O deputado federal Fabio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada sergipana, apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 22, o Projeto de Lei 3073/2019 que proíbe as empresas aéreas de cobrarem taxas e multas por remarcação ou cancelamento de passagens, quando solicitado até 30 dias antes do prazo. O projeto altera a Lei 7.565/86 do Código Brasileiro de Aeronáutica, respeitando um direito do consumidor que, não raras vezes, chega a ser penalizado em até 100% do valor da passagem no caso de mudança de datas. (mais…)

Presidente interino da Câmara de Aracaju, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) ficou surpreso com a reação do presidente licenciado da CMA, Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), que está prefeito de Aracaju em exercício e lamentou, nesta quarta-feira, dia 22, que Tiaguinho tenha prometido, segundo ele, colocar em pauta Projetos de Lei que estariam “travados” na Casa – inclusive uma matéria que trata da realização de um concurso público para a própria CMA. “Nitinho entendeu errado. Não quero tirar o mérito dele com o concurso público”, disse Thiaguinho sobre a polêmica, ao ser provocado pelo Universo. (mais…)

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da homofobia, avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero. O PL 672/ 2019 foi aprovado, nesta quarta-feira, dia 22, em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, como o texto aprovado é um substitutivo, ainda precisará passar por turno suplementar na CCJ. (mais…)

O vereador Elber Batalha (PSB) desmentiu a informação repassada pelo líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Vinícius Porto (DEM), que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) cumpre o piso e a Lei Nacional do magistério na capital. (mais…)

Nesta quarta-feira, dia 22, grandes obras executadas pela atual gestão municipal foram destacadas em discursos dos parlamentares, a exemplo do bairro Soledade e das obras da avenida Euclides Figueiredo, como pontua o vereador Juvêncio Oliveira (DEM). “ Compartilho da alegria de todos os colegas desta Casa que têm acompanhado o trabalho do prefeito Edvaldo Nogueira no tocante à infraestrutura da nossa capital. Hoje, gostaria de parabenizar, em especial, um dos grandes investimentos o qual eu tive a honra de acompanhar de perto sua aprovação; o que viabiliza a drenagem e pavimentação de toda a extensão da avenida que corta os bairros da zona Norte de Aracaju”, declara Juvêncio. (mais…)

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, está em Brasília em busca de recursos e de investimentos para São Cristóvão e participa, até amanhã, do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o evento objetiva debater o tema a partir da contribuição de palestrantes de diferentes expertises. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

Nesta quarta-feira, dia 22, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), posicionou-se contrário ao pensamento do líder do governo na Casa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos) que, em entrevista concedida ao Universo, na última terça-feira, dia 21, disse que não vê a necessidade de o médico Luís Eduardo Correia comparecer à Assembleia, mediante um convite da Comissão de Saúde. A ideia de Georgeo é repercutir com o médico um vídeo no qual o cirurgião tenta realizar uma sutura em uma paciente, após uma cesariana. Por sua vez, Zezinho observa que o secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, já se colocou à disposição dos deputados, e não vê a necessidade de o médico se fazer presente. Zezinho acredita que Georgeo quer produzir escândalo e criar sofrimento para pacientes. Georgeo rechaça de pronto. (mais…)

Advogado e professor universitário, o vereador Armando Batalha Júnior proferiu duras palavras contra as pessoas que defendem o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o parlamentar, o teste é fundamental para filtrar o ingresso de profissionais no mercado de trabalho. “O exame aprova o bacharel mais preparado, tornando-lhe um profissional mais qualificado ao menos na teoria. Do contrário, a sociedade será tão prejudicada quanto a própria categoria”, enfatizou. (mais…)

O deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto, continuam a jornada em defesa da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). Dessa vez, eles estiveram com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz, e com o chefe da assessoria especial, Almirante Mota, para explicar os problemas causados pelo fechamento da fábrica. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), criticou, nesta terça-feira, dia 21, o discurso do também parlamentar Georgeo Passos (Cidadania), que expôs, durante a sessão, um vídeo no qual o cirurgião Luís Eduardo Correia tenta realizar uma sutura em uma paciente, após uma cesariana e sugeriu a presença não apenas do secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, na Alese, para esclarecer este e outros pontos aos deputados, como também do próprio médico. (mais…)

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira, dia 21, para dar continuidade ao debate sobre a educação pública no Brasil, iniciado na Casa, na semana passada, com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Roberto Antoniolli. Para o parlamentar, a universidade pública deve servir integralmente aos filhos dos pobres que não reúnem verdadeiramente condições para pagar. “O filho de rico que tem condições deve contribuir”. (mais…)

O vereador Elber Batalha (PSB) reclamou que governos municipais, historicamente, não têm um plano com medidas que evitem enchentes nas comunidades aracajuanas que sofrem, ano após ano, com as chuvas e os consequentes alagamentos dessas áreas menos favorecidas. O parlamentar destacou os alagamentos recorrentes no conjunto Lourival Batista, no bairro Novo Paraíso, desde a fundação do conjunto. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 21, o vereador Armando Batalha Junior (Cidadania) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para falar sobre o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil, celebrado, no último sábado, 18 de maio. Estima-se que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no Brasil. (mais…)

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta terça-feira, dia 21, discutiu a necessidade de consolidação da audiodescrição como mais um instrumento para efetivação da inclusão social das pessoas cegas. A iniciativa do vereador Lucas Aribé (PSB) contou com a participação da professora Rita de Cácia Santos Souza, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). (mais…)

Nesta quarta-feira, dia 22, o governador Belivaldo Chagas (PSD) empossará os 10 Diretores Regionais de Educação aprovados em processo seletivo. Lançado de forma inédita, o processo seletivo para Diretoria Regional de Educação e Diretoria de Educação de Aracaju foi estruturado pelo governo estadual em parceria com a Fundação Lemann e baseia-se em experiências nacionais e internacionais de pré-seleção das pessoas mais aptas a ocupar esse cargo de gestão estratégica da Seduc, o qual é de livre nomeação pelo governador do Estado. (mais…)

Sites dos estados de Rondônia e São Paulo divulgaram Aracaju como a primeira capital brasileira a tornar os processos públicos 100% digitais. Mais do que uma posição ou mesmo fonte para notícias, com a plataforma AjuInteliegente, a cidade se torna também exemplo a ser seguido por outras gestões no sentido de melhorar, cada vez mais, os serviços prestados à população. (mais…)

Na manha desta terça-feira, dia 21, a Diretoria do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Sergipe (Sinpose) se reuniu com o deputado estadual Talysson de Valmir (PR) para discutir a reestruturação da carreira de Peritos Oficiais, além da implantação do Complexo Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal no município de Itabaiana, proposta apresentada pelo parlamentar aos seus pares na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os peritos enfatizaram a necessidade de um novo concurso público para Perito Oficial, a fim de suprir esta nova demanda pleiteada pelo deputado. Participaram da conversa, o presidente do Sinpose, Phillip Maia, o vice-presidente André Teles e o diretor financeiro da entidade, Herico Santos, além da assessora jurídica de Talysson, Andréa Machado.