Gualberto: “É uma calúnia”

Por Gilson Sousa

Um suposto militante do Partido dos Trabalhadores identificado como José Carvalho Júnior está sendo acusado de caluniar, difamar e injuriar o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) através de um vídeo gravado por ele e postado em redes sociais. No vídeo, o homem atribui a Gualberto e ao governador Jackson Barreto (PMDB) a determinação de deixar de fora da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT).

“É claramente uma calúnia, uma difamação. Quem conduziu toda a discussão sobre constituição de comissões foi o deputado Zezinho Guimarães (PMDB), que é o líder do bloco de partidos aliados. Ele conversou com os deputados de situação e oposição. Não participei dessa discussão, nem com um gesto de fisionomia, imagine com palavra ou opinião. Até porque não havia necessidade. Para isso existe o líder do bloco”, explicou Francisco Gualberto, que é líder do governo na Alese.

Logo após o término da sessão plenária desta segunda-feira, dia 20, o deputado Gualberto e seus advogados foram ao Tribunal de Justiça dar entrada no processo contra José Carvalho Júnior. “A calúnia, a injúria e a difamação precisam ser combatidas. Não pela atividade política, pois são expedientes ruins e não podem passar impunes, como se nada tivesse acontecido”, garante o parlamentar. “Na política o embate é válido, mas a calúnia é um recurso típico de quem tem a alma pequena. Por isso irei combater a injustiça”, afirma Gualberto.

O deputado Zezinho Guimarães confirmou que todo o processo de composição das comissões foi conduzido por ele e revelou que ao procurar a deputada Ana Lúcia ela se recusou a assinar um documento indicando pertencer à bancada do governo. Justamente por esse motivo ela não poderia integrar a Comissão de Educação. “É uma calúnia grave o que estão fazendo com Gualberto. Ele não tem nada a ver com isso. Nem muito menos se trata de retaliação a ninguém”, disse Zezinho, colocando-se à disposição para ser testemunha de defesa de Gualberto no processo judicial contra o acusado de caluniar.

O presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (PMDB), também se solidarizou com Gualberto e confirmou que sua assessoria irá elaborar documento oficial a ser anexado ao processo judicial explicando todo o trâmite da composição das comissões. “Estou muito tranquilo porque sei que não pratiquei o ato pelo qual me acusam. E não me assusta a intenção política de me acusar daquilo que não fiz”, garante Francisco Gualberto.

Jackson: recebe ministro 

Nesta terça-feira, dia 21, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, estará em Sergipe para, juntamente com o governador Jackson Barreto, fazer o lançamento oficial do Programa Criança Feliz. Na ocasião, será realizada entrega de equipamentos e veículos para fortalecimento da agricultura familiar e será anunciado o repasse da primeira parcela do convênio de estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. A solenidade está marcada para as 9 horas, na sede da Secretaria de Estado da Inclusão Social.

Sergipe formaliza a adesão ao Programa Criança Feliz, que objetiva qualificar e incentivar o atendimento e acompanhamento nos serviços socioassistenciais para: gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art.101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, e suas famílias.

Proposto pela primeira dama Marcela Temer e regulamentado pelo decreto de número 8.869, de outubro de 2016, o Criança Feliz busca incentivar o melhor cuidado com as crianças, por meio de visitas promovidas por assistentes sociais do Governo Federal, passando orientações a respeito da amamentação e de outras formas de nutrição infantil, estimulando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

O Programa também potencializa as atenções já desenvolvidas pela política de Assistência Social às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias e traz novos elementos para fortalecer o enfrentamento da pobreza para além da questão da renda e para reduzir as desigualdades. O Programa fortalece, ainda, a referência do CRAS nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com Benefícios da Prestação Continuada (BPC).

Equipamentos para agricultores familiares

O ministro Osmar Terra e o governador Jackson Barreto também realizam a entrega de equipamentos e veículos para modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (UDAF), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra. O investimento de R$ 1,4 milhão beneficia 11 municípios com kits compostos por um caminhão baú, uma balança, uma impressora, seis pallets, 13 caixas para hortifrtutigrangeiros, 5 caixas fechadas e uma paleteira. A ação contempla 2.184 agricultores e 365 entidades dos municípios de Estância, Itaporanga D’Ajuda, Moita Bonita, Poço Redondo, Umbaúba, Monte Alegre, Muribeca, Pedra Mole, Propriá, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.

Os equipamentos objetivam incentivar a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra direta aos produtores, com pagamento justo e compatível com o praticado no mercado, e destinar os alimentos para atender as necessidades de suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas sociais locais.

Segurança Alimentar

Durante a solenidade, será anunciado o repasse da primeira parcela do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. O valor total do convênio é de R$ 1.000.237,20. O Convênio beneficia os 75 municípios sergipanos por meio da criação de estratégias para minimizar a Insegurança Alimentar e Nutricional no estado, na medida em que pressupõe o estabelecimento de diálogo entre governo/sociedade civil, para o planejamento, definição de metas, recursos, vontade política, estruturação de espaços ao exercício do controle social e implantação de sistemas de monitoramento e avaliação.

O governo do Estado, por meio do secretário de Estado da Inclusão Social, José Macedo Sobral, irá solicitar ao ministro Osmar Terra a alteração nos Termos de Doação dos Equipamentos já entregues pelo Ministério, no âmbito do extinto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, tendo em vista a necessidade da sua utilização pelo público dos Arranjos Produtivos Locais APLs e Agricultura Familiar. Os equipamentos em questão estão no Estado de Sergipe e de posse da SEIDH (caminhões tanque, caminhões refrigerados, resfriadores e demais equipamentos).

Os caminhões tanque seriam utilizados momentaneamente para o abastecimento de água das pessoas residentes na bacia leiteira de Sergipe, tendo em vista a seca extrema que afeta a região, ocasionando queda ou até paralisação na produção do leite – fonte de renda de maior parte da sua população.

Enviado pela assessoria 

Rogério: levará acusadores à Justiça

Por Joedson Telles

Nada mais quente pra começar a semana política em Sergipe que ouvir, às 6h30 da manhã, desta segunda-feira 20, o desabafo do presidente do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, ao vivo na Mix FM, no programa do radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho. “Não sou ladrão e não admito ser chamado de ladrão”, observou indignado, ao ser provocado por ouvintes do programa que não concordam com a ideia de lista fechada para a eleição do Poder Legislativo e muito menos com a defesa de Rogério.

O ex-deputado petista defendeu a lista com argumentos, serenidade e sem desrespeitar quem é contra, mas foi obrigado a escutar que “quem defende ladrão é ladrão”. De pronto, Rogério Carvalho solicitou uma cópia do áudio e prometeu levar à Justiça quem ofendeu sua honra.

