Por Joedson Telles

Glória a Deus! Não ajuízo na tela deste notebook parceiro de várias horas, neste momento, para preencher a coluna Palavra da Fé, internauta. O faço no espaço para tratar de política mesmo. Mas não encontro forma melhor de abrir este texto sobre a polêmica reintegração de posse na Cabrita, São Cristóvão, louvado ao Deus que sirvo e adoro acima de qualquer coisa. Aliás, quando fito este mundo caótico sempre dou glórias ao grande Eu Sou pela fé que me move. Já pensou se Jesus não fosse voltar para chamar o feito à ordem? Se a morte só existisse para uns?

O sentimento vem a propósito de atos covardes contra um velho beirando os 90 anos que, segundo comprovam documentos, é o proprietário do falado terreno que foi invadido e, posteriormente, a Justiça expulsou invasores sob a força da Polícia Militar, mas eles teimam em voltar amparados por padrinhos. Ou seja, os políticos não resolvem os problemas sociais e ainda querem atirar a conta  no colo de uma pessoa de bem.

Evidente que a falta de moradia é um problema preocupante não apenas em Sergipe, mas em outros cantos do mundo. Mais evidente ainda que qualquer pessoa de bem é tocada, sensibilizada, ao ver famílias sendo expulsas de casas que construíram, com sacrifício, na maioria dos casos, acredito.

Agora, reflita amigo internauta, já imaginou ter a própria casa invadida por estranhos? A porta arrombada e escritura desmoralizada? Deixar o trabalho cansado e, ao chegar ao estacionamento, perceber que tem uma pessoa nunca vista antes ao volante do seu carro se recusando sair?

Agora imagine bater à porta da polícia e não obter resposta? Sem diálogo com os invasores, buscar a Justiça e esperar anos e anos – tempo em que enfrenta dificuldades financeiras, adoece e precisa vender o terreno, mas não consegue – para que a Justiça comprove o óbvio: a terra, mesmo tendo escritura, e, logo, proprietário, foi invadida. Tomada à força.

Justiça feita com a reintegração? Que nada. O momento agora é político. Os eleitores, digo, as famílias são invasoras. Não têm documentação. Mas qual o problema? Vamos passar com o trator por cima do velho e, por tabela, da Justiça. Vamos alegar que o documento é falso, que o velho é um grileiro e a Justiça ou não teve habilidade para perceber isso ou pior: decidiu pela reintegração de forma equivocada, tendo consciência de tudo. Tenta-se desmoralizar velho e Justiça numa tacada só e está tudo bem.

Evidente que, covardemente, só externam de público os sentimentos nutridos contra o velho. Não há a coragem para dizer claramente o que falam nas entrelinhas (nos bastidores?) sobre a Justiça – mesmo esta tendo agido seriamente à luz de documentos…

A bola da vez é argumentar que o terreno pertence ao Estado. A Deso. Até o momento não apareceu prova. Mas aí eu pergunto: E se fosse realmente do Estado? É para invadir, é? A Lei agora é invasão, é? E os demais desabrigados? Privilégios, é? A que ponto chegamos…

O fato é que se há desabrigados, aliás como estavam antes da invasão, por outro lado, existe um velho sem saúde e estrutura emocional para ver um patrimônio que documentos garantem lhe pertencer ser tomado covardemente. Mas, como disse no início deste texto, Jesus voltará. Triste de quem subestimar isso. De quem pensa ser maior que Deus. Que até tem a ilusão que não morre.

P.S. Pagaria para ver paladinos da moralidade abrindo suas casas ou, no mínimo, vendendo propriedades para abrigar os invasores. Nos olhos alheios é sempre refresco.

Já ouviu falar no caso da criança Victória Resende? Trata-se de uma menina, com apenas oito anos de idade, que possui alergia à proteína do leite de vaca e precisa de um tratamento em São Paulo. O tratamento, que tem duração de seis meses, demanda um custo de aproximadamente R$ 40 mil para a permanência da criança e seus pais em São Paulo. A mãe de Victória, professora Madalena Resende, não tem condições de custear o tratamento e, por isso, vem fazendo pedidos a diversos amigos e sergipanos que possam contribuir para que sua filha faça o procedimento de dessensibilização do leite.

Há algumas semanas, o vereador Valdir Santos (PTdoB) apresentou o caso ao vereador Jailton Santana (PSC), que se prontificou a ajudar a professora Madalena na campanha para Victória. Através da divulgação no rádio, meio de comunicação onde o vereador Jailton também atua, algumas pessoas já contribuíram para o tratamento da criança. Nesta quinta-feira, 20/11, o parlamentar utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e novamente destacou o assunto, solicitando dos demais vereadores, empresários e população em geral ajuda para essa família.

“Muitas pessoas têm ajudado, mas ainda não conseguimos os recursos necessários para que essa criança possa viajar. Para se ter uma ideia, essa criança participou de um evento no último domingo (16), onde foi leiloada uma camisa e os recursos foram destinados ao tratamento dela. Lá, Victória foi beijada por um rapaz que, pela manhã, havia comido queijo. Por volta das 15h, apenas devido ao beijo, a menina ficou intoxicada e teve que voltar para casa. Imagine a sensibilidade dessa criança”, relatou Jailton. Para o parlamentar, o poder público é quem deveria assumir essa responsabilidade e garantir o tratamento de Victória. “Já declarei que, na minha opinião, essa missão deveria ser assumida pelo poder público, seja Municipal ou Estadual, porque a população paga impostos e tem direito à saúde. Mas, já que não é possível, precisamos continuar com essa campanha, até que o valor necessário seja arrecadado”, afirmou.

