O deputado estadual Augusto Bezerra afirmou, nesta quarta-feira, dia 22, que a decisão do Diretório Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de conduzir o ex-prefeito de Capela Manuel Messias Sukita à presidência do Diretório de Sergipe não interfere em nada no trabalho que vem realizando em prol de Sergipe, através dos mandatos de deputado que o povo lhe confiou. (mais…)
O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) se colocou solidário aos trabalhadores sergipanos que marcharam em direção ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado Sergipe, nesta quarta-feira, dia 22, pelo Movimento SOS Emprego, pedindo normas claras e mais respeito no processo de contratação pelas termelétricas que estão chegando ao Estado através do município da Barra dos Coqueiros em investimentos anunciados de R$ 5 bilhões.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira, dia 22, o substitutivo do deputado federal Laércio Oliveira (SD) ao Projeto de Lei 3406/15, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pedia a alteração da Lei 9.279/96, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes. O prazo de 180 dias foi retirado e estabelecido uma redução gradual dos prazos. Além de garantir maior autonomia administrativa e financeira ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. (CCJ). Se aprovado, o texto volta para o Senado. (mais…)
Em discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 22, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) apresentou dados sobre o uso das faixas exclusivas no trânsito de Aracaju. Segundo o parlamentar, algumas mudanças dificultaram a política da mobilidade urbana, mas nada foi em vão, uma vez que toda e qualquer melhoria passa por etapas. (mais…)
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, negou, nesta terça-feira, dia 21, que exista a possibilidade de o Governo do Estado estar cometendo erros no repasse do ICMS devido aos municípios. A questão vem sendo abordada pelo deputado líder da oposição Georgeo Passos (PTC), que insinua até um pedido de intervenção federal ou impeachment do governador Jackson Barreto (PMDB) por conta de sua tese. (mais…)
O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), prometeu apresentar, na próxima quinta-feira, dia 23, dados que segundo ele, irão provar que a tese do líder da oposição, Georgeo Passos (PTC), em relação ao não repasse integral do ICMS por parte do Governo aos municípios, está equivocada. (mais…)
Diante da afirmação da gestão do Hospital de Cirurgia, de que a Prefeitura de Aracaju (PMA) deve mais de 20 milhões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que os valores expostos pelo diretor presidente, Milton Santana, são incompatíveis com a realidade dos fatos. Segundo ele, a maior parte desse valor seria referente a processos judiciais não finalizados e aos descontos nos repasses estaduais. (mais…)
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dá início no dia 1º de dezembro à operação Comércio Seguro, que reforçará o policiamento no Centro da capital durante o período que antecede o Natal e o Ano Novo. O reforço prossegue até o dia 15 de janeiro, concentrando o efetivo policial na região do Comércio de Aracaju e nos Bairros 13 de Julho e Siqueira Campos. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, criticou o Governo do Estado por não ter repassado de forma correta os 25% referente ao valor do ICMS aos municípios sergipanos. Em seu discurso, realizado no grande expediente desta segunda-feira, dia 20, o parlamentar afirmou que o Executivo fez uso de um dinheiro que não o pertencia. (mais…)
Pré-candidato ao Governo do Estado, o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) rechaçou, nesta segunda-feira, dia 20, a provocação feita pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB) em relação ao encontro estadual do PMDB, que aconteceu no último sábado, dia 18, no Instituto Histórico de Sergipe. Em seu Twitter, o senador disse que o encontro foi um fracasso. (mais…)
O Dia Nacional de Luta pela Consciência Negra, 20 de novembro, foi celebrado pelo governo do Estado com assinatura de projeto de Lei que institui cotas para negros em concursos públicos. Em solenidade realizada no auditório do Palácio dos Despachos, o governador Jackson Barreto entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo, mensagem e o Projeto de Lei que institui a cota de 10% destinada aos negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos na administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu, na manhã desta segunda-feira, 20, o comando da administração municipal. Ele esteve fora do país na última semana, quando participou do 5º Congresso Mundial sobre Cidades Inteligentes, em Barcelona (Espanha), como membro da delegação brasileira, a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que arcou com os custos da viagem. Neste período, a vice-prefeita Eliane Aquino geriu a prefeitura. (mais…)
