João e Amorim: visita

Na manhã desta segunda-feira, 2, o prefeito João Alves Filho recebeu o senador Eduardo Amorim (PSC) em seu gabinete, onde discutiram assuntos relevantes ao município de Aracaju, mas com foco principal nas questões que envolvem a saúde da população.

Na visita de cortesia do senador Eduardo Amorim, ele destacou que o prefeito João Alves em sua gestão tem procurado atender às necessidades da população. “Desejo uma boa condução, administração e gestão ao prefeito, pois sei que os desafios são enormes e Aracaju precisa do seu trabalho e dedicação, e com fé em Deus teremos a resposta muito em breve para todas as questões. Desde a saúde à mobilidade urbana Dr. João conhece muito bem a nossa cidade e, além disso, nossa capital se transformou muito com a sua ajuda e atitudes”, declarou Eduardo Amorim.

O senador destacou também que com apoio de João Alves levará a problemática de média e alta complexidade de Aracaju ao ministro da Saúde Alexandre Padilha, numa audiência que ocorrerá no dia 10 de setembro, em Brasília. Segundo Amorim, este é um grande problema do povo brasileiro.

“Eu tenho dito isso à presidente Dilma e ao ministro onde relatei que precisamos de mais investimento e em Aracaju não é diferente, principalmente na manutenção e custeio, por isso é preciso que se aponte uma solução. A responsabilidade não é só de um ente ou só do município, mas sim do Estado, e sobretudo do Governo Federal que é quem fica com grande parte do que se arrecada no país”, concluiu.

O prefeito João Alves agradeceu a visita de Eduardo Amorim e revelou que pretende amenizar ao máximo essa grande problemática que afeta a maioria da população em geral. “Espero que junto com o senador, e os outros componentes da bancada, possamos conseguir algo positivo junto ao Governo Federal, isso será bom para todos”, relatou João

Enviado pela Sacom da Prefeitura de Aracaju

Foto: Silvio Rocha

“O senador Eduardo Amorim não tem condição política, ética nem moral para me chamar de mentiroso”. Esta foi a reação do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ao analisar declarações do senador ao seu respeito relativas à votação do projeto do governo que garante um empréstimo de R$ 66 milhões para investimentos no PAC da Mobilidade em Aracaju.

O projeto foi votado e aprovado na quarta-feira passada, após apelos de Gualberto para que o prazo de contratação do empréstimo não fosse perdido. Na ocasião, por conta da demora na tramitação, Gualberto havia dito que aquilo parecia ser uma manobra tal qual a feita com o Proinveste.

“Eu usei exatamente o argumento da verdade. Disse que o empréstimo de R$ 66 milhões havia sido pactuado entre o governador Marcelo Déda, o senador Amorim e o prefeito João Alves. Portanto, se alguém se utilizou da inverdade, esse alguém foi ele (o senador)”, afirma Gualberto.

Para o deputado petista, o senador do PSC precisa ter mais tranquilidade e responsabilidade com o que fala. “Não tenho culpa do desespero que ele está vivendo nos últimos tempos. Mas esse desespero pode levá-lo a cometer várias contradições”, disse. “Há alguns meses ele já se sentia na cadeira de governador. Mas acontece que ainda estamos a mais de um ano da eleição. Muita coisa vai acontecer ainda”, alerta Gualberto.

O deputado lembra ainda que um outro projeto de lei que trata de um empréstimo de R$ 160 milhões, referentes às contrapartidas das obras do Proinveste, também havia sido pactuado entre as lideranças do Estado e sequer foi lido no expediente da Assembleia Legislativa. “Se não lê e não vota, me dá o direito de dizer que parece ser uma manobra para inviabilizar o que já foi negociado”, comenta Gualberto, que continuará cobrando o início de sua tramitação.

E para justificar o desespero do senador Eduardo Amorim no atual momento politico, Gualberto citou alguns episódios contraditórios protagonizados pelo líder do PSC em Sergipe. Entre eles, o investimento de R$ 100 milhões da Codevasf no Baixo São Francisco, a construção do Hospital do Câncer e a implantação de um campus da UFS no sertão. Em todos, segundo Francisco Gualberto, o senador reivindica a paternidade, mas sem merecimento.

“Essa história de buscar paternidade do filho que não é dele, pode não acabar bem. Se isso rendesse pensão alimentícia, ele (Amorim) quebrava”, analisou Gualberto.

“Ele precisa ter um pouco mais de humildade e reconhecer o seu papel. Repudio o desespero dele para chamar de mentiroso aquele que não mentiu”, reforça o deputado, avisando que não tem nada contra a pessoa do senador, mas precisa fazer o embate no campo da política.

Por Gilson Sousa, da  assessoria do deputado

O governador em exercício, Jackson Barreto, assinou nesta sexta, 30, em Brasília, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Promofaz). No total, U$ 7,9 milhões (R$ 17,5 milhões, pelo dólar comercial do último dia 23) serão aplicados na modernização da gestão fiscal do Estado.

