Falando em união para assegurar crescimento, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba. A eleição ocorreu na sede da entidade, em Aracaju, e contou com a presença do governador Belivaldo Chagas (PSD), de prefeitos, como o de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), e do senador Rogério Carvalho (PT). (mais…)
Os testes de longa duração nas bacias de águas profundas no estado de Sergipe devem iniciar no mês de novembro. O anúncio foi feito, na tarde da última quinta-feira, dia 17, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou o novo cronograma para os testes de produção. Segundo a Agência, o projeto precisou ser postergado por um ano para manutenção na Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês FPSO – Floating Production Storage and Offloading), na cidade de São Vicente. (mais…)
Foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Sergipe nova Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência dos problemas ambientais causados pelo aparecimento de manchas de petróleo nas praias da Região Nordeste, que tramita sob o número 0805679-16.2019.4.05.8500T. A juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou que a União se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre os pedidos liminares formulados pelo MPF. Após, a magistrada decidirá sobre os tais pedidos, como também a respeito da necessidade de realização de uma audiência com as entidades integrantes do referido plano. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) participou do lançamento, feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, do programa do Governo Federal ‘Município + Cidadão’ e da entrega de 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende à Rede de Proteção Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios. A solenidade aconteceu, nessa quinta-feira, dia 17, na sede da Prefeitura de Aracaju. (mais…)
Nesta quinta-feira, dia 17, o governador Belivaldo Chagas (PSD), ao lado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), apresentou o projeto “ICMS Social” aos prefeitos de Sergipe. O diálogo com os gestores municipais teve o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação e saúde. A solenidade foi realizada no Auditório do Banese, em Aracaju. (mais…)
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) divulgou uma nota pública, nesta quinta-feira, dia 17, informando que dará início à paralisação de 24 horas nas Delegacias de Polícia Civil, a partir das 7 horas desta sexta-feira, dia 18, com ato marcado em frente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com toda a categoria reunida. (mais…)
Na última quarta-feira, dia 16, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, realizou audiência conciliatória no bojo da Ação Civil Pública n. 0805579-61.2019.4.05.8500, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Compareceram à assentada diversos entes, dentre os quais: MPF; União; Ibama; Marinha do Brasil; Defesa Civil Nacional; Petrobras; Estado de Sergipe; Município de Aracaju; Adema; Sema; Codevasf; Celse; ICMBio e Fundação Mamíferos Aquáticos em Sergipe. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) voltou a cobrar, ao presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que Projetos de Lei que tramitam na Alese, desde o ano de 2015, e são benéficos à sociedade, sejam colocados para apreciação em plenário. Segundo ele, só de sua autoria, existem mais de 30 projetos engavetados. “Percebemos que o diálogo que tivemos com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não avançou e precisamos dar uma resposta à sociedade sergipana de alguns problemas que, na minha visão, acontecem no parlamento”, disse. (mais…)
Por Márcio Rocha
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), o deputado federal Laércio Oliveira (PP), recebeu, na noite de quinta-feira (10), o Troféu do Desenvolvimento Empresário Jorge Prado Leite”, conferido pela Prefeitura de Estância, por seus serviços prestados à comunidade estanciana e sergipana, no estímulo ao empreendedorismo. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de vereadores da cidade e contou com a presença de autoridades locais, empresários, populares e empreendedores de Estância. (mais…)
Na noite dessa quarta-feira 16, os deputados federais sergipanos Fábio Henrique (PDT), Fábio Reis (MDB) e Fábio Mitidieri (PSD) protocolaram o pedido para formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a formação de preços das passagens áreas no mercado brasileiro. A CPI recebeu o número sete (07) e possui 182 assinaturas, onde eram necessárias apenas 171. (mais…)
Por Carla Passos
Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. Mesmo diante disso, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 45/19 que tem o objetivo de unificar vários impostos, para simplificar o sistema tributário, mas existe uma preocupação com as micro e pequenas empresas que podem sofrer perda de competitividade (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 16, as equipes técnicas da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para alinhar o planejamento das ações de orientação à sociedade e de minimização dos transtornos gerados pelas obras de recapeamento da avenida Augusto Franco (a ordem de serviço será assinada na próxima semana) e do corredor Jardins (a autorização para obra será assinada em novembro). (mais…)
Um projeto apresentado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Pinheiro, ao diretor-presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, pode fortalecer entidades comerciais em todo o país, a começar por Sergipe. Através da proposta, ações do Sebrae passarão a ser integradas com entidades comerciais, a começar pela ACESE, visando o fortalecimento do Micro e Pequeno Empreendedor. Pinheiro, que ocupa também a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae em Sergipe, explica que, com a ação, será possível interiorizar o debate e estimular o cooperativismo entre empresários, estimulando ações que promovem o empreendedorismo. (mais…)
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, voltou a falar, na sessão desta quarta-feira, dia 16, sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Na semana passada, ele havia dito que iria reforçar um requerimento apresentado pelo deputado Gilmar Carvalho (PSC) convidando representantes de órgãos ambientais para debater o assunto no plenário da Alese. De acordo com a imprensa nacional, as manchas de petróleo cru já atingiram mais de 160 localidades em todos os estados do Nordeste desde 30 de agosto. (mais…)
O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) esteve reunido com Henrique Prata, diretor-geral do Hospital de Amor, o Hospital do Câncer de Barretos, na última terça-feira, dia 15, para tratar da ida do Hospital do Câncer para o município de Lagarto. O deputado diz que articula junto com a bancada sergipana na Câmara dos Deputados. Segundo ele, Lagarto se tornará referência no Nordeste para o tratamento de câncer – com a obra mais importante nas próximas décadas para o município e para a região centro-sul. (mais…)
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) anunciou, nesta quarta-feira, dia 16, que protocolou, na Assembleia Legislativa, a chamada PEC da Igualdade, que tem por objetivo reduzir o recesso parlamentar de 90 para 30 dias. Samuel entende que, se aprovada, a medida aproximará os parlamentares do trabalhador que gozam apenas de 30 dias de férias no ano. (mais…)
