Mundinho: preocupação com acidentes

Fazendo um aparte no pronunciamento da deputada estadual Maria Mendonça (PP), que, na tarde desta segunda-feira 11, se mostrou preocupada com o número de acidentes nas rodovias João Paulo II e Francisco Teles, localizadas no município de Itabaiana, o deputado Raimundo Vieira (PSL), o Mundinho da Comase, defendeu a duplicação das vias como forma de reduzir os acidentes. Para o parlamentar, as obras são de suma importância para o município e região.

“É um tema  importante para a região, que tem um volume de carros muito grande. Itabaiana é uma cidade onde a maioria dos municípios de Sergipe  recorrem por ter um comércio forte. Essa rodovia é importantíssima para aquela de Campo do Brito região porque eu acho que Itabaiana e Campo do Brito estão próximas de serem ligadas”, disse Mundinho.

Frisando que também milita na área de duplicação e restauração de estradas no interior sergipano, o parlamentar alertou o governador Jackson Barreto (PMDB) e os deputados federais para agirem em prol das pessoas que usam a rodovia que liga Itabaiana ao município de Campo do Brito.

“Seria até um cartão postal daquela região. Eu acredito que o governador tem que se preocupar com essa entrada de Aracaju e Itabaiana. Chegou o momento das lideranças políticas se preocuparem porque a cada dia  os acidentes aumentam”, finalizou.

Por Luiz Sérgio Teles, da assessoria do deputado

“Às vezes eu penso em jogar gasolina em tudo aqui e desistir de morar neste lugar”. Com este desabafo, a moradora Terezinha Teles, há 30 anos convivendo com os problemas decorrentes das chuvas no Conjunto Lourival Batista, em Aracaju, iniciou os relatos sobre a situação por qual ela, sua família e dezenas de outras passaram durante as chuvas do último dia 3 de novembro. “Hoje só tenho minha identidade. A chuva levou tudo, até a ultrassonografia que fiz para avaliar o resultado de uma cirurgia que fiz recentemente”, lamentou.

E para ver de perto o problema, além de buscar soluções para a questão, o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado do vereador Adriano Taxista (PSDB), visitou o conjunto na manhã de segunda-feira, 11. “Prestamos nossa solidariedade aos moradores. Mas estou aqui é para buscar soluções. E levo à Brasília as fotos da tragédia e da situação do canal. Iremos buscar uma forma de resolver isso definitivamente”, disse Eduardo, após visitar diversas casas.

E depois de conversar com as famílias atingidas, Eduardo, acompanhado pela moradora Ilma Rodrigues, há 38 anos vivendo no conjunto, esteve no canal que vem ocasionando as enchentes. “O pessoal da prefeitura disse que não pode fazer nada a não ser a limpeza, pois a obra para alargar o canal na passagem pela av. Osvaldo Aranha só pode ser feita com autorização do Dnit”, relatou Ilma.

“Estamos vendo o trabalho da prefeitura. E me somo ao prefeito na luta para conseguir os recursos e a autorização para a obra, já que ela depende do governo federal, através do Dnit. Mas a situação não poderá continuar assim”, avaliou Eduardo Amorim enquanto conversava com o pessoal que executava a limpeza do canal. “Eles já tiraram daqui cerca de 30 caçambas de entulho e areia. Mas se não houver uma intervenção na passagem sob a avenida, nas próximas chuvas o problema retornará”, destacou Eduardo.

De posse de fotos do local, tanto da sua visita, como das casas no pós-alagamento, Eduardo mais uma vez se comprometeu com a comunidade. “Não se trata de fazer política com a desgraça alheia. Esperamos as águas baixarem e os ânimos se acalmarem para poder avaliar a situação real. De posse dessas fotos e das informações que aqui colhemos, vou dar encaminhamento para a resolução”, finalizou Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria do senador

Sales: contribuição ao jornalismo on-line

Por Joedson Telles

O jornalista Sales Neto é o mais novo talento do jornalismo sergipano a dar sua a contribuição às boas causas através da Internet. No seu Twitter, tomo conhecimento do www.salesneto.com.br. Um moderno blog que trata, sobretudo, de política. É a Internet avançando cada vez mais. Sales Neto se soma, assim, a jornalistas como Valter Lima, Joedson Telles e Cláudio Nunes, este último o pioneiro, que priorizaram a exclusividade da rede para fazer jornalismo, dando o melhor por este novo veículo de comunicação. Há, evidente, outros competentes jornalistas atuando na rede, mas acumulam funções em jornais impressos, rádios e TVs.

A rapidez no momento de levar a informação ao público continua sendo o diferencial da Internet. Mas, alimentando a boa polêmica, não concordo que a rede mate os jornais. Exceto, evidente, quem se contenta em apenas copiar o que a rede já divulgou – às vezes há dias. Um jornal bem feito e com notícias novas pode ser até mensal, mas sempre terá um público fiel. Já o site, portal ou blog que não se respeita, não tem produção jornalística, sobrevive pelo sistema respiratório do concorrente, sempre estará fadado ao fracasso.

“Se ele vai ser candidato, pode ser ou não. De um a 10, eu digo 5 para ser e 5 para não ser”

Machado: rechaçando críticas

Por Joedson Telles

Nesta entrevista que o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), concedeu ao Blog do Joedson Telles, entre outros assuntos, ele rechaça as críticas feitas ao prefeito João Alves pelo PC do B, por conta das chuvas, comenta as pesquisas favoráveis a uma pré-candidatura de João Alves ao Governo do Estado, em 2014, e ainda explica que Aracaju não perderá a chamada Zona de Expansão para o município de São Cristóvão.  “O compromisso do prefeito João Alves de resolver definitivamente essa questão e transformar aquela região num bairro modelo está de pé”, diz.

Estão tentando fazer o problema da Zona de Expansão maior que o seu tamanho real?