Parte destes recursos virá dos cofres estaduais (U$ 2,1 milhões ou R$ 4,7 milhões). A outra parte (U$ 5,7 milhões ou R$ 12,7 milhões) será repassada, numa operação de crédito, pelo BID. “O contrato que assinamos com o BID vai permitir a modernização e a simplificação do processo de arrecadação, visando, sobretudo, o aumento da transparência fiscal e a redução de custos para os contribuintes, os empresários, os cidadãos”, sintetizou o governador.

“Ao mesmo tempo, vamos poder melhor atender os servidores públicos de Sergipe”, completou Jackson Barreto. José de Oliveira Júnior, secretário de Fazenda, explica que o programa ampliará o uso da tecnologia, com a adoção de modernas ferramentas de arrecadação.

O mais importante para os contribuintes, os cidadãos, os servidores, os empresários é a “transparência fiscal”, aponta o secretário. Um dos alvos do Promofaz é a simplificação do processo arrecadatório que, entre outras consequências, vai diminuir os gastos das empresas.

Inteligência fiscal

Em termos mais técnicos, o Promofaz pretende fortalecer a gestão fiscal do Estado, visando o aumento da efetividade e qualidade do gasto público e provimento de melhores serviços aos cidadãos-contribuintes. Para tanto, o programa prevê a aquisição de software de inteligência fiscal.

Participaram da solenidade a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, a especialista sênior em Desenvolvimento Urbano e Fiscal daquela instituição, Fátima Cartaxo, os secretários da Fazenda, José de Oliveira Júnior, do Planejamento, Jeferson Passos, e da Agricultura, José Macedo Sobral, além do diretor-presidente da Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe), Jefferson Feitoza.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Roberto Jayme

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), dá mais um passo para garantir maior tranquilidade para população e instala o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que reúne todos os órgãos de Segurança Pública para combater à criminalidade na capital através da construção de um Plano Municipal de Segurança. O primeiro encontro entre os membros do GGI-M ocorreu na quarta, 28, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

O grupo, que foi instituído graças à adesão de Aracaju ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), tem a finalidade de articular as ações governamentais da área, promovendo a política municipal de segurança cidadã e a prevenção da violência nesta capital. Compõem o GGI-M: representantes da Semdec, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Defesa Civil do município e do estado, das Secretarias Municipais da Família e da Assistência Social (Semfas) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), das Polícias Civil (PC) e Militar (PM), do Corpo de Bombeiros (CBM), das Polícias Federal (PF/SE) e Rodoviária Federal (PRF/SE).

“Este gabinete possibilitará que a política de segurança do município seja pensada por todos que trabalham e discutem a segurança pública, seja em nível municipal, estadual e federal. É um gabinete onde é possível trocar informações e experiências e, com isso, garantir uma maior efetividade na elaboração do Plano Municipal de Segurança”, destacou a secretária da Defesa Social Georlize Teles. De acordo com ela, caberá à Semdec a coordenação do GGI-M.

Nesta primeira reunião, os membros conheceram e discutiram o decreto que dispõe sobre as competências, composição, normas de organização e funcionamento do Gabinete. A estrutura do GGI-M contará com um Observatório de Segurança para analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local, bem como monitorar a efetividade das ações de segurança no município. Haverá também um sistema de videomonitoramento, a ser implantado na capital, e uma estrutura de Formação e Qualificação para GMA.

Contribuições

A integração dos órgãos das três esferas do Poder Público é a maior estratégia para elaboração e execução do Plano Municipal de Segurança. Para a coordenadora da Polícia Civil da Capital, Viviane Pessoa, é através da ação integrada que se encontram soluções mais eficazes no combate à criminalidade. “Vamos contribuir trazendo dados que ajudarão no estabelecimento das políticas. Além disso, vamos buscar parcerias na área de investigação, pois a troca de informações é o ponto mais importante para que o trabalho investigativo da Polícia Civil seja mais eficiente”, pontuou.

O diretor geral da GMA, coronel Enilson Aragão, informou que vai subsidiar o GGI-M com todas as estatísticas referentes às áreas de atuação da Guarda como os espaços públicos municipais, escolas, mercados, entre outros. “O envolvimento de todos esses órgãos no GGI-M é extremamente importante, porque somente através de ações coesas é que se pode consolidar e interpretar a segurança pública dentro de uma visão sistêmica”, opinou.

Segundo o diretor da Defesa Civil de Aracaju, coronel Reginaldo Moura, caberá à pasta as questões relacionadas às áreas de riscos da capital. “Essas áreas são propriamente as mesmas de incidência de crimes, por ineficiência do acesso a informações e da dificuldade do município de se fazer presente nestas áreas. Então, pensamentos em cima de oferecer uma garantia de segurança a essas comunidades faz parte do contexto da Defesa Civil”, disse.

O chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF/SE, inspetor Alvino Domingues, entende que toda ação, seja educativa ou repressiva, necessita de integração e a soma das diversas experiências dos órgãos que compõem o GGI-M proporcionará uma cidade mais segura.