Por ora, o presidente do PT se contentou em passar um pito no âncora Gilmar Carvalho, ao observar que o radialista é o comandante do programa e não poderia permitir que pessoas entrassem no ar para chamá-lo de ladrão.

Aliás, o próprio Gilmar Carvalho abriu o debate, ao mandar um recado duro à bancada sergipana em Brasília em alto e bom som: “só ladrão apoia ladrão”, disse e repetiu, em alusão aos parlamentares que defendem a lista fechada.

Na verdade, com todo respeito a quem defende a tal lista, sem entrar no mérito de quem é ou não ladrão, a ideia é atirar no coração da democracia. É oficializar o peso político dos mais antigos nas legendas, dos que tiverem mais influência, em certos casos, óbvio, mais poder financeiro. E usar como escada aqueles que poderiam ser a chamada renovação. É tirar do eleitor a democracia de votar em quem quer.

Que o Brasil precisa com urgência de uma reforma política, que o sistema atual favorece a corrupção, entre outros erros absurdos, até os leigos no tema sabem e cobram mudanças. Todavia, em nome disso, não se pode optar por caminhos que só aprofundam mais o buraco. Ou falta inteligência ou sobra demagogia. Se tem um falta outro.

“E a população do estado paga um preço alto”, diz Valadares Filho

Valadares Filho: Jackson não tem aptidão

Por Joedson Telles

O deputado federal Valadares Filho (PSB) afirma nesta entrevista que concedeu ao Universo, neste final de semana, que o governo Jackson Barreto é fatiado, sem norte e o pior: não tem a preocupação em melhorar. Segundo Valadares Filho, das entrevistas concedidas pelo governador, 90% têm conteúdo político e apenas 10% delas informações sobre a sua gestão, justamente, pelo fato de não ter o que falar. “Ele foca na política, tentando usar a força da caneta de governador do Estado para demonstrar que ainda tem uma grande influência. Infelizmente, é isso que vivemos hoje e a população do estado paga um preço alto”, lamenta Valadares Filho, definindo o gestor Jackson Barreto como um fracasso. “A gente não pode dizer que um homem público que chega ao governo é fracassado. Mas, enquanto gestor, sim. Jackson como gestor é um fracassado. As suas histórias de gestão são um fracasso, seja como prefeito de Aracaju, seja como governador de Sergipe. Ele não tem aptidão para o momento moderno que temos que ter para poder governar o Estado. Ele não tem a mentalidade de um João Dória, um ACM Neto, um Renan Filho… Ele não tem essa capacidade até pelos vícios acumulados durante anos de vida pública.” A entrevista:

Como o PSB avalia a posição do senador Valadares nas pesquisas para o Senado Federal. Ele lidera todas. Surpreende?

Não surpreende. O senador tem história, serviços prestados em nosso estado. Um mandato parlamentar muito atuante, e isso, sem dúvida, tem se refletido nas pesquisas. Somado também a um sentimento muito bonito que gerou na nossa eleição em Aracaju. Tivemos 49% dos votos válidos. Foi uma campanha muito bonita e que verbalizou o interior do estado. Não surpreende que o nome dele tenha aparecido muito bem por todos os aspectos que acabei de dizer.

Ele disputará mesmo mais uma reeleição ou pode tentar voltar a governar o Estado?

Ele, sem dúvida alguma, está muito à disposição dos sergipanos. Ele já disse que tem preferência em disputar a reeleição, mas pertencemos a um grupo político que tem o senador Amorim, o deputado André Moura, prefeitos, partidos aliados. Essa decisão deve ser em conjunto, por mais que ele tenha essa preferência. Vamos ouvir os partidos aliados. Ele tem pretensão de agir dessa forma, tem registrado isso em ocasiões e vamos fazer que possamos ter uma chapa competitiva no momento adequado para enfrentar as eleições.

Valadares Filho pode ser o candidato do grupo da oposição ao Governo do Estado?

É natural que a minha candidatura a deputado federal seja o caminho mais normal para que a gente possa se posicionar em relação ao pleito de 2018. Mas eu também estou à disposição do grupo e de Sergipe para qualquer outro desafio que a gente incorporar para o bem de Sergipe, mas nossa candidatura natural é para deputado federal.

O grupo tem se reunido, para tratar da eleição de 2018?

Temos conversado, trocado ideias… Mas nosso foco hoje é ajudar o estado – e nós que estamos em Brasília ajudar o Brasil que passa por dificuldades. Estamos discutindo muitas reformas esse ano, entre elas a trabalhista, que mexe com a vida dos brasileiros. Temos que trocar ideias, mas, nesse momento, o que a gente mais quer é mostrar que o grupo de oposição não é só organizado politicamente, mas organizado com os anseios da população. Um grupo que está procurando trazer benefícios para Sergipe, procurando ajudar nessa crise. Demonstrar que temos em nosso grupo homens públicos comprometidos com nossa gente.

Como avalia a ida de políticos, até então na oposição, para o grupo do governador Jackson Barreto?

Eu acredito que em política existem momentos. Esse é um momento que o governador, infelizmente, prioriza mais as questões políticas do que as questões administrativas. Eu tenho dito que Jackson transformou o Palácio do Governo num comitê eleitoral. Ele chega ao palácio pela manhã, mas, ao invés de despachar os problemas das pastas, ele pensa em cooptar políticos da oposição oferecendo coisas relacionadas a secretarias e cargos comissionados. Eu acredito que têm muitos homens públicos responsáveis que no momento que toma determinadas decisões fazem uma reflexão do que é melhor para Sergipe. Sergipe passa um caos administrativo jamais visto. Não temos um governo gerador de emprego, não temos um governo que possa melhorar os índices de segurança pública, não temos um governo que seja destaque na educação, que tenha prioridade com a área da saúde. Pelo contrário: é feita a política interna, e agora o novo secretário fazendo denúncia da própria gestão do governador. A gente não vê um governo que fez uma grande obra que melhorasse a vida dos sergipanos. É um governo sem marca. Por isso que a oposição aparece tão bem nas pesquisas, seja com o senador Valadares, seja com o senador Eduardo Amorim, justamente porque o povo sergipano está vendo no grupo de oposição uma esperança de mudar o que aí está. Tem gente que foi cooptada para integrar essa base do governo, mas, no próximo, ano fará uma reflexão do que é melhor para Sergipe e saberá que nosso grupo está comprometido com o estado.

Prefeitos?

Os prefeitos precisam governar. Da mesma forma que políticos e partidos fizeram suas opções, da mesma forma prefeitos farão uma reflexão no próximo ano de que estamos buscando o melhor projeto para Sergipe.