Você colocou muito bem. A discussão sobre essa questão começou em 1989, na elaboração da constituinte estadual. Nós, eu era deputado constituinte, incluímos o artigo 37 das disposições transitórias definindo essa questão. O tempo passou, ninguém tomou providência nenhuma. Parece que na época acharam que o problema não tinha importância como tem hoje. O deputado Garibalde, em 1999, resolve dar uma nova redação ao artigo. Aí começou a criar uma celeuma e o Tribunal de Justiça em 2000 resolve considerar tudo que tinha sido incluído na Constituição, e as modificações feitas pelo deputado Garibalde como inconstitucional. Eu acho que querem dar ao problema a dimensão que ele não tem.

O que se escuta é que Aracaju pode perder a Zona de Expansão?

Isso não é verdade. A área que está em litígio representa aproximadamente um quinto da Zona de Expansão. Houve essa decisão recente do Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nós participamos de uma reunião no povoado Areia Branca (Zona de Expansão), numa discussão sobre essa questão, ouvimos do procurador do município que está tudo sobre controle. Que o compromisso do prefeito João Alves de resolver definitivamente essa questão e transformar aquela região num bairro modelo está de pé. É prioridade da administração municipal. O que me deixou satisfeito é que estava na reunião representantes dos povoados, da Assembleia Legislativa, vereadores, todos de uma forma unânime resolveram arregaçar as mangas e se debruçar na busca  de uma solução definitiva para esse problema, que seja grande ou pequeno, aflige. Se não afligir 50 mil aflige 10 mil ou 15 mil pessoas. Com fé em Deus estamos trabalhando com esse objetivo, mister que se diga o papel fundamental que teve a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, sobretudo da sua presidente, Angélica Guimarães, que aprovou por maioria de votos a realização do plebiscito, esse plebiscito foi ao Tribunal Regional Eleitoral, o TRE encaminhou ao Superior Tribunal Eleitoral e nós estamos à espera do TSE.

Então, é aguardar?

Os processos andam independente do que nós pensamos, e decisão da justiça eu acho que tem que ser cumprida. Mas eu estou muito otimista porque vi na deputada Ana Lúcia uma disposição incomum quando ela disse que tínhamos que envolver outros setores da sociedade, como a OAB, a diocese de Aracaju, uma ação conjunta do Governo do Estado que vai ter que participar também do processo, do Governo Municipal, da população interessada e vamos ver isso resolvido no menor espaço de tempo possível. Isso acalma os ânimos. Se você visualizar a área no mapa vai ver que tem tudo para transferir essa pequena área que sempre fez parte da Zona de Expansão e esteve em domínio de São Cristóvão para Aracaju. É bom para São Cristóvão e Aracaju, que vão atender ao desejo de milhares de sergipanos que moram lá, sem saber afinal de contas se mora em São Cristóvão ou Aracaju.

O senhor citou o empenho da deputada Angélica Guimarães, inclusive ela, o senhor e João estiveram várias vezes em Brasília para tentar do assunto…

Principalmente ela e João, manifestando aos ministros do Supremo Tribunal Federal a preocupação do prefeito, da presidente da Assembleia e a preocupação de milhares de sergipanos que moram nessa área conflitada. A informação que temos é que foi passada para centenas de interessados que a coisa está sob controle. A decisão final vai caber ao STF. É possível  que com inteligência, criatividade, disposição de todos, nós marchemos na busca de uma alternativa para resolver no menor espaço de tempo possível. Nós já temos exemplos que assuntos parecidos com esse foram resolvidos na Bahia sem precisar de realização de plebiscito. Eu entendo que a decisão do Tribunal de Justiça foi correta. Quando a emenda falava que fica alterado os limites entre Aracaju e São Cristóvão. Se fica alterado é porque está alterando, e a Constituição diz que para alterar os limites tem que ter uma consulta prévia da população. Resumindo, eu acho  tiveram  mil oportunidades de resolver o problema.

Como assim?

Gestores de 1989 para cá tiveram oportunidade de resolver o problema, e se tivessem resolvido na época essa celeuma não teria existido. Veio a emenda do Garibalde em 1899 e a prefeitura conduziu as coisas com vistas no aumento de arrecadação, mas poderia ter outra visão. As pessoas que podem contribuir de alguma forma sentar e estabelecer, já que a emenda não vale, o que é que vale? Qual o limite de Aracaju e São Cristóvão? Essas dúvidas estão desaparecendo porque fizemos uma reunião – eu, Garibalde, o Firmo, que foi quem realizou esse encontro em Areia Branca. Firmo é um profundo conhecedor das questões, estava lá a procuradoria do município. A prioridade é tenta que foi designado um procurador para cuidar só desse assunto. Queremos envolver uma profunda discussão com a assessoria, sobretudo do IBGE, porque sabem onde estão os marcos que definem os limites de Aracaju e São Cristóvão, colocarmos isso num papel e tomar conhecimento do tamanho da área conflitada. Na hora que São Cristovão tiver ciência que área conflitada não tem nenhuma “importância” para o município, que os deveres serão maiores que os haveres naquela área, então eu acho que num entendimento a gente pode evoluir e encontrar uma solução.

Como o senhor e o prefeito João Alves receberam as críticas do presidente do PC do B, o ex-secretário municipal de Educação da Prefeitura de Aracaju, Antonio Bittencourt, por conta dos estragos das chuvas?