“A PRF pode contribuir com estatísticas de situações que já vivenciou em outras unidades da Federação e até mesmo dentro de Sergipe. Estas experiências podem ser colocadas a serviço do município, tornando-o mais seguro. Nós, por exemplo, podemos identificar veículos que foram furtados e que saíram da capital, as áreas de saída e pontos com necessidade de monitoramento por câmeras, em virtude da incidência de assaltos tanto a transeuntes, quanto a veículos. Então é importante que haja essa integração, porque, cada um trabalhando separado tem resultado, mas se houver união, os resultados são muito maiores”, concluiu o inspetor.

Pronasci

O Pronasci é um programa idealizado pelo Ministério da Justiça, para incentivar o enfrentamento à violência e criminalidade no Brasil. O projeto desenvolve políticas de segurança vinculadas com ações sociais, priorizando a prevenção através da descoberta prévia das causas que levam à criminalidade.

As principais vertentes de ação do programa são voltadas à valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, combate à corrupção dentro das corporações policiais e a participação da comunidade nas ações.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Sergio Silva

JB e a ministra: R$ 12 milhões para SE

O governador em exercício Jackson Barreto assegurou junto à ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, a liberação de quase R$ 12 milhões que serão utilizados no combate à desertificação no Estado. Na mesma audiência, nesta quinta, 29, em Brasília, garantiu também recursos para o Pacto das Águas.

Com a verba, o Governo de Sergipe pretende iniciar a execução de ações de combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca, conforme detalhou o secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes, que assessorou ao governador. Serão R$ 2,3 milhões do Fundo Clima (recursos da União), R$ 9 milhões do Fundo Global Ambiental do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e R$ 600 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Pacto das Águas

O Pacto das Águas é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) para estimular os estados a implantar sistemas de gestão de recursos hídricos, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com a adesão formal ao Pacto Nacional pela Gestão das Àguas, Sergipe habilita-se ao Progestão (Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas).

Izabella Teixeira disse ao governador que já este ano a União vai liberar a primeira de cinco parcelas, de R$ 750 mil cada, do Progestão. Este desembolso envolve apenas a primeira parte do programa.

O Progestão estimula os estados a adotarem ações como o aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga para uso dos recursos hídricos. Ele prevê, ainda, a elaboração de estudos e planos de bacia e capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O deputado federal Márcio Macêdo acompanhou Jackson Barreto durante a audiência no Ministério do Meio Ambiente.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Roberto Jayme

O deputado Gilson Andrade (PTC) fez pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 29, para destacar a realização da 9ª Sessão Plenária do Estudante, dentro do projeto Parlamentar por um Dia. Ele informou que este projeto foi implantado na Assembleia Legislativa quando o deputado Antônio Passos (DEM) era presidente da Casa, quando o mesmo implantou a Escola do Legislativo (Elese). Ontem, na sessão realizada à tarde, teve encerramento esta 9ª edição do projeto.

“Quero parabenizar a presidente deste Poder, a deputada estadual Angélica Guimarães, e também a diretora da Escola do Legislativo, Maria do Socorro Barros de Andrade Cacho, todos os servidores da Elese e também parabenizar os estudantes participantes, além do coordenador do projeto, Humberto de Oliveira”, disse. Nessa edição, participaram alunos dos Colégios Estaduais Prof. Joaquim Vieira Sobral (Aracaju), Deputado Joaldo Vieira Barbosa (Salgado), Governador Albano Franco (Riachuelo), José Joaquim Cardoso (Malhador), Nelson Rezende de Albuquerque (Gararu) e Manuel Dantas (Cedro de São João).

Segundo o deputado Gilson Andrade, este projeto tem uma importância significativa, pois, com certeza, a partir desses momentos esses jovens serão estimulados para que possam participar ativamente, em seu município e escola, da vida política. “A partir da sementinha lançada aqui na Assembleia Legislativa se formarão cidadãos de bem e que ingressarão na vida política partidária, defendendo os interesses da nossa sociedade”, afirmou.

Rodovias estaduais

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Gilson também fez um registro sobre a situação das estradas estaduais da região Sul e Centro-sul do Estado. Ele reconheceu que é inegável o compromisso do atual governo estadual com a melhoria das estradas do Estado, principalmente no que se refere ao alto sertão, que teve a construção da Rota do Sertão, e melhoria de outras estradas, construção da rodovia SE 100. “Mas é lamentável a situação degradante que acontece com as estradas estaduais da região Sul e Centro-sul do nosso Estado”

Ele afirmou que essa região é uma das mais importantes do Estado, devido ao seu potencial turístico, com as praias do Abaís, Saco, Caueira, povoado Terra Caída, em Indiaroba, Crasto, em Santa Luzia, entre outros, mas que têm hoje o acesso está muito difícil, devido à buraqueira, falta de segurança, sem sinalização e acostamento nessas rodovias. “Logo nessa região, que tem um potencial, sua capacidade produtiva e industrial”, disse, lembrando que na região há a indústria de cerâmica, em Itabaianinha, a produção de citrus, entre outros, e assim dificulta os produtores no que se refere ao escoamento da produção.

O deputado Gilson Andrade fez um apelo ao governo do Estado, para que faça obras de recuperação e melhoria na sinalização de algumas das rodovias mais problemáticas. Em seu discurso, o parlamentar enumerou algumas das que estão com maior deficiência, precisando de sinalização, recapeamento e colocação de acostamento, para que as pessoas possam trafegar e ter sua produção agrícola colocada à disposição das cidades, com mais segurança e menos custo.