Com o intuito de fortalecer a campanha, a mãe da criança, professora Madalena, criou uma fanpage na rede social Facebook, com o nome “Ajude a Victória”. Neste espaço, além de serem divulgadas informações sobre a menina, há também uma conta bancária, onde pode ser depositado qualquer tipo de valor, para ajudar no tratamento. Quem quiser ajudar Vitória, pode entrar em contato com a mãe dela, através do telefone: (79) 9977-1974, ou depositar qualquer valor na conta Caixa (Agência: 2382, Operação: 013, Conta Poupança: 32510-0), em nome de Victória Madeleine Resende de Mello.

Por Joedson Telles

O empresário Edivan Amorim concedeu uma entrevista, na manhã desta quinta-feira 20, ao radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM, e deixou evidente que o senador Antônio Carlos Valadares já não tem mais 100% de comando sobre o PSB. Segundo Edivan Amorim, caso decida romper definitivamente com o governador Jackson Barreto (PMDB), Valadares não terá o apoio da imensa maioria dos prefeitos do partido. “O senador Valadares está sendo passado para trás por gente do próprio PSB. Porque eu disse a Eduardo Campos (o saudoso) que não queríamos Belivaldo Chagas como vice (de Eduardo Amorim)? Nada contra ele, mas não traria os prefeitos. Hoje, se houver o rompimento do PSB com Jackson, não sei se Valadares leva dois prefeitos. Mas o senador é homem de posição: se ele achar que é assim, fará assim”, acredita.

Ao comentar uma entrevista do vereador Robson Viana (PMDB) ao Universo, quando disse, entre outras coisas, que Valadares torceu pela derrota de Jackson, Edivan assegurou que, ao contrário, Valadares trabalhou muito pela reeleição do governador. E não merecia o tratamento que vem recebendo. “Não acredito nisso (Valadares torcendo por Eduardo Amorim. Há um processo de fritação (fritura). Todo mundo sabe que Jackson não gosta de Valadares. Não fui eu quem inventei isso. Quando entrei (no mundo político) isso já existia. Já eram adversários. Aquela intervenção na Prefeitura de Aracaju ficou mal resolvida (o então prefeito Jackson foi cassado com o aval do então governador Valadares). E não será resolvida nesta vida. O relacionamento deles não é um relacionamento de confiança”, acredita.

“Fomentou ação para parar segurança que a Guarda Municipal vem trazendo à população”, assegura

Samuel: acusando Iunes

Por Luiz Sérgio Teles

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira 19, para criticar o posicionamento do comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe, o coronel Maurício Iunes, que, na sua ótica, estaria trabalhando para tirar a segurança oferecida à população  pela Prefeitura de Aracaju.

“A visão de João Alves, focada em melhorar a segurança de Aracaju, fez com que a Guarda Municipal se profissionalizasse. Colocou um comandante. O comandante geral da Polícia Militar disse que a Guarda Municipal não tem preparo. Então, a polícia também não tem, porque os guardas foram formados no Centro de Formação da Polícia Militar (CEFAPE), os instrutores são os mesmos que estão formando os novos soldados que vão se formar. É muita politicagem. O povo não quer saber quem evitou o assalto: quer segurança. O comandante geral da Polícia Militar do Estado fomentou uma ação para parar uma segurança que a Guarda Municipal vem trazendo à população, principalmente nos mercados e nas praças”, denunciou.

Segundo Samuel, em maio deste ano, o Governo Federal destinou aos cofres do Governo do Estado cerca de R$ 54 milhões para serem investidos em segurança pública. “Eu não sei em que se gastou esse dinheiro, porque o resultado para a população, até agora, foi zero. Está faltando o governo parar de dizer que vai fazer sem fazer. Para enganar a população vem o comandante geral da PM, pega os alunos e os coloca na 13 de Julho e na Atalaia. Coloca uma nota que melhorou a segurança. Esse governo que está aí conseguiu algo inédito: enquanto doutor João Alves estava no governo, o efetivo da polícia era de 6.500 homens. Nos últimos oito anos de governo, esse efetivo diminuiu para 5.000 homens, e eu estou colocando os 600 que entraram agora que ainda não são soldados. Esse governo reduziu em mais de 20% o efetivo”.

Em concordância com Samuel, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) classificou como um absurdo, por parte do coronel Maurício Iunes, entrar com a ação na Justiça. “Que polícia miúda e mesquinha é essa? Talvez a Guarda Municipal esteja fazendo um trabalho mais eficiente que a Polícia Militar em relação a segurança. Deveriam era dar apoio a guarda, porque quanto mais segurança melhor para a população. Seria bom que todo prefeito do interior tivesse sua guarda, porque a situação que Sergipe se encontra hoje é de insegurança total”, ajuizou o deputado. “A quantidade de gente que está sendo assassinada em Sergipe é preocupante. Está virando uma coisa banal. Só não está tendo mais roubo em Sergipe porque está faltando ladrão. Sergipe é hoje o quarto estado mais violento do país, e o terceiro quando são classificados os tipos de crime”.

Campeonato será realizado no período de 15 a 21 no Ginásio Constâncio Vieira

A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) promove no período de 15 a 21 de Dezembro, no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju, o Campeonato Sul-Americano de Futsal Sub20 Masculino.

O certame contará com a participação de 10 países: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Equador, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Chile e Peru.