O ex-governador João Alves, certa feita, usou a expressam “mamem e votem”, num momento parecido com o de hoje, quando prefeitos aliados dele estavam aderindo ao governo do saudoso Marcelo Déda. Esse é o pensamento?

(Risos) Se você fizer uma reflexão sobre a eleição de 2010, João foi candidato a governador, Machado ao Senado, o vice foi o PPS com Nilson Lima, mas sem tanta bagagem eleitoral. Foi candidato praticamente sozinho, sem nenhuma estrutura e venceu a eleição em Aracaju. Foi a partir dali que ele se tornou um candidato forte na disputa pela prefeitura. Posteriormente, deu trabalho ao meu candidato, que era Marcelo Déda. Não me arrependo disso. Votei certo. Mas mesmo ele tendo um grupo extremamente esvaziado, a oposição, naquele momento com a candidatura dele, teve uma votação expressiva. Imagine agora que não temos uma oposição esvaziada? Temos uma oposição com deputados com força eleitoral, mandatos expressivos, como Georgeo Passos, Luciano Pimentel, pastor Antônio, Maria Mendonça… Temos na Câmara o nosso mandato, que tem tido o reconhecimento dos sergipanos, o deputado Adelson Barreto que tem mostrado correção no nosso grupo, tem base na periferia em municípios importantes no estado, o deputado André Moura, que é uma grande influência em Brasília para ajudar o estado e fortalecer o nosso grupo, os dois senadores muito bem em todas as pesquisas para governo e para o Senado. Temos prefeitos como Valmir de Itabaiana, Valmir de Lagarto, Gilson Andrade de Estância, Gracinha, em Graccho Cardoso… Temos um grupo fortalecido com serviços prestados ao estado e consistência eleitoral para disputar a eleição próximo ano.

A oposição pode buscar um entendimento para ter o apoio do ex-governador João Alves?

Não discutimos esse assunto ainda – até porque o que a gente tem percebido é que algumas lideranças do DEM tem se aproximado muito do Governo do Estado. A gente tem verificado algumas nomeações estranhas, e também o próprio comportamento da senadora Maria do Carmo, que respeito sua história, tenho um apreço pessoal por ela, mas, em relação à coordenação da bancada, ela demonstra afinidade com o governador. Essas questões de fortalecimento do nosso grupo de oposição terão o momento adequado.

A proximidade da senadora Maria do Carmo não seria com o deputado Laércio Oliveira?

O que os aliados do próprio governador disseram publicamente foi que ela atendeu a um pedido de Jackson. Mas isso pra mim é página virada. São coisas que não contribuem com o estado. Tanto o senador Valadares quanto o deputado Laércio são homens responsáveis que eu tenho certeza que vão fazer o entendimento com todos nós da bancada para que venha acontecer o melhor para Sergipe… A gente sente que há uma relação próxima da senadora com o governo, mas ainda está muito longe. Nós da oposição estaremos muito focados e mais na frente, no momento adequado, iremos debater.

Qual o preço que Sergipe acaba pagando com um governo tão fatiado?

O preço da gestão que estamos vendo hoje: um governo rejeitado por 75% da população sergipana. Um governador extremamente desgastado, vivendo pela primeira vez na história um caos no pagamento dos servidores públicos, parcelamento e atrasos, prejudicando funcionários que fazem com que o Estado toque seu dia a dia. A gente não vê um planejamento, nenhum objetivo do governador e sua equipe em relação a enfrentar os problemas relacionados ao nosso estado. A gente só vê más notícias. Infelizmente, o governador anuncia uma obra no interior e nunca é do governo dele: sempre obra do governo Marcelo Déda. Mais grave do que tudo isso é a falta de preocupação com isso. Você não vê uma unidade e um discurso firme com conteúdos básicos de gestão para resolver isso. A gente vê secretário de Saúde falando do próprio governo, vê secretário de Segurança Pública com muito boa vontade, mas não respaldo para fazer o trabalho que até tem intenção de fazer. O secretário de Educação com essa briga com o sindicato e não tem uma política pública de educação definida no estado. Tem uma Secretaria de Planejamento sem apetite ao trabalho, sem nenhum projeto de reorganização administrativa de Sergipe. A gente vê um governo fatiado, sem norte, sem a preocupação em melhorar, que se espremer as entrevistas do governador 90% fala de política e 10% da gestão, justamente porque não tem o que falar. Ele foca na política, tentando usar a força da caneta de governador do Estado para demonstrar que ainda tem uma grande influência. Infelizmente, é isso que vivemos hoje e a população do estado paga um preço alto por isso. Nosso próximo governador terá muitas dificuldades para administrar o estado porque a gente vive o caos administrativo justamente por fatiar a gestão.

Jackson Barreto, então, é um fracassado?

A gente não pode dizer que um homem público que chega ao governo é fracassado. Mas, enquanto gestor, sim. Jackson como gestor é um fracassado. As suas histórias de gestão são um fracasso, seja como prefeito de Aracaju, seja como governador de Sergipe. Ele não tem aptidão para o momento moderno que temos que ter para poder governar o Estado. Ele não tem a mentalidade de um João Dória, um ACM Neto, um Renan Filho… Ele não tem essa capacidade até pelos vícios acumulados durante anos de vida pública. Ele não conseguiu se modernizar para enxergar que é um novo mundo, que as práticas, por essa mudança de forma de governar, teriam que ser outras. Ele repete as mesmas práticas de sempre chamando prefeitos, e não se preocupando com a gestão, em conversar com o povo… A questão da seca, ele reclama do Governo Federal – e eu concordo que deveria ser mais parceiro -, mas qual o planejamento do governo de Sergipe? Qual a ação do governo no sertão sergipano? Tenta jogar a culpa para o Governo Federal, mas não tem um planejamento em relação a uma questão que sabemos que temos todos os anos, que é a seca. Eu creio que o homem público Jackson não é fracassado, mas o gestor sim. E pra Sergipe o que mais importa é o gestor para melhorar a vida das pessoas. Se administrar bem o resultado será bom para o estado.

Jackson Barreto honrará a palavra e não será candidato, em 2018?

Ele tem dito que não é candidato. Mas o que rola nos bastidores da política é que ele anda repensando. Eu cheguei a acreditar que ele não seria candidato, inclusive acho que ele pode não ser porque, pelo que conhecemos de Jackson, se continuar com alto índice de rejeição ele não será candidato. Por mais que com toda essa rejeição ele seja um candidato competitivo, ele terá muitas dificuldades. Como eu não vejo muito norte para o seu governo – porque ele não tem aptidão para isso – eu acredito que ele não será candidato.

A oposição já desceu do palanque, depois da eleição de Aracaju?