Entre elas, o deputado citou a rodovia Estância a Boquim, Itabaianinha a Tobias Barreto, Itabaianinha a Umbaúba, BR 101 ao Abaís, Lagarto a Campo do Brito, Cristinápolis a Tomar do Geru e Boquim a Pedrinhas. “Faço também apelo ao governo do Estado para que coloque asfaltamento porque a rodovia que liga Santa Luzia ao Crasto foi prometida a obra, foi até colocada uma placa enorme onde o governo dizia que iria asfaltar. Mas estamos no mês oito de 2013, portanto três anos depois, e sequer foram iniciadas as obras dessa tão importante estrada”, disse.

Gilson pediu que o governo do Estado possa assumir esses compromissos e fazer na região Sul e Centro-sul o que fez na Rota do Sertão, melhorando urgentemente a qualidade daquelas estradas para que o escoamento da produção possa se realizar com menor custo e mais tranquilidade.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira 29, na sala de audiências, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, 1º Tribunal do Júri, a audiência de instrução do Processo relativo ao delito ocorrido no dia 4 de novembro de 2012, por volta das 16 horas em frente ao Cemitério São João Batista, Bairro Areias, em Aracaju, evento que passou a ser conhecido como o “Crime do Cemitério”, quando foi executada a pessoa de Milton César de Oliveira (Toninho).

Na ocasião, Toninho participava do enterro de sua irmã, Claudeci Oliviera (Didiu), assassinada no dia anterior, 3 de novembro de 2012, por volta das 23h30, na Rua Manoel Vieira Melo, conjunto Jardim Centenário, Bairro Olaria, zona oeste dessa capital, sendo apontada a motivação principal para os dois homicídios o envolvimento com o tráfico de drogas entre os mortos e seus algozes.

O segundo crime causou repercussão em razão da ausência de respeito dos autores, quando ignoraram a dor da família enlutada com a primeira perda, ocasionando aos demais parentes dor ainda maior com a tragédia que presenciaram.

O Ministério Público de Sergipe através dos Promotores de Justiça Djaniro Jonas e Rogério Ferreira acusam as pessoas de Júlio César dos Santos Leandro, Pedro Vigner dos Santos, Marcos Túlio Oliveira de Araújo (Túlio de Chicão) e Deyvisson Rodrigues Ramos (Talita) de haverem praticado duplo homicídio qualificado, cometido em desfavor dos irmãos Claudeci Oliveira (Didiu), Milton César de Oliveira (Toninho), Porte Ilegal de Arma de Fogo, Receptação de arma de fogo e Sequestro de um taxista, o qual foi obrigado a conduzir os homicidas até o cemitério.

Na audiência presidida pela Juíza Olga Barreto foram ouvidas testemunhas que tiveram conhecimento dos fatos, que estavam presentes no local ou que tinham informações de circunstanciais dos crimes. Participaram do ato os Promotores de Justiça Djaniro Jonas e Rogério Ferreira e o advogado Diógenes César Augusto Campos dos Santos, na defesa dos acusados.

Com a oitiva das testemunhas, o próximo passo será o interrogatório dos acusados e uma vez provadas a autoria e materialidade dos crimes, os acusados deverão ser submetidos a julgamento pelo Primeiro Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju.

Eduardo diz que Gualberto falta com a verdade, quando afirma que ele tentou barrar empréstimo

Eduardo: é mentira

Por Joedson Telles

Procurado pelo Blog do Joedson Telles, na noite desta quarta-feira 28, por telefone, o senador Eduardo Amorim (PSC) ficou surpreso com as declarações do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que afirmou que ele, Eduardo, “tentou nova manobra para impedir empréstimo de R$ 66 milhões”. O empréstimo foi aprovado, no final da manhã de hoje, (veja matéria nesta página) como contra-partida para obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que sairá do papel com dinheiro oriundo do Proinveste.

“É mentira dele. Este empréstimo foi pactuado com o governador (licenciado) Marcelo Déda, quando ele sancionou os projetos do Proinveste no auditório da Codise (no dia 13 de maio). Que coisa feia. Deveria fazer uma política decente. Se você pegar as imagens daquela solenidade, tem um momento em que Déda conversa comigo. Baixa a cabeça e sabe o que ele diz ali: ‘Eduardo, depois disso a gente tem um outro convenio. Um empréstimo. Lembra que eu falei com você?’. Eu disse é verdade governador. Que coisa feia, não é? Estas pessoas precisam parar com isso. Precisam falar a verdade”, insistiu Eduardo.

De acordo com o senador Eduardo Amorim, ao invés de agredir e faltar com a verdade, o deputado Gualberto deveria estar preocupado com o Estado. “Olhe o limite prudencial, os gastos com pessoal, incluindo cargos comissionados, você vai ver que muitas vezes, o servidor não recebe reajuste porque tem cargos comissionados demais. Aí entra na Lei de Responsabilidade Fiscal. É matéria do jornal O Globo: Sergipe está entre os cinco estados que ultrapassam a LRF, o limite prudencial. É são cargos comissionados excessivamente. Por que não enxugam? Por que não fazem o que a vida inteira pregaram? Por que não pensam no trabalhador que não teve nem aquilo que a inflação corroeu? São incoerentes com o que pregaram a vida toda”, disse.