O jogo de estréia será às 16h entre a Bolívia e Peru, seguido por Colômbia e Chile às 17h30. A Argentina vai enfrentar o Paraguai às 19h e Brasil joga com o Equador às 20h30.

No dia 16, o Chile enfrenta a Bolívia às 16h e o Equador e Paraguai jogam às 17h30. Peru e Venezuela se enfrentam às 19h e Brasil e Uruguai às 20h30.

A Venezuela e Bolívia jogam no dia 17, às 16h, e Colômbia e Peru às 17h30. O Uruguai pega a Argentina às 19h e Brasil duela com o Paraguai às 20h30.

A Colômbia enfrenta a Venezuela no dia 18, às 16h e às 17h30 Argentina e Equador. O Peru e Chile jogam às 19h e o Uruguai e Paraguai às 20h30.

Na sexta-feira, 19, será a vez da Venezuela e Chile; Uruguai e Equador; Colômbia e Bolívia e, às 20h30, o Brasil entra na rivalidade com a Argentina num jogo que promete muitas emoções.

A Seleção Brasileira terá como reforço os goleiros Willian (Krona), Thomaz (Tambasa/Minas) e Luiz Gustavo (Corinthians Paulista); fixos: Matheus(Krona), Douglas (Corinthians Paulista) e William (Tambasa/Minas); alas: Luiz Henrique (Brasil Kirin), Felipe (Jaraguá), Sergio (Krona), Leandro (Corinthians Paulista) e Arthur (Corinthians Paulista); pivôs: Lucas (Tambasa/Minas), Raul (Jaraguá Futsal) e Gabriel (Corinthians Paulista).

Na comissão técnica Reinaldo Simões (Supervisor); André Siqueira (Coordenador da Base); Xande Melo (Treinador); Sérgio Schiochet (Auxiliar Técnico); Fabiano Silva (Preparador Físico); Francisco Morgado (Fisiologista); Frede Antunes (Treinador de Goleiros); Mauro Fuziki (Médico) e José Airton (Massoterapeuta).

Enviado pela assessoria

“O portador de deficiência mental não deixa de ser capaz, não deixa de poder, ele só precisa acreditar que pode e procurar os meios para fazer isso”, disse Marco Aurélio, autor do livro ‘Libertação da Saúde Mental’ e portador de esquizofrenia. Após tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Marco escreveu este livro com a intenção de compartilhar as experiências de seu tratamento com a sociedade. O lançamento será nesta quinta-feira, 20, na Biblioteca Clodomir Silva localizada na Rua Santa Catarina, 314, Bairro Siqueira Campos.

“A idéia da escrita desse livro é para mostrar para a sociedade comum a importância e o valor do Centro de Atendimento Psicossocial para as pessoas que fazem o uso do mesmo como forma de tratamento. Durante o período manicomial, tínhamos uma vida que praticamente não existia, porque nós não tínhamos expressão, nós não tínhamos como nos manifestarmos diante das nossas dificuldades, diante dos maus tratos. O pior CAPS é melhor que qualquer manicômio e eu quero mostrar a importância desse serviço contando a história de um personagem que está neste livro”, explica o autor.

O livro contará a história de uma criança de sete anos chamada Joana, que presencia o assassinato do pai e suicídio da mãe e acaba desenvolvendo a esquizofrenia por conta disso. Depois de 14 anos trancada num quarto nos fundos de uma usina de cana-de-açúcar, ela é levada ao manicômio, onde recebe maus tratos. Então, um médico decide criar uma ONG para dar um tratamento mais humanizado aos pacientes.

Para Marco, a realidade vivida dentro do manicômio ainda é muito escondida e, ao escrever o livro, o autor espera mostrar essa realidade e desestigmatizar a pessoa portadora de transtorno mental. “O que me inspirou foi mostrar a capacidade que toda pessoa que faz tratamento no CAPS tem e a importância de ela não se estagnar, de não achar que, por estar lá, não pode fazer mais nada”, afirma.

As experiências contadas no livro fazem referência direta ao que Marco passou durante o período em que ficou internado em clínicas, antes de entrar no CAPS. “Eu não aceitava o tratamento e o diagnóstico de esquizofrenia, é muito difícil, eu tinha uma vida social normal e ela foi partida ao meio. O cordão umbilical se desprende de você e você fica totalmente desprovido de qualquer possibilidade e perspectiva. Eu cheguei a ser internado em clínicas e passei por muitos maus tratos lá e, dentro do CAPS, eu pude perceber o diferencial de atendimento à pessoa portadora de transtorno”, concluiu.

Enviado pela assessoria

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), posicionou-se, na manhã desta quarta-feira, dia 19, sobre as ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), contra o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Administração estadual (Adema), e União. As ações ajuizadas pelo MPF visam medidas drásticas contra 65 bares localizados entre a orla de Atalaia e a Rodovia José Sarney, promovendo inclusive a derrubada dos mesmos. Para o prefeito, a resolução dessas ações exige diálogo e serenidade, para que isso não prejudique a economia com os milhares de desempregos a curto e longo prazo, e em vários setores ligados ao turismo.