Já. Agora, a gente ganha eleição e acha que não deve ter oposição? Acha que deve mentir, fazer o que quiser, esquecer das promessas e a oposição ficar calada? Imagine minha responsabilidade por ser um jovem político, que já disputou a Prefeitura de Aracaju duas vezes, uma ligação muito forte com a cidade, na última eleição a cidade ficou dividida, e agora tenho que ficar calado? Pelo contrário. Essa é minha responsabilidade e não fugirei dela. Faremos o nosso papel. Eu não posso admitir a mentira do IPTU, da licitação do lixo, o parcelamento do servidor público, greve de médicos. Ele dizia que sabia lidar com sindicatos e a gente está vendo agora a greve dos médicos. São questões que cabem a mim e a oposição fiscalizarmos. Isso é um papel democrático. Farei isso com muita firmeza, muita consciência de que estou fazendo isso cumprindo com meu dever. Tudo que está acontecendo foi o que eu dizia durante a campanha. Temos uma equipe fragilizada, um prefeito que não enfrenta os problemas da cidade, o problema do lixo e você não vê a presença do prefeito, chamar uma coletiva e dizer qual o problema, que vai resolver. É Mendonça Prado falando em nome dele. Terminou João, que foi um governo pífio e, e começou Edvaldo. Qual foi a mudança em Aracaju? Qual a presença do prefeito que demonstrasse a sociedade que a coisa ia andar?

Existe uma vacina para, em 2018, enfrentar o marketing da desconstrução, que já derrotou candidatos da oposição nas duas últimas eleições?

Em 2014, tivemos um marketing muito competente quando éramos aliados do governador e sabemos que é uma característica do próprio Jackson fazer uma campanha muito agressiva, muito focada nas questões pessoais. Em Aracaju, eu digo e assumo toda responsabilidade que quis fazer diferente. Talvez para o resultado da eleição não tenha sido a decisão mais correta. Eu quis fazer uma campanha propositiva, sem rebater os adversários na forma que eles me atingiram porque eu estava preocupado em discutir por programas e projetos. Eu tomei a decisão que a campanha não iria baixar o nível. Disse: a cada calúnia que falarem de mim, eu darei em resposta uma proposta para melhoria de Aracaju. Posso deitar minha cabeça no travesseiro e dizer que fiz uma campanha limpa, mas não venci a eleição. Tudo na vida é uma aprendizagem. Essas duas eleições de 2014 e 2016 servirão muito para o fortalecimento da estratégia política da oposição no próximo ano.

Hoje, você faria diferente?

Talvez. Da mesma forma que eles mentiam sobre mim eu não iria mentir sobre eles. Eu iria falar a verdade em relação a eles. Acredito que como eu defendia muito a renovação, o novo jeito de administrar, eu não quis entrar nessa política atrasada, que, infelizmente, ainda dá resultado. Talvez, se eu tivesse oportunidade de voltar, iria dividir mais essas questões relacionadas a enfrentar as mentiras e calúnias, reservaria um tempo maior a essas atividades.

E essa tese que a senadora Maria do Carmo foi “plantada” num evento da sua campanha no Iate como avalia?

“Foi plantada” sem dúvida. Não estou dizendo que ela participou dessa conspiração. Pessoas que tinham outros interesses ligados ao Governo do Estado fizeram com que aquela situação acontecesse. Eles mentiram, ao dizer que eu tinha um acordo com João Alves. Foi uma falácia, a única estratégia que eles poderiam pegar que iria fazer com que eles se aproximassem da gente. Edvaldo já estava cansado, o governo desgastado e não tinham mais o que fazer. João estava muito desgastado, a sociedade de Aracaju queria se vingar de João e quando eles fizeram aquela ligação do seu possível apoio isso pegou parte significativa do eleitorado. Por mais que eu dissesse que aquilo não era verdade, que Edvaldo mentia, infelizmente, houve um evento e a esposa do prefeito estava lá com a foto. As pessoas também ficaram com esse evento na cabeça.

Ao negar o apoio de João Alves, não descartou o seu eleitor?

Eu não tinha. Tinha que falar a verdade para Aracaju. Eu jamais mudaria meu estilo de falar a verdade. Se eu voltasse atrás usaria parte do meu programa para mostrar a história dos meus adversários, mais do que fizemos. Mas não conseguiria mentir para os aracajuanos. Um homem público hoje que defenda que as coisas sejam transparentes não pode estar com os mesmos vícios.  Eu não podia menti, eu falei a verdade e o tempo demonstrou que eu estava falando a verdade.

Em visita ao sertão sergipano, a cidade de Feira Nova foi a primeira parada do senador Eduardo Amorim, nesse sábado, dia 18. Além de ver de perto e discutir quais as maiores necessidades dos feira-novenses, o parlamentar reforçou que o seu gabinete esteve, está e sempre estará à disposição do gestor Painho. “A nossa parceria é antiga. Sou fã do prefeito Painho por sua simplicidade e maneira de administrar. Já enviamos aproximadamente R$ 1,5 milhão em emendas para o município. Vamos continuar lutando e almejando muitos benefícios para a cidade e região”, reafirmou Eduardo.

Acompanhado de vários parlamentares, entre eles o senador Valadares, deputados André Moura, Valadares Filho e Luciano Pimentel, prefeitos e vereadores da região, o senador Eduardo participou de entrevista na emissora Xodó FM, na cidade de Nossa Senhora da Glória. Na ocasião, ele reafirmou sua posição sobre a não privatização da Deso e disse ainda que em 2015 solicitou ação emergencial para a construção do Canal de Xingó.

“Alguém que tem um bem quer se desfazer do mesmo? A Deso é um patrimônio do povo, um bem social. Nós não podemos admitir a venda desse tão precioso bem. Há dois anos atrás, estive em Paulo Afonso com Felipe Mendes, superintende à época da Codevasf, o acompanhei por terra e sobrevoamos todo local de captação das águas para o Canal de Xingó. Pedimos ação emergencial. O que o sertanejo quer é oportunidade e não migalhas”, pontuou.

Já na saída da cidade, Eduardo foi até a casa do atual prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico, se colocar à disposição do gestor local. Chico se mostrou grato com a visita e disse que, independente de bandeiras partidárias, o objetivo de todos é apenas um: a construção do Canal de Xingó. “Vamos nos unir numa corrente do bem em prol do sertanejo, esse povo tão sofrido e aguerrido. Recebi convite e irei sim até o gabinete dele para tratarmos sobre tal situação”, afirmou Chico.