Toda crítica que vem da oposição eu encaro com absoluta naturalidade. Quem teve muito tempo  de ver esse problema de drenagem foi Edvaldo Nogueira, que governou Aracaju por 6 anos. Em termos de drenagem fez muito pouco ou quase nada. João era prefeito em 78 e deixou na prefeitura um projeto de macro drenagem de Aracaju. De 1978 para cá se passaram 35 anos. Depois de 35 anos esse projeto não foi totalmente executado. Quando João voltou à prefeitura procuramos localizar esse projeto e desapareceu. Quem teve para fazer tanto e não fez não pode criticar um prefeito que resolveu a 35 anos atrás graves problemas de enchentes em Aracaju. O presidente do PC do B devia pedir desculpa a população de Aracaju e dizer que tiveram 6 anos na prefeitura e fizeram muito pouco. João tem apenas 9 meses de administração. Ele tem preocupação com a questão da macro drenagem, sabe das dificuldades. Solução, hoje, as pressas não existe porque lamentavelmente tudo hoje é demorado. Respeitando as críticas aos que fazem o PC do B aqui em Sergipe que se estruturem de melhor forma. O ex-prefeito eu não gosto nem de criticar. Lembro-me que no exercício de deputado federal dirigia-me para o aeroporto e a administração naquela época responsável pelos grandes alagamentos que surgiram na Zona de Expansão por irresponsabilidade por quem permitiu o aterro de canais naturais, inovou na busca de soluções para resolver as questões de enchentes. Não se resolvem questões de enchentes construindo canais ou conduzindo os canais através de tubulações. Ele tentou resolver os problemas de enchentes na Zona de Expansão através de carros-pipa. Eu consultei todos os anais, toda literatura disponível nessa área e nenhum engenheiro apontou como  alternativa para resolver problemas de áreas pluviais transportar a água através de carro pipa.

E quanto ao presidente do PC do B?

Um conselho para o presidente do partido é que faça mais política, se desprenda um pouco, e quando eles recuperarem o poder, que eu não sei quando isso vai ocorrer, possam fazer o que João fez há 35 anos.  Aconteceu uma chuva inesperada de 220 mm em três horas. Eu não me lembro disso ter acontecido na história recente de Aracaju. Soma-se isso o fato de acontecer com a maré cheia.

Então, o problema caiu no colo do prefeito João Alves?

João não tem culpa nenhuma por isso. Mas sabedor que é o gestor, que foi eleito para resolver os problemas, ele fez o que tinha que ser feito. Mobilizou sua equipe, avaliou as questões,  declarou estado de emergência, que facilita na busca de recursos para resolver as obras que foram danificadas pelas enchentes, e continuar trabalhando. A população tem que ter consciência que ao depositar lixo nas proximidades dos canais que drenam as águas da chuva pode agravar a situação. Tivemos uma oportunidade de in loco ver que uma parte do agravamento foi por conta do excesso de lixo colocado nas vias públicas, principalmente nas mais perto dos canais. Que desaprovou a administração do Antônio Bittencourt, enquanto secretário de Educação, foi o povo de Aracaju. Mas aí ele vem fazer críticas ao prefeito de Aracaju por conta de uma enchente que ocorreu e João não tem nenhuma responsabilidade sobre isso. Tem responsabilidade ao tomar conhecimento da nossa precariedade de buscar alternativas para resolver daqui para frente. Eu acredito muito em João porque ele tem espírito público, um profundo amor por Aracaju, tem capacidade de trabalho e tem uma coisa que poucos administradores têm: criatividade e disposição. Ele foi prefeito de Aracaju e acho que passados 35 anos ninguém o superou. Ele foi governador de Sergipe e fez extraordinárias obras. Eu participava da posse do vice-presidente de um tribunal em Brasília e ele se referia a João como o homem que fez Sergipe. Claro que com certa dose de exagero, mas ele fez muito quando foi prefeito, fez muito por Aracaju enquanto foi governador. Claro que os problemas hoje se acumulam. Uma população de 700 mil habitantes clamando por políticas públicas eficientes, e esse clamor é crescente. Quando as demandas em Aracaju por políticas públicas crescem a dificuldade na receita aumenta. São duas coisas completamente antagônicas. Eu tenho que melhorar o serviço público e as transferências constitucionais por parte do Governo Federal diminui. Se faz com aquilo que sobra em João, disposição, a criatividade, espírito público, e sobretudo o profundo amor por Aracaju.

Esse amor por Aracaju e os números das pesquisas, quando se fala em governador do estado, pode motivar João Alves a disputar o governo do Estado, em 2014?

Não tem mais ninguém desinformado. As redes sociais informam o cidadão se acontece um fato em Israel, e, em 30 segundos, já estão sabendo aqui. Bem diferente do que acontecia há 30 anos. Isso coloca na mente de quem é pesquisado a certeza do que quer do gestor: que resolva os seus problemas, o que aflige aos mais pobres, o transporte que é ineficiente porque os ônibus não conseguem andar, que andava a 30 anos a 24 Km e hoje andam em 17 Km, o sistema viário que é o mesmo de 40 anos atrás, os investimentos não foram preservados, durante muito tempo os interesses de poucos prevaleceram sobre o interesse da coletividade, faltou planejamento. Como se permite que na única zona que não sobrava para ocupar se aterrasse canais naturais. A prefeitura permitiu. Foi preciso que uma juíza federal interviesse e dissesse que não faria mais nada até se apontar uma solução. Então o pesquisado vê em João uma pessoa capaz resolver seus problemas, porque problemas só se resolvem através de ações concretas. Apesar de todas as dificuldades as pesquisas mostram que se a eleição fosse hoje João ganharia de seus adversários no primeiro turno. Se ele vai ser candidato, pode ser ou não. De um a dez para ser, eu digo 5 para ser e 5 para não ser. Os problemas de Aracaju são tantos, é tão grave a situação de Aracaju. É problema em todo setor. Saúde é um caos, o sistema de transporte, o cidadão vai para um abrigo que não abriga esperar um ônibus que não passa, as praças das periferias estão literalmente tomadas por traficantes, a macrodrenagem não funciona. Quase a totalidade dos serviços públicos são ineficientes e a população clamando por soluções e João tem que saber responder. Ele tem obrigação de tentar resolver, e se não resolver tudo, pelo menos uma grande parte.