“Eu fiquei extremamente chocado. Tinha acabado de chegar de Recife, a serviço da Prefeitura Municipal de Aracaju, juntamente com o procurador Carlos Pinna Junior, e fui logo surpreendido com esta notícia. Surpreendido e extremamente preocupado porque eu valorizo muito o meio ambiente. Inclusive, exatamente por este apego que eu tenho com o meio ambiente, o presidente Sarney me chamou para incorporar o Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério do Interior, quando nós estávamos na função. Eu entendo que o meio ambiente não é contra o desenvolvimento, que é ordenado. Eu creio que há uma margem de diálogo muito grande, entre a própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que é dirigida por um dos maiores especialistas em meio ambiente, reconhecido nacionalmente, o secretário Eduardo Matos. Também o convoquei, junto com o procurador do município, Pinna Junior e a presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Socorro Cacho, para uma reunião”, afirma João Alves.

João Alves ainda lembrou que, quando assumiu a gestão, os bares localizados na Aruana funcionavam sem infra-estrutura, alguns utilizavam banheiros químicos por não possuírem W.C., e que esta medida não era nada ecológica. “Esta preocupação que nós temos com o meio ambiente foi comprovada ali mesmo na Rodovia José Sarney. Quando nós assumimos, aqueles bares utilizavam banheiros químicos, que eram prejudiciais ao meio ambiente. Nós demos uma solução em consonância com a Secretaria do Meio Ambiente. Uma solução que não afetava coisa alguma. A agressão ao meio ambiente, no caso gerando poluição da nossa praia foi resolvida na base do diálogo, do entendimento e do conhecimento. Essa medida do MPF, como ela foi anunciada, vai gerar milhares de desempregos já de saída, não só diretamente, mas também indiretamente, porque a grande maioria dos bares que foram mencionados são ícones do turismo de Aracaju”, ressalta o prefeito.

O prefeito também destacou que, caso os estabelecimentos deixarem de funcionar, criaria uma reação em cadeia de desempregos no segmento turístico da capital. “Os turistas que vêm a Aracaju vão diretamente para os bares que estão na praia e essa atração vai desaparecer se as coisas forem feitas dessa maneira. Eles vão prejudicar uma das atividades que mais geram emprego. Porque na hora que o turista souber de algo desse gênero, ele vai deixar de vir aqui em Aracaju. Isso irá repercutir também na nossa rede hoteleira. Nós já fomos vítimas, recentemente, de um golpe terrível contra a atividade turística em Aracaju. A decisão de interromper o Pré-Caju. Nós ficamos solidários aos empresários, que são os responsáveis pelo projeto, porque ele deixou de ser um projeto de interesse particular para ser um projeto de interesse social nosso, veja só o caso dos vendedores ambulantes: durante o Pré-caju são empregados cerca de 20.000 vendedores ambulantes. Todo esse pessoal ficou desempregado. A nossa posição não é nenhuma atitude desrespeitosa com o meio ambiente, muito menos com o Ministério Público. Sabemos que o Ministério Público tem uma função importantíssima. Várias reuniões já aconteceram entre o Ministério Público, a Advocacia Geral da União e a nossa Secretaria de Meio Ambiente. Tudo estava sendo decidido com muita serenidade, por isso fiquei surpreendido”. Diz João Alves.

João Alves acredita que com as reuniões tudo se resolva de forma que não haja ônus aos proprietários dos bares listados pelo MPF. “Já estou tomando as devidas providências, convoquei hoje os nossos secretários que já foram comunicados, o secretário de meio ambiente, Eduardo Matos, o nosso procurador, Pina Junior e Socorro Cacho, a presidente da Emurb e, dentro de poucas horas, estaremos nos reunindo. Mais do que isso, eu já solicitei contato com o Ministério Público para podermos chegar a um entendimento que não produza tantos malefícios e tanto desemprego. Muitos pais de famílias que vão ficar sem trabalhar e como nós vamos fazer com milhares de pessoas que da noite pro dia vão ficar sem emprego? Então vamos discutir, vamos debater, porque é como o secretário Eduardo Matos costuma dizer, “O meio ambiente a gente tem que conciliar através da adequação”. Que se faça uma adequação correta, sem precisar demolição, como está acontecendo agora, e sem destruir um dos fatores mais importantes do turismo para Aracaju e Sergipe porque isso vai repercutir na rede hoteleira, que vai sofrer um baque enorme e que, por sua vez, vai gerar desempregos também neste setor . Essa é uma medida de consequências muito danosas para Aracaju, para a geração de emprego, do turismo em si, e de milhares de pais de família que vão ficar sem ter o seu sustento. Tenho confiança, porque eu entendo que, no Ministério Público Federal, as pessoas também são sensíveis a essas questões. Nós vamos solicitar esse entendimento. Eu tenho muitas esperanças que vamos chegar a um bom termo, mas de pronto eu quero me solidarizar com os donos de bares, pedir também uma serenidade neste momento em que nós estamos iniciando um diálogo por conta desses fatos extremamente preocupantes para todos os aracajuanos”, conclui.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM), recebeu, nesta quarta-feira, dia 19, o orçamento do Município de Aracaju, para o exercício de 2015. Estimado em mais de R$ 1,8 bilhão, esse montante representa um aumento de mais de R$ 200 mil nos recursos disponíveis em relação ao orçamento de 2014. É o orçamento que regula e distribui os recursos que serão aplicados pelo Executivo no exercício subsequente.

De acordo com o presidente da CMA, a matéria vai ser colocada em votação no Plenário da Casa na primeira semana de dezembro. “Até lá, vamos ter audiência pública e estudos prévios para que cada vereador tenha condições, junto com sua assessoria, de apresentar emendas que possam contribuir com benefícios para a cidade”, afirmou.