Porto da Folha

Para finalizar o dia de visitas por uma parte do sertão, o senador Eduardo Amorim e todo bloco de oposição seguiram até a cidade de Porto da Folha para participar de entrevista na Rio FM. Os prefeitos Valmir de Francisquinho (Itabaiana); Miguel de Dr. Marcos (Porto da Folha); Painho (Feira Nova); Franklin Freire (Amparo do São Francisco) e Everton Lima (São Miguel do Aleixo) também participaram de entrevista. “Prefeito Miguel, saiba que você não está só. Sei que recebeu a prefeitura numa situação muito difícil, mas estamos aqui para nos somar”, concluiu Eduardo, que também visitou o ex-prefeito de Monte Alegre, Tonhão.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, protocolou nesta semana requerimento nº 130/2017 solicitando à Mesa Diretora a urgência na tramitação dos Projetos de Lei n] 05/2017, 06/2017 e 18/2017 que tratam sobre a recomposição de perdas salariais dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O requerimento do deputado busca a dispensa das exigências regimentais na tramitação, com isso, os projetos poderiam ser apreciados e votados no Legislativo com maior celeridade. Segundo Georgeo, essa medida será benéfica para os servidores desses órgãos, que há muito aguardam a devida recomposição salarial.

“No ano passado, foi concedido o reajuste de 6,5% para os servidores do TJ, do MPE e do TCE, enquanto a inflação referente ao ano de 2015 foi de 11,28% – ou seja, houve perda salarial. Com isso, se tornou urgente que os projetos deste ano sejam logo votados e aprovados para quem esses servidores sejam contemplados”, comentou.

O requerimento ainda será analisado pelo Plenário da Alese. O deputado espera que seja aprovado para que os PLs tenham andamento. “É o papel da Assembleia defender os interesses dos servidores, que estão sofrendo aguardando todo esse tempo pela recomposição”, assegurou Georgeo.

O deputado aguarda ainda o envio por parte do Poder Executivo e do Poder Legislativo Projetos de Lei para recomposição salarial dos servidores. “Principalmente dos servidores do Executivo, que há anos esperam esse reajuste e ainda sofrem com atrasos de salário”, finalizou Georgeo.

A Câmara dos Deputados deverá aprovar, em abril  deste ano, o Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, segundo o presidente da Comissão Especial que analisa o tema, o deputado Daniel Vilela (PMDB-MG), que participou ao lado do deputado Laércio Oliveira (SD) do Seminário Brasscom de Políticas Públicas e Negócios realizado em Brasília nos dias 15 e 16 de março.

De acordo com Laércio, essa minirreforma vai promover a “modernização” das leis trabalhistas. “As medidas têm potencial para estimular a criação de 5 milhões de empregos”, afirmou Laércio. Uma das principais mudanças previstas é que acordos coletivos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT.

A proposta inclui ainda, a regulamentação do trabalho temporário e do trabalho por tempo parcial e aumenta multas impostas ao trabalho informal.

Segundo Daniel Vilela, a cronologia acertada prevê que o relatório da proposta será apresentado em duas semanas, mas que ainda podem ser apresentados novos pontos. “No início de abril o relator deve apresentar o relatório e é possível que a gente possa apenas aperfeiçoar um pouco mais o projeto, que já é motivo de grande convergência.”

Laércio Oliveira sustentou que o consenso será possível porque o projeto não mexe nos direitos dos trabalhadores. “Todos os direitos dos trabalhadores brasileiros estão garantidos, estão na Constituição e não se trata de uma PEC para alterar nada constitucional, mas apenas um projeto que visa flexibilizar o uso de seus direitos. Por exemplo, o trabalhador continua a ter garantidos seus 30 dias de férias, mas com a possibilidade de repartir em até três vezes. E tem outras medidas como essa que vão facilitar a vida do trabalhador e a patronal também.”

Daniel Vilela lembrou que o texto também inclui na legislação a modalidade de trabalho remoto. “No caso da iniciativa privada, apenas estabelece como possibilidade, através de um acordo coletivo, criar critérios e condições para estabelecer o home office. No caso do setor público necessita de uma regulamentação, cujo projeto nós temos autoria, e que também já tramita na Câmara.”

CNF

Laércio Oliveira também falou de Reforma Trabalhista e sobre o projeto de terceirização do qual é relator, mais cedo em reunião na Confederação Nacional de Instituições Financeiras. Ele informou que o PL 4302/98 que regulamenta a terceirização deve ser votado no próximo dia 21 e vai resolver problemas que deixam os trabalhadores sem proteção em caso de problemas.

Enviado pela assessoria 

Esta sexta-feira, 17 de março, iniciou de maneira festiva em Aracaju em comemoração aos 162 anos da cidade. Nas primeiras horas do dia, uma Alvorada foi realizada com a queima de fogos em seis pontos da capital; em seguida, a igreja localizada na Colina do Santo Antônio recebeu a Missa em Ação de Graças pela data. A celebração foi prestigiada pelas principais autoridades do município e do Estado, como o prefeito Edvaldo Nogueira, a vice-prefeita Eliane Aquino e o governador Jackson Barreto. Ainda durante a manhã, o prefeito realizou a cerimônia de homenagem ao fundador de Aracaju, Inácio Barbosa, com a aposição de flores no obelisco que leva o nome dele.

Em seu discursos – tanto na missa quanto no obelisco -, Edvaldo Nogueira destacou que a decisão de fundar Aracaju não foi fácil, mas foi levada adiante pelos ideais visionários de Inácio Barbosa. De mesmo modo, pontuou o prefeito, a atual gestão, mesmo com as dificuldades existentes, está conseguindo, ao lado dos aracajuanos, “com muito esforço”, recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento, do progresso, da inclusão e da qualidade de vida.

“Aracaju nasceu da ideia extraordinária de um grande homem que pensou à frente do seu tempo. Foi isso que Inácio Barbosa fez. Sergipe vivia tempos de crise, e ele percebeu que a transferência da capital possibilitaria desenvolver economicamente o Estado. Foi um ato de coragem, pois Aracaju era apenas um povoado, cheia de charcos e com muitos problemas. Aracaju é a maior marca deixada por Inácio Barbosa. A biografia dele e o seu projeto para a nossa cidade nos deixam uma lição, a de que nunca podemos nos envergar nas dificuldades e enfrentar os desafios pensando no futuro. É este sentimento que me move a comemorar o aniversário da cidade. Temos condições de avançar”, afirmou.

Ao reafirmar seu compromisso com o povo e fé em dias melhores para Aracaju, o prefeito lembrou de grandes homens públicos que governaram a cidade, como Jackson Barreto, João Augusto Gama, Almeida Lima e Marcelo Déda. “Aracaju teve grandes prefeitos, que deixaram marcas importantes. A nossa gestão anterior, por exemplo, conseguiu tornar Aracaju a capital da qualidade de vida. Assim, ao chegar ao meu terceiro mandato como prefeito, me encho de esperança e confiança no povo que ajuda a construir a nossa cidade, pois sei que, ao lado da população, vamos recuperar a nossa cidade. Sou um otimista. Iremos enfrentar as dificuldades e chegar a um futuro de dignidade, progresso, prosperidade, igualdade, inclusão e fraternidade”, discursou.

