Desde o último sábado, 3, os moradores de Aracaju passaram a dividir espaço nas ruas com os novos ônibus da empresa Atalaia. Os novos modelos que vieram acompanhando a empresa pernambucana, já começaram a circular e as melhorias já podem ser vistas. Além de ser integrada por veículos novos e seminovos, a frota vem para solucionar alguns problemas do transporte público da capital e melhorar a rotina do usuário.

A empresa Atalaia chegou à capital sergipana para substituir a Viação Cidade de Aracaju (VCA) e tem como propósito facilitar o transporte do aracajuano com conforto e responsabilidade.

A frota da Atalaia é composta por ônibus articulados, os chamados “sanfona”, 10 alongados, de três eixos ao invés de dois, e os comuns, de dois eixos. No interior dos veículos, poltronas confortáveis, câmeras de segurança, GPS, e estrutura para acomodar passageiros com necessidades especiais.

Cada tipo de ônibus tem estruturas diferentes, no que tange ao tamanho, e por isso, comportam diferentes números de passageiros. Os alongados têm capacidade para 70 pessoas sentadas; os de três eixos suportam 48 pessoas sentadas; e os comuns 44.

Segundo um dos diretores da empresa Atalaia, Alberto Almeida, ainda nesta semana, outros 16 ônibus começarão a circular pela cidade. “Todos os 40 ônibus que foram trazidos para cá inicialmente, já estão totalmente prontos. Os próximos 106 ônibus chegarão no prazo de 75 dias”, ressaltou Alberto ao explicar que a próxima remessa será colocada na rua em pequenos lotes por conta do prazo de entrega da fábrica.

Com uma larga experiência no ramo de transportes, a Atalaia já vem atuando há aproximadamente 50 anos. Em Sergipe, a companhia já opera com outras duas empresas do ramo. “Já temos raízes aqui em Sergipe. Vivemos há mais de meio século no negócio de transporte e, por isso, estamos certos de que a experiência será mais do que válida”, frisou Alberto.

Com tanta proximidade entre Sergipe e Pernambuco, a expectativa é atender às necessidades do aracajuano, levando em consideração a experiência que se tem em uma grande cidade como Recife, a capital pernambucana. “Aracaju está formando o seu sistema de transporte agora. Tem a estrutura montada e está se organizando para receber o BRT, ou seja, nos sentimos parte importante nessa fase adequação para um transporte público eficaz”, salientou o diretor da Atalaia.

Situação emergencial

Todo o processo de mudança de empresa transcorreu de maneira emergencial. Percebendo a necessidade do aracajuano, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, juntamente com as secretarias envolvidas, procurou atender à urgência de forma a acelerar a contratação da nova empresa.

Dessa maneira, 10 dos 40 ônibus que chegaram são novos e já estão em circulação em Aracaju. “A problemática do transporte público da capital veio de maneira muito rápida, o que exigiu também uma decisão rápida por parte da prefeitura. Assim, como medida emergencial, tratamos de contratar a empresa de imediato e, o quanto antes, colocar os ônibus nas ruas”, esclareceu a secretária de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles.

Mesmo 30 dos ônibus que vieram na primeira remessa não serem 0km, Georlize assegura que todos estão em perfeitas condições. Os articulados, por exemplo, possuem média de vida útil de 14 anos. “É importante deixar claro que não cometeríamos a irresponsabilidade de colocar sucatas nas ruas. Esses ônibus não acabaram de sair da fábrica, mas estão em perfeito estado de conservação. Decidimos por essa tomada de decisão pelo caráter emergencial que a causa exigiu”, afirmou a secretária ao garantir que os outros 106 ônibus que estão por vir serão novos, saídos diretamente da fábrica.

Treinamento

Para que os novos ônibus pudessem entrar em circulação, foi preciso que os motoristas passassem por um treinamento. Todo o processo ocorreu de forma a instruir os condutores, sobretudo com relação aos veículos de três eixos e os articulados, estes que não faziam parte do transporte público de Aracaju e, logo, os motoristas precisavam se adaptar a eles.