Ainda segundo Vinicius, a Prefeitura de Aracaju fez o envio antes do prazo final estabelecido. “O Executivo tinha até o dia 20 de novembro para fazer o envio, no entanto, antecipou o prazo como uma forma clara de cordialidade e respeito com o Legislativo Municipal”, frisou.

“Essa antecipação do prazo é uma forma de demonstrar respeito com o Poder Legislativo, além de facilitar a análise dos parlamentares que terão mais tempo para analisar o orçamento”, assegurou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestação de Aracaju, Igor Albuquerque.

Para Igor, apesar das constantes quedas nas receitas provenientes do Governo Federal e Estadual, entre as inovações propostas para o exercício de 2015, está o incremento de 6%, tendo como base o índice de inflação registrado no País. “Tivemos uma frustração nas receitas que são transferidas, no entanto, o prefeito João Alves não mediu esforços para continuar investindo em setores essenciais como a Saúde e Educação, os quais continuam recebendo valores superiores ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou.

Outra área que vai receber mais recursos é a Segurança Pública, através da Guarda Municipal. “O prefeito tem tido a sensibilidade de valorização da Guarda que tem executado um brilhante papel na sociedade”, completou. Estiveram acompanhando a entrega, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) e o secretário Municipal da Articulação Política, Juvêncio Oliveira.

Por Bruno Almeida

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) participou nesta quarta-feira (19), em Brasília, do lançamento Campanha Nacional dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Este ano, a campanha traz como alerta o fato de que a exposição da intimidade da mulher, contra sua vontade, na internet, também é violência.

“Infelizmente, de forma lamentável, as mulheres têm sido vítimas de toda forma de violência, desde aquelas mais discretas que, muitas vezes nem a própria mulher se dá conta, até as mais estúpidas como a morte”, afirmou Maria, ressaltando a necessidade de se estruturar os fóruns adequados para que as mulheres-vítimas, sintam-se à vontade para denunciar a violência à que é submetida.

A senadora lembrou que o período escolhido para a Campanha é bastante simbólico, já que se inicia no dia 25 de novembro – declarado como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finaliza no dia 10 de dezembro – dia Internacional dos Direitos Humanos. Desta forma, é feita uma vinculação entre a luta pela não violência contra as mulheres e a defesa dos direitos humanos.

Hoje, cerca de 150 países desenvolvem esta Campanha.  No Brasil, a campanha é realizada desde 2003 por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema. No país, o início da Campanha foi antecipado para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – pelo reconhecimento da opressão e discriminação históricas contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras brasileiras que são as principais vítimas da violência de gênero.

Uma das ações mais significativas da campanha acontece no dia 06 de dezembro, proclamado como Dia da Mobilização de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.  Esse dia lembra o massacre de 14 mulheres, estudantes de engenharia da Escola Politécnica de Montreal – Canadá, praticado, em 1989, por um homem que discordava que mulheres pudessem ter acesso a cursos de engenharia.  Nessa data, são distribuídos laços brancos aos homens, para que, ao aceitar usá-los, eles se posicionem contra todas as formas de violência contra a mulher.  Esta ação ficou conhecida como Campanha Mundial do Laço Branco.

Enviado pela assessoria

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal na manhã de hoje (19), para anunciar que não votará  mais nenhum projeto de autoria do Poder Executivo Municipal enquanto não for enviado à CMA a proposta de aumento da multa para os veículos particulares que prestam o serviço de táxi clandestino na capital.

Ao fazer seu discurso, Adriano Taxista disse que houve um compromisso dos secretários da PMA de enviar o projeto que aumenta a multa até o final do ano e que não há perspectiva para que o mesmo chegue à CMA. “Houve um compromisso dos secretários de que até o final do ano esse projeto seria enviado. Nós já nos aproximamos do recesso parlamentar e até agora nada! Não há qualquer previsão”.

Em seguida, Adriano reforçou que em capitais como Maceió (AL) e Rio de Janeiro (RJ) existem propostas semelhantes que reduziram drasticamente o número de clandestinos nas ruas. “Com a multa maior, houve uma queda de 60% nessas cidades. Infelizmente, já contabilizamos seis cooperativas espalhadas por Aracaju, atuando ilegalmente. Se demorar mais, em alguns meses, cada bairro terá sua cooperativa e o sistema vai entrar em colapso”.

Por fim, Adriano lembrou de uma reunião que participou no Centro Administrativo, há cerca de cinco meses, quando foi colocado que o projeto iria para a CMA assim que ficasse pronto. “Houve um compromisso e até agora nada! Sendo assim, comunico que a partir de hoje não votarei em nenhum projeto do Executivo até que a proposta de aumento das multas chegue a esta Casa”.

“Sei que um voto apenas pode não fazer diferença, mas eu tenho que honrar e valorizar o mandato que tenho graças a Deus, ao povo de Aracaju e a uma grande parcela de taxistas e rodoviários que acreditaram em mim. Eu peço que a categoria compreenda e se some a nossa luta. Eu não tenho o poder da caneta e nem sou o superintendente da SMTT”, concluiu Adriano Taxista.

Da Assessoria de Imprensa

A deputada estadual Goretti Reis (DEM), na manhã de hoje, 18, fez um aparte à fala do deputado Gilson Andrade que ocupou a tribuna para descrever a triste realidade da saúde em Sergipe, em especial sobre a desassistência a pessoas que penam para tratar de câncer.