“Acredito no futuro de Aracaju”

Na homenagem a Inácio Barbosa, com o hasteamento da bandeira, acendimento da pira e a aposição das flores no obelisco, Edvaldo Nogueira se disse “muito emocionado”. Ele então fez referência ao início da gestão de Marcelo Déda, em 2001, quando ele era o vice-prefeito, e foram realizadas as comemorações pelo aniversário da cidade. “É um momento muito significativo”, definiu. O prefeito ainda destacou que a cerimônia deste 17 de Março, “embora singela, representa o nosso respeito, gratidão e honra pela cidade”.

“Acredito no futuro de Aracaju, com a perspectiva realizadora da nossa gente. O bem vencerá o mal, o amor vencerá o ódio, a fé vencerá a descrença. Aceitei o desafio de voltar a governar esta cidade, porque acredito na capacidade dos aracajuanos. Aracaju, desde 1º de janeiro, voltou a ter prefeito, voltou a ser uma cidade que não se enverga, que não se rebaixa. É óbvio que não iremos fazer tudo de uma vez, nem em apenas 75 dias, mas os meus compromissos com os aracajuanos para estes quatro anos estão firmes e serão cumpridos. Mesmo com uma dívida que supera os R$ 530 milhões, já regularizamos os salários, pagando quatro folhas em dois meses, injetando assim R$ 240 milhões na economia. Estamos enfrentando a guerra do lixo e avançaremos com mais saúde, mais educação, mais cultura e mais segurança. Aracaju voltará a sorrir”, afirmou ele, que esteve acompanhado nos dois eventos pela primeira-dama Danusa Silva.

“Cidade melhor”

Para a vice-prefeita Eliane Aquino, o aniversário de Aracaju se compara à comemoração pela vida de um ente querido. “Comemorar é vida. Só desejamos coisas boas para Aracaju, que é uma cidade linda, que está viva está e em crescimento. Temos a responsabilidade de, enquanto homens e mulheres públicos, de cuidar da nossa cidade e torná-la melhor”, ressaltou.

O governador Jackson Barreto, por sua vez, definiu este 17 de Março como um “dia especial para os aracajuanos, para aqueles que amam a cidade e a ajudaram a crescer”. Como prefeito fiz minha parte, como governador continuo investindo em Aracaju. A melhor prova de amor que podemos dar é cuidando”, completou.

A missa

A celebração religiosa em Ação de Graças foi realizada pelo arcebispo de Aracaju, Dom João José Costa. Para ele, o aniversário da cidade representa esperança de dias melhores e lembra os desafios que precisam ser enfrentados em prol do desenvolvimento da capital. O Frei Jonaldo Adelino e o padre Marcelo Conceição auxiliaram Dom João Costa na celebração da missa. Tanto o prefeito, quanto a vice-prefeita e o governador fizeram leituras de textos bíblicos durante a cerimônia. O coral da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), regido por Antônio Sérgio Teles, foi o responsável pelos cantos durante o evento.

Obelisco

Estudantes da Escola Municipal Anísio Teixeira participaram das homenagens a Inácio Barbosa. O aluno e atleta Genilson José Júnior entregou a tocha ao prefeito e o acompanhou no acendimento da pira. A banda do 28º Batalhão do Exército e o Batalhão de Choque da Polícia Militar também participaram da solenidade.

Os eventos festivos foram prestigiados por autoridades, como o vice-governador Belivaldo Chagas, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, o secretário estadual da Inclusão Social, Zezinho Sobral, pelos vereadores Nitinho Vitale (presidente da Câmara), Antonio Bittencourt (líder do governo municipal), Dr. Gonzaga, Américo de Deus, Jason Neto, Seu Marcos, Zezinho do Bugio, Bigode do Santa Maria e Lucas Aribé, além de secretários municipais e representantes de centrais sindicais e órgãos federais.

Enviado pela assessoria 

O líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), recebeu a diretoria do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) que o buscou para apresentar ao parlamentar as dificuldades enfrentadas pelo setor e solicitar a garantia do direito constitucional à imunidade da contribuição social e de impostos para as instituições filantrópicas. A comitiva foi levada pelo vice-líder do Congresso, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Dentre os argumentos postos, o presidente do Fórum disse que o valor desonerado a estas entidades é devolvido à população por meio de atendimento especializado e qualificado sem objetivos lucrativos e que tal desoneração representa menos de 3% da arrecadação da Previdência.

“A pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” revelou que geramos 1,3 milhões de empregos e realizamos 161 milhões de atendimentos, além de retornar para a sociedade 5,92 o valor investido em imunidade e isenções”.

André ouviu as solicitações dos presentes à reunião, dialogou e questionou sobre todas as informações passadas e, ao final, respondeu que levará o pleito e os resultados da pesquisa ao Executivo Federal, mas que, como líder, seu posicionamento será o de seguir a orientação do Governo.

Participaram da reunião os presidente, Custódio Pereira; vice-presidente, Edson Rogatti; diretora de Comunicação, Liliane Pellegrini; o diretor Mauricio Menezes, e membros do Conselho de Organizações Representativas, Evandro Amaral e de Especialistas, Vanderlei Vianna, além de outro representantes da sociedade.

Enviado pela assessoria

Em uma rede social, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) explicou sua ausência na reunião que o governador Jackson Barreto (PMDB) teve com o líder do Governo Federal no Congresso, o deputado federal André Moura (PSC). Segundo Valadares, ao pedir audiência, Jackson enviou uma lista com os nomes das pessoas convidadas para o encontro.

“Fui informado pelo líder, que o meu nome não constava nessa lista, nem os de Eduardo Amorim e Valadares Filho. Não recebi qualquer convite do governador, verdadeiro autor da iniciativa do pedido da audiência, para que me fizesse presente, fato que evidenciou de que não fazia questão de que ali eu comparecesse, nem os demais, que, igualmente, receberam o mesmo tratamento”, postou Valadares.
O senador prossegue observando que, além disso, não foi solicitada qualquer reunião da bancada federal com a presença do governador para tratar de assuntos do interesse do Estado. “No entanto, quero reafirmar que estarei sempre aberto ao diálogo construtivo em favor de Sergipe, como é do meu dever, como representante legítimo da minha gente no Senado Federal”, diz Valadares.

Do Universo

O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara de Vereadores, Thiaguinho Batalha (PMB), considerou como bastante positiva a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16, relativa à prestação de contas das metas fiscais do último quadrimestre de 2016. Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda da Prefeitura de Aracaju, Jeferson Passos.

