A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – (OAB/SE) publicou, nesta sexta-feira, dia 26, o edital que retoma o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A medida dá sequência à decisão histórica aprovada pelo Conselho Seccional na quinta-feira, 25, que instituiu, pela primeira vez no Brasil, cota para pessoas com deficiência no processo de composição da lista. (mais…)
Foi realizada, nesta sexta-feira, dia 26, uma Sessão Especial, no plenário da Assembleia Legislativa, para a entrega do Título de Cidadania Sergipana aos juízes Daniela de Almeida Bayma Valdivia e Marcelo Cerveira Gurgel. A iniciativa partiu do deputado Luciano Pimentel (PP). (mais…)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju celebrou um Termo de Colaboração com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas). Essa parceria consiste no gerenciamento, operacionalização e execução de serviços, ações e atividades de saúde nas unidades da Rede de Atenção Primária (Reap). (mais…)
A Usina Termelétrica Porto de Sergipe 1 tem sua operação programada para iniciar nesta sexta-feira, 26, após o despacho antecipado autorizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A medida visa atender à crescente demanda energética nacional e já acumula oito semanas de geração confirmadas desde 25 de julho, configurando a maior campanha da usina desde 2021. O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), acompanha os impactos significativos dessa operação para o estado. (mais…)
Em um marco histórico para o município, a Prefeitura de Riachuelo inaugurou nesta quinta-feira, 25, a primeira Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. O espaço nasce com a missão de promover a igualdade de gênero, fortalecer a rede de proteção e garantir mais oportunidades e dignidade para todas as riachuelenses. (mais…)
Em nove meses de gestão, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju reafirmou seu papel como órgão essencial na garantia da legalidade dos atos da administração e na proteção dos direitos da população. O período foi marcado por conquistas jurídicas relevantes e iniciativas que resultaram em benefícios concretos para a cidade. (mais…)
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), resultado de mais de dez anos de reivindicação no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), ganhou um marco histórico na última quarta-feira, dia 24. Foi assinada, pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a portaria que institui o Comitê Gestor Interministerial do programa. O ato se deu durante o encerramento da 29ª Reunião da CNAPO, no Palácio do Planalto. (mais…)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – (OAB/SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica, tomada na tarde desta quinta-feira, 25, supera um impasse judicial que paralisava a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e retoma o processo já nesta sexta-feira, 26, com regras que aprofundam as políticas afirmativas e a democracia interna da instituição. (mais…)
Nesta quinta-feira, dia 25, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lançou oficialmente a ‘Campanha Taxa Justa Já’. O objetivo é mobilizar a população sergipana através de abaixo-assinado (eletrônico e físico) para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular ainda esse ano visando a redução dos valores das taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE. (mais…)
A população de Aracaju está sendo diretamente beneficiada com a ampliação da oferta de exames de colonoscopia pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em apenas nove meses de gestão, a Prefeitura conseguiu melhorar o fluxo da fila de espera e assegurar o agendamento de todos os pacientes classificados em prioridade 1, que aguardavam pelo procedimento desde 2023. (mais…)
Uma atividade exposta a altas temperaturas e uma respiração contaminada pela fuligem. Essa é a realidade de artesãos e artesãs no município de Santana do São Francisco, no Baixo São Francisco sergipano. Mas esse cenário deve mudar nos próximos meses, após a aprovação do projeto que prevê a construção de 130 fornos sustentáveis para trabalhadoras e trabalhadores da região. (mais…)
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) reconheceu, de forma favorável à advocacia e à sociedade, em caráter vinculante, o dano moral presumido nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) aconteceu, nesta quinta-feira, dia 25. (mais…)
O Serviço Social do Comércio (Sesc) inaugurou na tarde da última terça-feira, dia 23, as obras de reforma e ampliação da Unidade Educacional Sesc Ler Indiaroba, localizada às margens da rodovia Luiz Eduardo Magalhães (SE-100 – Linha Verde). A solenidade contou com a presença de dirigentes e conselheiros do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, autoridades locais, alunos, professores e funcionários da instituição. (mais…)
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Guimarães, participarão da solenidade de inauguração da requalificação da Praça Frei Miguel Serafini, localizada em frente ao Santuário São Judas Tadeu (Frades Capuchinhos), no Bairro América, no próximo sábado, dia 27, às 18h. Com investimento de R$ 2.253.154,10, a obra estruturante integra a proposta da gestão em ampliar espaços de lazer, acessibilidade, esporte e cultura, reforçando o bem-estar da comunidade e incentivando o turismo religioso. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) esteve em Brasília, na última quarta-feira, dia 24, para articular avanços em torno da delimitação territorial da Zona de Expansão. Na capital federal, Georgeo se reuniu com o deputado Rafael Simões (UB/MG), autor do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que trata do desmembramento simplificado de municípios. (mais…)
Por Stephanie Macedo
O Governo do Estado de Sergipe, por meio do programa ‘Sergipe é Aqui, realizou nesta quarta-feira (24) uma ação no município de Amparo do São Francisco, levando serviços públicos à população e ampliando o acesso da comunidade a políticas públicas. O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado , acompanhado de outros parlamentares estaduais, participou do evento para prestigiar a iniciativa. (mais…)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – (OAB/SE) celebra sua classificação para receber o Selo ODS 2025, chancela internacional que certifica práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.