“Para cada veículo foi feito um treinamento especial. Para conduzir o articulado, por exemplo, é preciso ter a carteira categoria E. Para o carro de três eixos é uma outra característica”, explanou Alberto Almeida.

Ainda segundo Alberto, a empresa procurou dar prioridade a ceder as vagas de motorista e cobrador para os antigos funcionários da VCA. “Essa decisão veio a partir de um pedido do prefeito João Alves e também por entendermos que já são profissionais preparados e prontos para assumir a tarefa”.

Todo o processo de cadastro contou com o auxílio da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), na parte do cadastramento. “Mesmo dando uma certa prioridade para antigos funcionários da VCA, não impedimos que outras pessoas fizessem o cadastro. Analisamos de forma a atender o perfil da empresa e do transporte público de Aracaju”, reforçou a gerente de RH da Atalaia, Lívia Amaral.

Contratação

A contratação de uma nova empresa de transporte para a Grande Aracaju faz parte dos investimentos em mobilidade urbana. Mais um compromisso de campanha cumprido pelo prefeito de Aracaju. João Alves, durante coletiva, disse que há aproximadamente 30 anos, sucessivas administrações trabalhavam com contratos precários, sem licitação. O que levou a uma degradação do transporte público.

“Para consertar esses erros não foi fácil. A licitação que seria feita na gestão anterior seria uma tragédia para a população da Grande Aracaju que teria que pagar duas passagens para se deslocar entre os municípios. Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro são os municípios que estão interligados. Não foi fácil achar uma empresa de transporte que tivesse experiência no ramo, idoneidade e condições de trazer os 150 ônibus que precisamos, especialmente por não podermos dar a garantia de que ganharia a licitação”, explicou o prefeito na ocasião.

Licitação

Após o anúncio, o prefeito participou de audiência na 12ª Vara Cível do Fórum Gumersindo Bessa, com os prefeitos Fábio Henrique, de Nossa Senhora do Socorro, Airton Martins, da Barra dos Coqueiros, e Rivanda Batalha, de São Cristóvão. O objetivo foi buscar soluções para o problema do transporte público.

Entre os presentes estavam também o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Mercílio Pinto, o Juíz Rafael Silva, e o Procurador do Estado Marcelo Aguiar, que juntos, acataram a decisão dos prefeitos e acertaram que dentro de 120 dias o Governo do Estado deve enviar um Projeto de Lei para a criação do consórcio entre a cidade de Aracaju e os outros três municípios. Em seguida, deverá ser apresentado um edital para a licitação do transporte público, onde o intuito é manter o sistema integrado entre eles, beneficiando os usuários.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Déda e Jeferson: PC do B no governo. Ou não?

Por Joedson Telles  

Soa estranha a notícia de uma suposta queixa do PC do B no sentido de não ter espaço no Governo do Estado. Será que não conta o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Jeferson Passos? Aliás, um bom técnico, que não apenas é do partido, como ensaiou uma candidatura a prefeito de Aracaju estimulado pelo então prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Falta informação ou sobra pecado.

O próprio governador Marcelo Déda (PT) anunciou Jeferson no dia 18 de dezembro de 2012. Uma terça-feira, para os detalhistas. Na época, Jeferson estava como secretário de finanças da Prefeitura de Aracaju, e substituiu Oliveira Júnior, na Seplag. “Minha decisão levou em conta o perfil executivo do doutor Jeferson que, ao longo dos últimos seis anos liderou, com muita competência e capacidade, a Secretaria de Finanças do Município de Aracaju”, foram as palavras de Déda.

Vale lembrar também que antes, em 2011, o PC do B já ocupava espaço no Governo do Estado. Através de outro quadro qualificado, a sindicalista Ivânia Pereira, que esteve como secretária de Estado adjunta, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Agora, se o PC do B quer ampliar a sua participação no chamado governo de coalização é outro detalhe.

