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Precisamos da Lei do Respeito à Privacidade nas Redes Sociais

 

Por Joedson Telles

Não é preciso ir muito longe – tampouco pedir socorro ao Google – para atestar que ainda somos um povo mal educado e, desesperadamente, longe dos mínimos padrões exigidos para se ter uma boa convivência social lastreada na democracia e no respeito. E quando a questão não pesa no bolso, aí, meu amigo, saia de baixo que o caldo entorna. As redes sociais disparam quando o assunto é exemplificar a estupidez a violar privacidade. Sugiro a Lei do Respeito à Privacidade nas Redes Sociais. Volto a tratar da ideia ainda neste texto.

Ferramentas imprescindíveis para a comunicação no mundo atual, as redes sociais, sobretudo o face e o zap, também são terrenos férteis para mal educados, babacas e até retardados invadirem a vida de qualquer pessoa que sequer conhecem. Tudo na maior cara lisa.

Se não aconteceu ainda com o internauta que fita este texto neste instante é questão de tempo: um estranho vai entrar em contato através de uma das redes e enviar vídeos, banners, fotos ou simplesmente textos sobre os mais variados temas.

Lula, reforma da previdência, o governo Jackson Barreto, a afinidade do deputado André Moura com Temer ou simplesmente pedir o voto. Em ano eleitoral, a política reina em Sergipe também nas redes. Detalhe: como se o estranho tivesse a maior intimidade do mundo com seu alvo ainda sugere: “compartilhe isso”.

Pra levantar só uma bola, imagine, internauta, uma comunicação sugerindo, por exemplo, uma safadeza gigantesca tramada entre um grupo de políticos e o Poder Judiciário para impedir que o petista Lula volte a disputar a Presidência da República. Na mesma comunicação, jura-se na cruz que Lula é inocente e não um bandido. Os petistas abarrotam as redes com este juízo.

Imagine, agora, que a pessoa que recebe a comunicação via face ou zap não conhece o emissor, acredita na seriedade do Poder Judiciário e tem aversão a Lula, por ter certeza que ele é bandido, sim, só que, como os demais, é covarde e não tem a coragem de assumir.

E aí? Que tal? Agora multiplique esta situação por inúmeras outras afins acontecendo todos os dias com Lula e sem Lula no bolo. Contra e a favor do petista. Evidente que ignorar tem sido, acredito, a saída mais sensata. Muito embora isso não evite novos abusos, mandar tudo à lixeira sem sequer abrir é prático.

Entretanto, remédio bom mesmo seria a aprovação de um Projeto de Lei que obrigasse o intruso a indenizar por dano moral a pessoa incomodada: a Lei do Respeito à Privacidade nas Redes Sociais. Um simples print do abuso já seria prova suficiente e irrefutável para a condenação pedagógica.

Num país onde não se consegue resolver problemas mais graves e urgentes (como a violência, o desemprego, a falta de habitação e a corrupção) pode soar um desperdício do tempo dos nobres legisladores. Mas não é. A solução de todos os problemas passa pela educação. E poucos problemas são maiores nesta área que a falta de respeito à privacidade alheia.

 

Modificado em 08/02/2018 19:45

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