Hoje à tarde, o deputado estadual Zeca da Silva (PSC), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, explicou ao site Universo Político.com que comandou os trabalhos na CCJ e o problema foi a ausência da relação de obras que o Governo do Estado havia esquecido de anexar à mensagem dos Projetos de Lei do Poder Executivo que chegaram à Assembleia. Feito isso, o parlamentar apresentou uma emenda e a matéria foi aprovada sem maiores problemas. “Vai dar mais um cheque em branco com tantas dívidas? Mas foi autorizado, não foi? O governo gosta de cheque em branco. E Gualberto deveria estar preocupado com isso, e não comigo”, finalizou.

Gualberto: acusando Eduardo

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) avalia que, por pouco, o Projeto de Lei do Poder Executivo referente a um empréstimo de R$ 66 milhões junto à Caixa Econômica Federal para aplicação no PAC da Mobilidade em Aracaju não é barrado pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Segundo Gualberto, o senador Eduardo Amorim (PSC) tentou fazer uma nova manobra para impedir o empréstimo solicitado pelo Governo do Estado, tal qual fez com o Proinveste no final do ano passado.

Previsto para estar na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (28), o projeto iria deixar de ser apreciado porque o relator designado, deputado Zeca da Silva (PSC), não havia feito o relatório. De acordo com Gualberto, caso não fosse votado hoje, o governo poderia perder o prazo para contratação do empréstimo, que termina nesta sexta-feira, dia 30.

“No caso do Proinveste, houve muitos embates entre o governador Marcelo Déda, o senador Amorim e o prefeito eleito João Alves Filho. E o resultado dessas negociações Sergipe inteiro conhece. Na minha opinião, foi horrível porque diminuiu valores e a quantidade de obras. Eles deram prejuízos a Sergipe, mas foi feita uma pactuação suprapartidária, estadista, porque o governador Marcelo Déda tratou o tema dessa forma, fez apelos ao senador Amorim publicamente, e a negociação aconteceu. E entre os itens, um deles foi justamente esse empréstimo de R$ 66 milhões para a mobilidade urbana de Aracaju”, recordou Gualberto. “Talvez tenha sido por isso que o projeto também teve apoio dos deputados do DEM e do prefeito João Alves na época”.

O fato é que a intervenção de Francisco Gualberto na CCJ provocou a suspensão temporária da reunião que estava sendo presidida por Venâncio Fonseca (PP). Durante 50 minutos, após inúmeros telefonemas e outras reuniões isoladas, o deputado Zeca da Silva reapareceu com um parecer favorável ao empréstimo. Todavia, sequer teve tempo de produzir o relatório escrito e, de acordo com o Regimento, apresentou um relatório oral. Com isso, o empréstimo de R$ 66 milhões foi aprovado nas devidas comissões e logo em seguida no plenário da Assembleia.

Para Gualberto, ficou claro que o senador Eduardo Amorim tinha a intenção de não cumprir com a palavra empenhada desde a negociação do Proinveste no ano passado. “Não estamos nem tratando do momento atual do governo, mas de uma negociação feita lá atrás entre Marcelo Déda e o senador Amorim”, advertiu Gualberto, que logo após a votação favorável ao empréstimo fez questão de agradecer ao deputado Zeca pela presteza e compreensão.

Francisco Gualberto lamentou ainda a decisão da Mesa Diretora em não incluir na leitura do expediente de hoje o projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de R$ 160 milhões para que o Governo do Estado possa arcar com as contrapartidas nas obras do Proinveste. A presidente Angélica Guimarães (PSC) havia assegurado a leitura do projeto – o que permitiria o início da tramitação – na sessão desta quarta-feira, mas isso não ocorreu.

“Já fizemos vários apelos à deputada Angélica, e vamos apelar de novo para que ela inclua o projeto no expediente. Até porque não queremos trazer esse conflito para cá”, alertou Gualberto. De acordo com ele, nenhum empreiteiro sabendo que o governo não tem o dinheiro da contrapartida das obras vai querer entrar na licitação. “O que preocupa é que o governo tem prazo para contratação desse empréstimo também”.

No episódio do Proinveste, que inicialmente pleiteava um empréstimo de R$ 657 milhões junto ao governo federal, vários deputados pediram vistas sequenciadas durante a tramitação do projeto nas comissões temáticas. A intenção era atrasar ao máximo a votação em plenário, o que acabou ocorrendo. Quando foi votado, no final do ano, o projeto foi rejeitado. Somente no início deste ano o Proinveste voltou à pauta e conseguiu aprovação, após muitas polêmicas e desgastes.

Da assessoria do parlamentar

Verba será usada na contrapartida do Proinveste, no Programa da Mobilidade Urbana

Zeca: apresentou emenda

Por Joedson Telles

Nesta quarta-feira 28, deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, um Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de R$ 66 milhões junto à Caixa Econômica Federal.  A verba será utilizada como contra partida para o obras do chamado Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que sairá do papel com dinheiro oriundo de um outro empréstimo: o polêmico Proinveste. O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o deputado Zeca da Silva (PSC), relator da matéria, comandou os trabalhos na CCJ que precederam a aprovação em plenário no final da manhã de hoje.

