“Vamos intensificar e aprimorar as ações de fiscalização e controle, buscando explorar as ferramentas tecnológicas como meio de suporte para a eficácia das auditorias realizadas pelas nove unidades técnicas de fiscalização e instrução processual do Tribunal”. Assim o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro projeta sua gestão à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), no biênio 2020/2021. (mais…)


Durante o evento de lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), nesta segunda-feira, dia 9, o governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou decreto para redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. A medida passa a valer a partir de março de 2020 e visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar.
No lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, nesta segunda-feira, dia 9, em Aracaju, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) falou sobre a nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), que ele relata na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cedeics). O projeto afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira.
Por Daniel Soares
Por Leonardo Teles
Algumas das árvores hoje plantadas na avenida Hermes Fontes, além de já apresentarem indícios de desgaste temporal, são de espécies inadequadas para o paisagismo urbano, com crescimento horizontal que deteriora o canteiro onde estão suas raízes, e demais outras estruturas. Esses fatores se aliaram à necessidade de retirada delas para a execução da obra do corredor Hermes Fontes, que iniciou, nesta segunda-feira, dia 9, e vai promover a recolocação de mais do dobro de árvores suprimidas, ampliando e qualificando o paisagismo no local.
Com um grande número de participantes, o ato de filiação que o Partido Progressistas (PP) recebeu o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, e seu grupo, aconteceu, na sexta-feira, dia 6, em um espaço de eventos no conjunto Marcos Freire II, em Socorro, e contou com a presença do deputado federal e presidente de honra do Progressistas, Laércio Oliveira, e do presidente Progressistas estadual, Fernando Carvalho. A solenidade foi prestigiada por diversos políticos, a exemplo do governador Belivaldo Chagas (PSD) e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B).
O governador Belivaldo Chagas informou que assinará decreto reduzindo o ICMS que incide sobre o preço do GNV. A informação foi passada durante o programa Papo Reto desta sexta-feira, dia 6, que também abordou o pagamento de gratificação natalina dos servidores estaduais e adequação do Estado à Reforma Nacional da Previdência.
Na manhã desta sexta-feira, dia 06, o senador Rogério Carvalho (PT), ao ratificar que a militância do PT quer apresentar candidato próprio para disputar a Prefeitura de Aracaju, em 2020, afirmou que “a nossa responsabilidade não é com Edvaldo ou com quem quer que seja. Nossa responsabilidade é com a cidade, é com o povo, e a gente precisa apresentar uma proposta – e não quer dizer inimizade. Não quer dizer briga e ruptura. É um projeto político legítimo, como é para qualquer partido. O PT está muito tranquilo e não vai carregar essa carga e essa culpa”, disse o senador, prevendo a decisão para o próximo mês.
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano foi aprovado em 1ª discussão, na manhã desta quinta-feira, dia 5, pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Aracaju para o exercício de 2020.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu, nesta quinta-feira, dia 5, pela reintegração do conselheiro aposentado Flávio Conceição de Oliveira Neto. O Pleno do TCE/SE votou o processo de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) apresentado pelo conselheiro aposentado Flávio Conceição, requerendo a nulidade da decisão que gerou a sua aposentadoria compulsória.