Grande entusiasta das questões que envolvem educação, o prefeito João Alves Filho entregou na manhã de hoje, 8, a Escola de Ensino Fundamental Dep. Jaime Araújo no bairro Soledade. Junto com a Elias Montalvão e a Presidente Vargas, esta é a terceira escola que a atual gestão municipal entrega à população este ano, todas dentro dos padrões de excelência e oferecendo uma educação de qualidade.

A Emef Jaime Araújo estava fechada desde 2012 e precisou ser reconstruída, já que o prédio que existia foi construído abaixo do nível da rua e alagava em períodos de chuva, prejudicando com isso o ano letivo.

Foram investidos na obra de construção mais de R$ 4 milhões. O novo prédio tem uma área total de 3.620m² e conta agora com 13 salas de aula, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, biblioteca, refeitório, sala de informática, pátios, sanitários adaptados, cozinha entre salas que facilitará o acesso ao ensino pelos alunos.

“Ao longo desse tempo de construção tivemos que alugar outras instalações na Barão de Maruim, as crianças e os professores tinham que sair de ônibus. Mas agora, com a inauguração da obra, a comunidade percebe que valeu a pena”, afirma João

Os professores são a alma de qualquer escola. O professor é peça fundamental em qualquer método que seja desenvolvido para a educação. Só tenho motivo de admiração pelos professores da rede municipal, que honram e dignificam o cargo que exercem.

A educação ainda não tem a valorização que deveria ter. Caso continue assim, nunca chegaremos a ser um país de primeiro mundo. Investindo nisso, verificamos que os alunos que concluíam a nona série do ensino fundamental não sabiam ler nem escrever. Por conta disso, fizemos uma modificação profunda no ensino municipal. Aracaju está sendo visitada pelos melhores especialistas de ensino do Brasil e somos hoje referência na educação. Adotaremos o que há de mais moderno para que esse quadro mude.

Para a estudante Andréa Maria dos santos, que também é mãe de dois alunos da Emef Jaime Araújo, a escola que estava abandonada, agora estimula os alunos a estudarem. “Antes quando chovia aqui alagava tudo e ficávamos mais de uma semana sem aula. Agora está uma maravilha. O espaço está mais organizado, com quadra e estrutura para desenvolver atividades que são importantes para o nosso aprendizado”, disse.

Novos investimentos em Educação

Buscando uma melhor qualidade de ensino e objetivando, conseqüentemente, mudar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, onde Aracaju está atualmente ocupando o cargo de pior capital do Brasil, João Alves traçou metas que, assim que alcançadas, o realidade da Educação Municipal de Aracaju será outra.

A meta do Governo Federal é a alfabetização das crianças com oito anos, mas, de acordo com o prefeito, nas escolas particulares os alunos são alfabetizados com seis anos, e estipulou essa idade para que os alunos do ensino municipal já estivessem lendo e escrevendo.

Os investimentos em infraestrutura também não foram esquecidos. A Prefeitura de Aracaju está investindo na reconstrução de mais quatro escolas que precisam de grandes reformas, com é o caso da Olga Benáro, Dom José Vicente Távora, Anísio Teixeira e Carvalho Neto, que estão com suas obras em fase de iniciação.

De acordo com a secretária da Educação, Márcia Valéria, a medida que uma reforma for finalizada e os alunos voltam ao novo prédio, os espaços alugados para acolher os estudantes durante a reforma servirá para abrigar outros que terão a reconstrução de suas escolas iniciadas.

Além das reformas, a secretária também informou que até final de 2014 o prefeito João Alves entregará à população mais 11 escolas. “Essas serão unidades que abrigarão creche e pré escolar. Das onze escolas a serem construídas, uma está com as obras paralisadas há muito tempo. A EMURB entendeu que deveríamos fazer um novo processo licitatório por conter diversos problemas na estrutura. Estamos em fase de licitar a conclusão da obra da Emef 17 de março. As outras 10 novas unidades de educação infantil serão feitas com parceria com o Governo Federal. Já estamos com o terreno escolhido e vamos construir usando pré-moldados, que é um método novo adotado pelo Ministério da Educação. Com essa nova tecnologia a escola estará pronta e em pleno funcionamento em oito”, garantiu Márcia Valéria.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Sergio Silva

Candidato de Déda e Dutra,Márcio Macedo acredita que vence o PED do PT

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A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu nesta sexta-feira a apreciação urgente do Projeto de Lei Complementar que trata da mudança do índice de correção das dívidas que estados, do Distrito Federal e dos municípios têm com a União.

“Essa é uma discussão que deve ocorrer com a máxima urgência, dada as dificuldades enfrentadas pelos entes federados”, afirmou a democrata. A propositura foi aprovada no final de outubro pela Câmara dos Deputados e será discutida, em audiência pública, na próxima segunda-feira (11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Maria explicou que o objetivo da medida é  diminuir o tamanho da dívida, uma vez que será recalculado o saldo devedor, a contar de 1º de janeiro de 2013. As dívidas podem passar a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.

Desde 1997, no caso dos estados, e desde 2001 para os municípios, a correção mensal é feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.

Enviado pela assessoria

O Governo do Estado de Sergipe flexibilizou a lei que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e abriu condições para o cidadão que possui algum débito (até 1º de janeiro de 2013) negocie o pagamento do imposto até o dia 30 de dezembro deste ano. O Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), criado para viabilizar a negociação de débitos de ICMS e ITD foi ampliado para integrar também o IPVA.

De maneira simplificada, o cidadão acessa o site da Secretaria de Estado da Fazenda e realiza todo o processo de negociação, desde a visualização do valor do débito até a impressão do documento para pagamento no banco. O governo está concedendo até 48 meses para parcelar a dívida, mas se a opção for pelo pagamento à vista o cidadão terá redução de 95% das multas por atraso e de 80% dos juros.