Segundo Zeca, assim como ocorreu, quando os Projetos de Lei do Proinveste foram derrubados na Assembleia Legislativa, na mensagem do PL solicitando autorização para o novo empréstimo, não havia a relação das obras. “Bem como os termos do acordo – tipo carência, taxa de juros, prazo de pagamento – não tinha. Mas o governo agiu rápido e agente colocou para votar e foi aprovado, para a construção da Linha Vermelha. Aprovamos os R$ 66 milhões com uma emenda minha, que diz que a relação das obras precisa ser apresentada, e se houver alteração tem que passar pela Assembleia. Também aprovamos hoje o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O secretário Oliveira Júnior (Fazenda) esteve lá na Assembleia pessoalmente explicando tudo aos deputados”, disse Zeca.

Há duas semanas, o próprio governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) esteve na Assembleia Legislativa e salientou para a presidente Angélica Guimarães (PSC) e demais parlamentares a importância de o Governo do Estado contrair os empréstimos, que juntos somam mais de R$ 420 milhões. Além dos R$ 66 milhões aprovados hoje, JB explicou que com o dinheiro Sergipe poderá dar atenção especial às áreas de Inclusão Social, Saúde (R$ 100 milhões) e, sobretudo, garantir a contrapartida do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida (R$ 160 milhões). “Estes projetos ficaram para ser analisados na semana que vem”, explicou Zeca.

Mendonça: animosidade

Por Joedson Telles

E agora o deputado federal Mendonça Prado (DEM) perpassou a animosidade que nutre com os irmãos Eduardo e Edivan Amorim ao radialista Gilmar Carvalho? Pele menos foi o que deu a entender ao tecer duras críticas ao site Nenoticias.com.br, alimentado pelo radialista, pelo fato de o veículo noticiar que ele, Mendonça Prado, perdeu uma ação que moveu contra o também federal Rogério Carvalho.

O parlamentar não citou nomes. Todavia não precisava, já que retweetou a postagem de Gilmar sobre a notícia no NE.

“Os sistemas de comunicação dos Amorins só divulgam o meu nome quando convém a eles. É a picaretagem mor da comunicação. É por isso que eu digo sempre. Trata-se de um bando de oportunistas”, postou no Twitter.

A crítica, mais que dura, coloca em xeque a credibilidade do site, uma vez que quando um veículo só divulga o nome de um político, seja ele quem for, quando lhe convém, vale-se do chamado “jornalismo marrom”. Aquele tendencioso e parcial sob encomenda. A crítica de Mendonça Prado, insisto, é duríssima e, certamente, não ficará sem resposta a altura do radialista. Ou ficará?

Rogério sobre o apoio do PT ao projeto Jackson Barreto para governador de Sergipe

Rogério: candidato

Por Joedson Telles

O deputado federal Rogério Carvalho (PT) afirmou, na manhã desta sexta-feira 23, na Ilha FM, que será candidato a reeleição à Câmara Federal, e seu nome para o Senado é o governador Marcelo Déda (PT). Rogério ponderou, contudo, que o problema de saúde enfrentado pelo governador pode obrigar o PT a escolher outro representante, mas não admitiu ser ele mesmo. “O que o partido decidir terá o meu apoio”, garantiu, apostando em vencer as eleições para presidente do Partido dos Trabalhadores.

Indagado sobre a pré-candidatura do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) ao Governo do Estado, Rogério respondeu que, neste momento, o nome é Jackson. “A política tem uma dinâmica muito grande. Eu acho que Jackson Barreto aos poucos foi se consolidando como candidato a ser apoiado como PT. Neste momento, ele é o nosso candidato. Daqui a um ano, a gente não sabe o que vai acontecer. Mas na minha opinião ele é e será o nosso candidato porque ele tem compromisso histórico com o PT e com este projeto que ajudou a construir”, disse.

Eleições no PT

Sobre a sua candidatura a presidente do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, ao ser informado que o deputado federal Márcio Macedo, também candidato, aceitaria recuar, desde que ele, Rogério, recuasse também, disse que isso não poderia ser uma decisão isolada sua. Rogério explicou que é candidato de um grupo e citou os deputados Francisco Gualberto e João Daniel, além dos vereadores Emmanuel Nascimento e Dr Emerson e prefeitos do interior como entusiastas de sua candidatura.

“O recuo, a desistência da minha candidatura só se este grupo retirasse o apoio, que foi o que aconteceu em 2012. Não desistir. O grupo que me apoiava colocou que não tinha condições de manter o apoio. Eu até topo desistir, mas depende do coletivo que me fez candidato. Mas não há perspectiva de retirada do apoio. Pelo contrário, existe uma vontade muito grande em quem está me apoiando em ter o partido aberto,  a militância participando. A militância quer um partido que esteja de acordo com o tempo que a gente vive. Sem muita hierarquia poder decidir os rumos do partido coletivamente. A militância não quer apenas homologar decisões.