“Parabenizo seu discurso e como gestora que passou um ano a frente da saúde de Aracaju sei das dificuldades encontradas pela população para ter acesso a consultas e exames. É preciso encontrar meios para discutir com todos os segmentos envolvidos para que o mais rápido possível encontremos soluções. Seja um fórum de debates, um encontro, mas que a saúde seja discutida e esse caos seja amenizado.”, ressaltou a parlamentar dizendo que o povo não aguenta mais da forma que aí está.

Goretti continuou dizendo que é preciso traçar metas e esclareceu que quando se fala em tabela SUS defasada. A pactuação do que é ofertado pelos municípios é insuficiente e que a cota do financeiro nunca cobre a demanda existente. “É bom frisar que em Aracaju todos os contratos com os hospitais, o valor pago não é apenas o da tabela SUS, recebem muito mais, o que ainda é insuficiente para atender a crescente demanda”.

“Quando estive como secretária mudamos o sistema de regulação para a marcação de consultas e exames, possibilitando a visualização da demanda reprimida. Tinha como proposta implantar a regulação de leitos tirando a fila dos consultórios dos profissionais e disponibilizar no sistema, o que possibilita a existência de mutirões e ações para amenizar as filas desumanas. É preciso dar visibilidade ao grande número de pessoas aguardando atendimento e aos repasses federais para a realização de exames. Esse caos é culpa de todos os governos e precisamos encontrar uma saída urgentemente. Vamos nos reunir e apresentar propostas que possam ser abraçadas pelo governo,”, finalizou a deputada.

Enviado pela assessoria

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou 12 ações civis públicas com o objetivo de regularizar a ocupação da faixa de praia em Aracaju. São réus os proprietários de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Atalaia, o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a União.

De acordo com as ações, os documentos técnicos e perícias do MPF, Adema e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizados desde 2010, comprovam que o funcionamento desses bares e restaurantes na Rodovia José Sarney e na Orlinha da Atalaia, também conhecida como Orlinha da Coroa do Meio, é irregular.

Os bares estão instalados em área de proteção permanente, composta de dunas e vegetação de restinga. Os empreendimentos também não respeitam a faixa de domínio rodoviário, de pelo menos 20 metros a partir da pista da rodovia onde não pode haver construções, de acordo com a legislação municipal.

Além disso, não há esgotamento sanitário na área, sendo a fossa o principal recurso utilizado para recolher o esgoto produzido pelos bares e restaurantes, com risco iminente de contaminação e poluição do lençol freático e do mar.

Às irregularidades ambientais, somam-se problemas de ocupação do solo. “Em diversos trechos o acesso à praia é prejudicado tanto pelo adensamento de barracas como pela presença de cercas ao redor de alguns estabelecimentos. Ademais há uma obstaculização da visão do mar e da praia para quem transita na região. Outras barracas ocupam áreas extensas, diminuindo a área de lazer livre na praia, o que afeta os interesses da coletividade”, citam os documentos.

Os procuradores da República responsáveis pelas ações destacam que, em relação aos empreendimentos da rodovia José Sarney, ao longo de quatro anos, o MPF e a Advocacia Geral da União mobilizaram os donos dos bares e restaurantes, a prefeitura de Aracaju, a Secretaria do Patrimônio da União e os órgãos ambientais pela regularização desses empreendimentos.

Mas os resultados foram insuficientes, por conta da omissão dos donos dos bares e restaurantes, que não se mobilizaram pela regularização de seus empreendimentos. Os órgãos públicos responsáveis pela regularização da área também foram omissos, pois “mesmo reconhecendo a grave situação em que se encontra a orla da rodovia José Sarney, flexibilizam demais as exigências sanitárias e ambientais”.

O MPF destaca ainda que as ações ajuizadas fazem parte de um projeto nacional que visa a reurbanização e a readequação ambiental da zona costeira no País, com ações semelhantes já em andamento em estados como Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, nos quais foram removidas diversas edificações irregulares.

Pedidos

Em caráter liminar, o MPF em Sergipe requereu à Justiça Federal que proíba a União, o Município de Aracaju e a Emurb de conceder qualquer tipo de autorização para instalação, construção, reforma e funcionamento de qualquer atividade ou edificação, de natureza fixa e permanente, existente ou que pretenda se instalar na orla da Rodovia José Sarney e na Orlinha da Atalaia, durante a tramitação do processo. Também foi requerido que a Adema seja proibida de emitir licenças ambientais para empreendimentos nessas áreas. Já em relação aos donos dos bares, foi requerido que eles sejam impedidos de fazer qualquer reforma ou ampliação nos empreendimentos durante a tramitação da ação.

O pedido liminar também requer que estes órgãos realizem fiscalização permanente, para evitar novas ocupações irregulares.

Em caráter definitivo, o MPF requereu que, no fim do processo, além de serem impedidos de conceder novas licenças de funcionamento na região da Rodovia José Sarney e da Orlinha da Atalaia, a União, o Município de Aracaju e a Emurb realizem a demolição dos 65 bares e restaurantes, recolham os entulhos e realizem a recuperação ambiental da área. Os órgãos serão obrigados ainda a manter fiscalização que impeça novas ocupações no local.

Confira os bares:

Orlinha da Atalaia (16 bares): Bar do Farol, Cheiro do Mar, Bar São Jorge (antigo Bar País Tropical), Bar do Alves, Bar do Tiziu, Bar do Jota, Bar Caravelas, La Plata (antigo Bar do Alves 2), Bar 3º Tempo, Israel Beach Bar, O Pastelão, Ondas Bar e Restaurante, Pitangas (Antigo Birim Bar), Joop Beach (antigo Restaurante O Miguel), Normandos Bar e Estabelecimento Sem Nome construído no Box 03.

