O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) comemorou, nesta quinta-feira, dia 26, a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei de sua autoria que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados nos mais diversos órgãos estatais. O deputado espera que, até próxima semana, o projeto seja sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e entre em vigor. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Lembrando que o combate à pedofilia é consenso em toda a sociedade, o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) cobrou, mais uma vez, à Mesa Diretora da Assembleia a leitura do requerimento que pede a instauração da CPI da Pedofilia. “É uma forma de podermos ajudar nossas crianças, que acabam perdendo seu futuro por conta dessa prática abominável em nosso estado. Nossa ideia é fazer jus ao mandato que o povo sergipano nos concedeu e defender essas pauta, dentre outras que defendemos na Assembleia, como a pauta das mulheres”, disse. (mais…)
Por Candisse Matos
Com artigos da Constituição Federal em mãos, que informam sobre as atribuições do Ministério Público na sociedade, o senador Rogério Carvalho, vice-líder do PT no Senado, se manifestou na sabatina ao indicado à Procuradoria Geral da República (PGR), Augusto Aras. “Eu vejo que o Ministério Público perdeu, nos últimos tempos, a capacidade de cuidar dos interesses da sociedade, aqueles que guardam relação com o direito que materializa a nossa cidadania. O Ministério Público é o instrumento mais relevante na garantia dos nossos direitos. ”, apontou o senador. (mais…)
Atento à prestação de contas feita pelo secretário de Estado da Fazenda, Marco Queiroz, sobre o 1º Quadrimestre de 2019, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) destacou que a Reforma Previdenciária já vinha sendo discutida desde o primeiro governo do ex-presidente Lula (PT), mas “esperaram”a questão financeira se agravar. (mais…)
Durante a prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019, na manhã dessa quarta-feira, dia 25, para os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, falou sobre o cumprimento das Metas Fiscais do Governo do Estado de Sergipe e confirmou que, independente do projeto de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador Belivaldo Chagas (PSD) também enviará para a Alese uma proposta própria, propondo algumas alterações na Previdência Estadual. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apelou ao Governo do Estado para que promova um fórum que envolva o Conselho Estadual de Educação, os conselhos municipais, universidades, escolas e todas as entidades interessadas, para discutir dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta quarta-feira, dia 25, o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de setembro. Através das suas redes sociais, o gestor informou que todos os trabalhadores ativos e inativos terão os vencimentos creditados, integralmente, em conta na noite de segunda-feira, dia 30. Na data também será paga a primeira parcela do décimo terceiro para quem aniversaria nos meses de novembro e dezembro. (mais…)
O grande nome da guitarra baiana, Armandinho Macêdo, se apresenta, nesta quinta-feira, dia 26, na edição de setembro do Quinta instrumental, projeto promovido pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), que visa a ocupar o Centro da cidade com música instrumental. Realizado na praça General Valadão, o evento será iniciado às 19 horas com a apresentação de Lito Nascimento, outro mestre da guitarra baiana. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) avaliou, nesta terça-feira, dia 24, que a Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) errou ao apresentar uma minuta relativa a um Projeto de Lei que, segundo ele, deverá ser enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, tratando da mudança de nomenclatura para que policiais civis sejam chamados, tecnicamente, de oficiais. (mais…)
Parlamentares e participantes de audiência pública realizada, nesta terça-feira, dia 24, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se manifestaram contrariamente à intenção do governo de permitir a verticalização do setor de combustíveis. A proposta retira as restrições atuais para que postos de gasolina possam comprar etanol diretamente das usinas, por exemplo; ou para que refinarias e distribuidoras possam ser donas de postos. (mais…)
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei que institui a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Sergipe, o Saese. A propositura faz parte do Plano Nacional de Educação e é uma das 21 propostas para a Educação contidas no programa de Governo para a gestão quadrienal 2019-2022. O sistema objetiva a formulação e o monitoramento das políticas educacionais no Estado por meio de diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos estudantes das redes públicas Estadual e Municipal. O projeto ainda está em fase de discussão na assembleia e será analisado pela Comissão de Educação. (mais…)
O município de Aracaju foi destaque no âmbito mundial. Nesta segunda-feira, dia 23, a Organização das Nações Unidas (ONU) concedeu ao Brasil o Prêmio da Força-Tarefa Interagências por ações voltadas para redução de mortes no trânsito, a partir da implementação do Programa Vida no Trânsito (PVT) em todas as capitais e em mais 26 municípios. Entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, de 42.844 para 35.374 óbitos e, entre as capitais, a maior redução foi registrada em Aracaju, município cuja redução foi 55,8%. (mais…)
A atuação do deputado estadual Luciano Pimentel é marcada pela defesa da Energia Solar Fotovoltaica. Nesta terça-feira, dia 24, o parlamentar voltou a abordar esse tema e anunciou, no plenário da Assembleia Legislativa, que estará em Brasília para solicitar aos membros da bancada sergipana a inclusão do Kit de Energia Solar como item elegível na proposta do orçamento das emendas impositivas do Congresso Nacional. (mais…)
Nos dias 8 e 22 de outubro, a partir das 10h, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) realizará leilão judicial unificado, abrangendo lotes oriundos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais. O leilão acontecerá no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco – Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1.500, bairro Capucho. (mais…)
No dia 11 de outubro, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento
O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de setembro nesta segunda-feira (30), quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais), além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). (mais…)
Por Leonardo Teles
Na manhã desta terça-feira, dia 24, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), rechaçou as críticas de vereadores da oposição ao fato do também vereador Evando Franca (PSD) estar afastado dos trabalhos por problemas de saúde e a Mesa Diretora da Casa não ter convocado o suplente. Para ele, não houve nenhum ato de improbidade administrativa e nem de quebra de decoro parlamentar, já que o requerimento de afastamento passou por votação em plenário e não houve nenhum questionamento durante o pleito. (mais…)
Na manha desta terça-feira, dia 24, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) rechaçou as críticas que vem recebendo de adversários políticos – alguns pré-candidatos a prefeito de Aracaju, nas eleições 2020 – por conta dos transtornos causados no trânsito da Avenida Beira Mar, zona Sul de Aracaju, com a obra de reestruturação que está sendo executada pela Prefeitura de Aracaju. “Eu sei do transtorno, mas a obra precisa ser feita. Uns por desconhecimento e outros por maldade perguntam por que não faz a obra à noite. Se for à noite, são R$ 3 milhões a mais no custo. É muito dinheiro para a Prefeitura de Aracaju jogar fora”, explicou. (mais…)
