Laércio Oliveira apresentou um PL para estimular a produção de fertilizantes nacionais
O Governo Federal lançou, nesta sexta-feira, dia 11, o Plano Nacional de Fertilizantes que visa ampliar a exploração dos insumos em minas locais e elevar a produção dos fertilizantes em fábricas nacionais para reduzir a dependência internacional, a partir de arcabouço regulatório e tributário. Na solenidade de lançamento do plano, no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro disse que a guerra na Ucrânia foi decisiva para acelerar a divulgação. O deputado federal Laércio Oliveira (PP) alertou antecipadamente sobre os riscos da dependência de fertilizantes importados.
Com 195 páginas e mais de uma centena de metas entre 2025 e 2050, o plano foi organizado para ser uma referência no planejamento do setor a longo prazo. O governo já estabeleceu que o PL 3507/2021, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, será muito importante como uma das bases para o plano. O projeto prevê a redução de impostos para estimular a produção de fertilizantes no país.
Laércio destacou o paradoxo: embora produza amônia e ureia e tenha um subsolo rico em fosfato e potássio, o Brasil importa 85% do fertilizante consumido pelo agronegócio e os agricultores familiares. Isso acontece por causa do Convênio 100/97 que, durante longos 24 anos, tributou os insumos produzidos em território brasileiro e isentou as importações desses produtos. “Hoje é mais barato importar fertilizantes do que produzir no Brasil e por isso estamos propondo no meu projeto a redução de impostos para estimular a produção no país. Nesse momento da guerra entre a Rússia e a Ucrânia esse projeto se torna ainda mais importante, porque o Brasil corre risco de desabastecimento”, explicou Laércio.
Em discurso no Plenário em 21 de outubro do ano passado, o deputado Laércio fez a defesa do PL 3507/21 e destacou a riqueza do solo de Sergipe quando o assunto é a matéria-prima necessária para a produção de fertilizantes. Por outro lado, o Brasil corre o risco de desabastecimento em função da grande dependência de fertilizantes importados.
O governo de Sergipe também esteve presente na solenidade, representado pelo superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes. O estado foi convidado por sua posição de destaque no cenário brasileiro. Assim como Laércio, Marcelo Menezes participou do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) dedicado ao projeto.
Enviado pela assessoria
Modificado em 11/03/2022 17:54