Também participaram da audiência representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a deputada estadual Ana Lúcia (PT), procuradores federais do Incra e Ministério Público Federal de Brasília e de Sergipe, entre eles a procuradora Lívia Tinoco, e equipe técnica de Sergipe e Brasília que trabalha com quilombolas.
Segundo o deputado João Daniel, entre as vitórias conquistadas pela comunidade quilombola na oportunidade, a assinatura do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. “Reiteramos o compromisso do nosso mandato com as comunidades tradicionais, com os quilombolas, não apenas na luta pelo reconhecimento e delimitação do seu território, mas também por políticas de inclusão social”, destacou o parlamentar.
Avaliação
Para o coordenador estadual do Movimento Quilombola de Sergipe, José Wellington Fontes Nascimento, a reunião foi bastante positiva para o movimento, visto que os representantes foram a Brasília com a finalidade da assinatura da presidente nacional do Incra para a publicação do relatório antropológico de Brejão dos Negros. “E depois de debate com o Incra e movimentos, a presidente Lúcia Fálcon assinou de imediato o decreto”, disse.
Para Wellington, é importante registrar a presença e a importância dos parceiros apoiadores nessa causa: o deputado João Daniel, a deputada Ana Lúcia, a representação da Conaq, do movimento de Direitos Humanos, do movimento de mulheres camponesas e MPF. O movimento quilombola esteve lá com dez representantes, sendo oito do território quilombola de Brejo Grande e dois da coordenação estadual.
Para a integrante da coordenação estadual do Movimento Quilombola de Sergipe e presidente da Associação Dona Taqueza Piloto, da comunidade quilombola de Caraíbas, em Canhoba, Xifroneze Santos, embora num primeiro momento a contraproposta apresentada não tenha sido satisfatória, após debate e explanação dos representantes quilombolas sobre o que queriam e o que entendiam como direito o resultado foi favorável. Ela ressaltou que foi fundamental que eles tivessem propriedade e clareza sobre o que tinham ido lá fazer e, principalmente, a presença dos apoiadores do movimento. “Enquanto movimento quilombola avalio que a gente tem que estar cada vez mais preparada para esse espaço e não largar mão de nossos apoiadores. A luta é difícil, mas não é impossível quando a gente está organizada”, disse Xifroneze.
A liderança da comunidade Brejão dos Negros, Maria Izaltina Silva Santos, também compartilha dessa opinião. “Acredito que quando a gente tem parceiros que nos ajudam e estamos cientes do que queremos as coisas podem andar. E tivemos pessoas comprometidas, que estiveram ao nosso lado todo tempo e chegamos ao final com o encaminhamento que nós queríamos”, declarou.
Durante a audiência, a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, ressaltou que é um compromisso do governo federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário o reconhecimento e o desenvolvimento das comunidades quilombolas. “O reconhecimento do direito à terra é essencial para o desenvolvimento das áreas remanescentes de quilombo. Para fazer isso com eficiência é que estamos planejando o Incra para os próximos 10 anos. Esse planejamento é participativo, com contribuição também do público beneficiário, como os quilombolas”, assegurou.
Por Edjane Oliveira
Modificado em 04/05/2015 20:07