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Samuel: críticas ao governo

Por Joedson Telles

Para quem está sendo cobiçado para aumentar a bancada do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, há quem ventile que já esteja com um pé no Palácio, o deputado estadual Capitão Samuel Barreto (PSL) continua muito rebelde. Ou quem sabe dando respostas nas entrelinhas de que está muito bem, “obrigado”, na oposição? Na sessão desta quinta-feira 22, por exemplo,  ao comentar as negociações do Governo do Estado x servidores públicos criticou o primeiro por entender que há privilégios para uns e sobram lamentações para outros trabalhadores.

“Algumas decisões estão revoltando os trabalhadores. Nos anos anteriores, o governo anunciava o reajuste linear dos servidores e algumas categorias negociavam alguns acordos específicos depois. Esse ano fizeram o contrário”, disse. Samuel defende o reajuste linear, e, posteriormente, tratar individualmente com cada categoria. Como pano de fundo, não falta quem veja os professores. E Samuel se antecipa.

“Agora é certo o governo fazer uma negociação apenas com os professores? E quando eles chegarem na escola para dar aula? Como vai se comportar a merendeira? E o vigilante? E a auxiliar de limpeza que estão ganhando menos que o salário mínimo? Eu não entendo, não consigo enxergar uma lógica em tudo isso”, afirmou. Isto, evidente, sem contar as duras críticas feitas ao governo pelo parlamentar, por conta de um concurso público para a Polícia Militar que sequer chega ao papel.

O deputado Garibalde Mendonça (PMDB) informou, em pronunciamento feito durante a sessão desta quinta-feira, dia 22, que o governo do Estado conseguiu junto ao Ministério da Saúde a disponibilização de recursos para a compra de um novo acelerador linear (aparelho que faz radioterapia) para Sergipe. Ele lembrou que no início da semana o vice-líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado Augusto Bezerra (DEM) cobrou do Hospital de Cirurgia uma posição quanto ao funcionamento do acelerador linear daquela unidade de saúde, que estava quebrado.

“Ele criticou governo do estado, reclamou porque mais uma vez o aparelho estava quebrado e os pacientes sem fazer o tratamento ou indo para outros Estados e na oportunidade ele até propôs que os deputados, através da verba de subvenção, dessem uma parte desse dinheiro para que um novo aparelho fosse comprado”, disse Garibalde. Mas o deputado acrescentou que, felizmente, graças ao prestígio do governador do Estado no Ministério da Saúde já foi disponibilizado e está na conta do Hospital de Cirurgia R$ 5,535 milhões para a compra de um novo aparelho.

Segundo o deputado, esse valor será suficiente não apenas para a compra de um novo acelerador linear, mas também para um equipamento de ressonância magnética e de tomografia computadorizada. “Se fosse esperar pelos deputados, seria com a verba de subvenção do próximo ano e olhe lá se vai ter”, observou.

Garibalde Mendonça disse que a licitação já vai ser feita pelo Hospital de Cirurgia. “Vamos torcer para que o povo de Sergipe seja agraciado com esse aparelho, porque muitas pessoas estão precisando com urgência. Parabenizamos o governo do Estado e o Ministério da Saúde que liberou essa verba de mais de R$ 5 milhões, que já se encontra disponível na conta bancária do Hospital de Cirurgia.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese de Notícias

Gualberto: “O PT participa”

Por Joedson Telles      

O ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), criticou a postura do vereador Robson Viana (PMDB), que fez comentários sobre a relação do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) e alguns secretários de Estado. O deputado, inclusive, entende que houve insinuações no sentido de que o PT não deve estar na chapa majoritária do pré-candidato ao governo Jackson Barreto – hipótese que foi rechaçada de pronto pelo petista. “Quem tem boca diz o que quer. Agora tenha certeza: nesta decisão, Robson Viana não apita. Nem alto e nem baixo. Nós temos convicção que o PT participa”, assegurou, ao Blog do Joedson Telles.

Ainda sobre a entrevista de Robson, que levou o líder da oposição, Venâncio Fonseca, a se manifestar (leia nesta página), Gualberto classificou como um ato de infelicidade. “A mais infeliz possível. A mais torta possível. E a mais inverídica possível”, disse. O parlamentar assegurou que as questões financeiras do Estado todos conhecem. E salientou que aposentados e pensionistas correspondem ao maior volume da folha de pagamento, o que obriga a Secretaria da Fazenda aguardar a entrada do último Fundo de Participação do Estado (FPE). Não tem nada a ver com o que Robson Viana tentou expressar”, disse.

Segundo Gualberto, se Robson Viana é, de fato, amigo de Jackson Barreto está agindo como inimigo. “Se ele gosta do ‘J’. Parece que está mais para João que para Jackson. Precisa definir qual é o ‘J’ dele. Porque ajudando o Governo Déda e Jackson ele não está. Estamos nós, que estamos sem interesse em outro ‘J’. Não temos tratativas com o outro ‘J’. Queremos que o governador em exercício tenha a maior tranquilidade possível para governar com seus verdadeiros aliados. Os que conversam com um ‘J’ só”, disse.

