A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies de 600 para 90 partes por milhão (ppm). O PL 3.428/2023, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE). A proposta agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, depois, será analisada pelo Plenário da Casa. (mais…)

A Carreta da Saúde da Mulher “Agora Tem Especialistas”, instalada no Hospital da Mulher e Maternidade de Aracaju (Hama), tem conquistado a aprovação das usuárias atendidas. A iniciativa reforça a rede municipal e amplia o acesso das mulheres a serviços especializados de saúde. (mais…)

Apesar dos transtornos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Aracaju nos últimos dias, o Mercado Municipal Maria Virgínia Leite Franco, no Centro de Aracaju, segue em funcionamento. Entre perdas materiais e dificuldades momentâneas, comerciantes destacam a atuação rápida da Prefeitura para minimizar os danos e garantir a continuidade das atividades. (mais…)

O prefeito Sérgio Reis realizou, nesta quinta-feira, 16, a entrega de três novos veículos que passam a integrar a frota do município de Lagarto. Foram entregues um caminhão-pipa e dois caminhões basculantes, em um investimento superior a R$ 1,6 milhão, destinado ao fortalecimento dos serviços públicos, especialmente nas áreas de abastecimento de água e manutenção da malha viária. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária, e da CODERSE, com emenda parlamentar do deputado federal Fábio Reis. (mais…)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 16, a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica SRP nº 02/2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Poço Redondo, destinada à contratação de empresa especializada na manutenção, substituição, aquisição e expansão do sistema de iluminação pública do município. A decisão foi tomada de forma unânime, com base no voto do conselheiro relator Luis Alberto Meneses. (mais…)

Por assessoria

Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a Lei Complementar nº 230/2026, que estabelece regras para o desmembramento de áreas entre municípios e abre caminho para a realização de plebiscitos em casos de disputa territorial. A proposta foi relatada no Senado pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que teve atuação decisiva para a aprovação e articulação junto ao governo federal para garantir a sanção da matéria. (mais…)

Símbolo de resistência e preservação ambiental em plena zona urbana de Aracaju, a Reserva Extrativista Mangabeiras passa por uma nova fase. A atualização do decreto que regulamenta a unidade, assinada em março pela prefeita Emília Corrêa, atende a uma demanda histórica da comunidade ao garantir às catadoras de mangaba voz ativa na gestão e no futuro do território. (mais…)

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), inicia, nesta quinta-feira, 16, o período de inscrições para participação no programa Mão Amiga Cana-de-Açúcar, voltado aos trabalhadores rurais do estado. O prazo segue até o dia 20 de maio de 2026, contemplando, também, a etapa de regularização documental para candidatos que apresentarem pendências ou inconsistências nos dados. (mais…)

A deputada federal Delegada Katarina (PSD) fez, nesta quarta-feira, 15, um balanço dos três anos do seu mandato. Durante entrevista ao programa Mega Jornal, da Mega FM, a parlamentar destacou os recursos enviados a Sergipe, que já superam a marca dos R$ 220 milhões, e projetos de sua autoria relacionados à Segurança Pública e ao combate ao feminicídio. Katarina confirmou ainda que é pré-candidata à reeleição. (mais…)

O Hospital Desembargador Fernando Franco passa a divulgar, de forma periódica, os dados de atendimentos realizados na unidade como parte de uma política de transparência e prestação de contas à sociedade. (mais…)

O maior programa de pavimentação da história do município dá mais um passo para o desenvolvimento de Lagarto. Com mais de 80 ruas pavimentadas, na tarde desta quarta-feira, 15, o programa chegou ao povoado Açu Velho, com a assinatura da ordem de serviço para mais de mil metros de pavimentação granítica, que irá contemplar ruas da localidade, proporcionando melhores condições de mobilidade para os moradores, além de mais qualidade de vida e bem-estar, com a redução da lama e da poeira. (mais…)

Em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Fábio Mitidieri protagonizou, nesta quarta-feira, 15, um dia histórico para Sergipe, marcado pela assinatura de obras estruturantes que somam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos, com impacto direto na segurança hídrica, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e justiça social no estado. (mais…)

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou, nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), seu relatório ao Projeto de Lei nº 2.616/2025, que estabelece medidas para coibir práticas abusivas de cobrança e telemarketing. (mais…)

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), realizou, nesta terça-feira, 14, o evento, intitulado “Abril Laranja: Aracaju contra os maus-tratos”, no auditório do MP/SE. O evento reuniu diversas autoridades, protetores da causa animal e representantes da sociedade civil em prol da construção de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal. A iniciativa faz parte da agenda promovida pela Sema em alusão ao Abril Laranja, mês dedicado à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra animais. (mais…)

O governador Fábio Mitidieri fará a transmissão temporária do cargo de chefe do Poder Executivo Estadual, nesta quarta-feira, dia 15, às 17h, no Palácio dos Despachos. Durante o período de 15 a 22 de abril, Fábio Mitidieri se afastará das funções para agenda de caráter familiar, transmitindo o cargo à presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Iolanda Guimarães.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, foi licenciado do cargo no período de 15 a 23 de abril, para tratar de interesse particular. Durante o período da licença, o parlamentar não perceberá qualquer remuneração. (mais…)

A intermediação de mão de obra qualificada tem ampliado o acesso ao emprego formal em Aracaju, a partir da atuação conjunta entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (Semde) e da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), e a empresa de telemarketing Callink. Nesse processo, a Fundat realiza a qualificação por meio de cursos gratuitos e, posteriormente, encaminha os profissionais preparados para as vagas disponibilizadas pela empresa. (mais…)