Creio que os ensaios comunistas têm total ligação com conversas de bastidores no sentido de o governador licenciado Marcelo Déda ter planejado convidar o ex-prefeito Edvaldo Nogueira para alguma secretaria. Falou-se, inclusive, na Saúde. O que não seria, note-se, puramente o PC do B, mas a pessoa de Edvaldo Nogueira em si. O “companheiro” Edvaldo Nogueira. Mas tudo no abstrato. De concreto mesmo só o fato de, à medida em que o pleito de 2014 se aproxima, a luta por espaços dentro do governo, que já era grande, aumentar. Só aumentar.

A disciplina de Educação Física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O PLS é o primeiro dos doze itens da pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a reunião desta terça-feira, 6, às 11h. O projeto tramita em caráter terminativo.

A LDB determina ainda que cada escola é responsável por construir seu projeto pedagógico e definir a carga horária de cada uma das matérias. No entanto, na avaliação do senador, essa mudança em relação ao texto original da lei representou “um preocupante enfraquecimento da Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico. Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no  currículo escolar”, observa o parlamentar.

Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9.394/1996), não há mais determinação de carga horária das disciplinas e a escola é que elabora seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma delas.

Na visão de Eduardo Amorim, seu projeto tornaria possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo o país.

“Apesar dos benefícios da educação física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade”, afirma Amorim na justificação da matéria.

Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a educação física ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas cardíacos.

Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na CE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), concorda que a mudança proposta reforça a importância da educação física nas escolas.

“Podemos afirmar que a maioria das escolas de ensino fundamental e médio já observa essa prescrição. Desse modo, sua previsão em lei apenas reforça a relevância da educação física no projeto pedagógico de cada escola e, por conseguinte, na formação dos estudantes”, afirma Inácio Arruda.

Enviado pela assessoria do senador

Adelson: com JB

Por Joedson Telles

Na sua árdua missão de reconstruir a maioria em prol do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) recebeu uma boa notícia da boca do deputado estadual Adelson Barreto (sem partido). O parlamentar, que adota uma postura de independência na Casa, esteve reunido com Jackson e, sem muita retórica, o tranquilizou quanto à sua contribuição para que a governabilidade esteja garantida.

“Sempre estive com Déda. Desde que eu era vereador e ele prefeito. Participei da sua campanha e votei nos projetos do governo, como o Proinveste. Graças a Deus, Déda está vivo. Disse a Jackson, numa rápida conversa que sempre votei nos projetos do governo. A preocupação dele é a oposição”, explicou Adelson ao Blog do Joedson Telles, na tarde desta quinta-feira 1º de agosto. A notícia não muito boa para outros planos de JB diz respeito às eleições de 2014. “Agora, governabilidade é uma coisa e apoio político para 2014 outra. Não me defini politicamente.”

Sem partido desde que conseguiu na Justiça o direito de deixar o PSB, depois de um mal estar com o senador Antônio Carlos Valadares, sem perder o mandato fisgado pela chamada Lei da Fidelidade Partidária, Adelson acredita que, até o final do mês de setembro, estará filiado a uma nova legenda, e terá, enfim, ao menos uma ideia do rumo que tomará a sua vida política para disputar o pleito de 2014. A princípio, Adelson, o campeão de votos no legislativo sergipano, parte para a reeleição. Todavia, um vôo mais alto não é descartado.

Silas Malafaia: cobrando postura do Papa

Por Joedson Telles

Em socorro à frase gasta que reza que nem Jesus Cristo agradou a todos e ainda avivando o nosso inesquecível Nelson Rodrigues e sua crítica à  estupidez da unanimidade, veio do polêmico pastor Silas Mala, o faia críticas ao simpático Papa Francisco, cuja passagem pelo Brasil deixou saudade, mas nenhuma dúvida da sua humildade e do seu carisma.  A porrada veio, ao tomar conhecimento que o Papa, ao ser entrevistado sobre o chamado “lobby gay”, que existiria no Vaticano, pontuou que condena o lobby , mas não os gays, e ainda que não cabe à igreja julgar. Mas acolher e integrar à sociedade. Está certo, o Papa. Até porque qualquer pessoa que esteja vivendo em pecado pode muito bem se converter. Mas se os tidos homens de Deus não acolherem os pecadores quem vai assumir este papel?