De acordo com o parlamentar, “a realização da audiência foi de suma importância para dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a administração pública apresente um balancete a cada quadrimestre expondo a situação financeira do município”.

Com o relatório em mãos, a Comissão de Finanças terá um parâmetro para avaliar as peças orçamentárias e pedidos de autorizações que serão encaminhadas ao longo do ano, bem como verificar as consistências da Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para Thiaguinho, trazer o secretário Jeferson Passos à casa legislativa foi o primeiro grande feito da nova comissão. “Um dos atos mais importantes do executivo municipal é a apresentação dos planos e orçamento. E uma das principais tarefas do poder legislativo é fiscalizar a sua execução, ou seja, onde os recursos estão sendo aplicados. Nossa meta é deixar tudo muito transparente para os demais vereadores e para a população, que tem o direito de saber onde seu imposto está sendo aplicado”, afirmou o vereador.

A capital sergipana é responsável pelo maior índice de aumento da cesta básica do Nordeste. Entre os alimentos considerados essenciais ao consumo do brasileiro, dois produtos registraram a maior alta acumulada em 12 meses: o feijão e o leite. Em Aracaju, a dupla de itens entra na conta reversa ao movimento de deflação verificado de forma geral nas Regiões do país.

Os dados são da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Submetidas a análise, as informações integram o boletim Diário Econômico, do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste.

Maior alta do feijão

O produto que mais subiu de preço, na análise dos principais itens, é o feijão. Com alta expressiva em todas as capitais, o alimento obteve índices progressivos que variaram da faixa de 70,4% em João Pessoa até o índice de 93,3% em Aracaju.

O leite também registrou o maior aumento na capital sergipana (79,9%), embora do mesmo modo tenha obtido alta de preços em todas as capitais nordestinas. A menor variação do produto foi encontrada em Natal (22,7%),

Cesta básica

Na verificação geral, Aracaju mudou de posição. A cidade saiu do 4º para o 2º lugar entre as cestas básicas mais baratas. O preço na capital, em fevereiro, é de R$ 344,72. Esse valor difere R$ 0,66 da mais barata do Nordeste: Recife.

Frente aos demais nordestinos, os aracajuanos pagam 22,6% mais pela cesta básica em 12 meses, tomando como referência o valor da cesta regional, que custa R$ 364,70. Na virada da folha mensal, Aracaju (-3,5%) e outras seis capitais do Nordeste tiveram variações negativas: Maceió (-5,1%), Salvador (-2,9%), Teresina (-1,2%), João Pessoa (-1,1%) e Recife (-0,7%). E em apenas duas cidades ocorreram aumentos da cesta básica: Natal (+0,6%) e São Luis (+0,1%).

Na Região como um todo, foi observada redução de 2,1% do valor da cesta básica em fevereiro. Esse movimento deflacionário é atribuído a variações negativas no preço da carne (-2,1%, com peso de 28,3% na cesta mensal), do tomate (-6,1%, com peso de 10,2% na cesta mensal); do feijão (-15,7%, com peso de 7,5% na cesta mensal) e do leite (-2,3%, com peso de 6,2% na cesta mensal).

Em sentido contrário, há variações positivas nos preços de três alimentos da mesa do nordestino: manteiga (+4,2%), banana (+3,4%) e óleo (+2,9%).

Enviado pela assessoria 

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu deputados federais e estaduais de Sergipe em audiência com o líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC), para tratar da construção do canal de Xingó. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, dia 15, em Brasília. Participaram da audiência os deputados federais Laércio Oliveira (coordenador da bancada federal), Fábio Reis, Fábio Mitidieri, João Daniel, Jony Marcos, Adelson Barreto; os deputados estaduais pastor Antônio, Jairo de Glória e capitão Samuel e o representante do governo de Sergipe em Brasília, Heleno Silva.

Jackson Barreto informou que a crise hídrica é uma realidade no Nordeste e em Sergipe e que, para garantir o abastecimento de água, é preciso união da bancada política sergipana em favor de obras estruturantes. “Estamos fazendo um chamamento para as autoridades do Estado se unir para evitarmos uma crise hídrica total. Com a definição da transposição do rio São Francisco, Sergipe e Alagoas receberam, como medida compensatória, as perspectivas de construção dos canais do Sertão e de Xingó. Em Alagoas, o canal do Sertão já está chegando a Arapiraca. Em Sergipe, não conseguimos iniciar a obra. Foi assinado um convênio para cuidar do projeto básico, de R$ 6 milhões, de responsabilidade da Codevasf, agora precisamos de recursos fazer o projeto executivo. Estamos aqui para pedir o apoio de André Moura, como líder do governo Temer no Congresso, a sua integração para que a gente consiga elaborar o projeto executivo e, após a conclusão, iniciar a obra”, disse.

O governador explicou que o projeto do Canal de Xingó, prevê na primeira fase, uma construção que abrangem desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso (BA), passando por Santa Brígida (BA), Canindé de São Francisco (SE), chegando em Poço Redondo (SE). Nas fases seguintes, o canal se estenderá por Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória onde irá bifurcar até Carira e Ribeirópolis.

“Queremos a liberação dos recursos do governo federal para execução do projeto executivo do Canal de Xingó. Essa obra é suma importância para nosso estado, que tem ameaças profundas de uma crise hídrica generalizada. Estamos aqui buscando o apoio do líder do Governo no Congresso. Ficou acertado que haverá outro encontro, no qual André dará uma posição sobre nosso pleito”, afirmou.

Na ocasião, o governador presenteou André Moura com o livro ‘Linha Mestra Xingó’. De autoria do engenheiro Renato Conde Garcia, que integra o quadro da Deso, a publicação analisa o risco de desabastecimento de água em Sergipe. “Nesse estudo, o autor mostra que se nada for feito, poderemos ter problemas graves com abastecimento de água. Viemos pedir um olhar especial para o projeto do Canal de Xingó. Na década de 70, Augusto Franco, prevendo uma crise hídrica, construiu obras para abastecer o estado. Estamos aqui para preparar Sergipe para o futuro e fazer um alerta com base em estudos técnicos”, declarou.

BR-101

A duplicação da BR-101 também foi debatida no encontro. A retomada dos serviços é um pleito antigo da gestão estadual. “Se tivéssemos uma unidade de ação da bancada, com a força do governo e você na liderança do Congresso, André, teríamos mais força para reivindicar melhores resultados na duplicação da BR-101, pelo menos no lado norte. Que nossa bancada atue de forma mais unida porque o ministério dos Transportes promete, há cinco anos, publicar edital da duplicação da BR-101 no trecho entre Estância e Bahia. Sem o edital de licitação, não existe perspectiva de a obra ser iniciada”, declarou o governador, relembrando a ordem de serviço assinada pelo presidente Temer, em fevereiro deste ano, contemplando a duplicação do primeiro segmento da BR-101, que se estende do Km 00, em Propriá, ao km 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba.