Isenção para motos até 125cc

O Governo do Estado também beneficiou os proprietários de motos com potência de até 125 cilindradas. A partir de janeiro, esses veículos estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA e os débitos anistiados. A medida beneficia 60% do total de motos existentes no Estado, pois, das 209.819 motos cadastradas 125.067 são de até 125 cc. Com a lei que trata da isenção do imposto e perdão das dívidas, o governo se mostra sensível a uma demanda dos motociclistas principalmente do interior que, em muitos casos não tinham condições de legalizar suas motocicletas diante do alto valor das dívidas dos licenciamentos e impostos vencidos. Medida só começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014 para motos de até 125 cc para débitos referentes a dezembro de 2012. A isenção do imposto ratifica o empenho de Marcelo Déda e de  Jackson Barreto em estimular a mobilidade urbana. A assinatura da medida ocorreu em abril.

ICMS e ITD

Para quem tem dívida de ICMS ou Imposto sobre Doações, chamado de ITD, o Recuperar oferece condições semelhantes para quitação: descontos de até 95% das multas e 80% dos juros e prazo de parcelamento de até 120 meses para o caso do ICMS e 60 meses para o ITD. A adesão ao programa para negociação dos débitos de ICMS e ITD pode ser feita até o dia 29 de novembro, de forma simplificada pela Internet, desburocratizando a negociação.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, o Programa Recuperar possui o viés da arrecadação no sentido de incrementar receita, mas tem também o viés do estímulo à regularização de contribuintes que estão sob restrição na Sefaz. “O governo entende que a judicialização de processos de cobrança não favorece a nenhuma das partes, pois o Tesouro estadual demora para receber o que lhe é devido e o contribuinte sofre penalidades durante esse período que restringem a atividade da empresa e cria contratempos para o cidadão. O que interessa ao Estado é receber os tributos e trazer à regularidade o contribuinte”, declarou.

O secretário acrescentou que o governo trabalha na direção do incremento das receitas estaduais, com ações integradas com a PGE e o Ministério Público Estadual e inclusão de devedores no Cadin Estadual e no Serasa, mas realiza em paralelo investimentos na modernização do Fisco para combater a sonegação fiscal com mais eficiência e a eficácia.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Gilmar Carvalho: provocado

Por Joedson Telles   

O radialista Gilmar Carvalho anda ‘p’ da vida com uma turma que ele não deu nomes, mas definiu os personagens como “moleques”, que estariam torrando a sua paciência, postando bobagens nas redes sociais para meia dúzia de pessoas. Os moleques, quer dizer, os que estariam a perturbar Gilmar, provavelmente sonhando com o chamado minuto de fama (coisa pior?), segundo o próprio radialista, seriam ligados ao vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), curiosamente aliado de Gilmar, ao menos nas últimas eleições, em 2012.

Gilmar chegou a dar um prazo a Machado para que as provocações cessem – sob pena de usar os microfones da Ilha FM para partir para cima do “aliado”. Machado não se manifestou na Ilha FM para dirimir quaisquer dúvidas – e ficou tudo no ar. E a dúvida maior, obviamente, é saber se, de fato, Machado teria em mãos as custódias dos moleques, ou melhor, dos que estariam a inquietar Gilmar, e se Machado tem, se tais moleques, quer dizer, se os acusados por Gilmar se prestariam ao papel de vassalos para fazer o tal serviço sujo, merecendo, inclusive, a acusação de fascistas.

Seria bom o radialista Gilmar Carvalho dar os nomes, e, evidente, apresentar provas irrefutáveis de que são mesmo ligados a José Carlos Machado. Aliás como é praxe em seu programa: a notícia calçada em provas. Vale pontuar que Machado está na política há anos e, justiça seja feita, não tem histórico de jogar sujo nem contra adversários. Também nunca precisou de moleques para dar recados. O jornalista encostou o gravador e o provocou, rende. Num país onde todos são inocentes até que se prove o contrário, é de bom tom dar a oportunidade a Machado para se pronunciar, e, insisto, avaliar tudo à luz de provaras  reais.

O turismo de eventos é um dos grandes fomentadores do desenvolvimento econômico em todo o mundo. E há 12 anos, o sonho do hoje senador Eduardo Amorim (PSC) tinha início, quando, mesmo sem exercer qualquer cargo público, Eduardo conseguiu garantir a realização do 60º Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA) em Aracaju, a maior ação de turismo de eventos já realizada em Sergipe e que acontece entre os dias 9 e 13 deste mês.

“Esta é a realização de um sonho. Teremos Sergipe, durante o CBA, como o centro mundial da anestesiologia, um marco na realização de eventos deste porte. E isso demonstra que, para realizar sonhos, o principal é acreditar neles e trabalhar sempre. Sergipe e Aracaju merecem isso. E que ele seja a porta de entrada para que tenhamos sempre ações deste tipo, que só fazem engrandecer nosso Estado e nossa gente”, resumiu o senador Eduardo Amorim, ao lembrar sua luta para trazer o congresso para a capital sergipana.

“Naquela oportunidade, Eduardo usou de inteligência e visão de futuro. Ele fazia parte da comissão executiva do evento em 2001. E como o congresso já havia sido realizado em 12 cidades até então, ele aproveitou uma brecha do regimento e deixou que as mesmas 12 cidades realizassem o evento ao longo dos anos. E colocou Aracaju justamente no ano imediatamente após essas realizações. Hoje o CBA em Aracaju é uma realidade”, relatou Ronaldo Queiroz Gurgel, anestesiologista que presidente a comissão organizadora da edição 2013 do congresso.

O CBA é uma realização da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, através da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe e da Cooperativa de Anestesiologistas de Sergipe. Serão 5 dias de palestras, aulas, fóruns, workshops, cursos, atividades científicas variadas e exposições. Para tanto, o Centro de Convenções de Sergipe foi totalmente climatizado e recebeu investimento para montagem da estrutura em valores superiores a R$ 1 milhão.