Mas voltando a Mala, o faia, sem papas, e não Papa, na língua, ele disse ainda que Francisco estaria jogando a toalha frente ao tal lobby gay, que ele mesmo teria criticado, quando chegou ao Vaticano. Perpassando à religião católica, ajuíza: “falta condenar o pecado, segundo o que a Bíblia diz. Sem uma posição incisiva contra o pecado, vão perder muito mais gente. Depois a Igreja Católica reclama que está perdendo gente para a Igreja Evangélica”, pontuou, sendo áspero com Francisco. “Faltou ao Papa a firmeza de dizer que a prática homossexual é pecado. Uma maneira subjetiva e covarde de não assumir uma posição firme que a Bíblia não negocia.”

Numa verdadeira afronta ao maior símbolo da Igreja Católica ao lado do crucifixo, Malafaia afirmou ainda estar desconfiado que o Papa e os católicos estão precisando ler mais a Bíblia. “Em toda a passagem do Papa pelo Brasil, com toda a mídia em seu favor, em nenhum momento ele pede para os fiéis lerem a palavra de Deus”, observou.

Dizer que o Papa Francisco não ler a bíblia é algo que não merece resposta. Ridículo fazer uma afirmação absurda desta sem ter provas. Quanto ao seu rebanho, de fato, alguns católicos e outros que se dizem católicos, mas não pisam os pés na igreja – tampouco agem de acordo com os ensinamentos do próprio Papa – não são adeptos da leitura da palavra de Deus. Conheço um monte de católico incapaz de citar um trecho bíblico, exceto o salmo 23. E olha que alguns citam as palavras, mas não sabem o endereço bíblico. Se cobrados, por certo, pagarão um king-kong. Mas conheço católicos que fariam vergonha a muitos pastores, se convidados a debater a palavra de Deus. Ler e não praticar, no entanto, não adianta nada.

Além disso, quem sou eu ou quem é o senhor Mala, o faia para julgar ninguém, se a própria palavra de Deus condena o julgamento? “Não julgueis, e não sereis julgados; não condeneis, e não sereis condenados… (Lucas 6:37).  Em outra passagem, lê-se: “Mas tu, por que julgas teu irmão? Ou tu, também, por que desprezas teu irmão? Pois todos havemos de comparecer ante o tribunal de Cristo. Porque está escrito:Como eu vivo, diz o Senhor, que todo o joelho se dobrará a mim, e toda a língua confessará a Deus. De maneira que cada um de nós dará conta de si mesmo a Deus. Assim que não nos julguemos mais uns aos outros; antes seja o vosso propósito não pôr tropeço ou escândalo ao irmão (Romanos 14:10-13).”

No tocante aos gays e lésbicas, é certo que a bíblia ensina que a união de ser entre homem e mulher, mas vale o mesmo juízo de valor do parágrafo anterior: a mesma bíblia condena sair por aí julgando as pessoas. Assino o juízo do Papa Francisco: “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”, indagou recentemente. Apesar de não ser católico, creio que as palavras do Papa Francisco estão bem mais próximas do que a bíblia fala a respeito de Deus. “… Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor (1 Coríntios 13:13). E sabe porquê? Mais bíblia: “Aquele que não ama não conhece a Deus; porque Deus é amor (1 João 4:8). Como não amar o próximo porque é gay ou pastor incoerente com a palavra de Deus?

Venâncio: deveria deixar na insignificância

Por Joedson Telles

Através de uma rede social, o deputado estadual Venâncio Fonseca, líder da oposição na Assembleia Legislativa, corroeu seu tempo cobrando o mesmo tom nas observações feitas por setores sem expressão na mídia – e não da mídia -, quando se expõe à mesa as cartas sobre as mudanças no comando do PEN e PTB.  Venâncio postou e não tardou o ônus ser assumido. “Vestiu a carapuça”, ironizou o parlamentar.

Venâncio não deveria perder seu tempo. Deveria deixar na insignificância política. No máximo, deveria solicitar ao prefeito João Alves dar outro pito, como aconteceu, recentemente, frustrando os planos de quem se preparava para fazer mídia negativa de políticos adversários dos patrões.

