Embora presente na Carta Maior, no primeiro capítulo da Constituição, onde se pode ler no seu quinto artigo que “todos são iguais perante a Lei”, o direito à igualdade não se basta por si só, mas devem ser criados mecanismos que garantam sua exequibilidade real, afetando diretamente a vida dos que tiveram o que lhes é essencial negado por séculos. (mais…)
O diretor da Fecomércio, Alex Garcez, representou a instituição na escolha dos vencedores do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa. O prêmio em sua quinta edição irá agraciar os empresários mais destacados em práticas de gestão, inovação e criatividade empresarial do ano de 2018, nos setores de Indústria, Comércio e Serviços em Sergipe. (mais…)
O Projeto de Lei 700/19 garante prisão especial a vigilantes antes da condenação definitiva. A regra vale para vigilantes patrimoniais, de transporte de valores, de escolta armada e de segurança pessoal privada. A proposta, do deputado Laércio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o vigilante ficará preso em quartel ou em uma prisão distinta da comum. Se não for possível, ele deverá ficar em cela distinta dos demais presos. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas decretou luto oficial, por três dias, em todo o estado de Sergipe pelo falecimento do desembargador aposentado Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila. O decreto destaca a atuação de Manuel Pascoal como desembargador, por meio da realização de um trabalho dedicado à causa do Direito. O magistrado faleceu nessa segunda-feira, dia 18. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas viajou à Brasília (DF), na tarde desta segunda-feira, dia 18, com o objetivo de se reunir com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A pauta do encontro, realizado na Esplanada dos Mistérios, foi o andamento da concessão pública de trecho da BR-235 em Sergipe. O processo foi iniciado por meio de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) e tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado no estado de Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, de aproximadamente 70 quilômetros de extensão. (mais…)
Por Carla Passos
A reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) será o tema da reunião agendada pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP) com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para a próxima sexta-feira, dia 22. O parlamentar convidou também para a reunião o governador Belivaldo Chagas (PSD), o senador Alessandro Vieira (Rede) e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, José Augusto Carvalho. Eles vão falar sobre a necessidade de reabertura da fábrica, defendendo os empregos em Sergipe e também questão estratégica para que o país não fique vulnerável e totalmente dependente do fertilizante importado. (mais…)
O montante de R$ 1,68 milhão por ano, R$ 140 mil por mês, é o valor que será economizado pelo Governo do Estado, a partir do funcionamento do Sergipeprevidência e da Central de Regulação no prédio do Palácio Serigy. O total também inclui a economia gerada por meio do Termo de Cooperação entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Segurança (SSP) para utilização do Sistema de Radiocomunicação Digital do Estado pela Central de Regulação que atende ao Samu. Na manhã desta segunda-feira, dia 18, o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, assinou os termos de Cessão e de Cooperação. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta segunda-feira, dia 18, a ordem de fornecimento de uma câmara de resfriamento de peixe para o Mercado Municipal Virgínia Franco. A solenidade ocorreu no próprio mercado e faz parte do cronograma comemorativo de atividades pelo aniversário da capital sergipana. Com um investimento de R$ 51 mil, o equipamento representa um grande avanço para o setor de pescados do local, uma vez que os produtos passarão a ser condicionados de maneira correta. (mais…)
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alese), anunciou, nesta segunda-feira, dia 18, que nos próximos dias estará apresentando à Casa um Projeto de Lei que trata de regras para o Refis proposto anualmente pelo governo do Estado aos empresários que têm dívidas pendentes com impostos e tributos. Esse PL, segundo Gualberto, tem dois objetivos principais: valorizar o empresário que paga em dia suas obrigações com o Estado; e frear o empresário que deixa de pagar seus impostos corretamente esperando a proposta do Refis para obter vantagens. “Isso é um abuso. Um crime contra o Estado e contra a população. Não estamos generalizando, mas temos uma lista de empresários que sistematicamente têm feito essa prática”, advertiu Gualberto. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Cides), dará início nesta terça-feira, 19, às oficinas de Pactuação Interfederativa 2019, com os municípios sergipanos. As capacitações seguem um cronograma que se estende até o dia 3 de abril, distribuídas por região, e serão realizadas no auditório do Centro Administrativo da Saúde, no horário das 8h30 às 13horas, segundo informou a Referência Técnica do Pacto 2019, Josieme Silveira de Moura. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou, nesse sábado, dia 16, de um café da manhã com a deputada líder do Governo Federal no Congresso Nacional, Joice Hasselmann, organizado pelo movimento Brasil 200, no Hotel Radisson, em Aracaju. O evento foi realizado para que os participantes do movimento no estado tivessem a oportunidade de compartilhar um momento mais intimista com a deputada que é coordenadora nacional do movimento, sendo possível fazer perguntas sobre diversos temas que possam ajudar na reconstrução do Brasil. Além deles, participaram o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro, o presidente do Progressistas, Fernando Carvalho, e a nova superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe, professora Jovanka Leal. (mais…)
O dia começou de maneira especial em Aracaju. Neste domingo, 17 de março, dia do aniversário da transferência da capital de Sergipe, as comemorações pela data se iniciaram na colina do bairro Santo Antônio, onde a cidade nasceu. Uma Missa em Ação de Graças foi celebrada pelo arcebispo metropolitano Dom João José Costa. O prefeito Edvaldo Nogueira, presente no ato, exaltou a força e a vitalidade de Aracaju e do seu povo. Após o evento religioso, foi realizada a aposição de flores no monumento erguido em homenagem ao fundador da cidade, Inácio Barbosa. (mais…)
Por Elenildes Mesquita
A líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann, esteve em Sergipe, para iniciar sua ação com o projeto “Caravana da Independência”, que tem por finalidade explicar aos setores político e produtivo a necessidade da reforma da previdência no Brasil. Em Aracaju, a deputada, coordenadora nacional do movimento Brasil 200, se reuniu com empresários e representantes da classe política do estado. O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, foi o único deputado federal da bancada sergipana que participou da reunião realizada pelo Movimento Brasil 200, no Radisson Hotel, em Aracaju. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) empossou, na sexta-feira, dia 15, o jornalista e publicitário Carlos Cauê como secretário municipal da Comunicação Social de Aracaju. Ele substitui o jornalista Luciano Correia, que passa a ocupar a função de secretário-adjunto da mesma pasta. A mudança, de acordo com Edvaldo, representa “um reforço na equipe, para comunicar mais e melhor” com foco sempre na população. (mais…)
Após duas horas de lances e propostas, o Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, foi leiloado, nesta sexta-feira, dia 15. O Santa Maria integra o bloco Nordeste, um dos mais disputados do leilão, e foi negociado juntamente com aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte. Venceu o leilão a empresa espanhola Aena, com arremate de R$1,9 bilhão. Com o leilão, quase 70% do tráfego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, dia 15, que o vereador Antônio Bittencourt assumirá a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. O nome de Bittencourt foi uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri. Com a ida do parlamentar para o governo municipal, assume uma vaga na Câmara de Vereadores o primeiro suplente Camilo Feitosa, do PT. “Este é um gesto que fortalece a relação entre PT, PSD e PCdoB”, afirmou Edvaldo. A posse de Bittencourt ocorrerá na segunda-feira, 18, às 11h, na Prefeitura de Aracaju. (mais…)
O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD/SE) tem defendido no Congresso Nacional que o estado de Sergipe possa abrigar uma usina de dessalinização da água do mar. O parlamentar lembra que esse é um compromisso do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), como a região Nordeste e entende que a dimensão do território sergipano (curta distância entre o litoral e o Sertão) é um facilitador. (mais…)