Para se ter uma ideia da grandiosidade, entre participantes e palestrantes, são mais de 2.500 pessoas inscritas, dentre os quais 200 palestrantes nacionais e mais 13 palestrantes internacionais. Além disso, estão confirmados também 1.000 acompanhantes e cerca de 400 expositores, perfazendo um total de cerca de 4.000 participantes já inscritos. Empresas como GE, Philliphs, Drager, União Química, Cristália estão entre os expositores.

Baseados em estudos da Embratur e da Fundação Getúlio Vargas, os organizadores estimam que cerca de R$ 18 milhões serão injetados na economia nos cinco dias do evento, sem contar nos R$ 5 milhões captados pelo evento e reinvestidos na realização do mesmo, somando um aporte de cerca de R$ 23 milhões na economia sergipana.

Enviado pela assessoria do senador

O Observatório de Sergipe lançou, no último dia 6 de novembro, o estudo Análise da Dimensão Educação do Atlas do Desenvolvimento Humano no estado de Sergipe e em seus 75 municípios, que apresenta os principais indicadores relacionados à escolaridade, analfabetismo, frequência e defasagem. Segundo o relatório elaborado pelo Observatório, Sergipe obteve crescimento em todos os indicadores analisados e está entre os dez estados com melhor posição na maioria dos aspectos examinados.

Veja o estudo completo.

Junto com a renda e a saúde, a educação é uma das dimensões que compõem o Atlas de Desenvolvimento Humano para o Brasil, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Cada uma dessas dimensões é composta por diversos indicadores. Divulgado este ano, a última edição do Atlas baseou-se nos dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

Em termos gerais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Educação em Sergipe foi de 0,56 em 2010, valor ainda abaixo do que a sociedade sergipana almeja. Porém, analisando a série histórica a partir de 1991, quando o IDHM Educação era de 0,211, é possível constatar que o IDHM Educação cresceu mais de 165%.  A educação foi o componente que mais contribuiu para a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Sergipe nos últimos 20 anos.

No que tange aos indicadores específicos, a Análise da Dimensão Educação do Observatório de Sergipe tratou, sistematizou e analisou dados referentes a taxas de frequência escolar, taxas de analfabetismo, expectativa de anos de estudo e taxas da população com ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Avanços de Sergipe

Os resultados apontam que Sergipe encontra-se entre os dez estados brasileiros na maioria dos indicadores estudados. Sergipe é o segundo estado no Brasil em frequência líquida no ensino fundamental com 94,4% das crianças e jovens entre 6 e 14 anos frequentando o ensino fundamental. Ocupa o terceiro lugar no ranking dos estados brasileiros em atendimento escolar à população de 5 a 6 anos com uma cobertura de 94,63%. Além disso, Sergipe é o 4º estado no Brasil com 94% em atendimento escolar à população de 6 a 17 anos. Nas duas últimas décadas, Sergipe ampliou em 292% sua taxa de frequência líquida ao ensino médio e aumentou em cerca de 250% o percentual da população de 16 a 18 anos com o ensino fundamental completo.

Os números elencados são fundamentais para compreender a queda consistente nos índices de miséria ocorrida na última década no nosso estado. Os filhos passando mais tempo na escola têm muito mais oportunidades de ascensão social do que seus pais, quebrando o ciclo intergeracional da miséria. A taxa de extrema pobreza, detectada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foi, em 2012, de apenas 5%, uma das menores da região Nordeste. Em 2001, era de 18%.

Dentre os resultados positivos, o estado ocupa ainda a sétima posição entre os estados brasileiros em relação ao aumento da expectativa de anos de estudos aos 18 anos de idade.

Outro dado muito importante é a queda na taxa de analfabetismo em todas as faixas etárias. Para isso contribuíram as políticas públicas direcionadas à superação desse problema, como o Programa Sergipe Alfabetizado. O resultado é que o estado ocupa o sexto no ranking brasileiro, com -81,82%, que mais reduziram a taxa de analfabetismo da população entre 11 e 14 anos de idade em 20 anos; e a quinta unidade federativa em redução da taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 17 anos de idade em 20 anos (-83,7%).

Nos últimos anos houve uma expressiva ampliação do ensino superior em Sergipe, tanto público como privado. Praticamente foi triplicado o número de instituições atuando nessa área. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) contribuíram muito para esse crescimento, seja com a ampliação da estrutura existente seja com a implantação de novos campi.

Os indicadores já captam os investimentos no ensino universitário. No Nordeste, Sergipe é o estado com maior percentual da população de 25 anos ou mais com ensino superior completo, tendo crescido 123% na última década. Vale destacar que Sergipe está entre os dez estados brasileiros que mais ampliaram proporcionalmente a taxa de frequência líquida ao ensino superior nos últimos vinte anos.

Observatório de Sergipe

O Observatório de Sergipe é órgão da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e visa desenvolver uma infraestrutura de dados e informações gerais sobre o estado, abrangendo a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas, levantamentos geográficos, cartográficos e de geoprocessamento, além de outros recursos tecnológicos, aplicados às políticas públicas.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Márcio: otimista

O deputado federal Márcio Macêdo (PT), em entrevista à rádio Princesa FM, de Itabaiana, nesta quinta-feira 7, afirmou que o PT tem unidade em relação ao apoio à pré-candidatura do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) à sucessão do governador licenciado Marcelo Déda (PT) em 2014. “Estou muito otimista com o nosso projeto político e acredito na eleição de Jackson Barreto. O estilo dele é muito aguerrido”, afirmou. O parlamentar frisou que o que o PT cobrará do governador em exercício é que ele faça a defesa do legado dos governos de Déda e que continue operando as mudanças em Sergipe. “É este o compromisso que esperamos de Jackson”, disse.

Candidato a presidente estadual do PT, cuja eleição acontece no próximo domingo, Márcio Macêdo afirmou que em 2014 tem como projeto político disputar a reeleição, mas frisou que está à disposição do seu partido para o que for melhor para Sergipe. Sobre a disputa interna do partido, o parlamentar se disse muito animado com a receptividade do seu nome. Afirmou que trabalhará pela unidade dentro da legenda e voltou a reforçar sua disposição, em sendo eleito, de dialogar com todas as forças do partido, para construir uma direção colegiada.