Rodovia José Sarney (49 Bares): O Portal, Torre do Mar, Sol e Mar, Marisco, Cabana do Baiano, Paraíso do Baixinho, Freds, Aloha, Tupiniquins, Ubaitabar, Recanto 15, Palhoça 16, Coqueiro Verde, Verde mar, Bar da Miriam, Abrolhos, Brother, Caju de Ouro, Joca bar, Recanto da Sereia, Papagauis, Oca Bar, Robalos Beach, Maresia, Bar do Capitão, Morada do Sol, Bar do China, Caiçara Bar, Canutos Bar, Ashanti, Barkaninha, La Bamba, Xandus bar, Belmar, Parati, Habeas Beach, Caliente el Sol, Recanto do Ary, Preamar, Parada 57, Sonho de Verão, A Saideira, Marines Bar, Augustus Produções, Marujo (Berimbau Beach), Pablos Bar, Recanto da Praia, Meu Bar, Mãe Gorda.

Confira aqui a íntegra de uma das ações da região da Rodovia José Sarney. Clique aqui para acessar a íntegra de uma das ações sobre a Orlinha da Atalaia.

Os processos tramitam na Justiça Federal com os seguintes números:

Ações sobre os bares da José Sarney:

0802583-66.2014.4.05.8500

0802585-36.2014.4.05.8500

0802587-06.2014.4.05.8500

0802593-13.2014.4.05.8500

0802595-80.2014.4.05.8500

0802596-65.2014.4.05.8500

0802597-50.2014.4.05.8500

0802598-35.2014.4.05.8500

0802599-20.2014.4.05.8500

0802600-05.2014.4.05.8500

Ações sobre os bares da Orlinha da Atalaia:

0802586-21.2014.4.05.8500

0802581-96.2014.4.05.8500

Enviado pela assessoria do MPF/SE

 Cauê ao lado de JB: reconhecimento da oposição

Por Joedson Telles

Ao ser entrevistado pelo radialista George Magalhães, na 103 FM, nesta terça-feira 18, o ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), reconheceu que um dos fatores que levaram o governador Jackson Barreto (PMDB) a conseguir sua reeleição derrotando o senador Eduardo Amorim (PSC) foi a superioridade do marketing governista. Segundo Venâncio, os programas de televisão do governador Jackson Barreto, por exemplo, foram mais eficientes que trabalho da equipe de Eduardo.

“Isso é indiscutível. Foi com um marqueteiro da terra, que conhece a política de Sergipe, que sabe como funciona a política de Sergipe, que conhece as pessoas que estão disputando. Cauê (o ex-secretário de Comunicação do Governo do Estado Carlos Cauê) já fez várias campanhas para prefeito de Aracaju, para governo, e tem sido competente. Ele conhece a política de Sergipe e sabe fazer um programa dirigido para as particularidades de Sergipe”, ajuizou Venâncio.

O deputado salientou que, em contra partida, o então candidato Eduardo Amorim optou por pessoas que não conhecem Sergipe. “Aí vem uma turma de fora, que são pessoas com aquelas teorias, e não conseguem a realidade de Sergipe, e são pessoas que não aceitam opinião porque acham que você quer interferir. Cada estado tem sua realidade, cada região tem sua realidade, e não se pode aplicar um marketing em Sergipe no Paraná. São culturas diferentes, são tipos de políticas diferentes. No Sul do país o eleitor não tem contato com seus representantes. Em Sergipe a realidade é outra. É só sair final de semana no interior do estado e vê os deputados, mesmo sem ser em campanha, em festas, procissões. No Sul do país pode ter certeza que antes do debate o candidato está igual a jogador de futebol, concentrado para participar do debate. Aqui o cara vai pra uma caminhada, descansa meia hora e vai para o debate”, disse.

Venâncio ainda salientou que capacidade e os méritos pessoais do adversário Jackson Barreto. “Já participou de várias eleições e todo mundo sabe de sua capacidade e energia em tempo de eleição. Ele é um candidato que não é fácil para qualquer candidato”, disse Venâncio, reconhecendo também as qualidades do aliado Eduardo Amorim. “Se tem uma pessoa que nós não podemos reclamar no nosso agrupamento político chama-se Eduardo Amorim. É uma pessoa determinada que estudou, se preparou e assumiu aquela candidatura a governador e fez tudo que um candidato a governador deveria fazer. Infelizmente, a maioria do povo sergipano não entendeu a sua mensagem. Não é fácil derrubar uma estrutura de poder”.

Provocado sobre o assunto da moda, a chamada verba de subvenção, Venâncio explicou que cada deputado faz suas indicações, para, posteriormente, juntas, estas indicações tornarem-se uma emenda coletiva a ser aprovada em plenário. “A questão da fiscalização, seja do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal ou Tribunal de Contas, é que toda entidade que recebe verba pública não pode ter receio nem ficar surpreso com qualquer tipo de fiscalização. Todas as entidades são passivas de fiscalização. Não tem nada de anormal nisso. Para aqueles que aplicaram corretamente, tudo certo. Para aqueles que não aplicaram, que respondam pelos seus atos. Eu sou a favor de que continue, seja como subvenção ou como emenda parlamentar através de indicação para o Governo do Estado, mas que seja impositiva. O importante é que beneficie a população”, disse.