Os fatos: no Partido Ecológico Nacional, o professor Bosco falou o que sua força política não pôde sustentar contra o senador Eduardo Amorim, e foi obrigado a arrumar as malas, cedendo o lugar, ironicamente, a um aliado de Amorim: o advogado Emmnuel Cacho. E isso, evidente, irritou profundamente quem já deixou manifesto, várias vezes, ter algo pessoal contra os Amorim. Ou, no mínimo, ser pau mandado de alguém que tem. Garoto de recado, como se diz por aí. Resultado: rede social.

A incoerência: o PTB, que já esteve nas mãos dos Amorim, na oposição, hoje, ajuda ao deputado Almeida Lima assinar a sua incoerência enquanto político, já que deixou o PMDB falando em ser “um pássaro livre”, criticando o PT, mas, hoje, está juntinho do mesmo PMDB aliado do PT que criticou. “Ninguém sabe por que” isso não merece reparos de certas figuras inexpressivas na mesma rede social.

O mais hilário é que o eleitor está andando para quem comanda ou deixa de comandar partidos políticos. Para quem tem como profissão usar rede social para atacar as pessoas. O pleito social está longe, muito longe destas picuinhas que servem apenas para manter certas figuras vivas. Como disse, Venâncio não deveria perder seu tempo. Deveria deixar na insignificância política. Eis o melhor lugar.

O desembargador Roberto Porto deferiu duas liminares – pleiteadas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos – e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que havia determinado a suspensão do concurso da Deso, marcado para esse domingo, 04 de agosto, por um prazo 45 dias.

Na decisão, o desembargador disse que o concurso já demandou um grande planejamento por parte da comissão organizadora, gasto com aluguel de escolas, preparação de fiscais e confecção de mais de 75 mil provas. “Além do mais, há que se considerar a mobilização dos candidatos que já empreenderam esforços financeiros e psicológicos para a realização deste concurso, não sendo, portanto, razoável suspender o certame previsto para acontecer dentro de dois dias”, completou o magistrado.

“Não se questiona a legitimidade do Egrégio Tribunal de Contas para apreciar a regularidade deste contrato, mas em nenhum momento atacou-se a lisura da empresa contratada, nem tampouco do processo licitatório, depreendendo-se, assim, que a mesma possui plenas condições de realizar o certame e havendo, no futuro, algum desencontro de valores do montante da contratação, a Egrégia Corte de Contas pode promover a regularização do contrato junto ao gestor da sociedade de economia mista”, argumentou o desembargador em sua decisão.

Os mandados de segurança são os de número 250/2013 (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) e 251/2013 (Deso).

Do Tribunal de Justiça de Sergipe

Por Joedson Telles

Dizem que religião não se discute. Não discuto isso, “com respeito à redundância”. Mas o programa do jornalista Pedro Bial, “Na Moral”, na madrugada desta sexta-feira 11, na Globo, com representantes de três religiões, um ateu, o jurista sergipano Carlos Britto e ao som do sambista Arlindo Cruz mostrou que é possível, sim, debater  o assunto em alto nível. O tema foi o Estado laico. Lamentável mesmo só o fato de uma pessoa ainda duvidar da existência de Deus. Misericórdia. Mas o polêmico pastor Silas Malafaia, bem ao seu estilo, tratou de enquadrá-lo.

Num dos pontos mais acirrados do debate, o cara que teima em desconhecer a existência Deus, usou a expressão banhos de sangue, ao longo de anos, culpando a religião por isso. Também salientou que a separação do Estado e da religião se iniciou na Revolução Francesa. Não prestou. Citando a Rússia e países da Ásia, Silas Malafaia jogou em rosto que regimes políticos que optaram pela exclusão de Deus protagonizaram os maiores genocídios da história.

“Quem deu banho de sangue na humanidade foram aqueles que tinham o ateísmo como base. A revolução que aconteceu na Rússia, que matou mais de 70 milhões de pessoas, a revolução da China, que matou mais de 50 milhões de pessoas”, disse Malafaia.

