúde. Visando garantir o atendimento integral e adequado à saúde dessas pessoas, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara o projeto de lei 105/2022, que altera a Lei 9.656/1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras, não podendo lhes impor quaisquer restrições indevidas. (mais…)

Comprometido com o desenvolvimento do estado e do turismo sergipano, desde 2019 o deputado estadual Luciano Pimentel participou ativamente das discussões que culminaram na sanção do Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe (Lei nº 8.634/2019) e do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do Litoral Sul Sergipano (Lei nº 8.980/2022). Sancionado pelo governador Belivaldo Chagas nesta sexta-feira, 11, o texto do ZEEC foi elaborado com contribuição efetiva do parlamentar, que apresentou emendas ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo. (mais…)

(Matéria atualizada) O deputado federal Laércio Oliveira (PP) foi homenageado com o ‘Mérito Agro’, concedido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), durante a solenidade de abertura do 1º Sealba Agroshow, realizado nesta sexta-feira, 10, no Parque Menezes Cunha, em Itabaiana. (mais…)

Na última terça-feira, dia 8, durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Pastor Diego defendeu a liberdade religiosa. O parlamentar destacou o caso que aconteceu na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, onde o vereador de Curitiba Renato Freitas (PT), que estava com um grupo de manifestantes, invadiu a igreja no último dia 5, enquanto o padre Luiz Hass celebrava uma missa no local e que precisou ser interrompida diante da entrada dos manifestantes no templo. (mais…)

Aracaju voltará a ter o maior evento esportivo de rua da cidade. A confirmação foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, ao lançar, nesta sexta-feira, 11, a 37ª edição da Corrida Cidade de Aracaju, que ocorrerá no dia 26 de março. Realizada anualmente, durante a programação comemorativa pelo aniversário da capital, a prova, que segue o tradicional trajeto entre São Cristóvão e Aracaju, ficou suspensa nos últimos dois anos, em virtude da pandemia do coronavírus. (mais…)

Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 150/2020, que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço — a contagem nesse período foi “congelada” por lei aprovada em 2020. (mais…)

Durante a sessão da Câmara desta quinta-feira, dia 10, o deputado federal João Daniel (PT/SE) fez o registro da passagem dos 42 anos do Partido dos Trabalhadores, celebrados hoje. O parlamentar, que é atualmente presidente estadual do PT em Sergipe parabenizou a militância que construiu este que é o maior partido da classe trabalhadora da história do Brasil. (mais…)

Por assessoria 

Começou, nesta quinta-feira, dia 10, em Itabaiana, o Sealba AgroShow, maior evento de agronegócio da região. O evento, que estende-se até o próximo sábado, dia 12, é realizado em parceria da Federação Estadual de Agricultura de Sergipe (FAESE), do Sebrae, do Senar e com o apoio do Governo de Itabaiana. (mais…)

Autor de proposituras que garantem a efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sergipe, o deputado estadual Luciano Pimentel ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira,  dia 10, para parabenizar a Prefeitura de Simão Dias pela iniciativa de implementar, a partir do dia 23 de fevereiro, o atendimento especializado para crianças com autismo. Para o parlamentar, o município está, mais uma vez, dando exemplo no que se refere à atenção aos autistas. (mais…)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido de ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e concedeu prazo de 15 dias para que a Ordem apresente proposta sobre a padronização da regulamentação de cadastro e transparência nos atos da Advocacia Dativa. (mais…)

Informe publicitário 

O ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino de Aracaju terá início na próxima segunda-feira, 14, e será marcado pela continuidade das aulas presenciais, retomadas em setembro do ano passado, após meses de ensino remoto e híbrido por causa da pandemia da covid-19. Até o momento, a rede conta com quase 30 mil estudantes matriculados nas 74 unidades de ensino da capital. (mais…)

Por Gilson Sousa 

A partir da próxima terça-feira, dia 15, as sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) voltam a ser realizadas no sistema misto remoto, como ocorreu durante os anos de 2020 e 2021. O motivo é o crescimento assustador de casos de contaminação da Covid-19 e as consequentes mortes registradas recentemente em todo o país. O anúncio da mudança foi feito na manhã desta quinta-feira, 10, pelo presidente interino da Casa, deputado Francisco Gualberto. (mais…)

No atual cenário da pandemia na capital sergipana, de alta da circulação do coronavírus e ascensão do número de casos de covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), tem adotado estratégias para otimizar a oferta de serviços na rede municipal. E uma das medidas praticadas neste sentido está relacionada à disponibilização dos testes para detecção da covid-19, ofertados, atualmente, apenas para sintomáticos. (mais…)

Por assessoria

Depois das fases de aplicação dos dutos de drenagem e terraplanagem, nesta terça-feira, dia 8, a Prefeitura de Lagarto dá continuidade aos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São José, no Bairro Cidade Nova. (mais…)

Na tarde desta quarta-feira, 9, o deputado federal Gustinho Ribeiro anunciou investimentos para as regiões Sul e Agreste do Estado. Gustinho recebeu em seu gabinete em Brasília o prefeito e o vice-prefeito de Cristinápolis, Sandro e Zé De Alaide, respectivamente, e o prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo. Além deles, o deputado federal recebeu também o prefeito Diogo Machado, de Carira. (mais…)

Por Edjane Oliveira 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) é um dos autores da solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja imposta medida cautelar para impedir a realização da 181ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, convocada para o dia 22 de fevereiro, com o objetivo de aprovar a desestatização da estatal, até porque existem duas propostas de fiscalização e controle (PFCs) em tramitação na Câmara, que apontam irregularidades no processo de privatização. (mais…)

Desde 2017, o deputado estadual Luciano Pimentel dedica-se à defesa da energia solar fotovoltaica. Na Alese, ele faz questão de destacar iniciativas que visam estimular a utilização desta matriz energética. Nesta quarta-feira, dia  9, durante sessão plenária, o parlamentar enalteceu a importância da adesão do Brasil à Aliança Solar Internacional (ASI), aprovada recentemente pela Câmara Federal por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 271/21, que ratifica o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da ASI, assinado em Nova Delhi (Índia), em 2016. (mais…)