Por Stephanie Macêdo 

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) utilizou a tribuna para registar que, na data de hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Diante da importância do tema, o parlamentar avisou que está articulando a reinstalação Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais. A frente foi fundada no ano de 2012 na Casa Legislativa de Sergipe com o nome de Frente Parlamentar Ambientalista, quando foi foi relançada com a ampliação dos seus eixos norteadores, passando a incluir a segurança alimentar e a defesa dos direitos dos povos tradicionais. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, novas máquinas que serão utilizadas pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) no recapeamento asfáltico de Aracaju. A gestão adquiriu um caminhão prancha, uma acabadora e, pela primeira vez, uma máquina fresadora. Estes equipamentos ampliarão o serviço de recuperação da malha viária do município. (mais…)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), recebeu em seu gabinete, no final da manhã dessa quarta-feira, dia 5, em audiência, o presidente do Sepuma (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju), Nivaldo Fernandes, e o assessor da entidade Getúlio Gomes, como também o presidente do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaude), Christian Oliveira. (mais…)

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça Flávia Franco do Prado Carvalho (Direitos Humanos), Francisco Ferreira Lima Júnior (Comissão LGBT) e Luís Cláudio Almeida Santos (Execuções Penais), expediu Recomendação ao Governo do Estado para que, no prazo de 60 dias, mulheres e homens trans sejam alocados nos presídios de Sergipe de acordo com a identidade de gênero, independentemente de retificação do registro civil. (mais…)

Para efetivar a Lei n°5.195/2019, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), que trata sobre o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais da capital, a Secretaria Municipal de Educação ( SEMED) planeja capacitar professores e funcionários da rede de ensino. A metodologia começa a ser estudada a partir do próximo dia 27 de junho. (mais…)

O deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) apresentou seis emendas à nova lei de licitações (PL 1292/95), que está sendo votada no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira, dia 4. Uma delas, que garante os direitos dos trabalhadores terceirizados através do seguro-garantia foi incorporada ao texto. De acordo com Laércio, o projeto é muito importante porque visa combater a corrupção; o excesso de burocracia; as interrupções das obras e dos serviços, além de dar maior agilidade ao processo de licitação, como um todo. (mais…)

“Essa reforma é destruidora do maior modelo de distribuição social de renda”

Por Luiz Sérgio Teles

Na manhã desta terça-feira, dia 04, o vereador Isac Silveira (PC do B) apelou aos demais parlamentares da Câmara de Aracaju que somassem forças à paralisação que acontecerá no próximo dia 14, com o objetivo de se posicionar contra a Reforma da Previdência e outras medidas do Governo Federal. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) assinou, nesta terça-feira, dia 4, o decreto 5.923/19, que amplia o prazo para os contribuintes solicitarem seus pedidos de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Com esta medida, a data final para a solicitação que se esgotaria no próximo dia 30 de junho foi alterada para 30 de agosto. (mais…)

Prefeitura de Aracaju assegura que já tem encaminhadas duas soluções

O vereador Elber Batalha (PSB) usou a tribuna da Câmara de Aracaju, nesta terça-feira, dia 4, para cobrar soluções para os problemas enfrentados pelas pessoas que precisam dos serviços do Posto de Saúde Niceu Dantas, no bairro Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju. Segundo Elber, o posto funciona em uma pequena casa alugada em condições precárias. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 4, durante o Papo Reto, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou a adoção de medidas para redução do preço do gás de cozinha para o consumidor. Com isso, o valor deve apresentar queda nas próximas semanas, em função da nova metodologia utilizada pelo Governo do Estado, para cálculo da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto desde o dia 1° deste mês. (mais…)

A Comissão de Licitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) concluiu, no final da manhã desta terça-feira, 4, mais uma etapa do processo de licitação das feiras livres da capital, que dará a concessão, pelo prazo de dez anos, às empresas que oferecerem os menores valores, por lote, para a organização e infraestrutura de comercialização nesses espaços. Das cinco empresas credenciadas, quatro foram classificadas e seguem para a próxima etapa. (mais…)

Por Joedson Telles 

O senador Rogério Carvalho (PT) afirmou, nesta terça-feira, dia 4, que o também senador por Sergipe, Alessandro Vieira (Cidadania), votou pela criminalização dos pobres, num acordo com o pensamento do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Rogério se referiu à Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi aprovada por maioria – 55 votos favoráveis e 12 contrários. Na prática, a MP criará um programa de revisão de benefícios previdenciários, exigindo cadastro do trabalhador rural, excluindo a mediação dos sindicatos. Outrossim, restringe o pagamento de auxílio-reclusão às famílias dos presos que estiverem cumprindo pena em regime fechado. O senador do PT entende ser preciso combater a corrupção, mas sem acabar com direitos conquistados há 100 anos pela camada mais pobre da população brasileira, sobretudo os pobres sergipanos, que, segundo o petistas, muitos morrerão de fome. (mais…)

Por Joedson Telles

O senador Alessandro Vieira (Cidadania), criticado pelo senador Rogério Carvalho (PT), por ter votado a favor da Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explicou que não faz parte da bancada do Governo Federal, mas do grupo independente do Senado. “A bancada vota nas pautas de forma individual. Especificamente essa pauta da Medida Provisória tem como foco combater fraudes. A cada operação que existe de combate à fraude em um município existe uma média de 50% de fraude no benefício da aposentadoria rural. Foi necessário fazer um acordo com o governo para evitar determinados gargalos que pudessem prejudicar o trabalhador mais pobre e fizemos essa negociação. Não se fez acordo em termos de votação. Quem quer de fato cuidar da previdência e do trabalhador mais pobre está preocupado em apresentar propostas”, disse Alessandro. (mais…)

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) fez um discurso na sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira,  dia 4, voltado para os trabalhadores rurais que podem ser prejudicados após a transformação da Medida Provisória 871 em lei. A medida altera regras de concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o que para o parlamentar, vai criar dificuldades para a classe trabalhadora. (mais…)

O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira, dia 3, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República. (mais…)

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), reassumiu a Chefia do Executivo Municipal, na tarde desta segunda-feira, dia 3. Após 16 dias de férias, ele retornou à função durante solenidade no Centro Administrativo, oportunidade na qual o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale, que ficou no exercício da função de prefeito, transmitiu o cargo a Edvaldo. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

Sem citar nomes, o deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) voltou a criticar, nesta segunda-feira, dia 03, alguns membros da bancada federal sergipana, por, segundo ele, não estarem agindo com altivez perante o Governo Federal no tocante às obras da BR-101 em Sergipe. Para Zezinho, o que se viu durante uma reunião entre parlamentares e o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foram apenas promessas. (mais…)