Nos dois últimos dias (quarta-feira e quinta-feira), o deputado federal Márcio Macêdo, que disputa a presidência do Diretório Estadual do PT, reforçou sua agenda pelos municípios do interior do Estado, para dialogar com os militantes do partido. Ele viajou 20 cidades nos dois dias, recebendo apoio dos diretórios municipais, conversando com lideranças e reunido com a militância. Como resultado da agenda intensa, o parlamentar se disse muito satisfeito com a forma como tem sido recebido pelos petistas. “Sou fruto do projeto coletivo, que é o PT. Estou muito otimista com o PED”, disse.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Dirigentes das imprensas oficiais do Brasil aprovaram mensagem de solidariedade ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, que se submete no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a tratamento de saúde contra um câncer. A mensagem, proposta pelo jornalista Fernando Tolentino Vieira, presidente da Imprensa Nacional, assinada por todos os participantes da 53ª reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, que se encerra amanhã, sexta-feira, 8, na capital paulista, foi entregue à primeira dama de Sergipe, Eliane Aquino.

“Este é um momento que emociona a todos nós. Fomos informados da luta que o governador Marcelo Déda trava contra a doença. Ele é um guerreiro de tantas vitórias e acreditamos que, mais uma vez, sairá desta batalha vencedor”, disse o jornalista Fernando Tolentino, ao lembrar o encontro do governador de Sergipe com os dirigentes das imprensas oficiais durante a reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, em abril de 2008, em Aracaju.

Eis a mensagem ao governador:

“Prezado governador Marcelo Déda,

Saiba que conta com especial apreço por parte de grande número de responsáveis pelas imprensas oficiais brasileiras. De dirigentes que já não estão mais à frente de suas instituições e de outros que não chegaram a conhecê-lo pessoalmente, mas tiveram notícia de sua história. Esse perfil –  que mereceu tal admiração – foi adquirido pela forma como vem sendo tratada a Segrase em seus dois anos de mandatos como Governador de Sergipe, seja escolhendo quadros exemplares para seus cargos de direção seja por lhes dar condições de trabalho e, mais, de bem representar em nível nacional a pujança e o talento dos sergipanos. A consequência natural foi a sempre notória atuação dos seus representantes nos fóruns nacionais de dirigentes desse segmento, o que se comprovou ao serem, os dois presidentes do Órgão, alçados a cargos do maior destaque na Associação Brasileira de Imprensas Oficiais.

O que mais fundo impressionou, no entanto, a liderança desse movimento nos diversos estados da Federação foi a acolhida carinhosa e respeitosa nas duas oportunidades que o Estado de Sergipe sediou reuniões da Entidade. Ninguém esquece (e os que não estavam presentes ouvem de seus companheiros) o discurso proferido na abertura da reunião de 2008, em que Vossa Excelência demonstrou a compreensão mais clara da missão da imprensa oficial e da sua problemática, assim como o comprometimento com o seu fortalecimento.

Não bastasse tudo isso, todos saíram de Aracaju tocados por sua simpatia pessoal ao participar daquele evento e recebê-los com entusiasmo e afeto. Não fossem por razões apenas humanitárias, mas por tudo isso, dirigentes de várias imprensas oficiais brasileiras acompanham com muito interesse a sua luta atual, inteiramente solidários com ela e apostando que sairá vencedor, como saiu de tantas outras importantes batalhas que a vida colocou na frente desse grande homem e grande brasileiro.”

Enviado pela  Secom do Governo do Estado

Na tarde desta quarta-feira, 6, o governador em exercício Jackson Barreto reuniu secretários de Estado e auxiliares para anunciar as medidas que serão adotadas pela gestão a fim de reduzir gastos administrativos. Com as ações, implantadas através de decreto de Lei, a economia do Governo será de R$ 80,1 milhões.

“As medidas anunciadas hoje são duras, porém necessárias. Estamos enfrentando grandes dificuldades e precisamos adequar a máquina administrativa às condições financeiras do Estado. Não temos que colocar em foco o processo eleitoral, mas a administração pública e nossa responsabilidade perante a opinião pública. Somos gestores, administradores e temos que prestar conta do nosso trabalho à população sergipana. As medidas foram tomadas pensando na continuidade do trabalho que está sendo feito em favor do nosso povo.  Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade de vida do povo sergipano. É preciso que se tire qualquer gordura que exista na administração para finalizarmos nosso programa de governo até dezembro de 2014. São medidas que não poderemos mais protelar”, afirmou Jackson Barreto.

O secretário de Estado da fazenda, Jefferson Passos, explicou que o ajuste de R$ 80,1 milhões está concentrado na diminuição de gastos de custeio. Entre as medidas anunciadas estão a redução de 10% dos cargos comissionados – o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793 -, a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$ 5,4 milhões; redução de 10% do montante gasto com convênios; suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed); redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.

“O pacote de medidas prevê redução de custeio e de controle de contratos que visam economizar o montante de R$ 80,1 milhões. Até o final do ano, haverá uma definição se haverá fusão ou dissolução de órgãos e secretarias. Os decretos serão publicados ainda esta semana e entram em vigor ainda no mês de novembro”, afirmou Jefferson. Sobre a cessão de servidores públicos, Jefferson informou que o Estado irá revisar as requisições e cessões em vigor.

“A partir de janeiro, as cessões deverão ocorrer somente com o ônus para o órgão que solicitar o servidor. Também serão revistas as requisições e as cessões que o Governo do Estado fez junto a outros órgão e caso não haja mais a necessidade, os servidores serão devolvidos aos seus órgãos de origem. Isso passa, por exemplo, pela Secretaria de Estado de Educação. Temos professores e servidores que estão fora da Seed e que a partir da publicação desse decreto, deverão retornar à Secretaria de origem”. A economia administrativa é fruto do trabalho da comissão de estudos financeiros implantada em setembro.