“O presidente Temer liberou a licitação do trecho entre Propriá e Capela, um investimento de R$ 140 milhões. Poderíamos ter conseguido mais se estivéssemos todos unidos. A minha avaliação é que se tivéssemos uma unidade de ação, conseguiríamos mais. O trecho entre Maruim e Aracaju está muito complicado, precisamos dar respostas ao povo sergipano, cobrar esse investimento”, disse.

André Moura foi receptivo aos pleitos do chefe do Executivo e informou que marcará uma nova audiência para tratar dos temas.“ Somos uma bancada de apenas 11 parlamentares e precisamos nos somar. Estou à disposição para discutir esses dois temas e outras demandas que tratem do desenvolvimento de nosso estado. Em relação ao canal de Xingó, o que temos que viabilizar é o projeto executivo, que está em torno de R$ 20 milhões. Já temos algo em torno de R$ 4 milhões, do PAC. Teríamos dois caminhos para viabilizar os recursos. Minha proposta é que tentemos buscar esses recursos de forma conjunta: governo e bancada, porque essa é uma questão de todos nós. Vamos analisar e nos reunir para anunciarmos o caminho que será seguido”, afirmou.

André Moura disse ainda que recebeu a afirmação do ministro dos Transportes, Maurício Quintela, de que em abril estará lançando a licitação da BR-101 no trecho entre Estância e a divisa com o estado da Bahia.

Enviado pela assessoria do governador (Foto: Roque Sá)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) ocupou a tribuna do Senado, na tarde desta quarta-feira 15, para defender uma aposentadoria especial para os trabalhadores rurais. Ele afirmou que não abrirá mão da defesa da categoria, “que é a parte mais fraca de um país ainda infelizmente desigual econômica e socialmente.”

Valadares demonstrou a sua preocupação com a discussão sobre o tema. “Vejo, no debate sobre a reforma da previdência, o sério risco de que a frieza dos números se sobreponha ao importante papel dos aposentados especiais na economia, notadamente pequenos agricultores e pescadores artesanais, não obstante permanecerem ainda invisíveis para uma parcela da sociedade”, destacou.

Para o senador é preciso um olhar especial para esse grupo, já que a lida no campo começa em geral antes dos 14 anos de idade, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, a jornada vai de 4 da manhã até o anoitecer e trabalha-se 365 dias no ano, de sol a sol. E a renda não é previsível e está associada às condições do clima. “‘Está nas mãos de Deus’, ouve-se com frequência a afirmação angustiada da boca do agricultor, que mantém os olhos sempre voltados para o céu. Talvez fosse interessante ouvir histórias e viver o cotidiano dos trabalhadores. Veríamos, então, a impossibilidade de se comparar o contribuinte urbano e rural”, salientou.

Segundo Valadares é justamente por essas diferenças que a Constituição de 1988, a Constituição “Cidadã”, igualou direitos, acolhendo, em suas diferenças, os que trabalham mais duramente e em ambientes muitas vezes insalubres.

Pelas regras atuais, os trabalhadores rurais já contribuem com base em um percentual sobre a comercialização. E precisam​ comprovar atividade por 15 anos. Aos 55 anos, a trabalhadora rural, e aos 60 anos, o trabalhador rural, podem requerer a aposentadoria e passam a receber um salário mínimo. E 99% dos benefícios dos trabalhadores rurais são de apenas um salário mínimo.

“Dados do IPEA mostram que a previdência rural, como é hoje, contribuiu para a redução de um terço da pobreza no campo e na melhoria social. Outro indicador de melhoria de qualidade de vida é de redução do trabalho infantil nas famílias em que existe ao menos um beneficiário da previdência rural”, apontou.

Para Valadares essa nova proposta traria um retrocesso já que será difícil para o agricultor manter a contribuição mensal, considerando que se o trabalhador urbano tem salário, a renda do trabalhador rural depende da produção. A situação atual é alarmante. O Nordeste enfrenta atualmente uma estiagem que alguns dizem ser a pior dos últimos 100 anos.

“Em Sergipe, que enfrenta uma seca sem trégua, a produção está distribuída entre pequenos, médios e grandes produtores. Dessa forma, a agricultura familiar ocupa mais de 80% da mão de obra no meio rural e representa a geração de emprego e sustento de mais de 220 mil pessoas, conforme o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, informou.

Valadares destacou que os pequenos agricultores reconhecem o grande apoio do Estado à produção. Mas, temem que a mudança de regras não leve em consideração suas peculiaridades. “Se aprovada a mudança da aposentadoria rural, prevejo uma geração de jovens desestimulados em permanecer no campo, já que as chances de conseguirem cumprir a idade mínima serão pequenas. Vejo uma grande evasão para as cidades, o inchamento das grandes metrópoles, e o abandono da pequena produção”, disse.

O senador acredita que há uma necessidade de fazer mudanças na Previdência, mas é preciso considerar o sistema como um todo. “Se há entre as aposentadorias rurais especiais brechas para fraudes, vamos legislar e fiscalizar para evitar irregularidades. Não podemos, contudo, punir de forma generalizada, evitando que uma população já fragilizada e fundamental para a retomada, pelo campo, do crescimento do país pague sem distinção o custo da crise”, destacou Valadares que afirma que a reforma do jeito que está não será aprovada pelo Congresso.

Enviado pela assessoria 

Nesta quarta-feira, dia 15, o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC/SE), visitou o senador Otto Alencar (PSD-BA), 2º vice-líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista. Durante a visita cordial conversaram sobre os pleitos do Governo Federal, alinhando-os com as bancadas dos partidos da base governista.

Também nesta quarta-feira, André esteve reunido, os senadores Eduardo Amorim (PSDB/SE) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), o deputados federal Valadares Filho (PSB/SE) e o estadual Capitão Samuel (sem partido/SE). O grupo discutiu investimentos para Sergipe. O líder André disse que este é o momento em que todos devem unir forças dentro de um projeto de pensar o estado que representam, independente da bandeira partidária.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informa que os mercados centrais Albano Franco, Thales Ferraz, Antônio Franco e os setoriais (bairros) funcionarão meio expediente, das 06h às 12h, no feirado do aniversário de Aracaju, na próxima sexta-feira, dia 17. Já as feiras livres serão realizadas, normalmente, neste dia.

Parque da Sementeira

Para quem busca diversão, lazer e natureza em um só lugar, o Parque da Sementeira se apresenta como boa opção. O espaço estará aberto das 5h às 21h e contará com programação especial em comemoração pela data, elaborada pelo Governo do Estado. Entre as atrações está a Orquestra Sinfônica, que se apresenta no final da tarde.