O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) mais uma propositura a ser apreciada pelo Parlamento e encaminhada ao Executivo Municipal. A indicação de número 1840/2019 solicita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) serviço de urbanização total da Praça Plácido Solla Brasil, situada entre as ruas 10 e 12 do Residencial Costa Nova II, na Zona de Expansão da capital. (mais…)
Por Carla Passos
O deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) esteve, nesta quarta-feira, dia 12, no Ministério das Minas e Energia para debater pautas que tramitam na Câmara dos Deputados e que podem melhorar o mercado de gás no Brasil. Ele debateu ainda sobre a expectativa de Sergipe atrair empresas por conta da oferta do gás, e se reuniu com o secretário Executivo do Ministério, Márcio Félix, a diretora de gás natural, a sergipana Symone Christine e o chefe de gabinete do ministro José Roberto Bueno Júnior. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 12, com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, e determinou uma apuração rigorosa e precisa a respeito da atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) no caso envolvendo um cadeirante que bloqueou a garagem da Viação Atalaia, na última sexta-feira, dia 7. Edvaldo lembrou que sempre exerceu um governo pacífico e com respeito aos direitos humanos, portanto, não transgride o modo de governar em harmonia, empregando sempre o diálogo na solução de conflitos, a exemplo da forma democrática com que lida com os movimentos sociais. (mais…)
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 12, um Projeto de Lei que reabre o prazo para que estados possam aderir ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento das dívidas com a União. O PLS 163/2018 — Complementar também flexibiliza algumas contrapartidas exigidas dos estados, dando mais tempo para que regularizem as contas sem perder o direito ao refinanciamento. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) defendeu, nesta quarta-feira, dia 12, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallgnol, sejam afastados dos seus cargos, como também sejam alvos de uma investigação mais profunda em relação às conversas vazadas entre os dois, via Telegram, divulgadas no site The Intercept. (mais…)
Diante das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba que atuam na força-tarefa da Operação Lava-Jato, tornadas públicas em reportagens do portal The Intercept Brasil no último domingo, o deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu o afastamento imediato do agora ministro da Justiça, Sérgio Moro e dos procuradores da Lava-Jato, por conta da falta de imparcialidade e atuação em conjunto com o objetivo de impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às eleições presidenciais em 2018. (mais…)
Através de uma nota enviada à imprensa, nesta quarta-feira, dia 12, a Prefeitura de Aracaju assegura que, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo vereador Elber Batalha (PSB), a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), no dia de hoje, sobre a lei que trata do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) não traz à discussão a constitucionalidade da lei do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Segundo a PMA, a decisão esclarece pontos que ficaram omissos ou contraditórios em decisão passada, referente à lei aplicada pela gestão anterior, de João Alves Filho (DEM). (mais…)
Nesta quarta-feira, dia 12, o município de Simão Dias celebra 129 anos de emancipação política. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) registrou a passagem da data e enfatizou a contribuição da cidade para o desenvolvimento de Sergipe. “Não poderia deixar de registrar o aniversário de emancipação da minha querida Simão Dias e parabenizar todo povo simãodiense por essa data”, disse Luciano Pimentel. (mais…)
O vereador Lucas Aribé (PSB) lamentou, na sessão desta quarta-feira, dia 12, a conduta de alguns agentes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) durante abordagem a um cadeirante. O episódio aconteceu na porta de uma das empresas que integram o sistema de transporte público da Grande Aracaju, onde o estudante de Direito Tony David da Silva Melo Santos foi reclamar dos problemas nos itens de acessibilidade dos veículos que prestam o serviço na capital. As cenas foram divulgadas pela imprensa. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju fará a doação de um prédio que servirá de sede para o Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese). O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, nesta quarta-feira, 12, em reunião com a direção da entidade e com o vereador Lucas Aribé. O Ipaese promove, há 20 anos, a educação regular de crianças e jovens surdas, desde o Ensino Fundamental Menor até o Ensino Médio. Atualmente, 107 pessoas são atendidas pela organização. (mais…)
O vereador Elber Batalha Filho (PSB) comemorou o fato de o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) ter julgado a favor, nesta quarta-feira, dia 12, os Embargos de Declaração interposto por ele solicitando a redução imediata do pagamento do IPTU de Aracaju. O desembargador Diógenes Barreto foi o relator da matéria. (mais…)
Na manhã desta quarta-feira, dia 12, o advogado Evaldo Campos fez uma avaliação das conversas mantidas entre o então juiz federal, e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, que foram reveladas, na última semana pelo site The Intercept. Para Evaldo, há o erro na comunicação de ambos, mas nada passível de anular o processo. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (Progressista) conseguiu liberar R$ 2,2 milhões para a finalização do terminal pesqueiro de Aracaju. Ainda faltam R$ 6 milhões. “Vou solicitar aos parlamentares da bancada para todos contribuírem com emendas e a gente poder contar com essa importante obra. Em conversa, hoje, com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, defendi que o terminal pesqueiro de Aracaju é o mais adiantado entre os 18 que estão inacabados e por isso tem que ser tratado como prioridade. Devido à falta de mais recursos da pasta, ele concordou que a concentração de forças da bancada é uma boa estratégia”, disse. (mais…)
Por Aldaci de Souza
Com a aprovação do projeto nº 72/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício 2020 em primeira discussão na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação e no plenário, nesta terça-feira, dia 11, os deputados estaduais terão pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe um prazo de oito dias para votar o projeto do Executivo em segunda discussão e de quatro dias para a votação em terceira discussão, quando deverão ser apresentadas emendas. (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vem dando continuidade às ações de fiscalização e orientação dos jurisdicionados para que aprimorem seus portais da transparência. Nesse sentido, o órgão recebeu, na última segunda, dia 10, representantes das secretarias de Estado responsáveis por disponibilizar os dados públicos referentes ao Governo. No encontro, os visitantes apresentaram novidades que poderão elevar a avaliação das médias de transparência das secretarias e órgãos do Governo do Estado. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.203/19, que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos comerciais em Aracaju. O projeto, de autoria dos vereadores Vinicius Porto e Zezinho do Bugio e da ex-vereadora (hoje deputada estadual) Kitty Lima, tem prazo de até 180 dias para ser regulamentado pelo Poder Executivo. (mais…)
O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE), que é o único sergipano a compor a Comissão Especial da Reforma da Previdência, apresentou emendas em conjunto com a bancada do PDT no texto da Reforma da Previdência, e criou uma emenda individual (145/2019) de isonomia entre as instituições de segurança pública. Para o deputado, as mesmas regras que valerem para os militares das Forças Armadas terão de valer para os demais segmentos da área. (mais…)