Ação Civil Pública fixa prazo de 90 dias e quer o preenchimento de todas as vagas

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, João Rodrigues Neto e Augusto César Lobão Moreira, responsáveis pela Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Questões Agrárias e Adson Alberto Cardoso de Carvalho, responsável pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Sergipe, para que seja realizado concurso público para preenchimento dos cargos vagos na Polícia Militar Estadual.

O MP requer que o concurso público seja realizado em 90 (noventa) dias e preencha todos os cargos vagos da Polícia Militar. Requer que, após a realização do concurso, o Estado de Sergipe nomeie e emposse, até o final do primeiro ano, os candidatos aprovados para preencher 50% dos cargos vagos e, até o final do segundo ano, os outros 50% deverão ser preenchidos, completando, assim, o quadro de policiais militares previstos em Lei.

Os fatos

O Anexo Único da Lei Estadual nº 5.216 de 15 de dezembro de 2204 faz referência ao quadro de fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe e estabelece que – o “Quadro de Policiais Militares – APPM” é formado por 7.139 (sete mil cento e trinta e nove) cargos distribuídos em postos e graduações – sendo que atualmente, no Estado de Sergipe, apenas 4.860 (quatro mil oitocentos e sessenta) estão sendo ocupados, existindo, portanto, uma vacância de mais de 2.200 (dois mil e duzentos) cargos.

Tal fato foi comprovado durante os trâmites do procedimento administrativo instaurado pelo MP, após tomar conhecimento da carência progressiva de policiais militares em atividade, através de notícias veiculadas na imprensa local e de pleito formulado pelo Deputado Estadual “Capitão Samuel”.

Apesar das tentativas extrajudiciais formuladas pelos membros ministeriais e do comprometimento do Governo do Estado em realizar o pleiteado concurso ainda no primeiro semestre do corrente ano, nada foi feito e, segundo informações da Secretaria Estadual de Planejamento, para que seja elaborado um edital é preciso aguardar aprovação do projeto de lei que trata de alterações legislativas para o próximo concurso da Polícia Militar.

Vale ressaltar que se todos os cargos de policiais militares do Estado previstos em Lei estivessem preenchidos teríamos, para uma população de mais de dois milhões de habitantes, tal qual a de Sergipe, o equivalente a um policial para cada 280 habitantes, número abaixo do recomendado pela ONU.

De acordo com a ACP, o que dizer da realidade de Sergipe onde existem somente 4.860 (quatro mil oitocentos e sessenta) militares para uma população de mais de 200 mil habitantes, numa proporção de somente um policial para cada 441 (quatrocentos e onze) habitantes? É obvio que a situação está muito distante do ideal e compromete a atuação da segurança pública do Estado, enquanto que a sociedade, atônita e temerosa, convive com o clima de insegurança gerado pela carência de efetivo policial.

O MP requer, ainda, na ACP, seja estipulada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao administrador responsável, pelo descumprimento do que vier a ser decidido judicialmente.

Por Mônica Ribeiro, da Assessora de Imprensa do MP/SE

Juízo é do secretário da Fazenda, Jeferson Passos garante pagamento do 13° do servidor

Jeferson: garantindo o 13º do servidor

“O 13º do funcionalismo estadual será pago dentro dos prazos previstos na legislação: até o dia 20 de dezembro. Lamento que informações negativas tenham sido criadas para gerar medo e intranquilidade nos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos.

Procurado pela imprensa diante da polêmica gerada em torno do pagamento do 13º salário, o secretário foi enfático ao repudiar “as informações deturpadas” sobre o assunto e afirmou que o pagamento será executado normalmente na conta dos servidores. “Não vamos deixar de pagar salários do funcionalismo”, reforçou.

Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, dia 5, o secretário da Fazenda apresentou os resultados fiscais do 1º e 2º quadrimestres deste ano e afirmou que o governo conseguiu reduzir a pressão dos gastos na folha de pessoal sobre o índice da LRF, mantendo o controle dos gastos, mas que o Estado ainda atravessa um grande aperto no caixa.

Segundo o secretário, as dificuldades financeiras estão sendo combatidas com a redução dos gastos de custeio e uma política de incremento da arrecadação de ICMS para compensar a frustração dos repasses da União. “O Estado não dispõe de reserva de caixa que dê suporte à frustração de receitas oriundas de transferências da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas isso não significa dizer que o servidor público vai ficar sem salário ou 13º. Pelo contrário: o Estado mantém o compromisso de pagar o salário dentro do mês e o 13º na data correta”, reafirmou.

Outro ponto destacado por Jeferson Passos foi a preocupação com o crescimento do déficit previdenciário. Pelas projeções da Sefaz, o aporte do Tesouro estadual para a Previdência deve encerrar 2013 em aproximadamente R$ 650 milhões, representando a destinação de mais de 11% da receita corrente líquida para pagar aposentadorias e pensões. “São problemas que o governo vem discutindo inclusive em âmbito nacional como forma de encontrar uma solução que desafogue o caixa do Tesouro”, complementou.

Enviada pela Secom do Governo do Estado

Eduaro e a ministra: HC em pauta

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a lamentar que a construção do Hospital do Câncer de Sergipe não tenha previsão para ser iniciada. Na manhã desta quarta-feira 6, Eduardo participou de uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre o assunto, e recebeu a notícia da liberação de recursos para as obras. “Não podemos perder a esperança, enquanto estiver no parlamento federal irei batalhar por essa causa, que não é minha é dos sergipanos”, disse Eduardo Amorim, salientando que Sergipe é um dos poucos estados a não ter um hospital especializado em tratamento de pacientes com câncer. “O Poder Executivo Estadual não demonstra esforços para esse benefício”, avalia.