O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando o período dos festejos juninos, decidiu, na sessão plenária da última quinta-feira, dia 13, emitir ofício circular endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a respeito da necessidade de observância ao cumprimento da Resolução TC n° 280/2013 (alterada pela Resolução TC nº 295/2016), que disciplina os gastos com festividades. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC d B) lançou, na manhã desta sexta-feira, dia 14, a programação do Forró Caju 2019. O evento ocorrerá nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho na Praça dos Mercados Centrais de Aracaju. Entre as atrações da festa estão Solange Almeida, Mestrinho, Trio Nordestino, Cavaleiros do Forró, Luan Estilizado, Marcia Felipe, Jonas Esticado, Danielzinho, Cintura Fina e Samyra Show, além de grupos folclóricos, trios pé-de-serra e quadrilhas juninas. O Forró Caju será realizado com patrocínio do Ministério do Turismo e com recursos próprios. (mais…)
Uma proposta para ajudar os servidores públicos estaduais e seus familiares que tenham se tornado vítimas da violência. Esse é o Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) que objetiva instituir diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos funcionários públicos civis e militares do Estado de Sergipe vitimados dentro ou fora do trabalho. (mais…)
Mais uma vez, a deputada estadual Goretti Reis (PSD) solicita providências ao Governo do Estado para que as novas instalações do Instituto de Identificação de Lagarto recebam as reformas necessárias o mais rápido possível. Na manhã desta sexta-feira, dia 14, ao tomar conhecimento da situação caótica em que se encontra o prédio que funciona o Instituto, após as fortes chuvas, a deputada entrou em contato com o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o secretário Estado da Infraestrutura do Estado de Sergipe (Seinfra), Ubirajara Barreto, solicitando que o prédio que está abandonado, ao lado do cemitério, receba o mais rápido possível a tão sonhada reforma para que o Instituto passe a funcionar no local. (mais…)
Nesta sexta-feira, dia 14, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) esclareceu, através de uma nota enviada à imprensa, que informações divulgadas pela Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), na última quinta-feira, dia 13, não condizem com a decisão proferida pela presidente do TRT20, a desembargadora Vilma Leite Machado, na última quarta-feira, dia 12. No site da CUT, lê-se que “o TRT/SE proferiu decisão reconhecendo a legalidade da Greve Geral deflagrada pelas centrais sindicais, para a próxima sexta-feira, dia 14, e autorizou a paralisação da maior parte do efetivo do transporte coletivo de Aracaju“. O TRT20, por sua vez, não confirma esta versão. (mais…)
Por Joedson Telles
O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, assegura estar tudo pronto para que haja uma grande manifestação nas ruas de Sergipe em sintonia com os demais pontos do Brasil, nesta sexta-feira, dia 14. Os atos são contrários à proposta de reforma da previdência e outras ações do Governo Federal – como contingenciamento de verbas que seriam destinadas às universidades públicas. (mais…)
Por Joedson Telles
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marcos Pinheiro disse ao Universo que a manifestação programada para esta sexta-feira, dia 14, não tem um propósito claro. Segundo ele, por mais que os organizadores levantem uma pauta, ela não é discutida, e apenas agrava o momento econômico que vive o Brasil, prejudicando as vendas, os trabalhadores, as escolas… (mais…)
Uma decisão liminar de autoria da juíza da 11ª Vara Cível de Aracaju, Hercília Maria Fonseca de Lima, determinou a multa de R$ 50 mil, caso manifestantes adentrem nas dependências ou forcem o fechamento das portas de comerciantes, caso haja constrangimento ou ameaça a trabalhadores e clientes, bem como em caso de dano ao patrimônio de comerciantes. O ação foi movida pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), por conta das manifestações marcadas para esta sexta-feira, dia 14. A decisão foi publicada, na tarde desta quinta-feira, dia 13. (mais…)
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT/SE) proferiu decisão reconhecendo a legalidade da Greve Geral deflagrada pelas centrais sindicais, para a próxima sexta-feira, dia 14, e autorizou a paralisação da maior parte do efetivo do transporte coletivo de Aracaju. A decisão foi emitida pela desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, no dissidio coletivo de greve n° 0000213-62.2019.5.20.0000, impetrado pelo sindicato patronal das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (SETRANSP) contra a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (SINTTRA). (mais…)
Seguindo a determinação do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), equipes da Prefeitura de Aracaju estão empenhadas em esclarecer a atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) no caso de um cadeirante que bloqueou a garagem da Viação Atalaia, na última sexta-feira, dia 7. Na tarde desta quinta-feira, dia 13, o secretário da Assistência Social, Antônio Bittencourt, e o da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, se reuniram com representantes de organizações que atuam em defesa das pessoas com deficiência para esclarecer alguns pontos e se colocar à disposição durante todo o trâmite do processo. (mais…)
A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) emitiu uma nota pública, nesta quinta-feira, dia 13, através da qual abomina a postura de integrantes dos movimentos que decidiram aderir à manifestação, programada para a próxima sexta-feira, dia 14, em pontos de Sergipe, que estariam utilizando o nome da entidade para manter uma notícia falsa buscando prejudicar o cidadão. (mais…)
O Governo do Estado de Sergipe emitiu um comunicado, nesta quinta-feira, dia 13, enfatizando que, mesmo com as manifestações programadas para esta sexta-feira,dia 14, nas ruas do estado, as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta irão funcionar normalmente.
Na manhã desta quinta-feira, dia 13, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) esteve na sede do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) para apresentar ao órgão demandas do município de Monte Alegre. Ao lado do vereador Dorge da Silva, o parlamentar enfatizou a necessidade de promover melhorias na malha viária do sertão sergipano e de todo Estado. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) obteve liminar favorável em processo movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na 3ª Vara Federal de Aracaju, contra a União, para a regularização no fornecimento e no abastecimento de medicamentos pertencentes ao rol do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, dos medicamentos constantes da lista de aquisição centralizada da Assistência Oncológica do Bloco de Atenção de Alta Complexidade, bem como de quaisquer outros medicamentos cujo financiamento e aquisição sejam de responsabilidade direta da União. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) sancionou, nesta quinta-feira, dia 13, a nova versão das leis que autorizam o município a contrair dois empréstimos: um, no valor de R$ 117 milhões, para a construção de 1.102 casas no bairro 17 de Março, para as famílias que hoje residem na Ocupação das Mangabeiras, e outro, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa. Seguindo orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Prefeitura enviou os novos projetos para a Câmara retirando a necessidade do aval da União para conseguir estes empréstimos. (mais…)
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou à bancada federal sergipana que elabore e apresente uma emenda Proposta da Emenda Constitucional número 6/2019, a chamada PEC da Previdência, visando resguardar os direitos dos trabalhadores rurais. O apelo foi feito através de Moção já aprovada pela Assembleia Legislativa. (mais…)
O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) mais uma propositura a ser apreciada pelo Parlamento e encaminhada ao Executivo Municipal. A indicação de número 1840/2019 solicita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) serviço de urbanização total da Praça Plácido Solla Brasil, situada entre as ruas 10 e 12 do Residencial Costa Nova II, na Zona de Expansão da capital. (mais…)