O sergipano Carlos Britto, que gravou sua participação, mandou bem. “O que faz do Brasil um Estado laico é ser religiosamente leigo. O Estado não pode patrocinar, não pode favorecer, nenhuma seita, nenhuma confissão, nenhum culto religioso, embora ele assegure proteção aos crentes”. Ao final, o babalorixá Ivanir dos Santos tentou obter um sim de Malafaia, ao convidá-lo a participar da “Caminhada pela Liberdade Religiosa”. O evangélico lembrou que sua religião também sofre preconceito, inclusive os pastores que são chamados de ladrões, mas prometeu que, se não houver política no meio, estará lá, sim.

“Eu sei o que estou fazendo e tenho muita confiança nos relacionamentos que tenho”, diz

Por Joedson Telles

O empresário e líder político Edivan Amorim conversou com o repórter Marcos Couto, da Liberdade FM, durante o velório do ex-deputado estadual Francisco Passos, e ratificou que o grupo de partidos que ele lidera, ao lado do irmão, o senador Eduardo Amorim (PSC), chegará forte às eleições 2014. Recentemente, Edivan disse que o grupo ganharia não apenas o Governo do Estado, mas também o Senado Federal. Para o êxito do projeto, acredita que manterá a mesma aliança que elegeu João Alves (DEM) prefeito de Aracaju, em 2012. “O agrupamento vai construir um arco de aliança e, sem dúvida nenhuma, essa aliança inclui o ex-governador João Alves “, disse. Edivan não nominou, mas segundo o deputado federal André Moura (PSC), o nome é mesmo do senador Eduardo Amorim.

Provocado sobre alguns comentários atribuídos ao governador em exercício Jackson Barreto, sobre o PTB não estar mais no grupo liderado pelo PSC, Edivan ironizou. “O que ‘A’ ou ‘B’ diz não levo muito em consideração. Primeiro porque anda muito em baixa ultimamente, e segundo que eu sei o que estou fazendo e tenho muita confiança nos relacionamentos que tenho. O nosso grupo é coeso e faz política com seriedade, com honestidade, falando bem, tentando, a cada dia que passa, construir um futuro para a juventude que está precisando de políticos sérios e honestos”, disse.

Edivan confirmou que o Partido Ecológico Nacional (PEN) passa a fazer parte do seu agrupamento, e que o advogado e suplente de senador da senadora Maria do Carmo, Emmanuel Cacho, será o seu presidente. O empresário também minimizou a perda do PTB. “Esta questão de mais ou menos partido é um detalhe. O que a gente luta é para melhorar cada vez mais a política, e diminuir os vícios da velha política. Queremos fazer política com ‘P’ maiúsculo, olhando para frente, representando o pensamento da juventude brasileira. É o nosso papel”, disse.

Com reportagem de Marcos Couto

O apontamento de diversas falhas no procedimento e execução do contrato oriundo da Concorrência nº 21/2012, por meio da qual a Deso contratou a empresa  AOCP- Assessoria em Organização de Concursos Públicos para realização do Concurso Público nº 01/2013, com aplicação de prova prevista para o próximo dia 04, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na sessão plenária realizada nesta quinta, dia 1º, a determinar a suspensão imediata do certame pelo prazo de 45 dias.

As irregularidades determinantes apresentadas pelo conselheiro-relator, Clóvis Barbosa de Melo, dizem respeito a modificações contratuais em relação ao edital de concorrência. Segundo ele, o edital previa, por exemplo, que a empresa vencedora seria aquela que apresentasse o menor preço global para realizar um certame que abrangia apenas nove cargos (entre fundamental, médio e superior); entretanto, a empresa contratada será paga por cada inscrição e realizará o concurso para 25 cargos (com o acréscimo de cargos de nível médio/técnico).

“As modificações contratuais em relação ao edital se mostram ainda mais alarmantes se confrontarmos o impacto de tais mudanças em valores. Digo isso porque mais de 70mil pessoas estão habilitadas a participar do concurso e, mesmo considerando a esdrúxula hipótese de todas elas terem se inscrito para cargos de nível fundamental (cujo preço pago à contratada é de R$ 20,00 por inscrição), teríamos uma majoração de quase três vezes do valor obtido com a proposta vencedora (R$ 575.000,00 versus R$ 1.4 milhões)”, observou o relator.