No final da manhã de hoje, o Blog do Joedson Telles falou com o vereador Robson Viana por telefone. O parlamentar estava em uma solenidade, não tinha como conceder entrevista no momento, mas prometeu retornar o contato.

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“Se o governador não tem condições de saber quanto o Estado arrecada, a coisa está inviável”

Venâncio: preocupação com o servidor

Por Joedson Telles

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) criou uma polêmica na Casa, na manhã desta quinta-feira 22, ao comentar as declarações do vereador do PMDB, Robson Viana, aliado e amigo do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). Venâncio ressalvou não se meter em questões partidárias, mas o fez já que, neste caso, envolvem também o Governo do Estado, principalmente os servidores públicos.

“Robson disse que o governador em exercício (Jackson Barreto) não sabe nem quanto o Estado arrecada. Se o governador não tem condições de saber as informações concretas de quanto o Estado arrecada, aí, meu amigo, a coisa está inviável. É melhor entregar o governo. Aí pergunta: ‘e por que ele não sabe? Porque os números que chegam são maquiados’. Uma outra: foi propositalmente aquele atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas para desgastar Jackson. Acusação gravíssima: usar os aposentados para desgastar Jackson”, disse Venâncio.

O deputado salientou que todos envolvidos na polêmica são do mesmo governo, e estão alimentando uma briga interna, que causa prejuízo aos servidores públicos – sobretudo aposentados e pensionistas. “A situação é difícil e preocupante. Eles têm que encontrar uma maneira de convivência, porque quem está sendo prejudicado é o Estado. O servidor. Uma parte não ganha nem um salário mínimo. Outra não teve nem a correção da inflação. A data base do servidor é janeiro. Estamos em agosto é o Governo ainda não disse se vai pagar. Estamos próximos de janeiro de 2014. Como vai ficar, se não pagou 2013? Veja a que ponto chegou a situação financeira do Estado”, lamentou.

Venâncio: desgoverno

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual, Venâncio Fonseca (PP), voltou a cobrar do governo do Estado o anúncio do reajuste salarial dos servidores públicos. O parlamentar disse que poderia aceitar o descaso com o funcionalismo proveniente de qualquer governo, menos daqueles que chegaram ao Poder com o discurso de mudança. Venâncio disse que já viu governos bons e ruins, mas que pela primeira vez está presenciando um desgoverno.

Venâncio defendeu que o governo do Estado cumpra com a sua obrigação. “O discurso feito pela deputada Ana Lúcia foi um testemunho do fracasso desse governo. A lei existe, mas o governo não tem força para cumpri-la. Está clara a fraqueza e a fragilidade do governo. Ana Lúcia questionou os pedidos dos deputados, mas os parlamentares têm que pedir mesmo. Agora quem autoriza é o governador, se estiver dentro da lei. Quem questionava o governo dos outros, é uma decepção por fazer pior”.

Em seguida, Venâncio Fonseca provocou a colega de parlamento, deputada Ana Lúcia. “Ela (Ana Lúcia) queria a gestão democrática! Pode até querer, mas em outro governo! Não insista com esse governo, é perda de tempo! A turma gostou de indicar um diretor de escola! No Governo da Mudança falta tudo, até Governo! Chegou ao ponto de ter dois secretários da Casa Civil, dois secretários de Governo, dois secretários de Saúde e até dois governadores, e não funciona nada!”.

O líder da oposição disse que os servidores estão cobrando o pagamento do salário mínimo e, ao menos, a correção da inflação. “Isso era o mínimo que o governo podia fazer. Nunca imaginei isso na minha vida. É uma decepção muito grande. Se para mim já é, para as deputadas Ana Lúcia e Conceição Vieira (PT) é muito mais. Deixa a bancada em uma situação difícil aqui na Casa. Vai defender como? Que situação difícil do líder, deputado Gustinho Ribeiro (PSD). Tão jovem e com um peso tão grande nas mãos!”.

Por fim, Venâncio Fonseca disse que o Governo alega ter limite prudencial e Lei de Responsabilidade Fiscal, mas tem dinheiro para alugar um jato executivo. “Isso incomoda muita gente, mas eu tenho que mostrar a realidade. O governo tem que fazer o que deve, tem que fazer um choque de gestão. Será que tem coragem de tirar os cabos eleitorais que estão indicados? E os apadrinhados políticos? Isso é um absurdo, é escandaloso e imoral! Que a deputada Ana Lúcia não me faça greve de fome nesse governo, porque vai morrer esturricada!”.

“Na ausência de Marcelo Déda para tratamento de Saúde, com Jackson Barreto ficou ainda pior. Agora estão atrasando os salários dos aposentados. As infromações dão conta que o atraso deste mês será ainda maior. Existem problemas em todas as áreas deste governo. Conseguiram desarrumar as finanças do Estado. Imaginem o resto? Agora ficam tomando dinheiro emprestado e isso vai sufocando a máquina. Daqui a pouco os salários dos servidores estarão comprometidos. É um governo sem coração! Se existiram falhas no nosso governo, eles ganharam a eleição em cima das nossas falhas. Agora eles estão errando muito mais”, concluiu o líder da oposição.

Enviado pela assessoria de imprensa do deputado