Venâncio comentou ainda o processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 015-2016. Observando que está indo para a 6ª legislatura, o experiente deputado afirmou que, neste tempo, nunca presenciou uma eleição ser decidida com tanta antecedência. “Se essa acontecer, para mim será a primeira. Começam as conversas agora, mas a definição, eu tenho impressão, que será mais a frente. Eu fico calado, ouvindo as propostas dos candidatos em relação a sua administração e tomar uma decisão no momento correto, até porque é uma eleição com vários candidatos. A oposição vai lançar candidato só pra marcar oposição política?”, indagou.

De acordo com Venâncio, a oposição precisa se reunir e analisar o nome que seja melhor para o Poder Legislativo. “A oposição dá para reunir uma quantidade de votos razoável, que possa participar de uma discussão. Na democracia, mesmo sendo minoria, tem que ter a participação de todos. Só excluíram a oposição, infelizmente, no governo Marcelo Déda. A mesa foi feita pela bancada do governo que eu acho que foi um erro que ele cometeu porque nem na época da ditadura isso aconteceu. Não quer dizer com isso que estou querendo participar, mas que a representação da oposição tenha também seu espaço político”, opinou.

O governador Jackson Barreto (PMDB) iniciou a semana buscando recursos para obras estruturantes de Sergipe. Nesta terça-feira, dia 18, o chefe do Executivo reuniu-se com os ministros do Esporte, Aldo Rabelo, Turismo, Vinicius Lages e Transporte, Sérgio Passos para discutir a conclusão de obras como Batistão, rodovia de Santa Luzia do Intanhy- Castro e duplicação da BR-101.

A conclusão das obras do estádio Lourival Batista foi tema de audiência entre o ministro Aldo Rabelo e o governador Jackson Barreto. Orçado em mais de R$ 15 milhões, sendo R$ 14 milhões oriundos do Governo Federal e aproximadamente R$ 1,6 milhão do governo estadual, o Batistão será entregue como uma moderna praça de esportes. Para sua conclusão, o Ministério precisa repassar a última parcela ao Estado, no valor de R$ 3,05 milhões.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa acompanhou a reunião e relatou que a reforma estará concluída em janeiro de 2015. Para tanto, é necessário celeridade na liberação desses recursos. A contrapartida do Estado, lembrou o governador, já foi totalmente desembolsada.

Turismo

Durante encontro com o ministro do Turismo, Vinicius Lages, Jackson solicitou o repasse dos recursos necessários à conclusão da rodovia Santa Luzia do Itanhy ao povoado do Crasto. Na ocasião, o governador tratou também da revitalização da orla do Rio Cotinguiba, em Laranjeiras.

“A implantação da rodovia abrirá um novo roteiro turístico no Litoral Sul, assegurando a diversificação da oferta turística, além de melhorar o acesso dos moradores aos serviços públicos”, justificou o governador, lembrando que a obra, com cerca de 7 km, deverá estar concluída em fevereiro de 2015 e está orçada em R$ 6 milhões.

O desembolso restante, de cerca de R$ 3 milhões, é necessário para evitar atraso na conclusão do asfaltamento, que já foi iniciado. A nova rodovia vai beneficiar a comunidade de pescadores do povoado, gerando empregos e oportunidades aos moradores da região.

Ainda durante a audiência com Vinicius Lages, Jackson Barreto solicitou verbas da União destinadas à revitalização da orla do Rio Cotinguiba, construção do anexo do mercado e urbanização da Praça do Entorno, em Laranjeiras. São quase R$ 5 milhões necessários para o início das obras.

BR-101

Encerrando a agenda administrativa em Brasília, Jackson reuniu-se com o ministro dos Transportes, Sérgio Passos, para cobrar celeridade na duplicação da BR-101. Ao lado de técnicos da pasta, o ministro informou que planeja publicar o edital de licitação do trecho remanescente até o início de 2015 e que assinará a ordem de serviço em Sergipe.

Na reunião, o governador foi informado que o trecho de Estância à fronteira com a Bahia, ainda não licitado, será dividido em dois. Um deles, entre Umbaúba e a fronteira com a Bahia, com 20 km, caberá ao Exército, o que dispensa licitação. O outro, de Umbaúba até, será licitado.

Ainda durante a audiência, o ministro informou que, em breve, serão retomadas as obras da duplicação do trecho Propriá-Capela, da BR-101. O trecho foi abandonado pela empreiteira durante a execução do projeto. O ministro assegurou que, em três meses, será recuperado o trecho entre São Cristóvão-Itaporanga D´Ajuda, que sofreu afundamento da pista. O DNIT informou que o erro foi na elaboração do projeto.

Seminário

Nesta segunda-feira, 17, o governador Jackson Barreto participou do seminário Pacto pela Boa Governança, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na ocasião, Jackson elogiou a iniciativa daquela corte e sugeriu aprimoramento da legislação para que as licenças ambientais sejam mais céleres.

“Este é um importante diálogo interinstitucional e federativo. É preciso discutir a ação do TCU junto ao Congresso Nacional e órgãos do governo, como o Ibama e o Iphan, no sentido de levar estas experiências a todo o País”, disse. Ao comentar os painéis de debates, Jackson Barreto destacou a necessidade de aprimoramento legal e administrativo e citou a obra da rodovia que liga os municípios de Pirambu e Pacatuba, no litoral Norte de Sergipe. Há quase um ano, o Estado aguarda a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sem ela, a obra não pode começar.

Enviado pela assessoria