Ainda segundo Clóvis Barbosa, se realizado o concurso, “haverá severo risco de concretização de situações consolidadas que, ou inviabilizarão uma eventual declaração de nulidade do procedimento, ou tornarão tal nulidade ainda mais gravosa aos candidatos porventura aprovados no certame”.

Conforme seu voto, posteriormente acatado pelo colegiado – com voto divergente do conselheiro Ulices Andrade -, o Protocolo TC – 176920/2012, oriundo de representação encaminhada ao TCE pela empresa Amiga Assessoria Técnica Administrativa e Informática Ltda, foi autuado como denúncia a fim de que, no prazo de 45 dias, sejam apuradas as irregularidades apontadas e decorrentes da Concorrência nº 21/2012. A decisão prevê ainda multa de R$ 25 mil ao gestor responsável em caso de descumprimento.

Do TCE

Pais, familiares, parentes, responsáveis, cuidadores, co-habitantes e educadores, que praticarem atos de violência contra crianças, deficientes  e/ou idosos, devem ter pena aumentada em até 2/3 do que já está previsto no Código Penal. É o que preconiza o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 131/2012, de autoria do senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), em tramitação no Senado Federal.

“Crianças menores de 14 anos, adultos com mais de 60 anos e pessoas portadoras de deficiência, em condição de vítimas de violência doméstica, devem ter maior proteção do Estado e a lesão poderá ter punição aumentada em até 2/3 da pena já prevista no Código Penal”, justifica o senador.

O PLS nº 131/2012 visa à alteração do Decreto-Lei nº 2.848/1940, com o objetivo de corrigir distorções e restabelecer valoração diferenciada dos bens jurídicos protegidos nos crimes de homicídio e lesão corporal simples ou qualificada, por violência doméstica, que tenha como vítima criança, idoso ou pessoa com deficiência.

Valadares explica que o PLS 131/2012 tem o objetivo de corrigir 3 distorções presentes no Código Penal brasileiro que impedem a aplicação de acréscimo de pena.

“Ao estabelecer, no parágrafo 10, uma causa de aumento de pena, a Lei nº 10.886/2004 impediu que a violência doméstica grave, gravíssima ou que resulte em morte, praticada contra criança ou idoso, fosse apenada de forma mais severa que o mesmo crime praticado contra outra pessoa. Isso porque o parágrafo único do artigo 68 do Código Penal impede a aplicação simultânea de duas causas de aumento de pena”, esclareceu.

“A segunda distorção decorre das alterações introduzidas pela Lei nº 11.340/2004, conhecida como Lei Maria da Penha, ao introduzir o parágrafo 11 ao artigo 129, que prever que, se a lesão corporal praticada no contexto doméstico tem como vítima pessoa com deficiência, a pena deve ser aumentada em um terço”, traduziu Valadares, justificando que o problema, mais uma vez, é que a sistemática adotada só viabiliza sua aplicação às lesões corporais leves, não às graves, gravíssimas e às que tenham como resultado a morte da vítima.

O parlamentar informa que a terceira distorção está na ausência da pessoa com deficiência entre os sujeitos que podem ensejar a causa de aumento de pena para o homicídio doloso e a lesão corporal dolosa, conforme o parágrafo 4 do artigo 121 e parágrafo 7 do artigo 129.

Pela proposta de Valadares, nos casos de homicídio culposo, a pena será aumentada em 1/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Sendo doloso o homicídio, a pena também será aumentada de 1/3, se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, ou contra pessoa com deficiência.

O senador entende ainda que se deve aplicar o acréscimo de um 1/3 à pena quando a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabendo pena de detenção, de 3 meses a 3 anos.

O autor propõe também que a pena seja aumentada em 2/3 se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, quem conviva ou tenha convivido, quando a vítima for menor de 14 anos, maior de 60 anos ou portadora de deficiência.

Por Eliz Moura, da assessoria de imprensa do senador